PORTARIA GM/MPO Nº 214, DE 23 DE JULHO DE 2025 (parte 17 de 71)

- Ampliar o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação para o fortalecimento do Sistema Nacional de CT&I, a cooperação Estado-institutos de pesquisa-
empresas e a cooperação internacional para superação de desafios tecnológicos e ampliação da capacida
- Intensificar a transformação digital nos três níveis de governo para ampliar a agilidade e a capacidade de entrega de resultados à população.
- Promover a ampliação e o contínuo aperfeiçoamento das capacidades estatais com o fim de prestar serviços públicos de qualidade para a população, com o
fortalecimento da cooperação federativa, para maior coesão nacional;
- Promover a cooperação internacional e o desenvolvimento regional integrado.
Público alvo:
População em geral;
Gestores públicos;
Instituições de ensino e pesquisa e pesquisadores vinculados;
Profissionais de saúde;
Usuários do SUS nas esferas de governo (federal, estadual, municipal e distrital).
Órgão Responsável:
Ministério da Saúde
Esfera
2026 2025 2024
Valores em R$1.000
2027 2028
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 2.736.217 4.528.592 3.181.225 4.228.138 Não disponível
Despesas Correntes 2.180.436 1.628.072 1.653.776 2.026.696 Não disponível
Despesas de Capital 2.348.156 1.108.145 1.527.449 2.201.442 Não disponível
Orçamento de Investimentos das Empresas Estatais 320.075 89.991 587.107 173.448 Não disponível
Recursos Não-Orçamentários 30.355 25.595 27.132 28.615 0
Gastos Tributários 30.355 25.595 27.132 28.615 0
Valores Globais
4.648.938 3.795.464 3.081.887
15.956.490
4.430.201 0
Objetivos Específicos do Programa
0490 - Fomentar pesquisas prioritárias estratégicas em saúde, desenvolvidas em modelo colaborativo e/ou multicêntrico,
com base em uma agenda prioritária nacional, orientando as aplicações de recursos a partir de critérios alinhados às
necessidades de equidade, aplicabilidade e de sustentabilidade no Sistema Único de Saúde.
Percentual de pesquisas prioritárias fomentadas Indicador do Objetivo Específico
87 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
88 89 90
2027
90
0491 - Ampliar a capacidade de sintetizar e disseminar evidências, e promover pesquisas avaliativas para apoio à tomada
de decisão no Sistema Único de Saúde.
Número de estudos secundários ofertados para apoiar à tomada de decisão no SUS Indicador do Objetivo Específico
39 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
40 50 80
2027
105
121 Anexo III - Programas Finalisticos
0493 - Promover o uso racional dos recursos do SUS, por meio do fortalecimento dos Núcleos de Economia da Saúde.
Número de entes federativos com novos Núcleos de Economia da Saúde implantados por região Indicador do Objetivo Específico
8 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
2 5 8
2027
10
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
No Distrito Federal 1 0 0 1 da Meta
No Estado da Bahia 0 1 0 1
No Estado de Mato Grosso do Sul 0 0 1 1
No Estado de Minas Gerais 0 1 0 1
No Estado de Pernambuco 1 0 0 1
No Estado de Roraima 0 0 0 1
No Estado do Amazonas 0 0 1 1
No Estado do Ceará 0 0 0 1
No Estado do Rio de Janeiro 0 0 1 1
No Estado do Rio Grande do Sul 0 1 0 1
0494 - Estimular o desenvolvimento, a inovação e a produção local de tecnologias, serviços e conectividade, por meio do
fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), de forma a promover a redução da vulnerabilidade
tecnológica do SUS, a ampliação do acesso a saúde e fortalecer a soberania nacional
Número de projetos e instrumentos voltados para o desenvolvimento, inovação e produção local formalizados Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
21 42 63
2027
84
0496 - Gerar conhecimento científico, produtos e serviços mediante o fortalecimento da pesquisa em saúde e ambiente.
Número de projetos de pesquisa em saúde e ambiente em desenvolvimento Indicador do Objetivo Específico
1.840 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
2.200 2.200 2.200
2027
2.200
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
No Estado da Bahia 150 150 150 150 da Meta
No Estado de Minas Gerais 300 300 300 300
No Estado de Pernambuco 100 100 100 100
No Estado do Amazonas 50 50 50 50
No Estado do Paraná 100 100 100 100
No Estado do Rio de Janeiro 1.500 1.500 1.500 1.500
122 Anexo III - Programas Finalisticos
PROGRAMA: 5121 - Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde
Objetivo Geral:
Aprimorar o cuidado à saúde, fortalecendo a gestão estratégica do SUS, do trabalho e da educação em saúde, e intensificar a incorporação da inovação e da
saúde digital e o enfrentamento das discriminações e desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais.
Objetivos Estratégicos:
- Ampliar a democracia participativa, a transparência e o controle social.
- Ampliar a qualidade dos ensinos médio, técnico e superior, preparando cidadãos e cidadãs para lidar com os desafios profissionais e éticos em um mundo em
intensa transformação tecnológica.
- Ampliar o acesso da população à saúde pública de qualidade por meio do fortalecimento do Sistema Único de Saúde.
- Ampliar o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação para o fortalecimento do Sistema Nacional de CT&I, a cooperação Estado-institutos de pesquisa-
empresas e a cooperação internacional para superação de desafios tecnológicos e ampliação da capacida
- Assegurar proteção previdenciária a todas as formas de ocupação, de emprego e de relações de trabalho, com sustentabilidade financeira.
- Intensificar a transformação digital nos três níveis de governo para ampliar a agilidade e a capacidade de entrega de resultados à população.
- Promover a ampliação e o contínuo aperfeiçoamento das capacidades estatais com o fim de prestar serviços públicos de qualidade para a população, com o
fortalecimento da cooperação federativa, para maior coesão nacional;
- Promover a cooperação internacional e o desenvolvimento regional integrado.
- Promover a transformação digital da economia, a inclusão digital e a disseminação da Internet de alta velocidade.
- Reforçar políticas de proteção e atenção às mulheres, buscando a equidade de direitos, a autonomia financeira, a isonomia salarial e a redução da violência
Público alvo:
População brasileira, inclusive os povos indígenas e populações tradicionais em áreas de difícil acesso e em situações de vulnerabilidades sociais; estudantes,
profissionais de ensino, trabalhadores e trabalhadoras do SUS, gestores do SUS e Conselheiros de Saúde.
Órgão Responsável:
Ministério da Saúde
Esfera
2026 2025 2024
Valores em R$1.000
2027 2028
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 15.714.502 19.232.853 16.883.610 17.879.184 Não disponível
Despesas Correntes 19.098.444 15.640.135 16.639.178 17.754.252 Não disponível
Despesas de Capital 134.409 74.367 244.432 124.932 Não disponível
Valores Globais
19.232.853 16.883.610 15.714.502
69.710.149
17.879.184 0
Objetivos Específicos do Programa
0364 - Ampliar o acesso a informações de saúde e serviços digitais aos gestores, profissionais e cidadãos
Número de serviços digitais disponibilizados para o SUS Indicador do Objetivo Específico
30 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
40 78 89
2027
100
0367 - Ampliar a oferta de atendimentos realizados por meio da telessaúde no âmbito do SUS em território nacional
Número de atendimentos de telessaúde realizados Indicador do Objetivo Específico
1.549.859 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
1.900.000 4.200.000 6.900.000
2027
10.000.000
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
No Distrito Federal 1.000 3.000 6.000 11.000 da Meta
No Estado da Bahia 230.100 530.100 885.000 1.290.000
No Estado da Paraíba 100 1.100 3.000 6.000
123 Anexo III - Programas Finalisticos
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
No Estado de Alagoas 100 1.100 5.000 8.000 da Meta
No Estado de Goiás 148.000 328.000 558.000 838.000
No Estado de Mato Grosso 98.000 223.000 388.000 583.000
No Estado de Mato Grosso do Sul 33.000 76.000 128.000 198.000
No Estado de Minas Gerais 737.000 1.584.000 2.478.000 3.469.000
No Estado de Pernambuco 17.000 37.000 50.000 75.000
No Estado de Rondônia 100 1.100 3.100 6.100
No Estado de Roraima 12.000 28.000 55.000 79.000
No Estado de Santa Catarina 449.000 997.000 1.637.000 2.317.000
No Estado de São Paulo 1.000 2.000 4.000 7.000
No Estado de Sergipe 100 1.100 5.000 8.000
No Estado do Acre 42.000 92.000 162.000 252.000
No Estado do Amapá 100 1.100 3.100 6.100
No Estado do Amazonas 25.400 55.400 100.400 174.400
No Estado do Ceará 90.000 203.000 350.000 535.000
No Estado do Espírito Santo 1.000 2.000 4.000 7.000
No Estado do Maranhão 100 1.100 3.000 6.000
No Estado do Pará 300 1.300 3.300 6.300
No Estado do Paraná 500 1.500 6.500 16.500
No Estado do Piauí 12.000 24.000 44.000 64.000
No Estado do Rio de Janeiro 1.000 2.000 4.000 7.000
No Estado do Rio Grande do Norte 500 1.500 5.000 8.000
No Estado do Rio Grande do Sul 500 1.500 6.500 16.500
No Estado do Tocantins 100 1.100 3.100 6.100
0385 - Fortalecer a Gestão da Educação na Saúde no SUS a partir da integração ensino-serviço-comunidade, da educação
permanente em saúde e das residências em saúde e os usuários
Número de trabalhadores, gestores, estudantes e usuários qualificados Indicador do Objetivo Específico
3.501.497 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
64.000 1.063.000 1.546.140
2027
2.011.140
0386 - Ampliar as ações para o fortalecimento da gestão do trabalho na saúde
Percentual de ações desenvolvidas por UF Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
8,64 44,82 61,45
2027
100
0388 - Implantar o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de
Saúde (SUS) para o enfrentamento às iniquidades em saúde
Número de estratégias implantadas Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
28 61 79
2027
79
124 Anexo III - Programas Finalisticos
0426 - Aumentar a resolutividade da Ouvidoria-Geral do SUS com ênfase no fortalecimento da participação popular e
transparência pública
Percentual de manifestações respondidas ao cidadão em até 30 dias do recebimento Indicador do Objetivo Específico
45,51 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
60 65 66
2027
70
0474 - Fortalecer o planejamento, o monitoramento, a avaliação e a intersetorialidade, reafirmando o controle social como
instância fiscalizadora e deliberativa no SUS
Número de entes federados com Relatório de Gestão encaminhado para apreciação no Conselho de Saúde Indicador do Objetivo Específico
4.249 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
4.476 4.756 5.176
2027
5.595
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
No Distrito Federal 1 1 1 1 da Meta
No Estado da Bahia 258 281 358 418
No Estado da Paraíba 208 220 224 224
No Estado de Alagoas 75 82 96 103
No Estado de Goiás 217 234 241 247
No Estado de Mato Grosso 116 127 138 142
No Estado de Mato Grosso do Sul 62 69 75 80
No Estado de Minas Gerais 690 735 780 854
No Estado de Pernambuco 162 174 183 185
No Estado de Rondônia 30 36 42 53
No Estado de Roraima 16 16 16 16
No Estado de Santa Catarina 259 277 286 296
No Estado de São Paulo 528 561 605 646
No Estado de Sergipe 56 62 70 76
No Estado do Acre 7 11 17 23
No Estado do Amapá 10 12 15 17
No Estado do Amazonas 49 54 60 63
No Estado do Ceará 95 102 134 185
No Estado do Espírito Santo 79 79 79 79
No Estado do Maranhão 131 143 170 218
No Estado do Pará 73 82 126 145
No Estado do Paraná 385 400 400 400
No Estado do Piauí 145 156 186 225
No Estado do Rio de Janeiro 78 83 89 93
No Estado do Rio Grande do Norte 113 121 147 168
No Estado do Rio Grande do Sul 498 498 498 498
No Estado do Tocantins 135 140 140 140
125 Anexo III - Programas Finalisticos
0475 - Implementar ofertas formativas em rede e EAD como contribuição para a redução das desigualdades regionais e
sociais em saúde
Número de alunos concluintes nas ações formativas para redução das desigualdades regionais e sociais em saúde Indicador do Objetivo Específico
160 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
11.630 29.576 34.571
2027
39.116
126 Anexo III - Programas Finalisticos
PROGRAMA: 5122 - Saúde Indígena
Objetivo Geral:
Promover e qualificar a oferta de ações e serviços de saúde e saneamento ambiental, considerando os diferentes contextos étnico-culturais da população
indígena, em articulação e fortalecimento dos saberes e práticas tradicionais
Objetivos Estratégicos:
- Promover os direitos dos povos indígenas, quilombolas e populações tradicionais, assegurando vida digna e cidadania com a valorização da sua cultura,
tradições, modos de vida e conhecimentos.
Público alvo:
População indígena.
Órgão Responsável:
Ministério da Saúde
Esfera
2026 2025 2024
Valores em R$1.000
2027 2028
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3.128.508 3.112.179 1.463.564 2.892.742 Não disponível
Despesas Correntes 2.911.683 2.998.724 1.295.897 2.706.383 Não disponível
Despesas de Capital 200.496 129.784 167.667 186.359 Não disponível
Valores Globais
3.112.179 1.463.564 3.128.508
10.596.993
2.892.742 0
Objetivos Específicos do Programa
0186 - Reduzir a mortalidade infantil indígena por causas evitáveis
Taxa de mortalidade infantil por causas evitáveis Indicador do Objetivo Específico
19,01 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida taxa Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
17,58 16,15 14,25
2027
13,03
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Alagoas e Sergipe
7,5 6,9 6,3 5,7 da Meta
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Altamira
14 12,9 11,7 10,6
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Alto Rio Juruá
22,1 20,3 18,5 16,7
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Alto Rio Negro
21,2 19,5 17,7 16
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Alto Rio Purus
53,6 49,3 44,9 40,6
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Alto Rio Solimões
13 12 10,9 9,9
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Amapá e Norte do Pará
22,1 20,3 18,5 16,7
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Araguaia
21,9 20,1 18,3 16,5
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Bahia
3,3 3,3 3,3 3,3
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Ceará
2,3 2,3 2,3 2,3
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Cuiabá
19 17,5 15,9 14,4
127 Anexo III - Programas Finalisticos
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Guamá-Tocantins
13,1 12,6 11,5 10,4 da Meta
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Interior Sul
15,3 14,1 12,9 11,1
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Kaiapó do Mato Grosso
17,3 15,9 14,5 13,1
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Kaiapó do Pará
13,6 12,5 11 10,3
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Leste de Roraima
11,3 10,4 9,5 8,5
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Litoral Sul
5 5 5 5
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Manaus
1,6 1,6 1,6 1,6
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Maranhão
5,5 5,1 5,1 5,1
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Mato Grosso do Sul
9,4 8,6 7,9 7,1
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Médio Rio Purus
9,8 9 8,2 7,5
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Médio Rio Solimões e Afluentes
31,4 28,8 26,3 23,7
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Minas Gerais e Espírito Santo
22,5 20,7 18,9 17
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Parintins
3,7 3,7 3,7 3,7
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Pernambuco
5,2 5,2 5,2 5,2
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Porto Velho
15,1 13,9 12,7 11,4
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Potiguara
5,1 5,1 5,1 5,1
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Rio Tapajós
19,8 18,2 16,6 15
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Tocantins
10,1 9,3 8,5 7,7
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Vale do Javari
47,2 43,4 39,5 35,7
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Vilhena
9,9 9,1 8,3 7,5
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Xavante
44 40,4 36,9 33,3
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Xingu
10,6 9,7 8,8 8
Distrito Sanitário Especial Indígena
- Yanomami
65,5 60,2 54,9 49,5
0249 - Garantir o acesso à água para consumo humano em aldeias indígenas.