PORTARIA GM/MPO Nº 214, DE 23 DE JULHO DE 2025 (parte 25 de 71)

sustentável da biodiversidade.
Indicador do Objetivo Específico Número de negócios da bioeconomia apoiados, incubados e acelerados que promovam contribuições inovadoras e
sustentáveis no âmbito socioambiental
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
200 150 350 500
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Bioma Amazônia 150 350 500
0271 - Produzir, consolidar e disponibilizar informações florestais e de cadeias da sociobiodiversidade.
Indicador do Objetivo Específico Área inventariada pelo Inventário Florestal Nacional do Brasil
Linha de Base do Indicador 427.000.000 Unidade de Medida ha Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
457.000.000 578.000.000 585.000.000 635.000.000
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Bioma Amazônia 167.701.616 167.701.616 167.701.616 217.701.616
Bioma Caatinga 28.000.000 86.271.660 86.271.660 86.271.660
Bioma Cerrado 2.000.000 193.679.324 193.679.324 193.679.324
Bioma Mata Atlântica 0 105.963.800 105.963.800 105.963.800
0273 - Melhorar a situação socioeconômica dos povos e comunidades tradicionais e promover a gestão sustentável dos
seus territórios.
Indicador do Objetivo Específico Número de famílias atendidas pelo Programa Bolsa Verde e outras políticas de fomento a atividades produtivas
sustentáveis
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
50.000 70.000 100.000 120.000
0539 - Promover a gestão ambiental em territórios rurais com iniciativas de base agroecológica, da sociobiodiversidade e
da agroindústria, com conservação ambiental e recuperação de áreas degradadas.
Indicador do Objetivo Específico Número de territórios com instrumentos de Gestão Ambiental Rural implementados
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
2 6 10
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
Anexo V - Agendas Transversais 5
Objetivos Específicos do Programa
0281 - Promover a qualidade do meio ambiente urbano por meio do apoio aos estados e municípios para aprimoramento
da gestão ambiental de forma integrada.
Indicador do Objetivo Específico Número de municípios apoiados pelo MMA com iniciativas para o aperfeiçoamento da gestão ambiental municipal de forma
integrada realizadas
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
100 200 300 400
0283 - Ampliar a disponibilidade e integração das informações para a sociedade sobre a qualidade do ar, da água e do
solo.
Indicador do Objetivo Específico Percentual de UFs que geram dados de monitoramento da qualidade do ar, água e solo, integradas aos sistemas de
monitoramento federais
Linha de Base do Indicador 10 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
20 30 40 50
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
Anexo V - Agendas Transversais 6
Objetivos Específicos do Programa
0321 - Aperfeiçoar o crédito rural, com foco na produção de alimentos, agroecologia e sociobiodiversidade.
Indicador do Objetivo Específico Número total de contratos celebrados no âmbito do Pronaf
Linha de Base do Indicador 1.570.352 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
1.600.000 1.650.000 1.700.000 1.750.000
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Nordeste 240.000 247.500 255.000 262.500
0325 - Promover o acesso a serviços de ATER para agricultores familiares em consonância com os princípios da PNATER
e em conformidade com as demandas prioritárias e as políticas estratégicas para Agricultura Familiar, como inclusão
produtiva, agroecologia, autonomia econômica e de produção, pecuária familiar e outras
Indicador do Objetivo Específico Proporção de agricultores familiares atendidos por assistência técnica e extensão rural em comparação com atendimentos
realizados em 2024
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida percentual % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
1,337 1,404 1,471
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Nordeste 0,9 0,94 0,99
Desagregação
da Meta
Desagregação 2024 2025 2026 2027
Mulheres 0,7 0,7 0,7
0326 - Promover a formação de agentes de ATER, proporcionando atualização de conhecimentos e aprimoramento das
diferentes abordagens, métodos e metodologias, para qualificar os serviços ofertados em conformidade com os
princípios e diretrizes da Pnater.
Indicador do Objetivo Específico Proporção de agentes de ater capacitados em relação ao total de agentes cadastrados
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida percentual % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
9,5 10 10,5
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Nordeste 3 3 3
Anexo V - Agendas Transversais 7
0327 - Promover ações de inovação destinadas à agroecologia e à transição agroecológica
Indicador do Objetivo Específico Proporção de famílias beneficiadas em projetos e ações de inovação para a produção familiar e transição agroecológica em
comparação com famílias beneficiadas em 2024
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida percentual % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
15 32 52
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Nordeste 6,3 13,4 21,8
0328 - Promover a bioeconomia na agricultura familiar de forma inclusiva, com ênfase no uso sustentável dos recursos da
sociobiodiversidade
Indicador do Objetivo Específico Nº de agricultores(as) familiares, povos e comunidades tradicionais beneficiados por estruturação socioprodutiva de cadeias
da sociobiodiversidade e de plantas medicinais, aromáticas e condimentares
Linha de Base do Indicador 29.300 Unidade de Medida pessoa beneficiada Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
17.263 23.343 25.511 25.654
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Nordeste 4.315 10.435 11.716 12.939
Desagregação
da Meta
Desagregação 2024 2025 2026 2027
Mulheres 6.905 8.526 9.990 10.948
Povos e Comunidades Tradicionais 12.084 14.920 17.483 19.160
0330 - Fomentar a inclusão produtiva de agricultores e agricultoras familiares em situação de pobreza e extrema pobreza
Indicador do Objetivo Específico Nº de agricultores e agricultoras familiares em situação de extrema pobreza e pobreza beneficiados por projetos de
estruturação produtiva
Linha de Base do Indicador 712.702 Unidade de Medida pessoa beneficiada Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
685.971 1.106.100 1.231.100 1.320.000
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Nordeste 572.505 995.490 1.107.990 1.188.000
Desagregação
da Meta
Desagregação 2024 2025 2026 2027
Mulheres 23.400 3.660 8.110 12.000
Anexo V - Agendas Transversais 8
0333 - Ampliar o acesso dos agricultores e agricultoras familiares a máquinas, equipamentos e implementos agrícolas e
agroindustriais
Indicador do Objetivo Específico Proporção de operações de crédito para compra de máquinas e equipamentos agrícolas em comparação com operações
de igual escopo efetuadas em 2023
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida percentual % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
37,11 37,57 38,03
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Nordeste 19,7 19,9 20,2
0334 - Fortalecer a autonomia econômica e produtiva de mulheres rurais
Indicador do Objetivo Específico Nº de mulheres rurais beneficiadas por políticas públicas para fortalecimento da autonomia econômica e produtiva
Linha de Base do Indicador 452.394 Unidade de Medida pessoa beneficiada Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
509.000 801.200 775.000 778.000
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Nordeste 348.830 577.520 561.850 563.800
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
Anexo V - Agendas Transversais 9
Objetivos Específicos do Programa
0168 - Garantir aos povos indígenas o direito às suas terras
Indicador do Objetivo Específico Índice de Regularização Fundiária de Terras Indígenas
Linha de Base do Indicador 67,38 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
68,46 69,58 70,72 71,42
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Nordeste 0,3 0,5 0,7 0,7
Desagregação
da Meta
Desagregação 2024 2025 2026 2027
Indígenas 68,5 69,6 70,7 71,4
0513 - Assegurar aos povos indígenas a proteção, posse plena e usufruto exclusivo de seus territórios
Indicador do Objetivo Específico Número iniciativas de Gestão Territorial e Ambiental e da sociobioeconomia em implementação
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
101 109 116 123
Desagregação
da Meta
Desagregação 2024 2025 2026 2027
Indígenas 101 109 116 123
0514 - Promover a gestão territorial e ambiental de territórios indígenas e a sustentabilidade da sociobioeconomia
indígena
Indicador do Objetivo Específico Número iniciativas de Gestão Territorial e Ambiental e da sociobioeconomia em implementação
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
15 252 384 494
Desagregação
da Meta
Desagregação 2024 2025 2026 2027
Indígenas 15 30 45 60
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
Anexo V - Agendas Transversais 10
Objetivos Específicos do Programa
0084 - Fortalecer os mecanismos de saúde animal e de conformidade de insumos pecuários e produtos de origem animal,
de modo articulado entre os entes do SUASA, assegurando a competitividade nacional e internacional.
Indicador do Objetivo Específico Índice de conformidade de produtos de origem animal sob Inspeção Federal (SIF), em relação aos padrões de segurança
estabelecidos na legislação nacional
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
83 83 83 83
0086 - Fortalecer os serviços de vigilância agropecuária internacional, laboratórios oficiais, educação sanitária em
atendimentoàs demandas da defesa agropecuária federal
Indicador do Objetivo Específico Percentual de operações de importação e exportação fiscalizadas
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
100 100 100 100
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Nordeste 100 100 100 100
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
Anexo V - Agendas Transversais 11
Objetivos Específicos do Programa
0037 - Aumentar o compartilhamento, aplicação e geração de conhecimentos técnico-científicos para superação dos
desafios econômicos, sociais e ambientais dos setores agropecuário, agroindustrial e florestal.
Indicador do Objetivo Específico Impacto econômico em R$ das soluções tecnológicas agropecuárias transferidas à sociedade
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida bilhões de reais (R$) Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
91,2 93,4 95,7 97,9
0038 - Ampliar as ações de PD & I em parceria com agentes dos ecossistemas de inovação nacionais e internacionais
para o enfrentamento dos desafios de futuro dos setores agropecuário, agroindustrial e florestal.
Indicador do Objetivo Específico Número de parcerias com atores dos ecossistemas de inovação nacional e internacionais no ano
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
456 470 484 503
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Nordeste 100 103 106 110
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
Anexo V - Agendas Transversais 12
Objetivos Específicos do Programa
0214 - Ampliar o desenvolvimento, o acesso, a reaplicação e a apropriação de tecnologias sociais
Indicador do Objetivo Específico Número de tecnologias sociais desenvolvidas e apropriadas pela população
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
10 20 30 40
0215 - Promover as iniciativas de Popularização da Ciência & Tecnologia e Educação Científica no país
Indicador do Objetivo Específico Número de iniciativas de Popularização da Ciência & Tecnologia e Educação Científica disponibilizadas à população
Linha de Base do Indicador 322 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
354 386 419 483
0216 - Promover o desenvolvimento, a produção nacional e a certificação de tecnologias assistivas
Indicador do Objetivo Específico Número de Tecnologias Assitivas desenvolvidas
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
5 10 15 20
0217 - Fomentar a pesquisa, a extensão e o desenvolvimento científico e tecnológico na área de Soberania e Segurança
Alimentar e Nutricional (SSAN), gerando soluções inclusivas inovadoras para erradicação da fome e mitigação de
desigualdades.
Indicador do Objetivo Específico Número de pesquisas desenvolvidas e soluções disponibilizadas para a erradicação da fome
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
20 10 20 30
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
Anexo V - Agendas Transversais 13
Objetivos Específicos do Programa
0105 - Promover a inclusão digital e a conectividade significativa
Indicador do Objetivo Específico Percentual de pessoas de 10 anos ou mais que são usuárias da Internet
Linha de Base do Indicador 88 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
89,9 91,7 93,4 95,2
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Nordeste 86,1 88,7 91,4 94
0157 - Expandir a Digitalização da TV Aberta
Indicador do Objetivo Específico Número de novos canais digitais de TV autorizados
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
400 1.200 1.600 2.000
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
Anexo V - Agendas Transversais 14
Objetivos Específicos do Programa
0178 - Ampliar a entrega de produtos, serviços e aplicações espaciais para atender a demandas prioritárias da sociedade
Indicador do Objetivo Específico Incremento do número de produtos, serviços e aplicações nacionais entregues
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
0 2 4 6
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
Anexo V - Agendas Transversais 15
Objetivos Específicos do Programa
0411 - Recuperar, expandir e modernizar a infraestrutura nacional de Pesquisa & Desenvolvimento (P&D)
Indicador do Objetivo Específico Evolução anual da disponibilização de infraestrutura de P&D
Linha de Base do Indicador 3.756 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
4.500 5.400 6.480 7.776
0412 - Ampliar o impacto da Ciência & Tecnologia (C&T) nacional, fomentando a geração de conhecimento através do
apoio a projetos
Indicador do Objetivo Específico Proporção entre as citações das publicações brasileiras e o total mundial de citações
Linha de Base do Indicador 0,76 Unidade de Medida decimal Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
0,75 0,76 0,76 0,77
0415 - Promover a formação, capacitação, atração, fixação e ampliação de recursos humanos em projetos de CT&I com
atenção à correção de assimetrias
Indicador do Objetivo Específico Número de beneficiários atendidos com bolsas do CNPq por 100 mil habitantes
Linha de Base do Indicador 1,06 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
1,17 1,3 1,43 1,6
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
Anexo V - Agendas Transversais 16
Objetivos Específicos do Programa
0132 - Promover a qualificação social e profissional
Indicador do Objetivo Específico Número de beneficiados pelas políticas de qualificação social e profissional
Linha de Base do Indicador 100.000 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
600.000 169.000 338.000 507.000
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
Anexo V - Agendas Transversais 17
Objetivos Específicos do Programa
0088 - Assegurar o desenvolvimento produtivo inovador, inclusivo e sustentável prioritariamente nos territórios elegíveis
da Política Nacional de Desenvolvimento Regional
Indicador do Objetivo Específico Participação percentual da produção dos municípios das Rotas de Integração Nacional na produção total
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
0 1 1,3 1,5
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Nordeste 0,7 1 1,3 1,5
0095 - Aperfeiçoar as estratégias e instrumentos de planejamento multiescalar e transversal para o desenvolvimento
regional e ordenamento territorial, com melhoria de governança e transparência
Indicador do Objetivo Específico Percentual das áreas prioritárias da PNDR com instrumentos de planejamento em implementação
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida percentual % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
4 7,5 17,5 20
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Nordeste 4 0 2,5 2,5
0161 - Aprimorar a aplicação e o acesso aos instrumentos de fomento ao desenvolvimento regional
Indicador do Objetivo Específico Índice de contratações nas tipologias da PNDR com recursos dos FCFs
Linha de Base do Indicador 72,7 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
60 60 60 60
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Nordeste 70 70 70 70
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
Anexo V - Agendas Transversais 18
Objetivos Específicos do Programa
0013 - Ampliar Gestão de Riscos e Desastres
Indicador do Objetivo Específico Proporção dos municípios nas faixas “Alta” e “Intermediária Avançada” do Índice de Capacidade Municipal na Gestão de
Riscos e de Desastres
Linha de Base do Indicador 30,54 Unidade de Medida porcentagem (%) Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
41,35 30,81 30,95 31,08
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Nordeste 25,6 18,2 18,3 18,4
0023 - Otimizar o apoio federal nas ações de resposta e recuperação pós desastre
Indicador do Objetivo Específico Tempo médio ajustado entre a solicitação de recursos e a transferência de recursos para assistência humanitária
Linha de Base do Indicador 22,8 Unidade de Medida dias Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
22,75 22,6 22,18 21,27
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
Região Nordeste 18,4 18,2 17,9 17,3
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
Anexo V - Agendas Transversais 19
Objetivos Específicos do Programa
0245 - Fortalecer o planejamento municipal focado na priorização do transporte não motorizado e do transporte público