PORTARIA Nº 5.288, DE 23 DE JULHO DE 2025 (parte 1 de 3)

PORTARIA Nº 5.288, DE 23 DE JULHO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixorelacionadas,nostermosdoart.12,incisoII,alínea"a",daConstituiçãoFederalde1988,
e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos
termos do Parágrafo único do referido artigo:
AKO SAINT BENEDICT NKWA - F823267-G, natural de Camarões, nascido em 11 de
julho de 2016, filho de Nkwa Ako Elvis e de Dahlia Ngwetiekam Tabot Epse Nkwa, residente no
estado de São Paulo (Processo 235881.0578995/2025);
DIEGO CAMILO MARQUIS MONCADA - F355271-W, natural da Venezuela,
nascido(a) em 29 de janeiro de 2013, filho(a) de Ernesto Che Marquis Games e de Violeta
Moncada Aguirre, residente no Distrito Federal (Processo 235881.0582132/2025);
ELIAKIM ALBERTO MIGUEL DELETINO - B059705-L, natural da Angola, nascido em
22 de fevereiro de 2016, filho de Alberto Adriano Deletino e de Angela Danelas Miguel,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0583473/2025);
JADA IDARA NSEK - F807408-G, natural da Nigéria, nascida em 21 de dezembro de
2020, filha de Akan Peter Nsek e de Osarobo Cynthia Nsek, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0582154/2025);
JHAIR SOLIZ TORRICO - V911616-9, natural da Bolívia, nascido em 25 de setembro
de 2008, filho de Alberto Soliz Torrico e de Rosa Lia Torrico Espinoza, residente no estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0582872/2025);
JOANA MIGUEL DELETINO - B059701-T, natural da Angola, nascida em 30 de agosto
de 2019, filha de Alberto Adriano Deletino e de Angela Danelas Miguel, residente no estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0583484/2025);
MARCELO FERNANDO NGOMBO KUMBI - F608438-G, natural da Angola, nascido
em 29 de março de 2017, filho de Dacosta Packson Mantu e de Natacha Ngombo, residente no
estado de São Paulo (Processo 235881.0558842/2024);
MARIA VALENTINA MAYZ SANCHEZ - G412720-G, natural da Venezuela, nascida em
4 de março de 2014, filha de Orangel Rafael Mayz Hernandez e de Ary Yuri Sanchez Moreno,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0582849/2025);
MU LI - V822928-N, natural da China, nascida em 22 de maio de 2008, filha de Ming
Li e de Hua Lu, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0582764/2025);
OMAR AL HOURANY - B178112-Y, natural da Síria, nascido em 11 de novembro de
2017, filho de Abdulaziz Al Hourany e de Rahaf Kabbtoul, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0558176/2024);
TAHER KAREEM TAHER ABDELALIM HASSAN - B150409-Q, natural do Egito, nascido
em 30 de agosto de 2016, filho de Kareem Taher Abdelalim Hassan e de Shaimaa Ramadan
Zaher Shebl, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0582501/2025);
YASMIN AL HOURANY - B178108-P, natural da Síria, nascida em 12 de dezembro de
2018, filha de Abdulaziz Al Hourany e de Rahaf Kabbtoul, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0558287/2024) e
YOUSSEF FATHY MOHAMED FARAG SAKR - B143016-0, natural do Egito, nascido em
28 de maio de 2016, filho de Fathy Mohamed Farag Sakr e de Randa Elfar Ali Mohamed
Soliman, residente no estado da Bahia (Processo nº 235881.0582881/2025).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHOS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Dayana Rojas Vazquez, incluído na Portaria nº
4.185, de 31 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 01 de novembro
de 2024, é BENILDE DEL CARMEN VAZQUEZ MACHADO, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.058789/2025-77
O COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Nael Sheho, incluído na Portaria nº 5.247, de 11
de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2025, é
MOHAMAD ALI SHEHO, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.058855/2025-17
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Bara Diop, incluído na Portaria nº 5.124, de 12
de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2025, é DIAMA
FALL, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.059176/2025-57
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Domingos Alfredo Caculo Xilo, incluído na
Portaria nº 4.162, de 23 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24
de outubro de 2024, é TERESA CACULO, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.059271/2025-51
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Meryem Abdelhamid, incluído na Portaria nº
4.611, de 18 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro
de 2025, é OMAR MAGDY ELDOKTOR SOLIMAN ABDELHAMID, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.059377/2025-54
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Jianwei Ma Porto, incluída na Portaria nº 25, de 24 de fevereiro de 2018,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2018, voltou a assinar JIANWEI
MA, em virtude de Divórcio Consensual, com sentença proferida aos 02 de junho de 2023,
conforme escritura pública lavrada no Serviço Notarial do 22° Tabelião de Notas de São
Paulo - SP, averbada no RCPN do 4º Registro Civil de Pessoas Naturais, Livro 4998, fls.
011/019, protocolo nº 092732, conforme certidão passada pelo Cartório de Registro Civil
das Pessoas Naturais, 4º Registro Civil de Pessoas Naturais, Rio de Janeiro - RJ, Matrícula
0932520155 2016 2 00274 041 0039143 07. Processo nº 08018.059571/2025-30
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Adama Sanogo, incluído na Portaria nº 5.124, de
12 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2025, é
SANOGO MOUMOUNI, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.059713/2025-69
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Eunice Martins Joaquim Kunungidi, incluído na
Portaria nº 4.915, de 06 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 07 de
maio de 2025, é MALU GRAÇA MARTINS, e não como publicado anteriormente. Processo
nº 08018.059975/2025-23
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Ariadine Sanchez Santisteban, incluído na
Portaria nº 4.915, de 06 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 07 de
maio de 2025, é MARIA ALEJANDRA SANTISTEBAN OTERO, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.060080/2025-31
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Huixin Li, incluído na Portaria nº 5.098, de 06 de
junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 09 de junho de 2025, é JULIA LI, e
não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.060005/2025-71
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Rosevelt Mercival, incluído na Portaria nº 4.384,
de 12 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de
2024, é LEDA DORVAL, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.060258/2025-44
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Ilarion Sukhorukov, incluído na Portaria nº 4.928,
de 07 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 08 de maio de 2025, é
ROMAN SUKHORUKOV, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.060317/2025-84
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Morilus Duprena Yves Magdaly, incluído na
Portaria nº 5.086, de 04 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 05 de
junho de 2025, é YVES MAGDALY MORILUS DUPRENA, e não como publicado
anteriormente. Processo nº 08018.060067/2025-82
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Marco Antony Flores Barrera, incluído na Portaria
nº 5.108, de 06 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de junho de
2025, é MARGARITA HAYDEE BARRERA BAZALAR, e não como publicado anteriormente.
Processo nº 08018.060496/2025-50
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Ubaidullah Umar, incluído na Portaria nº 131, de
19 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 20 de junho de 2018, é UMER
DIN, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.060630/2025-12
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Gbenga Adejuyigbe Alo, incluído na Portaria nº
4.852, de 16 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de abril de 2025,
é EZEKIEL ADENIYI ALO, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.060713/2025-10
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Getro Jean Simon, incluído na Portaria nº 5.050,
de 02 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 03 de junho de 2025, é
OLEME JEAN SIMON, e não como publicado anteriormente. Processo nº
08018.060707/2025-54
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Ines Abdusslam Mohamed El Moukhtar, incluído na Portaria nº 5.024, de 23 de
maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 26 de maio de 2025, é natural da
LÍBIA, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.060651/2025-38
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Eila Annabi, incluído na Portaria nº 5.036, de 27
de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2025, é LEILA
ANNABI, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.060775/2025-13
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHOS DE 23 DE JULHO DE 2025
Código: 737.644
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0623563/2025
Interessado: JADLYN DOSSOUS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
artigo 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº
9.199/2017.
Código: 737.638
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0623557/2025
Interessado: STANLEY DOSSOUS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
artigo 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº
9.199/2017.
Código: 734.610
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0621027/2025
Interessado: ENMANUEL JOSE NUNEZ CAMPOS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
artigo 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº
9.199/2017; o requerente não apresentou os documentos do Art. 56 e Item 4 do Anexo
III da Portaria 623/2020.
Código: 731.875
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0618637/2025
Interessado: ESTEFANY MARIAM FERNANDEZ PEREZ
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 728.848
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0616160/2025
Interessado: KENIA LATIPHA DUBUISSON
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
artigo 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº
9.199/2017.
Código: 727.708
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0615201/2025
Interessado: LAURA SHANNAICA VOLEL
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
artigo 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº
9.199/2017.
Código: 727.070
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0614681/2025
Interessado: TEISIR MAHMOUD IBRAHIM
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
disposto no Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, no art. 221 do Decreto nº 9.199/2017 e no
Art. 56 e Item 8, Anexo II da Portaria nº 623/2020.
Código: 710.404
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0600713/2025.
Interessado: RICARDO ARIEL KANTOR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
Art.70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art. 221 Parágrafo Único, Art. 246, §1º
do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes
dos itens 2, 3 e 4 do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 710.385
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0600694/2025.
Interessado: OMAR ENRIQUE LOPEZ CASTILLO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
70 Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017 e Art. 246, § 1º do Decreto nº 9.199/2017 e
do item 3, do Anexo IV e do Art. 56 da Portaria 623/2020.
Código: 709.689
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0600121/2025.
Interessado: JAN BENEDYKT ONOSZKO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
67, da Lei nº 13.445/2017; do inciso III do art. 239 do Decreto 9.199/2017, do art. 7º,
§2º, e item 9 do Anexo II da Portaria 623/2020.
Código: 709.415
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0599872/2025.
Interessado: CHENG YU HSUEH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e
não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º,
art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 709.191
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0599687/2025.
Interessado: RONNIEL ALEJANDRO JIMENEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Arts. 221 e 246, §1º do Decreto 9.199/2017,
do Art. 56 e dos itens 2 e 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 706.833
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0597797/2025.
Interessado: JOSE RAMON PEREZ MALAVE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Arts. 221 e 246, §1º do Decreto 9.199/2017
e dos itens 2 e 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 706.548
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0597567/2025.
Interessado: JOSE MANUEL RODRIGUES COUTO NEVES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Arts. 221 e 246, §1º do Decreto 9.199/2017,
do Art. 56 e dos itens 2 e 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 705.097
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0596473/2025.
Interessado: YEISON ESTIVEN GONZALEZ GIRALDO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
70, parágrafo único, da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221, e 246 do Decreto 9.199/2017,
do art. 7º, §2º, e itens 2, 3 e 4 do anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 703.778
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0595393/2025.
Interessado: SHARON JUDITH COHEN CAGIALI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
67 da Lei nº 13.445/2017, do Art. 233, §2º e 239, incisos II e III do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 5, 6 e 9, Art.
56 e item 8 do Anexo II e Art 51 da Portaria 623/2020.
Código: 701.042
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0593048/2025.
Interessado: CELSO JACINTO JORNAO FUNGURO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
Art.70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art.221, Parágrafo Único, Art. 246, §1º do
Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos
itens 2, 3 e 4 do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 695.611
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0588539/2025.
Interessado: DIEGO GERMAN RODRIGUEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
Art.70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art. 246, §1º do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 2, 3 e 4 do
Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 695.137
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0588157/2025.
Interessado: CAROLINA NUNEZ BLANCK.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não atende às exigências contidas no Art. 221 do Decreto 9.199/2017.
Código: 693.799
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0587014/2025.
Interessado: CLAUDIA MAMANI TICONA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
Art.70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art. 246, §1º do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 2, 3 e 4 do
Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 693.661
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0586920/2025.
Interessado: ELIZARDO PAREDES ARMOA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
Art.70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art. 246, §1º do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 2, 3 e 4 do
Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 691.705
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0585281/2025.
Interessado: FACUNDO RODRIGO FLORES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
67, da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221, e incisos II e III do art. 239 do Decreto
9.199/2017, do art. 56, e itens 5, 6 e 9 do Anexo II da Portaria 623/2020.
Código: 689.991
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0583951/2025.
Interessado: LUIS FERNANDO ALEMAN TORT.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
Art.70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art. 246, §1º do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que não apresentou o documento constante do item 3 do Anexo IV da
Portaria 623/2020.
Código: 689.545
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0583601/2025.
Interessado: SEDELINE CHARLES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
Art.70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art. 246, §1º do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 2, 3 e 4 do
Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 687.307
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0581856/2025.
Interessado: EUGENIE NDEDJEALLAH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de
17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.70, Parágrafo
Único da Lei nº 13.445/2017; Art. 246, §1º do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
não apresentou os documentos constantes dos itens 2 e 3 do Anexo IV da Portaria
623/2020.