PORTARIA GM/MPO Nº 214, DE 23 DE JULHO DE 2025 (parte 24 de 71)

Índice de Entregas Realizadas Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
75 75 75
2027
75
184 Anexo III - Programas Finalisticos
0100 - Fortalecer as capacidades militares do Exército Brasileiro para a defesa do território.
Índice de execução dos Programas e Projetos do Exército Brasileiro Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
42 51 62
2027
70
0236 - Fortalecer as capacidades militares da Aeronáutica para defender o espaço aéreo brasileiro.
Percentual de execução dos programas e projetos da Aeronáutica Indicador do Objetivo Específico
0,5026 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
54,27 60,75 68,93
2027
78,2
0292 - Assegurar o controle do espaço aéreo Brasileiro.
Percentual de controle do espaço aéreo Indicador do Objetivo Específico
94 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
96,25 94 94
2027
94
0299 - Contribuir para a Segurança de Voo, por meio do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos
(SIPAER).
Percentual de eficiência do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SIPAER) Indicador do Objetivo Específico
85 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
91 97 99
2027
100
0363 - Fortalecer as capacidades militares da Marinha do Brasil para controlar e defender as Águas Jurisdicionais
Brasileiras (AJB)
Índice de execução dos programas e projetos da Marinha do Brasil Indicador do Objetivo Específico
60,32 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
66 73 77
2027
77
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Zona costeira e marinha 66 73 77 77 da Meta
185 Anexo III - Programas Finalisticos
PROGRAMA: 6113 - Oceano, Zona Costeira e Antártica
Objetivo Geral:
Ampliar o conhecimento científico e tecnológico, a conservação da biodiversidade, o uso sustentável dos recursos naturais, por meio da gestão efetiva dos
espaços costeiros e marinhos, para promover os interesses do país no oceano, zona costeira e Antártica.
Objetivos Estratégicos:
- Conservar, restaurar e usar de forma sustentável o meio ambiente.
Público alvo:
- Comunidade científica e acadêmica;
- Comunidades tradicionais;
- Agentes econômicos envolvidos com recursos marinhos e costeiros;
- Setor Público.
Órgão Responsável:
Ministério da Defesa
Esfera
2026 2025 2024
Valores em R$1.000
2027 2028
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 7.165 66.208 74.554 13.859 Não disponível
Despesas Correntes 14.134 5.186 17.506 13.688 Não disponível
Despesas de Capital 52.074 1.979 57.048 171 Não disponível
Valores Globais
66.208 74.554 7.165
161.786
13.859 0
Objetivos Específicos do Programa
0032 - Contribuir para a sustentabilidade marinha, a manutenção dos serviços ecossistêmicos e da justiça social no
oceano, zonas costeiras e Antártica.
Índice de alcance das metas das entregas Indicador do Objetivo Específico
83 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
100 100
2027
100
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Zona costeira e marinha 100 100 100 da Meta
0078 - Consolidar e ampliar a participação do Brasil no cenário internacional quanto aos temas relacionados ao Oceano e
à Antártica.
Participação nas Reuniões Consultivas do Tratado da Antártica (ATCM) Indicador do Objetivo Específico
100 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentagem Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
100 100 100
2027
100
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Exterior 100 100 100 100 da Meta
186 Anexo III - Programas Finalisticos
0091 - Impulsionar o conhecimento científico, o desenvolvimento tecnológico e a inovação no oceano, zona costeira e na
regiões polares
Índice de alcance das metas das entregas Indicador do Objetivo Específico
56 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
100 100
2027
100
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Zona costeira e marinha 100 100 100 da Meta
0099 - Viabilizar o ordenamento ecológico e econômico nos espaços costeiros e marinhos sob jurisdição nacional para
aumentar a resiliência à mudança do clima e prover segurança jurídica, contribuindo com a sustentabilidade
socioambiental e a governança.
Área total da zona marinha com instrumentos de planejamento elaborados Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida km² Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
0 0
2027
700.000
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Zona costeira e marinha 0 0 700.000 da Meta
187 Anexo III - Programas Finalisticos
PROGRAMA: 6114 - Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios
Objetivo Geral:
Conservar, recuperar e valorizar os biomas terrestres e as zonas costeira e marinha, para a manutenção da diversidade biológica, dos recursos naturais e dos
serviços ecossistêmicos, combatendo o desmatamento, os incêndios e a exploração predatória dos recursos naturais.
Objetivos Estratégicos:
- Ampliar as capacidades de prevenção, gestão de riscos e resposta a desastres e adaptação às mudanças climáticas.
- Conservar, restaurar e usar de forma sustentável o meio ambiente.
- Fortalecer a agricultura familiar, agronegócio sustentável, a pesca e a aquicultura.
- Promover os direitos dos povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais, assegurando vida digna e cidadania com a valorização da sua cultura,
tradições, modos de vida e conhecimentos.
Público alvo:
-
Órgão Responsável:
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Esfera
2026 2025 2024
Valores em R$1.000
2027 2028
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 1.313.905 898.711 1.067.474 861.654 Não disponível
Despesas Correntes 850.307 1.157.099 993.301 815.195 Não disponível
Despesas de Capital 48.404 156.806 74.173 46.459 Não disponível
Recursos Não-Orçamentários 699.614 589.075 623.242 660.636 0
Crédito e Demais Fontes 699.614 589.075 623.242 660.636 0
Valores Globais
1.598.325 1.690.716 1.902.980
6.714.311
1.522.290 0
Objetivos Específicos do Programa
0237 - Prevenir e controlar o desmatamento e a degradação da vegetação nativa no Brasil.
Percentual de redução da área total de vegetação nativa suprimida por ano e por bioma Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
20 20 20
2027
20
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Bioma Amazônia 20 20 20 20 da Meta
Bioma Caatinga 20 20 20 20
Bioma Cerrado 20 20 20 20
Bioma Mata Atlântica 20 20 20 20
Bioma Pampa 20 20 20 20
Bioma Pantanal 20 20 20 20
0239 - Prevenir e controlar os incêndios em vegetação nativa.
Área protegida com o manejo integrado do fogo implementado Indicador do Objetivo Específico
200.000 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida km² Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
200.000 205.000 210.000
2027
215.000
188 Anexo III - Programas Finalisticos
0243 - Promover a recuperação de florestas e demais formas de vegetação nativa em todos os biomas brasileiros.
Área de cobertura vegetal nativa em recuperação Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida ha Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
187.500 375.000 750.000
2027
1.500.000
0248 - Conservar as espécies, em particular, espécies ameaçadas de extinção.
Número de espécies da fauna/flora ameaçadas de extinção com Planos de Ação ou outros instrumentos para conservação Indicador do Objetivo Específico
1.853 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
1.860 1.873 1.900
2027
1.925
0250 - Ampliar e consolidar a proteção, a conservação e a conectividade dos ecossistemas terrestres, costeiros e
marinhos, em especial por meio de áreas protegidas.
Percentual do território terrestre e marinho protegido Indicador do Objetivo Específico
20,67 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
22 21,31 21,65
2027
22
189 Anexo III - Programas Finalisticos
PROGRAMA: 0030 - Programa de Gestão e Manutenção da Defensoria Pública da União
Esfera
2026 2027 2024
Valores em R$1.000
2025 2028
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes 892.887 782.255 812.823 847.702 Não Disponível
1 - Pessoal e Encargos Sociais 503.976 482.808 517.432 478.110
3 - Outras Despesas Correntes 299.447 295.391 369.592 388.911
GND
Não Disponível
Não Disponível
Despesas de Capital 7.000 5.125 7.240 6.000 Não Disponível
4 - Investimentos 7.000 5.125 7.240 6.000 GND Não Disponível
Valores Globais
899.887 820.063 787.380
3.361.032
853.702 Não Disponível
PROGRAMA: 0031 - Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público
Esfera
2026 2027 2024
Valores em R$1.000
2025 2028
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes 10.958.459 9.388.316 9.499.323 10.395.978 Não Disponível
1 - Pessoal e Encargos Sociais 8.840.790 7.753.219 7.660.934 8.387.050
3 - Outras Despesas Correntes 1.635.097 1.838.389 2.008.928 2.117.669
GND
Não Disponível
Não Disponível
Despesas de Capital 154.837 70.838 61.384 167.903 Não Disponível
4 - Investimentos 154.837 70.838 61.384 167.903 GND Não Disponível
Valores Globais
11.113.296 9.560.707 9.459.154
40.697.038
10.563.881 Não Disponível
PROGRAMA: 0032 - Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
Esfera
2026 2027 2024
Valores em R$1.000
2025 2028
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes 365.847.231 337.680.990 347.107.494 355.195.398 Não Disponível
1 - Pessoal e Encargos Sociais 327.841.781 300.170.937 304.838.153 318.295.864
3 - Outras Despesas Correntes 37.510.053 42.269.341 36.899.534 38.005.450
GND
Não Disponível
Não Disponível
Despesas de Capital 3.065.515 1.959.537 2.075.679 2.440.463 Não Disponível
4 - Investimentos 3.065.515 1.953.440 2.068.679 2.440.463
GND
5 - Inversões Financeiras 6.097 7.000 - -
Não Disponível
Não Disponível
Valores Globais
368.912.746 349.183.173 339.640.527
1.415.372.307
357.635.861 Não Disponível
PROGRAMA: 0033 - Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
Esfera
2026 2027 2024
Valores em R$1.000
2025 2028
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes 71.599.591 60.979.960 60.987.915 67.911.414 Não Disponível
1 - Pessoal e Encargos Sociais 56.138.036 48.962.190 49.159.087 53.318.744
3 - Outras Despesas Correntes 12.017.770 11.828.828 14.592.670 15.461.555
GND
Não Disponível
Não Disponível
Despesas de Capital 1.076.499 1.728.908 896.821 1.061.507 Não Disponível
4 - Investimentos 1.076.499 1.468.640 896.821 1.061.507
GND
5 - Inversões Financeiras 260.268 - - -
Não Disponível
Não Disponível
Valores Globais
72.676.090 61.884.736 62.708.868
266.242.615
68.972.921 Não Disponível
PROGRAMA: 0034 - Programa de Gestão e Manutenção do Poder Legislativo
Esfera
2026 2027 2024
Valores em R$1.000
2025 2028
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Despesas Correntes 19.417.062 15.785.916 16.967.671 18.394.657 Não Disponível
1 - Pessoal e Encargos Sociais 15.306.134 12.590.898 13.414.701 14.518.588
3 - Outras Despesas Correntes 3.195.018 3.552.970 3.876.069 4.110.928
GND
Não Disponível
Não Disponível
Despesas de Capital 472.148 430.473 453.658 473.771 Não Disponível
4 - Investimentos 472.148 430.473 453.658 473.771 GND Não Disponível
Valores Globais
19.889.210 17.421.329 16.216.389
72.395.356
18.868.428 Não Disponível
PROGRAMA: 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais
Esfera
2026 2027 2024
Valores em R$1.000
2025 2028
Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais 11.827.912 15.149.296 11.927.840 13.791.916 Não Disponível
Valores Globais
11.827.912 15.149.296 13.791.916
52.696.964
11.927.840 Não Disponível
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
Anexo V - Agendas Transversais 1
Objetivos Específicos do Programa
0175 - Promover e ampliar a sustentabilidade da produção agropecuária e da pecuária familiar
Indicador do Objetivo Específico Número de políticas públicas voltadas à promoção da sustentabilidade da produção agropecuária, implantadas ou revisadas
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida número absoluto Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
3 1 1 1
0185 - Promover o uso sustentável das florestas e as cadeias produtivas florestais em áreas de produção agrícola (em
propriedades privadas).
Indicador do Objetivo Específico Número de projetos aprovados pelo plano Floresta+Sustentável
Linha de Base do Indicador 5 Unidade de Medida projeto apoiado Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
10 15 20
0187 - Ampliar e diversificar a produção agropecuária e a apicultura, fruticultura e pecuária familiar, agregando valor aos
seus produtos e serviços
Indicador do Objetivo Específico Número de Certificados concedidos às cadeias produtivas ou agentes das cadeias produtivas agropecuárias
Linha de Base do Indicador 0 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
18.000 18.500 19.000 19.500
0525 - Ampliar a oferta e o consumo de produtos orgânicos controlados e suas práticas leais de produção e comércio.
Indicador do Objetivo Específico Percentual de crescimento anual da área de produção orgânica
Linha de Base do Indicador 9,31 Unidade de Medida percentual Meta Cumulativa? Não
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
5,75 5,28 4,82 4,35
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
No Estado da Bahia 5,8 5,3 4,8 4,4
No Estado da Paraíba 5,8 5,3 4,8 4,4
No Estado de Alagoas 5,8 5,3 4,8 4,4
No Estado de Minas Gerais 5,8 5,3 4,8 4,4
No Estado de Pernambuco 5,8 5,3 4,8 4,4
Anexo V - Agendas Transversais 2
Regionalização
da Meta
Região 2024 2025 2026 2027
No Estado de Sergipe 5,8 5,3 4,8 4,4
No Estado do Ceará 5,8 5,3 4,8 4,4
No Estado do Espírito Santo 5,8 5,3 4,8 4,4
No Estado do Maranhão 5,8 5,3 4,8 4,4
No Estado do Piauí 5,8 5,3 4,8 4,4
No Estado do Rio Grande do Norte 5,8 5,3 4,8 4,4
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
Anexo V - Agendas Transversais 3
Objetivos Específicos do Programa
0247 - Produzir, sistematizar e disponibilizar informações, previsões e modelos sobre mudança do clima, contemplando
mitigação, adaptação e aumento da resiliência a eventos climáticos extremos
Indicador do Objetivo Específico Número de instrumentos de informações climáticas disponibilizados
Linha de Base do Indicador 381 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
2.602 5.202 7.791 10.456
0272 - Ampliar a adoção de medidas de mitigação e adaptação à mudança do clima
Indicador do Objetivo Específico Percentual das emissões de GEE nacionais coberto por planos de mitigação
Linha de Base do Indicador 59,8 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
81,7 92,5 100 100
0274 - Proteger, conservar e restaurar o oceano para contribuir na manutenção da sua capacidade de regular o clima
global, bem como aumentar a resiliência da zona costeira brasileira frente à mudança do clima
Indicador do Objetivo Específico Percentual da Zona Costeira e Marinha, com importância para mitigação e adaptação, protegida
Linha de Base do Indicador 26,48 Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
26,5 27 27,5 28
0275 - Promover processos de recuperação e de prevenção da degradação em Áreas Susceptíveis de Desertificação,
reduzindo a vulnerabilidade aos efeitos do clima em territórios rurais
Indicador do Objetivo Específico Número de estados com Áreas Suscetíveis à Desertificação (ASD) com instrumentos para implementação da Política
Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca
Linha de Base do Indicador 6 Unidade de Medida unidade Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
10 11 11 11
0416 - Implementar medidas de adaptação às mudanças climáticas voltadas a minimizar os impactos de secas e
inundações
Indicador do Objetivo Específico Percentual de municípios com ações de adaptação a eventos hidrológicos extremos
Linha de Base do Indicador - Unidade de Medida % Meta Cumulativa? Sim
Meta do Indicador
2024 2025 2026 2027
25 50 75 100
Agenda Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste - PRDNE
Anexo V - Agendas Transversais 4
Objetivos Específicos do Programa
0258 - Promover o desenvolvimento do ecossistema de negócios e inovação da bioeconomia com ênfase no uso