PORTARIA GM/MPO Nº 214, DE 23 DE JULHO DE 2025 (parte 13 de 71)

Ampliar o acesso da sociedade a informações publicas e governamentais, assegurando-lhes transparência, credibilidade e representatividade, para fortalecer a
cidadania e a participação social.
Objetivos Estratégicos:
- Ampliar a democracia participativa, a transparência e o controle social.
- Fortalecer a economia criativa, a memória e a diversidade cultural, valorizando a arte e a cultura popular em todas suas formas de expressão.
- Intensificar a transformação digital nos três níveis de governo para ampliar a agilidade e a capacidade de entrega de resultados à população.
- Promover a ampliação e o contínuo aperfeiçoamento das capacidades estatais com o fim de prestar serviços públicos de qualidade para a população, com o
fortalecimento da cooperação federativa, para maior coesão nacional;
Público alvo:
População Brasileira.
Órgão Responsável:
Presidência da República
Esfera
2026 2025 2024
Valores em R$1.000
2027 2028
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 206.577 259.453 222.070 248.819 Não disponível
Despesas Correntes 219.670 187.869 173.021 209.670 Não disponível
Despesas de Capital 39.783 18.708 49.049 39.149 Não disponível
Valores Globais
259.453 222.070 206.577
936.919
248.819 0
Objetivos Específicos do Programa
0021 - Melhorar os canais de acesso às informações oficiais
Taxa de satisfação do usuário com os canais de acesso às informações oficiais publicadas no DOU (Portal e APP) Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
50 60 65
2027
70
0024 - Promover o Conhecimento Público do Acervo Histórico-Bibliográfico da Imprensa Nacional
Número de acessos ao acervo cultural da Imprensa Nacional Indicador do Objetivo Específico
49.356 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
52.317 55.456 58.783
2027
62.311
0025 - Ampliar a prestação de serviços gráficos estratégicos
Número de Órgãos e Entidades da Administração Pública Federal Atendidos com Serviços Gráficos Indicador do Objetivo Específico
15 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
15 10 10
2027
15
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Brasília 15 10 10 15 da Meta
88 Anexo III - Programas Finalisticos
0047 - Expandir a Radiodifusão Pública
Percentual de população coberta com sinal de radiodifusão pública (TV Digital e Rádio FM) Indicador do Objetivo Específico
23 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
25,5 27,86 31,35
2027
32,84
0451 - Qualificar o ambiente informacional, a partir da promoção da educação midiática.
Número de profissionais capacitados em educação midiática Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida profissional capacitado Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
175.000 125.000 125.000
2027
125.000
89 Anexo III - Programas Finalisticos
PROGRAMA: 4102 - Segurança Institucional
Objetivo Geral:
Elevar o nível de segurança do Estado e da sociedade por meio de ações de articulação e assessoramento político e estratégico
Objetivos Estratégicos:
- Ampliar o acesso ao esporte e às atividades físicas, com foco na formação, no desenvolvimento e na qualidade de vida.
- Atuar na defesa da soberania, do território nacional e dos interesses nacionais
- Garantir a segurança energética do país, com expansão de fontes limpas e renováveis e maior eficiência energética.
- Promover a ampliação e o contínuo aperfeiçoamento das capacidades estatais com o fim de prestar serviços públicos de qualidade para a população, com o
fortalecimento da cooperação federativa, para maior coesão nacional;
- Promover a cooperação internacional e o desenvolvimento regional integrado.
- Promover a transformação digital da economia, a inclusão digital e a disseminação da Internet de alta velocidade.
Público alvo:
Presidente
Presidência da República
Administração Pública
Toda Sociedade brasileira
Órgão Responsável:
Presidência da República
Esfera
2026 2025 2024
Valores em R$1.000
2027 2028
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 36.251 48.420 50.239 46.408 Não disponível
Despesas Correntes 28.420 30.044 35.979 26.408 Não disponível
Despesas de Capital 20.000 6.207 14.260 20.000 Não disponível
Valores Globais
48.420 50.239 36.251
181.318
46.408 0
Objetivos Específicos do Programa
0395 - Fortalecer a Cultura Integrada de Segurança das Instituições, do Estado e da Sociedade
Índice de fortalecimento da cultura integrada de segurança, das instituições do estado e da sociedade Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
85 87 89
2027
90
0396 - Contribuir para a Garantia da Soberania, dos Interesses Nacionais, da Segurança do Estado e da Sociedade e da
Proteção de Áreas Estratégicas
Indíce de contribuição para garantia da soberania e dos interesses nacionais e da segurança do estado e da proteção das
áreas estratégicas
Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
85 87 89
2027
90
90 Anexo III - Programas Finalisticos
PROGRAMA: 4103 - Sistema Financeiro do Futuro
Objetivo Geral:
Fomentar a eficiência, a sustentabilidade e a transformação digital dos sistemas financeiro e de pagamentos, com maior inclusão e educação financeira de
cidadãos.
Objetivos Estratégicos:
- Ampliar a produtividade e a competitividade da economia com o fortalecimento dos encadeamentos produtivos e a melhoria do ambiente de negócios.
- Promover a transformação digital da economia, a inclusão digital e a disseminação da Internet de alta velocidade.
Público alvo:
População brasileira
Órgão Responsável:
Banco Central do Brasil
Esfera
2026 2025 2024
Valores em R$1.000
2027 2028
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 146.610 191.000 351.274 183.107 Não disponível
Despesas Correntes 99.750 104.522 129.926 95.628 Não disponível
Despesas de Capital 91.250 42.088 221.348 87.479 Não disponível
Valores Globais
191.000 351.274 146.610
871.991
183.107 0
Objetivos Específicos do Programa
0228 - Promover a transformação digital e a competição para ampliar o acesso a transações e serviços financeiros e de
pagamentos.
Número de transações digitais anuais per capita Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número-índice Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
1.300 1.400
2027
1.500
0229 - Aprimorar a resiliência operacional do Sistema Financeiro Nacional (SFN), promovendo ações para fortalecimento
da gestão da resiliência cibernética nas entidades supervisionadas.
Índice de execução das ações para fortalecimento da gestão da resiliência cibernética no SFN Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
22,5 45 72,5
2027
100
0230 - Ampliar o alcance da população, em especial do público escolar, a conteúdos de educação financeira, história dos
instrumentos de pagamentos, conceitos básicos de economia e de sustentabilidade.
Índice de alcance das ações de Educação Financeira do Banco Central do Brasil Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida índice numérico Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
1.000 1.100 1.200
2027
1.300
91 Anexo III - Programas Finalisticos
PROGRAMA: 4104 - Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção
Objetivo Geral:
Promover o aperfeiçoamento contínuo da gestão e da governança ambiental, social e corporativa e fortalecer a transparência, a integridade, o acesso à
informação, a participação social e o enfrentamento da corrupção, contribuindo para responsividade e entrega efetiva de bens e serviços públicos de qualidade
e para o aumento da confiança nas relações público-privadas.
Objetivos Estratégicos:
- Ampliar a democracia participativa, a transparência e o controle social.
- Intensificar a transformação digital nos três níveis de governo para ampliar a agilidade e a capacidade de entrega de resultados à população.
- Promover a ampliação e o contínuo aperfeiçoamento das capacidades estatais com o fim de prestar serviços públicos de qualidade para a população, com o
fortalecimento da cooperação federativa, para maior coesão nacional;
Público alvo:
Estado, envolvendo os gestores, e sociedade.
Órgão Responsável:
Controladoria-Geral da União
Esfera
2026 2025 2024
Valores em R$1.000
2027 2028
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 132.606 145.031 147.272 138.738 Não disponível
Despesas Correntes 145.031 126.028 136.452 138.738 Não disponível
Despesas de Capital 0 6.578 10.820 0 Não disponível
Valores Globais
145.031 147.272 132.606
563.647
138.738 0
Objetivos Específicos do Programa
0005 - Apoiar a gestão pública no ciclo das políticas públicas, promovendo equidade, eficiência no combate à
desigualdade social e interregional e desenvolvimento educacional, etnico-racial e econômico-sustentável, levando em
conta seu multiculturalismo
Quantidade de benefícios de grande relevância, alcançados pela administração pública pela implementação de orientação
e/ou recomendações da CGU
Indicador do Objetivo Específico
71 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
75 191 200
2027
210
0287 - Adotar medidas de remediação de ilícitos administrativos
Efetividade do juízo de admissibilidade correcional Indicador do Objetivo Específico
70 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
65 70
2027
75
0288 - Implementar e aprimorar mecanismos e oportunidades que estimulem e permitam a qualquer pessoa interagir e
colaborar com a administração pública federal, contribuindo para a melhoria das políticas e serviços públicos que
atendam à demanda da sociedade
Avaliação de políticas públicas priorizadas a partir de manifestações de ouvidoria Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
50 65 75
2027
85
92 Anexo III - Programas Finalisticos
0289 - Promover o Acesso à Informação na Administração Pública
Percentual de pedidos de acesso à informação com cumprimento do prazo legal de resposta Indicador do Objetivo Específico
96,92 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
97 97 98
2027
98
0290 - Promover o fomento à integridade privada, contribuindo para a prevenção e o enfrentamento da corrupção.
Índice de fomento à integridade privada Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
100 100
2027
100
0291 - Promover a integridade e a transparência na administração pública
Percentual de validação da autoavaliação baseada no Modelo de Maturidade em Integridade Pública Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
40 70
2027
100
93 Anexo III - Programas Finalisticos
PROGRAMA: 4105 - Defesa da Democracia e Segurança Jurídica para Inovação em Políticas Públicas
Objetivo Geral:
Promover a defesa da democracia e preservar a legitimação dos Poderes, por meio da representação da União e de suas entidades, e construir soluções
inovadoras que contribuam para a segurança jurídica e a efetividade das políticas públicas.
Objetivos Estratégicos:
- Aperfeiçoar o sistema de justiça para ampliação do acesso e exercício de direitos.
- Atuar na defesa da soberania, do território nacional e dos interesses nacionais
- Promover a cooperação internacional e o desenvolvimento regional integrado.
Público alvo:
Sociedade, Gestores públicos, Órgãos e Entidades da Administração Pública Federal, Investidores estrangeiros
Órgão Responsável:
Advocacia-Geral da União
Esfera
2026 2025 2024
Valores em R$1.000
2027 2028
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 519.784 586.816 568.305 563.560 Não disponível
Despesas Correntes 556.816 508.951 527.907 530.960 Não disponível
Despesas de Capital 30.000 10.833 40.398 32.600 Não disponível
Valores Globais
586.816 568.305 519.784
2.238.465
563.560 0
Objetivos Específicos do Programa
0194 - Prestar consultoria e assessoramento jurídico proativo, propositivo e uniforme
Taxa de Satisfação dos Órgãos e Entidades Assessorados Indicador do Objetivo Específico
7,93 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
8 8,1 8,2
2027
8,3
0195 - Prevenir e Reduzir a Litigiosidade
Taxa de Redução de Litígios Indicador do Objetivo Específico
14,6 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
14,5 14,6 14,7
2027
14,8
0197 - Promover a defesa jurídica coordenada e assertiva.
Taxa de Sucesso Judicial Indicador do Objetivo Específico
65 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
63,9 64 64,1
2027
64,2
94 Anexo III - Programas Finalisticos
PROGRAMA: 5111 - Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade
Objetivo Geral:
Elevar a qualidade e promover a equidade em todas as etapas e modalidades da Educação Básica, em regime de colaboração com os sistemas de ensino,
valorizando os profissionais da Educação Básica, promovendo o acesso, a permanência, a conclusão de suas etapas, a trajetória regular e a aprendizagem em
níveis adequados, com vistas à superação das desigualdades e à valorização da diversidade, na perspectiva do desenvolvimento integral, da inclusão, da
sustentabilidade e da justiça social, em consonância com o Plano Nacional de Educação.
Objetivos Estratégicos:
- Ampliar a qualidade dos ensinos médio, técnico e superior, preparando cidadãos e cidadãs para lidar com os desafios profissionais e éticos em um mundo em
intensa transformação tecnológica.
- Ampliar o acesso e a qualidade da educação infantil e do ensino fundamental, com foco no desenvolvimento integral de estudantes.
- Promover a ampliação e o contínuo aperfeiçoamento das capacidades estatais com o fim de prestar serviços públicos de qualidade para a população, com o
fortalecimento da cooperação federativa, para maior coesão nacional;
Público alvo:
• Pessoas em idade escolar;
• Pessoas que não acessaram ou não concluíram a educação básica em idade escolar;
• Profissionais da educação básica;
• Comunidade escolar;
• Com atenção especial para as seguintes populações, tais como: campo, povos indígenas, comunidades quilombolas, pessoas com deficiência, TEA, altas
habilidades/superdotação e surdos;
• Com atenção especial para os seguintes marcadores de desigualdade, tais como: nível socioeconômico, cor/raça, gênero e orientação sexual.
Órgão Responsável:
Ministério da Educação
Esfera
2026 2025 2024
Valores em R$1.000
2027 2028
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 69.086.530 84.973.825 76.398.786 80.169.384 Não disponível
Despesas Correntes 82.619.133 63.549.943 70.743.056 77.856.016 Não disponível
Despesas de Capital 2.354.692 5.536.587 5.655.730 2.313.368 Não disponível
Recursos Não-Orçamentários 16.637.367 14.527.848 15.219.779 15.892.786 0
Gastos Tributários 16.637.367 14.527.848 15.219.779 15.892.786 0
Valores Globais
101.611.192 91.618.565 83.614.378
372.906.305
96.062.170 0
Objetivos Específicos do Programa
0039 - Ampliar o acesso à Educação Infantil (creches e pré-escolas) por meio da expansão das matrículas com qualidade
e equidade visando garantir o direito à educação e a redução das desigualdades, priorizando grupos vulneráveis em sua
diversidade, em cumprimento ao Plano Nacional de Educação.
Percentual da população de 0 a 3 anos que frequenta escola/creche Indicador do Objetivo Específico
38,7 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
41,5 45,4 48,5
2027
51,8
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 35 38,3 40,9 43,7 da Meta
Região Nordeste 37,5 41 43,8 46,8
Região Norte 22,7 24,8 26,5 28,3
Região Sudeste 49,3 54 57,7 61,7
Região Sul 47,3 51,7 55,2 59
95 Anexo III - Programas Finalisticos
0433 - Garantir, por meio do regime de colaboração com os entes federativos, a alfabetização das crianças até o final do
2º ano do Ensino Fundamental e a recomposição das aprendizagens na alfabetização do 3º ao 5º ano dessa etapa.
Percentual de estudantes alfabetizados ao final do 2º Ano do ensino fundamental Indicador do Objetivo Específico
43,6 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
50,2 53,4 53,4
2027
60
0435 - Garantir, por meio do regime de colaboração com os entes federativos, a aprendizagem do 3º ao 5º ano do Ensino
Fundamental, visando à recomposição das aprendizagens que foram prejudicadas pelo período da pandemia da COVID-
19 e à garantia do direito à aprendizagem.
IDEB dos anos iniciais do Ensino Fundamental para a rede pública Indicador do Objetivo Específico
5,5 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida índice numérico Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
5,55 5,57 5,57
2027
5,6
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 5,6 5,66 5,66 5,7 da Meta
Região Nordeste 5,1 5,16 5,16 5,19
Região Norte 5 5,05 5,05 5,09
Região Sudeste 5,9 5,96 5,96 6
Região Sul 6 6 6 6
0436 - Melhorar a qualidade da educação nos anos finais do Ensino Fundamental, com vistas à promoção de um ensino
significativo, acolhedor e equitativo para os adolescentes, que favoreça o desenvolvimento pleno de suas
potencialidades.
IDEB dos anos finais do Ensino Fundamental para a rede pública Indicador do Objetivo Específico
4,9 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida índice numérico Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
5 5,1 5,1
2027
5,3
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 5,1 5,1 5,1 5,3 da Meta
Região Nordeste 4,7 4,7 4,7 4,9
Região Norte 4,7 4,7 4,7 4,9
Região Sudeste 5,3 5,4 5,4 5,5
Região Sul 5,3 5,4 5,4 5,5
0438 - Melhorar o acesso, a permanência e o desempenho dos estudantes de Ensino Médio mediante o apoio às redes de
ensino para o fortalecimento da Política Nacional do Ensino Médio, em articulação com os entes federados.