PORTARIA GM/MPO Nº 214, DE 23 DE JULHO DE 2025 (parte 16 de 71)

Índice de Identificação de autoria de crimes cibernéticos Indicador do Objetivo Específico
50,75 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
51 68 68,25
2027
68,5
0125 - Fortalecer a realização de investigações com foco na descapitalização de organizações criminosas
Valores estimados de restrições efetivamente aplicadas a bens e valores, sejam físicos ou virtuais, por meio de medidas
como arresto, sequestro, apreensão, destruição, inutilização, bloqueio e outras
Indicador do Objetivo Específico
3.357,97 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida milhão R$ Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
5.918,12 7.055,93 10.922,93
2027
15.137,96
0165 - Reduzir a violência no trânsito das rodovias federais
Taxa de Mortalidade em sinistros de trânsito nas Rodovias Federais Indicador do Objetivo Específico
0,5232 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número de acidentes com vítimas a cada 10.000
veículos
Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
0,39 0,35 0,32
2027
0,29
0170 - Promover a mobilidade nas rodovias federais
Tempo de interdições em rodovias federais Indicador do Objetivo Específico
11,4 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida hora Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
58,48 21 21
2027
21
0173 - Intensificar o enfrentamento à criminalidade nas rodovias federais
Flagrantes interceptados pela PRF Indicador do Objetivo Específico
60.595 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
66.806 70.146 73.653
2027
77.336
0300 - Fortalecer a articulação para o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro
Percentual de órgãos e entidades que participam das atividades promovidas pelas redes de articulação para o combate à
corrupção e à lavagem de dinheiro
Indicador do Objetivo Específico
70 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
70 75 80
2027
85
111 Anexo III - Programas Finalisticos
0401 - Aprimorar a governança e ampliar a integração das instituições de segurança pública.
Usuários com cadastro ativo no Sistema Nacional de Seguraça Pública, Prisionais, de Rastreamento de Armas e Munições,
de Material Genético, de Digitais e de Drogas (SINESP)
Indicador do Objetivo Específico
551.074 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida Pessoas Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
570.000 600.000
2027
630.000
0402 - Promover a segurança cidadã e a cultura de paz, com foco na prevenção da violência contra grupos de pessoas
vulneráveis.
Taxa de MVI-M (Mortes Violentas Intencionais de Mulheres) Indicador do Objetivo Específico
3,76 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida taxa Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
3,68 3,61
2027
3,54
0421 - Fortalecer a valorização profissional e melhorar a qualidade de vida e as condições de saúde biopsicossocial dos
profissionais de segurança pública.
Registro de suicídios de profissionais de segurança pública Indicador do Objetivo Específico
135 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
119 118 117
2027
116
0445 - Fortelecer a atuação das instituições de segurança pública no enfrentamento a criminalidade.
Taxa de mortes Violentas Intencionais - MVI Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
21,95 21,73 21,52
2027
21,3
112 Anexo III - Programas Finalisticos
PROGRAMA: 5117 - Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde
Objetivo Geral:
Ampliar o acesso da população aos medicamentos, insumos estratégicos e serviços farmacêuticos, qualificando a assistência farmacêutica, articulada à
pesquisa, à inovação e à produção nacional, regulação, com qualidade e uso adequado no Sistema Único de Saúde, reduzindo as iniquidades.
Objetivos Estratégicos:
- Ampliar a democracia participativa, a transparência e o controle social.
- Ampliar o acesso da população à saúde pública de qualidade por meio do fortalecimento do Sistema Único de Saúde.
- Promover a ampliação e o contínuo aperfeiçoamento das capacidades estatais com o fim de prestar serviços públicos de qualidade para a população, com o
fortalecimento da cooperação federativa, para maior coesão nacional;
- Promover a cooperação internacional e o desenvolvimento regional integrado.
Público alvo:
População em geralusuária do SUS;
Gestores e profissionais da saúde dos municípios, Estados e Distrito Federal;
Instituições de ensino, pesquisa e inovação, bem comolaboratórios públicos oficiais.
Órgão Responsável:
Ministério da Saúde
Esfera
2026 2025 2024
Valores em R$1.000
2027 2028
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 25.352.205 32.887.871 27.910.688 30.568.978 Não disponível
Despesas Correntes 32.865.891 25.332.324 27.910.688 30.548.548 Não disponível
Despesas de Capital 21.980 19.881 0 20.430 Não disponível
Recursos Não-Orçamentários 22.660.646 19.107.918 20.254.951 21.362.192 0
Gastos Tributários 22.660.646 19.107.918 20.254.951 21.362.192 0
Valores Globais
55.548.517 48.165.639 44.460.123
200.105.449
51.931.170 0
Objetivos Específicos do Programa
0152 - Ampliar o acesso da população a medicamentos e insumos estratégicos do elenco do Programa Farmácia Popular
do Brasil.
Número de usuários atendidos pelo Programa Farmácia Popular do Brasil ao ano Indicador do Objetivo Específico
21.909.425 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
22.000.000 26.000.000 27.000.000
2027
28.000.000
0153 - Proporcionar o acesso a medicamentos e insumos estratégicos de aquisição centralizada no âmbito dos
componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica do SUS.
Número de fármacos e insumos estratégicos adquiridos no âmbito dos componentes básico, estratégico e especializado da
Assistência Farmacêutica do SUS sob responsabilidade do Ministério da Saúde.
Indicador do Objetivo Específico
207 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
207 207 207
2027
207
113 Anexo III - Programas Finalisticos
0480 - Ampliar o acesso aos serviços de cuidado farmacêutico no âmbito do SUS.
Número de serviços de cuidado farmacêutico realizados nos estabelecimentos de saúde ofertados aos usuários do SUS Indicador do Objetivo Específico
6.251.476 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
9.750.000 19.500.000 29.250.000
2027
39.000.000
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 763.634 1.527.267 2.290.901 3.054.535 da Meta
Região Nordeste 2.635.794 5.271.589 7.907.383 10.543.178
Região Norte 864.171 1.728.342 2.592.512 3.456.683
Região Sudeste 4.096.806 8.193.611 12.290.417 16.387.222
Região Sul 1.389.595 2.779.191 4.168.786 5.558.382
0481 - Fortalecer os serviços gerenciais e assistenciais nos estados e municípios habilitados no Programa Nacional de
Qualificação da Assistência Farmacêutica como estratégia de qualificação do acesso aos medicamentos e atenção à
saúde.
Número de estados, DF e municípios habilitados nos eixos do Programa de Qualificação Nacional da Assistência
Farmacêutica no SUS
Indicador do Objetivo Específico
3.858 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
4.293 4.728 5.163
2027
5.597
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
No Distrito Federal 0 0 0 1 da Meta
No Estado da Bahia 405 413 416 418
No Estado da Paraíba 218 222 223 224
No Estado de Alagoas 101 102 103 103
No Estado de Goiás 158 188 219 247
No Estado de Mato Grosso 100 115 129 143
No Estado de Mato Grosso do Sul 57 66 73 80
No Estado de Minas Gerais 644 722 789 854
No Estado de Pernambuco 178 182 185 186
No Estado de Rondônia 49 51 53 53
No Estado de Roraima 14 14 16 16
No Estado de Santa Catarina 162 201 245 296
No Estado de São Paulo 361 444 535 646
No Estado de Sergipe 73 74 75 76
No Estado do Acre 23 23 23 23
No Estado do Amapá 15 16 17 17
No Estado do Amazonas 62 62 63 63
No Estado do Ceará 180 182 184 185
No Estado do Espírito Santo 53 61 69 79
No Estado do Maranhão 209 215 217 218
No Estado do Pará 139 143 144 145
No Estado do Paraná 245 294 349 400
No Estado do Piauí 220 223 225 225
No Estado do Rio de Janeiro 54 66 80 93
No Estado do Rio Grande do Sul 280 350 427 498
114 Anexo III - Programas Finalisticos
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
No Estado do Tocantins 130 134 137 140 da Meta
0482 - Promover o acesso, a inovação e a produção de medicamentos de qualidade por meio do reconhecimento do Brasil
como autoridade referência para a Organização Mundial da Saúde.
Percentual de cumprimento dos requisitos da OMS relacionados à Anvisa para medicamentos e vacinas Indicador do Objetivo Específico
73 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
92 95 98
2027
100
115 Anexo III - Programas Finalisticos
PROGRAMA: 5118 - Atenção Especializada à Saúde
Objetivo Geral:
Ampliar a oferta e o acesso às ações e serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de
raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integralidade do cuidado.
Objetivos Estratégicos:
- Ampliar o acesso da população à saúde pública de qualidade por meio do fortalecimento do Sistema Único de Saúde.
Público alvo:
População em Geral
Órgão Responsável:
Ministério da Saúde
Esfera
2026 2025 2024
Valores em R$1.000
2027 2028
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 98.119.357 97.368.178 102.929.719 90.482.123 Não disponível
Despesas Correntes 90.980.377 92.063.606 94.073.267 84.091.720 Não disponível
Despesas de Capital 6.387.801 6.055.751 8.856.452 6.390.403 Não disponível
Recursos Não-Orçamentários 21.818.037 20.588.012 19.911.765 20.813.306 0
Crédito e Demais Fontes 0 1.604.000 0 0 0
Gastos Tributários 21.818.037 18.984.012 19.911.765 20.813.306 0
Valores Globais
119.186.215 122.841.484 118.707.369
472.030.497
111.295.429 0
Objetivos Específicos do Programa
0453 - Ampliar a oferta de serviços para o tratamento do câncer alta complexidade.
Número de procedimentos especializados realizados (cirurgia, radioterapia e quimioterapia) para o tratamento do câncer Indicador do Objetivo Específico
4.225.078 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
4.559.703 4.753.741 4.971.708
2027
5.220.614
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 262.522 275.822 289.930 304.902 da Meta
Região Nordeste 1.109.947 1.183.916 1.267.504 1.363.065
Região Norte 206.571 239.447 282.331 339.639
Região Sudeste 1.963.123 2.003.780 2.046.580 2.091.648
Região Sul 1.017.540 1.050.776 1.085.363 1.121.360
0470 - Reduzir as filas de espera de procedimentos eletivos de atenção especializada em saúde, visando promover a
ampliação de acesso em tempo oportuno.
Percentual de redução das filas de espera das cirurgias eletivas de Atenção Especializada à Saúde, no âmbito do PMAE -
Componente Cirurgias
Indicador do Objetivo Específico
52 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentagem Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
60 60
2027
60
116 Anexo III - Programas Finalisticos
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
No Distrito Federal 60 60 60 da Meta
No Estado da Bahia 60 60 6
No Estado da Paraíba 60 60 60
No Estado de Alagoas 60 60 60
No Estado de Goiás 60 60 60
No Estado de Mato Grosso 60 60 60
No Estado de Mato Grosso do Sul 60 60 60
No Estado de Minas Gerais 60 60 60
No Estado de Pernambuco 60 60 60
No Estado de Rondônia 60 60 60
No Estado de Roraima 60 60 60
No Estado de Santa Catarina 60 60 60
No Estado de São Paulo 60 60 60
No Estado de Sergipe 60 60 60
No Estado do Acre 60 60 60
No Estado do Amapá 60 60 60
No Estado do Amazonas 60 60 60
No Estado do Ceará 60 60 60
No Estado do Espírito Santo 60 60 60
No Estado do Maranhão 60 60 60
No Estado do Pará 60 60 60
No Estado do Paraná 60 60 60
No Estado do Piauí 60 60 60
No Estado do Rio de Janeiro 60 60 60
No Estado do Rio Grande do Norte 60 60 60
No Estado do Rio Grande do Sul 60 60 60
No Estado do Tocantins 60 60 60
0473 - Ampliar a oferta de Serviços de Reabilitação às Pessoas com Deficiência, no âmbito da Atenção Especializada do
SUS, com vista a redução das desigualdades regionais e dos vazios assistenciais.
Percentual de regiões de saúde com oferta de serviços de reabilitação financiados pelo Ministério da Saúde Indicador do Objetivo Específico
39 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
49 55
2027
60
0503 - Ampliar a oferta de Serviços de Saúde Mental, com melhoria do acesso e adequada cobertura regional.
Número de serviços de saúde mental financiados pelo MS Indicador do Objetivo Específico
5.930 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
6.388 6.876 7.361
2027
7.852
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 327 377 427 475 da Meta
Região Nordeste 1.600 1.713 1.823 1.933
Região Norte 340 396 452 509
117 Anexo III - Programas Finalisticos
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Sudeste 2.682 2.874 3.066 3.268 da Meta
Região Sul 1.439 1.516 1.593 1.667
0509 - Ampliar a oferta de sangue, componentes e hemoderivados para o tratamento de pacientes.
Percentual de pacientes com hemofilia grave ou moderadamente grave, com idade até 12 anos, em programa de profilaxia
regular ou imunotolerância
Indicador do Objetivo Específico
65 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
70 75 78
2027
80
118 Anexo III - Programas Finalisticos
PROGRAMA: 5119 - Atenção Primária à Saúde
Objetivo Geral:
Fortalecer a atenção primária, ampliando a cobertura da Estratégia Saúde da Família e da Saúde Bucal, com vistas à universalização do acesso, à abrangência
do cuidado integral, à promoção da saúde, à prevenção de doenças e agravos e à redução de desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais
Objetivos Estratégicos:
- Ampliar a democracia participativa, a transparência e o controle social.
- Ampliar o acesso da população à saúde pública de qualidade por meio do fortalecimento do Sistema Único de Saúde.
- Intensificar a transformação digital nos três níveis de governo para ampliar a agilidade e a capacidade de entrega de resultados à população.
- Promover a ampliação e o contínuo aperfeiçoamento das capacidades estatais com o fim de prestar serviços públicos de qualidade para a população, com o
fortalecimento da cooperação federativa, para maior coesão nacional;
- Reforçar políticas de proteção e atenção às mulheres, buscando a equidade de direitos, a autonomia financeira, a isonomia salarial e a redução da violência
Público alvo:
População em geral
Órgão Responsável:
Ministério da Saúde
Esfera
2026 2025 2024
Valores em R$1.000
2027 2028
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 51.701.127 49.783.794 55.478.715 46.273.586 Não disponível
Despesas Correntes 47.358.444 49.393.853 51.716.419 44.019.245 Não disponível
Despesas de Capital 2.425.350 2.307.274 3.762.296 2.254.341 Não disponível
Recursos Não-Orçamentários 44.775.575 39.156.298 41.001.003 42.795.976 0
Gastos Tributários 44.775.575 39.156.298 41.001.003 42.795.976 0
Valores Globais
94.559.369 96.479.718 90.857.425
370.966.074
89.069.562 0
Objetivos Específicos do Programa
0069 - Expandir o acesso e a cobertura da Estratégia Saúde da Família, priorizando áreas de vulnerabilidade social,
inclusive ribeirinhas e quilombolas,com provimento de profissionais e cuidado interprofissional
Cobertura populacional estimada da Atenção Primária à Saúde Indicador do Objetivo Específico
64,56 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
70 75 78
2027
80
0070 - Expandir o acesso à atenção integral à saúde das populações em situação de rua, privadas de liberdade e outras
populações vulnerabilizadas
Cobertura populacional estimada de atenção integral à saúde das populações em situação de rua e privadas de liberdade Indicador do Objetivo Específico
40,79 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
53,09 78 88
2027
99
0150 - Expandir o acesso e a oferta aos serviços de saúde bucal
Cobertura populacional estimada de saúde bucal Indicador do Objetivo Específico
47,5 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
60 50 55
2027
60
119 Anexo III - Programas Finalisticos
0378 - Ampliar a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde (UBS) com investimento em obras, equipamentos e
materiais permanentes, visando prover condições adequadas para o trabalho em saúde na Atenção Primária
Número de Unidades Básicas de Saúde (UBS) estruturadas com investimento em obras, equipamentos e materiais
permanentes
Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
7.616 24.668 33.874
2027
35.525
120 Anexo III - Programas Finalisticos
PROGRAMA: 5120 - Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde
Objetivo Geral:
Promover o desenvolvimento científico e tecnológico para produção, inovação e avaliação em saúde a fim de atender a população de forma equitativa,
sustentável, acessível, considerando a sociobiodiversidade territorial e contribuindo para a prosperidade econômica, social e redução da dependência de
insumos para a saúde.
Objetivos Estratégicos:
- Ampliar a democracia participativa, a transparência e o controle social.
- Ampliar o acesso da população à saúde pública de qualidade por meio do fortalecimento do Sistema Único de Saúde.