PORTARIA GM/MPO Nº 214, DE 23 DE JULHO DE 2025 (parte 14 de 71)

IDEB do Ensino Médio para a rede pública Indicador do Objetivo Específico
3,9 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida índice numérico Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
4 4,1 4,1
2027
4,2
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 3,9 4 4 4 da Meta
Região Nordeste 3,7 3,8 3,8 3,9
Região Norte 3,7 3,8 3,8 3,9
Região Sudeste 4,3 4,3 4,3 4,5
96 Anexo III - Programas Finalisticos
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Sul 4,4 4,4 4,4 4,6 da Meta
0439 - Percentual de alunos da educação básica pública que pertencem ao público-alvo da ETI e que estão em jornada de
tempo integral.
Percentual de alunos da educação básica pública que pertencem ao público-alvo da ETI e que estão em jornada de tempo
integral
Indicador do Objetivo Específico
18,2 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
21,6 23,5 24,8
2027
25,5
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 16,5 17 19 21 da Meta
Região Nordeste 24,1 40 48 57
Região Norte 12,2 13 15 17
Região Sudeste 22,5 28 32 36
Região Sul 18,5 19 20 22
0441 - Promover ações para o reconhecimento e valorização da diversidade a partir do apoio à formação em educação
para as relações étnico-raciais, em educação em direitos humanos e em educação ambiental na escola.
Número de vagas ofertadas Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
3.400 4.100 6.200
2027
7.300
0443 - Promover, em colaboração com os sistemas de ensino, políticas para a Educação Especial na perspectiva
Inclusiva
Número total de matrículas em classes comuns da educação básica de alunos com deficiência, TGD e altas habilidades/
superdotação
Indicador do Objetivo Específico
1.372.985 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
1.661.310 1.827.442 2.010.185
2027
2.211.204
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 127.733 140.507 154.557 170.013 da Meta
Região Nordeste 533.430 586.774 645.451 709.996
Região Norte 167.378 184.116 202.527 222.780
Região Sudeste 571.022 628.124 690.936 760.030
Região Sul 261.747 287.921 316.714 348.385
0444 - Promover, em colaboração com os sistemas de ensino, políticas para a Educação Bilingue de Surdos.
Número total de matrículas de estudantes surdos, deficientes auditivos e surdos cegos na educação básica Indicador do Objetivo Específico
61.594 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
64.094 66.594 69.094
2027
71.594
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 22.193 23.058 23.924 24.790 da Meta
Região Nordeste 18.630 19.356 20.083 20.810
97 Anexo III - Programas Finalisticos
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Norte 7.542 7.836 8.131 8.425 da Meta
Região Sudeste 10.064 10.456 10.849 11.241
Região Sul 5.666 5.887 6.108 6.329
0448 - Promover, em colaboração com os sistemas de ensino, políticas para a Educação de Jovens e Adultos na
Educação Básica.
Número total de matrículas na Educação de Jovens e Adultos Indicador do Objetivo Específico
2.774.428 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
3.324.429 2.510.885 2.516.863
2027
2.642.706
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 229.291 234.922 235.481 247.255 da Meta
Região Nordeste 1.484.585 984.430 986.774 1.036.113
Região Norte 380.709 301.686 302.404 317.525
Região Sudeste 905.252 712.395 714.091 749.795
Região Sul 324.592 277.452 278.113 292.018
0449 - Promover, em colaboração com os sistemas de ensino, políticas para a Educação escolar do Campo
Número total de matrículas de estudantes em escolas do campo da educação básica Indicador do Objetivo Específico
4.862.053 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
5.030.426 5.108.759 5.190.299
2027
5.273.295
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 191.202 191.393 191.584 191.775 da Meta
Região Nordeste 2.782.821 2.838.477 2.895.246 2.953.150
Região Norte 1.101.266 1.117.784 1.134.550 1.151.568
Região Sudeste 595.905 601.864 607.882 613.960
Região Sul 359.232 359.241 361.037 362.842
0450 - Promover, em colaboração com os sistemas de ensino, políticas para a Educação escolar indígena
Número total de matrículas de estudantes em escolas indígenas da educação básica Indicador do Objetivo Específico
275.035 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
285.615 292.039 298.462
2027
304.886
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 40.135 37.532 35.824 33.289 da Meta
Região Nordeste 59.471 59.164 57.857 56.650
Região Norte 170.527 170.527 179.287 188.674
Região Sudeste 9.750 10.243 10.984 11.726
Região Sul 14.836 14.573 14.510 14.547
98 Anexo III - Programas Finalisticos
0452 - Promover, em colaboração com os sistemas de ensino, políticas para a Educação escolar quilombola
Número total de matrículas de estudantes em escolas quilombolas da educação básica Indicador do Objetivo Específico
283.020 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
300.000 273.000 275.500
2027
277.000
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 17.478 19.110 19.750 19.390 da Meta
Região Nordeste 207.110 180.180 181.500 182.820
Região Norte 35.880 35.490 35.750 36.010
Região Sudeste 31.236 30.030 30.250 30.470
Região Sul 8.296 8.190 8.250 8.310
0454 - Inserir a educação digital nos ambientes escolares, em todos os níveis e modalidades, e fomentar o uso
pedagógico de tecnologias digitais na educação básica.
Percentual de escolas que declaram ter acesso à Internet para uso nos processos de ensino e aprendizagem Indicador do Objetivo Específico
56,26 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
70 80 97
2027
100
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 84,4 89,6 94,8 100 da Meta
Região Nordeste 66,4 77,6 88,8 100
Região Norte 55,6 70,4 85,2 100
Região Sudeste 82,6 88,4 94,2 100
Região Sul 88,2 92,1 96,1 100
0456 - Prover acesso à internet banda larga, e a equipamentos para a utilização pedagógica nas escolas da rede pública
de educação básica, inclusive em escolas do campo, indígenas e quilombolas.
Percentual de escolas conectadas à internet banda larga Indicador do Objetivo Específico
70,09 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
82,05 0 0
2027
0
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 90,6 0 0 0 da Meta
Região Nordeste 78,6 0 0 0
Região Norte 63,6 0 0 0
Região Sudeste 93 0 0 0
Região Sul 87,6 0 0 0
99 Anexo III - Programas Finalisticos
0457 - Prestar assistência financeira, técnica e material às escolas das redes públicas da educação básica, por meio de
programas suplementares de educação, fortalecendo os critérios equitativos desses programas de forma a reduzir a
desigualdade entre os sistemas educacionais, promovendo a equidade, valorizando a diversidade e considerando as
especificidades locais e dos estudantes.
Percentual de municípios atendidos por pelo menos quatro dos seguintes programas do FNDE: PAR, Pnate, PDDE, PNAE
e PNLD
Indicador do Objetivo Específico
94,02 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
94,05 95 95,05
2027
96
0458 - Apoiar técnica, pedagógica e financeiramente a rede física escolar da educação básica pública para construção,
reforma, ampliação e aquisição de equipamentos e mobiliário, garantindo condições adequadas de funcionamento,
acessibilidade e sustentabilidade socioambiental e atendendo às demandas e especificidades das etapas e modalidades
da educação básica, considerando, inclusive, as populações do campo, quilombolas, indígenas, pessoas com deficiência,
pessoas surdas, a educação de jovens e adulto
Percentual de entes apoiados no PAR para infraestrutura em relação ao total de entes federados Indicador do Objetivo Específico
28,86 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
31 36 40
2027
45
0460 - Oferecer aos que almejam a carreira do magistério, aos licenciandos e aos professores e profissionais da
educação básica em exercício a formação inicial, por meio de graduações e cursos sequenciais ofertados de forma
presencial e a distância.
Número de vagas em programas para a formação inicial de professores da educação básica Indicador do Objetivo Específico
143.845 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
322.938 269.820 279.820
2027
282.820
0461 - Oferecer aos professores e profissionais da educação básica a formação continuada por meio de especializações,
mestrados e doutorados, ofertados de forma presencial e a distância.
Número de vagas em programas para a formação continuada de professores da educação básica Indicador do Objetivo Específico
32.155 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
56.962 79.396 109.834
2027
118.514
0462 - Fortalecer a gestão democrática e participativa, em articulação intersetorial com os sistemas de ensino, na
elaboração, implementação e acompanhamento das políticas públicas voltadas para a garantia da educação básica e dos
demais direitos das crianças, adolescentes, jovens e adultos.
Percentual de escolas públicas de educação básica ativas com Conselho Escolar em funcionamento Indicador do Objetivo Específico
72,9 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
77,4 80,8 84,2
2027
87,1
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 85,8 90,8 95,8 98 da Meta
Região Nordeste 74,5 76,5 78,5 80,5
Região Norte 60 65 70 75
Região Sudeste 82,6 84,6 86,6 89
Região Sul 84,3 87,3 90,3 93
100 Anexo III - Programas Finalisticos
0463 - Promover, em articulação com os sistemas de ensino estaduais e municipais, a valorização dos profissionais do
magistério público da educação, apoiando e estimulando a estruturação ou revisão de planos de carreira e remuneração,
principalmente no que se refere ao cumprimento do piso salarial profissional nacional e à garantia da hora-atividade na
jornada de trabalho.
Relação percentual entre o rendimento bruto médio mensal dos profissionais do magistério das redes públicas da educação
básica, com nível superior completo, e o rendimento bruto médio mensal dos demais profissionais assalariados, com nível
superior completo
Indicador do Objetivo Específico
82,6 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
84,1 85,6 87,1
2027
88,6
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 91,5 93,3 95,1 96,9 da Meta
Região Nordeste 99,1 100 100 100
Região Norte 92 94,5 96,8 99,2
Região Sudeste 76,1 76,8 77,5 78,2
Região Sul 93,6 94,9 96,2 97,5
0465 - Apoiar o desenvolvimento de capacidades estatais dos entes federativos para planejamento e gestão de políticas
educacionais.
Percentual de entes federativos com planos decenais de educação aprovados pelo poder legislativo dos respectivos entes Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
20 70 100
2027
100
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 20 70 100 100 da Meta
Região Nordeste 20 70 100 100
Região Norte 20 70 100 100
Região Sudeste 20 70 100 100
Região Sul 20 70 100 100
0466 - Realizar levantamentos estatísticos, exames e avaliações para a Educação Básica, buscando o aprimoramento
contínuo e a disseminação das informações de forma a oferecer subsídios que contribuam para a indução da melhoria do
ensino ofertado.
Percentual de realização de pesquisas, exames e avaliações da educação básica, conforme planejamento anual Indicador do Objetivo Específico
100 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
100 100 100
2027
100
101 Anexo III - Programas Finalisticos
PROGRAMA: 5112 - Educação Profissional e Tecnológica que Transforma
Objetivo Geral:
Ampliar o acesso, a permanência e a formação de qualidade na Educação Profissional e Tecnológica, considerando potencialidades sociais, culturais e
produtivas locais, com vistas à superação das desigualdades e à valorização da diversidade, na perspectiva da equidade, da inclusão e da sustentabilidade,
visando a formação integral.
Objetivos Estratégicos:
- Ampliar a qualidade dos ensinos médio, técnico e superior, preparando cidadãos e cidadãs para lidar com os desafios profissionais e éticos em um mundo em
intensa transformação tecnológica.
Público alvo:
• Jovens e adultos que buscam formação e qualificação profissional, incluindo aqueles que não tiveram oportunidades educacionais na idade própria.
• Estudantes do ensino médio regular;
• Trabalhadores.
Órgão Responsável:
Ministério da Educação
Esfera
2026 2025 2024
Valores em R$1.000
2027 2028
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 3.884.853 4.255.728 4.496.255 4.130.123 Não disponível
Despesas Correntes 3.178.159 3.025.175 3.121.931 3.055.922 Não disponível
Despesas de Capital 1.077.569 859.678 1.374.324 1.074.201 Não disponível
Valores Globais
4.255.728 4.496.255 3.884.853
16.766.959
4.130.123 0
Objetivos Específicos do Programa
0158 - Consolidar a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, considerando o atendimento pleno
das unidades às suas comunidades, levando-se em conta as especificidades territoriais, sociais, culturais e ambientais,
de sustentabilidade, inclusão e acessibilidade.
Percentual da totalidade de matrículas atingida na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, com
base nas tipologias definidas
Indicador do Objetivo Específico
84,3 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
88,3 94 97
2027
100
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Nacional 88,3 94 97 100 da Meta
Região Centro-Oeste 90,5 95 98 100
Região Nordeste 87,7 94 97 100
Região Norte 82,3 91 95 100
Região Sudeste 90,3 95 98 100
Região Sul 88,4 94 97 100
0166 - Expandir a oferta da Educação Profissional e Tecnológica, levando-se em conta as desigualdades regionais,
raciais, de nível socioeconômico, bem como as especificidades sociais, culturais, territoriais e ambientais, de
sustentabilidade, inclusão e acessibilidade.
Número de matrículas em cursos técnicos de nível médio e em cursos de qualificação profissional Indicador do Objetivo Específico
3.098.179 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
4.878.408 4.428.409 5.378.407
2027
6.128.408
102 Anexo III - Programas Finalisticos
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 412.688 366.098 443.970 505.800 da Meta
Região Nordeste 1.134.256 1.195.109 1.451.293 1.653.646
Região Norte 418.018 395.977 479.853 546.639
Região Sudeste 2.101.875 1.788.652 2.176.105 2.480.006
Região Sul 811.571 682.573 827.186 942.317
0184 - Qualificar a Educação Profissional e Tecnológica, fomentando programas, projetos e ações que fortaleçam a
atenção às demandas da sociedade na oferta de ensino, pesquisa, extensão e inovação, levando-se em conta as
especificidades sociais, culturais, territoriais e ambientais, de sustentabilidade, inclusão e acessibilidade.
Número de iniciativas, projetos, ações e programas apoiados Indicador do Objetivo Específico
6.125 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
7.800 9.200 11.600
2027
12.000
0189 - Realizar estudos e pesquisas educacionais sobre a Educação Profissional e Tecnológica, buscando o
aprimoramento contínuo e a disseminação das informações de forma a oferecer subsídios que contribuam para a indução
da melhoria do ensino ofertado.
Percentual de realização de produtos e estudos referentes à Educação Profissional e Tecnológica, conforme planejamento
anual
Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
100 100 100
2027
100
103 Anexo III - Programas Finalisticos
PROGRAMA: 5113 - Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade
Objetivo Geral:
Promover a melhoria da qualidade da educação superior, ampliando o acesso, a permanência e a conclusão na graduação e na pós-graduação, com vistas à
superação das desigualdades e à valorização da diversidade, na perspectiva da equidade, da inclusão e da sustentabilidade, fortalecendo, de forma
participativa, a ciência, a cultura, as artes, a tecnologia e a inovação nas atividades de ensino, pesquisa e extensão e aperfeiçoando a avaliação, a supervisão e
a regulação para o desenvolvimento do país, em consonância com o Plano Nacional de Educação.
Objetivos Estratégicos:
- Ampliar a geração de oportunidades dignas de trabalho e emprego com a inserção produtiva dos mais pobres.
- Ampliar a qualidade dos ensinos médio, técnico e superior, preparando cidadãos e cidadãs para lidar com os desafios profissionais e éticos em um mundo em
intensa transformação tecnológica.
- Ampliar o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação para o fortalecimento do Sistema Nacional de CT&I, a cooperação Estado-institutos de pesquisa-
empresas e a cooperação internacional para superação de desafios tecnológicos e ampliação da capacida
- Promover a ampliação e o contínuo aperfeiçoamento das capacidades estatais com o fim de prestar serviços públicos de qualidade para a população, com o
fortalecimento da cooperação federativa, para maior coesão nacional;
Público alvo:
• População apta a ingressar na educação superior, especialmente a da faixa etária de 18 a 24 anos;
• Discentes, docentes e pesquisadores da educação superior;
• Rede pública e privada de Instituições de Educação Superior.
Órgão Responsável: