PORTARIA Nº 5.288, DE 23 DE JULHO DE 2025 (parte 2 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 66. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 24/07/2025

Código: 686.484
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0581226/2025.
Interessado: XIAOZHUANG ZHU.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
Art.70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art. 246, §1º do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que não apresentou o documento constante do item 2 do Anexo IV da
Portaria 623/2020.
Código: 684.334
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0579456/2025.
Interessado: DIEUSEUL ELOR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
Art.70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art. 246, §1º do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 2, 3 e 4 do
Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 683.755
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0578962/2025.
Interessado: GERALDINA IVANA ZWAAL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
Art.70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art. 221, Parágrafo Único, Art. 246, §1º
do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes
dos itens 2, 3 e 4 do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 678.331
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0574510/2024.
Interessado: VICTOR HUGO MOSCATO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
Art.70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art. 233 inciso II, Art. 246, §1º do
Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos
itens 2, 3 e 4 do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 675.748
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0572599/2024.
Interessado: MICHAEL PETER GOTELLI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos I, II, III, IV e V do art.
234, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 7º, §2º, 56 e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do
anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 675.518
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0572434/2024.
Interessado: HADIL IBRAHIM MOHAMMAD BADER.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221, e incisos I, II, III, IV
e V do art. 234, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 56 e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13
do anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 675.362
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0572360/2024.
Interessado: ANDRES AGUERO RIVAS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos IV, V do Decreto 9.199/2017; tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 4, 5, 6, 9
do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 675.325
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0572331/2024.
Interessado: YASSINE BENFAQYRAH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens
5 e 6 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 674.738
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0571931/2024
Interessado: SABA GNAMMI
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não apresentou comprovante de residência, nos termos do art. 56 da
Portaria nº 623/2020 e, não atende à exigência contida no art. 65, inciso II da Lei nº
13.445/2017.
Código: 674.574
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0571818/2024.
Interessado: WINDY JEAN CHARLES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II e V do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens
6 e 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 674.157
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0571444/2024.
Interessado: GERSON REGISTRE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II, III e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II, III e V do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 5º
e Art. 56 e Itens 6, 8 e 13, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 674.105
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0571412/2024.
Interessado: ZEINAB ALDALI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente se ausentou do Brasil por tempo superior ao permitido pela legislação e,
portanto, não atende à exigência contida no Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, incisos II e
III, Art. 233, §2º e Art. 234, incisos II e III do Decreto 9.199/2017.
Código: 673.970
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0571344/2024.
Interessado: DEMBA FALL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017, do Art. 234, incisos II e IV do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes
do item 5 e Art. 56 e item 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 673.160
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0570753/2024.
Interessado: HEWOOLD SCHRAGER PIERRE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017; tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 5º e do item
13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 673.150
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0570745/2024.
Interessado: MARCO ANDREA ACUNA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso
II do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do art. 233, §2º, do Decreto 9.199/2017, do art. 51
da Portaria 623/2020.
Código: 673.103
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0570707/2024.
Interessado: PERPETUAL AKATOR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV, V do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Art. 5º
e dos itens 3, 4, 5, 6, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 672.862
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0570514/2024.
Interessado: GERSAIN FORI LASSO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não atende às exigências contidas nos Art. 67 da Lei 13.445/2017, do Art.
Art. 239, incisos II, III do Decreto 9.199/2017 e do Art. 56 e dos itens 4, 5, 6, 8 e 9 do
Anexo II da Portaria 623/2020.
Código: 672.807
Assunto: Indeferimento do Pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0570476/2024
Interessado: CHILDAH ALDRIELYS JEUNE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista a menor não
fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade e,
portanto, não atende a exigência do art.70 da Lei nº 13.445, de 2017.
Código: 672.666
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0570388/2024.
Interessado: DIEGO ISRAEL CARDOZO LAMAS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
Art.65 da Lei nº 13.445/2017, Art. 233, §2º do Decreto 9.199/2017, Art. 51 do Anexo I
da Portaria 623/2020.
Código: 672.647
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0570369/2024.
Interessado: JOSE FERNANDO MULLER.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso
II do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do art. 233, §2º, do Decreto 9.199/2017, do art. 51
da Portaria 623/2020.
Código: 672.136
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0569987/2024.
Interessado: SANDRA GABRIEL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II, IV do Decreto 9.199/2017; tendo
em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 56 dos
itens 5, 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 669.110
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0567777/2024.
Interessado: ALAIN COSTA BADUPA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017; tendo em vista
que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 56 e do Item 8 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 668.703
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0567481/2024.
Interessado: MARIANO JOSE PAULO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017; tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 5, 7 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 668.581
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0567410/2024.
Interessado: MELISSA JEAN LOUIS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017; tendo em
vista que a interessada não apresentou os documentos constantes do item 6 do Anexo
I da Portaria 623/2020.
Código: 665.410
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0565275/2024.
Interessado: RAMON MARCELO CARDENAL DOS SANTOS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
Art.70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art. 221, Parágrafo Único, Art. 246, §1º
do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes
dos itens 2, 3 e 4 do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 663.630
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0563810/2024.
Interessado: LESLY ETIENNE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017; tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do item 6 do Anexo
I da Portaria 623/2020.
Código: 662.797
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0563133/2024.
Interessado: JACQUELIN NOEL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017; tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 5º e do item
13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 662.687
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0563037/2024.
Interessado: MEHDI BOUQUA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017; tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 5º e do Item
13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 660.495
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0561343/2024.
Interessado: LUIS EDUARDO PLUMACHER DIAZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Arts 221, 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017; tendo
em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 4, 5 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 659.801
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0560809/2024.
Interessado: WILMER ANTONIO GOMEZ VERACIERTA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art. 246, §1º do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 2, 3 e 4 do Anexo IV
da Portaria 623/2020.
Código: 654.404
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0556917/2024.
Interessado: LOURDES GRACIELA TRAVERSI DE SCHMITZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
Art.70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art. 246, §1º do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 2, 3 e 4 do
Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 642.613
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0548538/2024.
Interessado: LUCIEN JEAN
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos II, IV e V do Decreto
9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 5, 6, 10, 11 e
12 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 637.277
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0544851/2024.
Interessada: IMANI BUHALAGARHA CYNTHIA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos III, IV e V do art. 234, do
Decreto 9.199/2017, do art. 5º, e itens 5, 6 e 13 do anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 621.923
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: nº 235881.0533079/2024.
Interessado: VANESSA FEDNA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que a interessada não apresentou o documento constante do item 6 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 619.760
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo 235881.0531262/2024.
Interessado: LUIS PAULO SEMEDO PEREIRA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da
Lei 13.445/2017; Art. 239, incisos II e III do Decreto 9.199/2017; Anexo II, itens 5 e 6 da
Portaria 623/2020.
Código: 618.821
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0530558/2024.
Interessado: FERNANDO RABOSSI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes
do Item 5, 6, 8 e 9, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 608.757
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0522379/2024.
Interessado: PETI MAMA GOMES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso II da Lei nº 13.445/2017; Art. 221 e Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que a interessada não possui residência por prazo indeterminado.
Código: 608.050
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0521764/2024.
Interessado: NADIA CLAUDIA CAMILA POLIMENI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, IV e V do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 4,
5, 6, 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 594.654
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0511014/2024.
Interessado: GISELA HAYDEE FERNANDEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.70,
Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art. 246, §1º do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 2 e 3 do Anexo IV da
Portaria 623/2020.
Código: 594.217
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0510692/2024.
Interessado: MARTA PINTO COELHO ROSA DIAS DE GRAGLIA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.70,
Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art. 246, §1º do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 2, 3 e 4 do Anexo IV da
Portaria 623/2020.
Código: 592.382
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0509273/2024.
Interessado: ALEJANDRO JOSE RODRIGUEZ REYES.