PORTARIA GM/MPO Nº 214, DE 23 DE JULHO DE 2025 (parte 12 de 71)

Média global do Índice de Gestão das Autoridades Portuárias - IGAP Indicador do Objetivo Específico
7,2 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida pontos Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
7,25 7,5 7,75
2027
8
0114 - Financiar a construção ou manutenção de embarcações, estaleiros e infraestruturas portuárias com recursos do
Fundo da Marinha Mercante - FMM.
Número de empreendimentos entregues Indicador do Objetivo Específico
46 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
66 150 190
2027
204
78 Anexo III - Programas Finalisticos
PROGRAMA: 3106 - Transporte Rodoviário
Objetivo Geral:
Ofertar um sistema de transporte rodoviário sustentável, integrado, de qualidade, fluido, eficiente, moderno, seguro e acessível, com vistas ao aperfeiçoamento
da mobilidade de pessoas e bens, à redução dos custos logísticos e ao aumento da competitividade
Objetivos Estratégicos:
- Ampliar a produtividade e a competitividade da economia com o fortalecimento dos encadeamentos produtivos e a melhoria do ambiente de negócios.
- Intensificar a transformação digital nos três níveis de governo para ampliar a agilidade e a capacidade de entrega de resultados à população.
- Promover a maior eficiência logística com a valorização dos modais aeroviário, ferroviário, hidroviário e de navegação de cabotagem.
Público alvo:
Usuários das rodovias federais e operadores logísticos.
Órgão Responsável:
Ministério dos Transportes
Esfera
2026 2025 2024
Valores em R$1.000
2027 2028
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 12.766.505 16.883.359 11.611.344 16.262.668 Não disponível
Despesas Correntes 0 74.211 205.460 76.470 Não disponível
Despesas de Capital 16.883.359 12.692.294 11.405.884 16.186.198 Não disponível
Recursos Não-Orçamentários 1.195.207 1.020.409 1.071.848 1.127.134 0
Gastos Tributários 1.195.207 1.020.409 1.071.848 1.127.134 0
Valores Globais
18.078.566 12.683.192 13.786.914
61.938.474
17.389.802 0
Objetivos Específicos do Programa
0145 - Manter a malha rodoviária federal com condições de trafegabilidade e segurança
Índice de Condição da Manutenção Indicador do Objetivo Específico
70 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
53 70 70
2027
70
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 56 70 70 70 da Meta
Região Nordeste 56 70 70 70
Região Norte 55 70 70 70
Região Sudeste 41 70 70 70
Região Sul 47 70 70 70
0146 - Adequar e ampliar a malha pavimentada rodoviária federal com recursos públicos
Quilômetros de rodovias pavimentados e adequados Indicador do Objetivo Específico
363,51 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida km Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
350 820 1.210
2027
1.590
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 50 110 180 250 da Meta
Região Nordeste 90 200 320 440
79 Anexo III - Programas Finalisticos
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Norte 50 90 150 220 da Meta
Região Sudeste 50 210 430 545
Região Sul 110 210 280 340
0147 - Conceder rodovias utilizando mecanismos aprimorados, modernos e sustentáveis
Quilômetros de rodovias concedidos Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida km Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
3.223 5.422,57 10.545,7
2027
13.978,7
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 0 1.337,9 3.838 3.838 da Meta
Região Nordeste 0 0 511 2.899
Região Norte 0 686,7 686,7 686,7
Região Sudeste 232,1 1.246,9 1.782 1.782
Região Sul 1.077,2 2.151,1 3.728 4.773
0148 - Ampliar, com recursos privados, a capacidade da malha rodoviária federal concedida
Quilômetros de rodovias ampliados Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida km Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
133,63 439,42 905,99
2027
1.581,29
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 50,17 146,2 214,77 356,27 da Meta
Região Norte 12,9 22,6 47,5 47,5
Região Sudeste 49,9 252,6 473,1 778
Região Sul 20,7 17,9 170,5 399,4
0149 - Desburocratizar o transporte rodoviário de carga
Índice de implantação do Documento de Transporte Eletrônico Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
100 100 100
2027
100
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 100 100 100 100 da Meta
Região Nordeste 100 100 100 100
Região Norte 100 100 100 100
Região Sudeste 100 100 100 100
Região Sul 100 100 100 100
80 Anexo III - Programas Finalisticos
PROGRAMA: 3107 - Transição Energética
Objetivo Geral:
Coordenar, planejar e promover a redução do conteúdo de carbono da matriz energética brasileira, promovendo a manutenção da alta participação da oferta de
energia limpas e renováveis e o aumento da eficiência energética, tanto na oferta quanto na logística de distribuição e no uso final de energia.
Objetivos Estratégicos:
- Ampliar as capacidades de prevenção, gestão de riscos e resposta a desastres e adaptação às mudanças climáticas.
- Garantir a segurança energética do país, com expansão de fontes limpas e renováveis e maior eficiência energética.
Público alvo:
Consumidores de energia de todos os portes, agentes do setor energético e mineração, e a sociedade em geral
Órgão Responsável:
Ministério de Minas e Energia
Esfera
2026 2025 2024
Valores em R$1.000
2027 2028
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 0 0 10.085 0 Não disponível
Despesas Correntes 0 0 10.085 0 Não disponível
Recursos Não-Orçamentários 254.852 214.896 227.796 240.249 0
Gastos Tributários 254.852 214.896 227.796 240.249 0
Valores Globais
254.852 237.881 214.896
947.878
240.249 0
Objetivos Específicos do Programa
0052 - Descarbonizar a matriz de transportes, via biocombustíveis
Número em milhões de CBIOS emitidos no país no ano Indicador do Objetivo Específico
31,23 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida milhão Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
42,31 40,39 48,09
2027
52,37
0053 - Ampliar o suprimento de minerais estratégicos para a transição energética
Taxa de crescimento da produção de minerais para a transição energética Indicador do Objetivo Específico
16 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
2 2 2
2027
2
0089 - Promover a eficiência energética no uso final de energia.
ODEX BRASIL Indicador do Objetivo Específico
100 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida índice numérico Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
90 91,7 91,6
2027
91,5
81 Anexo III - Programas Finalisticos
0092 - Aumentar a participação das fontes de energia limpa na matriz energética brasileira
Oferta de Energia Limpa Indicador do Objetivo Específico
46,3 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
47,7 47,7 47,8
2027
47,8
0103 - Viabilizar a expansão da rede básica de transmissão de energia, com ênfase em Transição Energética
Índice de Sucesso nos Leilões de Transmissão Indicador do Objetivo Específico
80 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
80 80 80
2027
80
0115 - Reduzir a participação da geração de energia a diesel nos sistemas isolados
Percentual da Geração à diesel nos sistemas isolados Indicador do Objetivo Específico
80 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
75 70 65
2027
60
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Norte 70 65 60 da Meta
0118 - Assegurar o atendimento de energia e potência do sistema interligado nacional
Contratação da demanda projetada no Sistema Interligado Nacional, com base nos critérios de suprimento Indicador do Objetivo Específico
100 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
80 80 80
2027
80
0122 - Interligar sistemas isolados
Número de localidades interligadas ao SIN Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida número absoluto Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
4 8 12
2027
14
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Norte 4 8 12 14 da Meta
82 Anexo III - Programas Finalisticos
PROGRAMA: 3108 - Segurança Viária
Objetivo Geral:
Aumentar a segurança nas vias terrestres por meio de ações de educação para o trânsito, inovações tecnológicas, engenharia de segurança viária,
fiscalização, regularização física do ativo e solução de conflitos ferroviários para reduzir o número e a severidade dos sinistros.
Objetivos Estratégicos:
- Fortalecer a segurança pública cidadã e integrada, articulando prevenção e uso qualificado da ação policial.
- Promover os direitos humanos como instrumento de inclusão social e proteção de pessoas e grupos vítimas de injustiças e opressões.
Público alvo:
Usuários de trânsito urbano, de rodovias e de ferrovias federais, órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito - SNT, outros órgãos governamentais,
ONGs vinculadas a educação para o trânsito, populações situadas em áreas lindeiras às ferrovias e setor privado de transporte e logística.
Órgão Responsável:
Ministério dos Transportes
Esfera
2026 2025 2024
Valores em R$1.000
2027 2028
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 207.026 482.763 263.999 622.998 Não disponível
Despesas Correntes 169.616 182.237 157.316 322.782 Não disponível
Despesas de Capital 313.147 24.789 106.683 300.216 Não disponível
Valores Globais
482.763 263.999 207.026
1.576.786
622.998 0
Objetivos Específicos do Programa
0004 - Reduzir as mortes no trânsito.
Número de mortes no trânsito em rodovias federais Indicador do Objetivo Específico
6.160 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
15 5.260 4.360
2027
3.460
0006 - Melhorar a segurança viária em áreas urbanas dos municípios com conflitos ferroviários
Índice de conflitos ferroviários solucionados Indicador do Objetivo Específico
42,3 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
45 47 48
2027
50
0020 - Reduzir o número de sinistros com vítimas no trânsito
Número de sinistros com vítimas nas rodovias federais Indicador do Objetivo Específico
61.377 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
125,8083 55.479 49.581
2027
43.683
83 Anexo III - Programas Finalisticos
PROGRAMA: 3901 - Transporte Ferroviário
Objetivo Geral:
Promover estrutura e serviços de transporte ferroviário modernos, sustentáveis, integrados, seguros, eficazes, eficientes e adequados à demanda e
necessidade atual e futura de cargas e passageiros.
Objetivos Estratégicos:
- Ampliar a atuação do Brasil no comércio internacional de bens e serviços, diversificando a pauta e o destino das exportações brasileiras.
- Ampliar a produtividade e a competitividade da economia com o fortalecimento dos encadeamentos produtivos e a melhoria do ambiente de negócios.
- Promover a ampliação e o contínuo aperfeiçoamento das capacidades estatais com o fim de prestar serviços públicos de qualidade para a população, com o
fortalecimento da cooperação federativa, para maior coesão nacional;
- Promover a maior eficiência logística com a valorização dos modais aeroviário, ferroviário, hidroviário e de navegação de cabotagem.
Público alvo:
Usuários das ferrovias, operadores logísticos, concessionárias, indústria, autorizatários, agronegócio, construtoras, certificadoras e centros de pesquisa.
Órgão Responsável:
Ministério dos Transportes
Esfera
2026 2025 2024
Valores em R$1.000
2027 2028
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 244.059 597.752 357.331 562.434 Não disponível
Despesas de Capital 597.752 244.059 357.331 562.434 Não disponível
Recursos Não-Orçamentários 2.059.708 1.598.650 2.112.366 1.944.956 0
Crédito e Demais Fontes 2.059.708 1.598.650 2.112.366 1.944.956 0
Valores Globais
2.657.460 2.469.697 1.842.709
9.477.256
2.507.390 0
Objetivos Específicos do Programa
0171 - Realizar a regularização fundiária da malha ferroviária
Índice de Regularização Fundiária Ferroviária Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentagem Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
1.116 20 29
2027
36
0172 - Ampliar a capacidade potencial do transporte ferroviário pela construção de ferrovias
Quilômetros de ferrovias construídas Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida km Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
390 133,93 591,93
2027
957,93
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 0 10 141 314 da Meta
Região Nordeste 0 123,9 450,9 611
84 Anexo III - Programas Finalisticos
0233 - Aumentar a eficiência da malha ferroviária de maneira sustentável
Carga transportada por km útil (TKU) Indicador do Objetivo Específico
388.895 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida Milhão TKU - Tonelada por Quilômetro Útil Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
374.627 376.421 378.224
2027
380.035
85 Anexo III - Programas Finalisticos
PROGRAMA: 4006 - Economia Popular e Solidária Sustentáveis
Objetivo Geral:
Fortalecer as iniciativas de economia popular e solidária e a construção de redes produtivas, fundamentadas nos princípios da autogestão, cooperação,
sustentabilidade ambiental, participação popular e na valorização das dinâmicas territoriais
Objetivos Estratégicos:
- Ampliar a geração de oportunidades dignas de trabalho e emprego com a inserção produtiva dos mais pobres.
- Ampliar a produtividade e a competitividade da economia com o fortalecimento dos encadeamentos produtivos e a melhoria do ambiente de negócios.
- Assegurar proteção previdenciária a todas as formas de ocupação, de emprego e de relações de trabalho, com sustentabilidade financeira.
- Conservar, restaurar e usar de forma sustentável o meio ambiente.
- Fortalecer a agricultura familiar, agronegócio sustentável, a pesca e a aquicultura.
- Fortalecer a economia criativa, a memória e a diversidade cultural, valorizando a arte e a cultura popular em todas suas formas de expressão.
- Promover a cooperação internacional e o desenvolvimento regional integrado.
- Reforçar políticas de proteção e atenção às mulheres, buscando a equidade de direitos, a autonomia financeira, a isonomia salarial e a redução da violência
Público alvo:
Famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica; trabalhadores e trabalhadoras da economia popular e solidária.
Órgão Responsável:
Ministério do Trabalho e Emprego
Esfera
2026 2025 2024
Valores em R$1.000
2027 2028
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 55.463 0 72.119 6.770 Não disponível
Despesas Correntes 0 46.135 63.129 6.770 Não disponível
Despesas de Capital 0 9.328 8.990 0 Não disponível
Valores Globais
0 72.119 55.463
134.352
6.770 0
Objetivos Específicos do Programa
0476 - Promover a institucionalidade, a visibilidade e a capilaridade da Economia Popular e Solidária
Número de Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) cadastrados no novo CADSOL Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
2.000 2.500 5.000
2027
7.000
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 89 250 500 700 da Meta
Região Nordeste 723 750 1.500 2.200
Região Norte 67 300 600 800
Região Sudeste 736 800 1.600 2.300
Região Sul 385 400 800 1.000
0477 - Implementar as iniciativas de Economia Popular e Solidária, valorizando as dinâmicas territoriais
Número de iniciativas de Economia Popular e Solidária implementadas Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
2.000 500 900
2027
1.500
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 200 50 90 150 da Meta
86 Anexo III - Programas Finalisticos
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Nordeste 800 100 180 300 da Meta
Região Norte 300 75 135 225
Região Sudeste 400 75 135 225
Região Sul 300 200 360 600
0478 - Promover a educação popular, a qualificação técnica e a formação cidadã em Economia Popular e Solidária
Número de concluintes de processos formativos em Economia Popular e Solidária sustentáveis Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
6.300 13.000 19.500
2027
42.000
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 252 520 780 1.680 da Meta
Região Nordeste 2.268 4.680 7.020 15.120
Região Norte 189 390 585 1.260
Região Sudeste 2.331 4.810 7.215 15.540
Região Sul 1.260 2.600 3.900 8.400
Desagregação 2024 2025 2026 2027 Desagregação
Homens 3.150 6.500 9.750 21.000 da Meta
Indígenas 189 390 585 1.260
Jovem 315 650 975 2.100
Mulheres 3.150 6.500 9.750 21.000
Pessoa com Deficiência 315 650 975 2.100
Pessoa Idosa 189 390 585 1.260
População Negra 3.150 6.500 9.750 21.000
Povos e Comunidades Tradicionais 390 390 585 1.260
Quilombolas 315 650 975 2.100
87 Anexo III - Programas Finalisticos
PROGRAMA: 4101 - Comunicação Pública e Governamental
Objetivo Geral: