PORTARIA GM/MPO Nº 214, DE 23 DE JULHO DE 2025 (parte 18 de 71)

Número de aldeias beneficiadas com obras de infraestrutura de abastecimento de água potável Indicador do Objetivo Específico
96 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
60 513 665
2027
817
128 Anexo III - Programas Finalisticos
PROGRAMA: 5123 - Vigilância em Saúde e Ambiente
Objetivo Geral:
Reduzir e controlar doenças e agravos passíveis de prevenção e controle, com enfoque na superação das desigualdades de acesso, regionais, sociais, de
raça/etnia e gênero.
Objetivos Estratégicos:
- Ampliar as capacidades de prevenção, gestão de riscos e resposta a desastres e adaptação às mudanças climáticas.
- Ampliar o acesso da população à saúde pública de qualidade por meio do fortalecimento do Sistema Único de Saúde.
Público alvo:
População Geral
Órgão Responsável:
Ministério da Saúde
Esfera
2026 2025 2024
Valores em R$1.000
2027 2028
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 13.695.865 15.857.628 14.384.161 14.738.976 Não disponível
Despesas Correntes 15.648.834 13.399.502 14.256.766 14.544.928 Não disponível
Despesas de Capital 208.794 296.363 127.395 194.048 Não disponível
Valores Globais
15.857.628 14.384.161 13.695.865
58.676.630
14.738.976 0
Objetivos Específicos do Programa
0028 - Reduzir o número de casos autóctones de malária na região amazônica.
Número absoluto de casos autóctones de malária na região amazônica Indicador do Objetivo Específico
129.000 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
93.600 76.200 58.700
2027
41.200
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Acre 4.474 3.639 2.805 1.969 da Meta
Amapá 2.042 1.661 1.280 898
Amazonas 40.568 32.998 25.427 17.859
Maranhão 58 48 37 26
Mato Grosso 1.180 959 740 519
Pará 17.308 14.079 10.849 7.620
Rondônia 9.121 7.420 5.717 4.016
Roraima 18.784 15.278 11.773 8.268
Tocantins 0 0 0 0
0067 - Disponibilizar informações precisas e oportunas de estatísticas vitais e de morbidade da população por meio dos
sistemas de informação de vigilância em saúde.
Percentual de munícipios utilizando as declarações eletrônicas de nascido vivo ou de óbito Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
5 1 10
2027
30
129 Anexo III - Programas Finalisticos
0472 - Ampliar a capacidade de diagnóstico dos laboratórios pertencentes a Rede Nacional de Laboratórios de Saúde
Pública (RNLSP)
Número de exames/ano laboratoriais realizados pela RNLSP Indicador do Objetivo Específico
7.415.224 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
11.122.837 13.347.405 16.016.886
2027
19.220.263
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 726.640 871.968 1.046.361 1.255.634 da Meta
Região Nordeste 4.102.195 4.922.634 5.907.160 7.088.593
Região Norte 1.376.490 1.651.789 1.982.146 2.378.572
Região Sudeste 3.221.520 3.865.823 4.638.990 5.566.788
Região Sul 1.695.993 2.035.191 20.442.229 2.930.676
0483 - Reduzir a taxa de incidência de arboviroses (dengue, chikungunya, Zika e febre amarela) no Brasil
Taxa de incidência média de arboviroses nos últimos 5 anos Indicador do Objetivo Específico
641,9 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida 1/100.000 habitantes Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
606,8 1.093,4 1.065,3
2027
1.037,3
0484 - Reduzir a incidência de HIV/aids, TB, Hepatites Virais, sífilis e outras IST, doenças de determinação social, por meio
do incentivo a medidas de prevenção e tratamento adequado
Indice composto de HIV/aids, TB, HCV, HBV e sífilis congênita Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida índice numérico Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
1 2 3
2027
4
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 1 2 3 4 da Meta
Região Nordeste 1 2 3 4
Região Norte 1 2 3 4
Região Sudeste 1 2 3 4
Região Sul 1 2 3 4
0485 - Ampliar as coberturas vacinais da população, em especial do calendário infantil
Percentual de municípios com cobertura adequada (95%) das vacinas: penta(DTP/HepB/Hib) - PENTA; polio injetável - VIP;
e pneumo 10 - VPC10, sarampo, caxumba, rubéola - SCR, em crianças de até 1 ano d
Indicador do Objetivo Específico
29 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
35 50 60
2027
70
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 35 50 60 70 da Meta
Região Nordeste 35 50 60 70
Região Norte 35 50 60 70
Região Sudeste 35 50 60 70
Região Sul 35 50 60 70
130 Anexo III - Programas Finalisticos
0486 - Fornecer imunobiológicos de responsabilidade do Ministério da Saúde, conforme demanda estimada.
Percentual de imunobiológicos distribuídos aos estados de acordo com a demanda estimada Indicador do Objetivo Específico
93,6 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
100 100 100
2027
100
0487 - Ampliar a vigilância de ambientes e populações expostas a agrotóxicos no âmbito da vigilância da saúde ambiental
e saúde do trabalhador
Percentual de municípios prioritários com Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos (VSPEA) implantada Indicador do Objetivo Específico
27 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
40 60 80
2027
100
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 40 60 80 100 da Meta
Região Nordeste 40 60 80 100
Região Norte 40 60 80 100
Região Sudeste 40 60 80 100
Região Sul 40 60 80 100
0488 - Ampliar as redes de preparação, vigilância e resposta às emergências em saúde pública por regiões e
macrorregiões.
Percentual de conclusão da estratégia de fortalecimento das capacidades das unidades federativas no enfrentamento às
Emergências em Saúde Pública
Indicador do Objetivo Específico
16,8 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
50 46,4 73,6
2027
100
0489 - Produzir conhecimento sobre determinantes ambientais da saúde (mudanças do clima, poluição e biodiversidade)
por meio do Centro de Síntese, para fortalecimento da inovação do SUS e melhoria da qualidade de vida da população
brasileira.
Percentual de execução das ações de produção de conhecimento planejadas Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
20 20 60
2027
100
131 Anexo III - Programas Finalisticos
PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura
Objetivo Geral:
Consolidar a cultura como um dos eixos estratégicos de desenvolvimento social e sustentável, por meio do acesso, produção e fruição da cultura, o
desenvolvimento técnico, a garantia dos direitos autorais, do direito à arte, à cultura, à memória e às tradições; o fomento, o fortalecimento das cadeias
produtivas e criativas; a preservação e a difusão da memória e do Patrimônio Cultural, com respeito aos direitos humanos e à diversidade cultural, étnica e
regional brasileira.
Objetivos Estratégicos:
- Fortalecer a economia criativa, a memória e a diversidade cultural, valorizando a arte e a cultura popular em todas suas formas de expressão.
- Promover os direitos dos povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais, assegurando vida digna e cidadania com a valorização da sua cultura,
tradições, modos de vida e conhecimentos.
Público alvo:
Artistas e grupos artísticos; povos e comunidades indígenas; comunidades quilombolas; povos e comunidades tradicionais de matriz africana; povos e
comunidades ciganos; população rural; comunidades e descendentes de imigrantes; refugiados; mestres, praticantes, brincantes e grupos culturais populares,
urbanos e rurais; estudantes de instituições públicas de ensino (escolas, universidades, institutos etc); mulheres; pessoas com deficiência e(ou) mobilidade
reduzida; pessoas em privação de liberdade; pessoas em situação de rua; pessoas em situação de sofrimento psíquico; pessoas ou grupos vítimas de violência;
população LGBTQIAPN+; população sem teto; população atingida por barragens; grupos assentados de reforma agrária; população de regiões fronteiriças;
entre outros.
Órgão Responsável:
Ministério da Cultura
Esfera
2026 2025 2024
Valores em R$1.000
2027 2028
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 1.892.344 1.633.920 2.011.145 1.844.939 Não disponível
Despesas Correntes 608.031 659.434 833.807 586.830 Não disponível
Despesas de Capital 1.025.889 1.232.910 1.177.338 1.258.109 Não disponível
Recursos Não-Orçamentários 5.208.602 4.501.181 4.665.532 4.916.339 0
Crédito e Demais Fontes 36.559 31.581 33.160 34.819 0
Gastos Tributários 5.172.043 4.469.600 4.632.372 4.881.520 0
Valores Globais
6.842.522 6.676.677 6.393.525
26.674.002
6.761.278 0
Objetivos Específicos do Programa
0177 - Ampliar a prática leitora e o repertório criativo da população
Projetos apoiados Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
550 550 550
2027
550
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 45 45 45 45 da Meta
Região Nordeste 147 147 147 147
Região Norte 47 47 47 47
Região Sudeste 230 230 230 230
Região Sul 81 81 81 81
132 Anexo III - Programas Finalisticos
0508 - Fortalecer os meios de produção, fruição e consumo das cadeias e redes produtivas da economia criativa
Projetos Apoiados Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
3.040 3.040 3.040
2027
3.040
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 246 246 246 246 da Meta
Região Nordeste 818 818 818 818
Região Norte 258 258 258 258
Região Sudeste 1.271 1.271 1.271 1.271
Região Sul 447 447 447 447
0511 - Preservar e difundir a diversidade de memórias e patrimônios culturais brasileiros
Número de visitantes a museus e ao patrimônio acautelado Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
600.000 2.000.000
2027
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 48.600 48.600 48.600 48.600 da Meta
Região Nordeste 161.400 161.400 161.400 161.400
Região Norte 51.000 51.000 51.000 51.000
Região Sudeste 250.800 250.800 250.800 250.800
Região Sul 88.200 88.200 88.200 88.200
0512 - Promover e preservar a diversidade cultural, as expressões e os saberes artísticos e culturais, a democratização de
bens e serviços culturais, com acessibilidade e atenção a recortes por territórios.
Projetos Apoiados Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
6.881 6.881 6.881
2027
6.881
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 557 557 557 557 da Meta
Região Nordeste 1.851 1.851 1.851 1.851
Região Norte 585 585 585 585
Região Sudeste 2.876 2.876 2.876 2.876
Região Sul 1.012 1.012 1.012 1.012
0521 - Fomentar a formação, a fruição, a produção artística e cultural, a pesquisa, a memória e a inovação nos ambientes
educacionais e culturais formais e informais, com atenção às premissas de descentralização, territorialização e
diversidade de gênero e raça.
Projetos Apoiados Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
478 478 478
2027
478
133 Anexo III - Programas Finalisticos
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 39 39 39 39 da Meta
Região Nordeste 129 129 129 129
Região Norte 40 40 40 40
Região Sudeste 200 200 200 200
Região Sul 70 70 70 70
134 Anexo III - Programas Finalisticos
PROGRAMA: 5126 - Esporte para a Vida
Objetivo Geral:
Promover o acesso da população ao esporte e à atividade física ao longo da vida, por meio do sistema nacional de esporte, em espaços apropriados e
acessíveis, que contemplem as dimensões de lazer, educacional, amadora e de alto desempenho, garantindo diversidade, inclusão social e qualidade de vida,
em consonância com os valores do esporte.
Objetivos Estratégicos:
- Ampliar o acesso ao esporte e às atividades físicas, com foco na formação, no desenvolvimento e na qualidade de vida.
Público alvo:
Crianças, jovens, pessoas adultas, pessoas idosas (com iniciativas para diminuir desigualdades de gênero, etnia, raça, deficiência)
Órgão Responsável:
Ministério do Esporte
Esfera
2026 2025 2024
Valores em R$1.000
2027 2028
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 1.956.143 317.656 2.695.617 305.438 Não disponível
Despesas Correntes 238.190 1.143.650 1.317.292 229.029 Não disponível
Despesas de Capital 79.466 812.493 1.378.325 76.409 Não disponível
Recursos Não-Orçamentários 4.595.324 3.926.997 4.143.897 4.353.822 0
Gastos Tributários 4.595.324 3.926.997 4.143.897 4.353.822 0
Valores Globais
4.912.980 6.839.514 5.883.140
22.294.894
4.659.260 0
Objetivos Específicos do Programa
0404 - Viabilizar a entrega de infraestrutura esportiva e paradesportiva
Número de obras de infraestrutura esportiva viabilizadas Indicador do Objetivo Específico
17.622 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
570 1.097 1.624
2027
2.151
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 42 78 114 150 da Meta
Região Nordeste 156 298 440 582
Região Norte 55 99 143 187
Região Sudeste 166 325 484 643
Região Sul 151 297 443 589
0410 - Ampliar o acesso ao esporte educacional, amador e de lazer para todas as idades, e incluindo as pessoas com
deficiência que abranjam os diferentes territórios para o enfrentamento das desigualdades estruturais e regionais
Quantidade de pessoas beneficiadas nos programas sociais do MESP e projetos voltados para atividades/ações esportivas
de lazer das parcerias
Indicador do Objetivo Específico
527.500 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
553.875 581.568 610.647
2027
673.238
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 83.081 87.235 91.597 100.986 da Meta
135 Anexo III - Programas Finalisticos
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Nordeste 110.775 116.314 122.129 134.648 da Meta
Região Norte 110.775 116.314 122.129 134.648
Região Sudeste 166.163 17.447 183.194 20.197
Região Sul 83.081 87.235 91.597 100.986
0431 - Ampliar o acesso e a profissionalização do futebol feminino
Número de mulheres iniciadas ou profissionalizadas pelo futebol feminino Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
60.000 14.533 14.533
2027
14.533
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 12.000 9.641 96.410 9.641 da Meta
Região Nordeste 12.000 2.000 2.000 2.000
Região Norte 12.000 672 672 672
Região Sudeste 12.000 474 474 474
Região Sul 12.000 1.746 1.746 1.746
Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação
Mulheres 60.000 14.533 14.533 14.533 da Meta
0434 - Fomentar a prática de futebol masculino e feminino em todas as regiões do Brasil
Número de praticantes de futebol nos núcleos de prática Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
45.000 53.760 53.760
2027
53.760
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 9.000 34.000 34.000 34.000 da Meta
Região Nordeste 9.000 7.340 7.340 7.340
Região Norte 9.000 1.920 1.920 1.920
Região Sudeste 9.000 6.300 6.300 6.300
Região Sul 9.000 4.200 4.200 4.200
Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação
Homens 22.500 26.880 26.880 26.880 da Meta
Mulheres 22.500 26.880 26.880 26.880
0437 - Combater a dopagem no esporte
Número de pessoas atendidas nos testes antidopagem e nas ações educacionais para conscientização da integridade no
esporte
Indicador do Objetivo Específico
18.000 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
21.450 22.600 23.750
2027
25.000
136 Anexo III - Programas Finalisticos
0447 - Combater o abuso, o racismo e demais formas de preconceito e violência, e manipulação de resultados ou outra
forma de corrupção ou violação de direitos, fortalecendo a integridade no ambiente esportivo
Número de ações no ambiente esportivo apoiadas Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
12 20 32
2027
48
0455 - Ampliar e fortalecer programas paradesportivos e políticas de inclusão em atividades físicas desportivas e de lazer
da pessoa com deficiência
Número de Programas e Políticas de apoio à inclusão da pessoa com deficiência em atividades físicas, desportivas e de
lazer
Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
40 130 130
2027
130
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 8 13 13 13 da Meta
Região Nordeste 10 17 17 17
Região Norte 10 10 10 10
Região Sudeste 4 65 65 65
Região Sul 8 25 25 25
Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação
Pessoa com Deficiência 4.000 130 130 130 da Meta
0459 - Promover o esporte de excelência, desde a especialização até a transição de carreira, para projetar o país como
uma potência esportiva mundial