ATO Nº 30, DE 21 DE JULHO DE 2025 (parte 2 de 4)

78.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Picoxystrobin Técnico Proventis, registro nº TC01523, no produto
formulado Oranis, registro nº 02006, conforme processo nº 21000.047282/2025-45.
79.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Shuangxing
Pesticide Co., Ltd., endereço North of Industrial Street, Binhai Development Zone, Weifang,
Shandong, China, no produto Charrua 430 SC, registro nº 10818, conforme processo nº
21000.047103/2025-70.
80.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lanxi Jianghang Biotechnology Co.,
Ltd., endereço Area B, Nvbu Industrial Park, Nvbu Street, Lanxi City, Jinhua City, Zhejiang
Province, P.R. China, no produto Batalha 240 SL, registro nº 22518, conforme processo nº
2016.004184/2025-44.
81.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ
Nº47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0219-62-Luis Eduardo
Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, CNPJ Nº 47.067.525/0221-87-
Paranaguá/PR, a importar o produto Sunphosate Premier, Braddock K, registro nº 29023,
conforme processo nº 21000.047284/2025-34.
82.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Dart PRO, no produto formulado
Blindado TOV, registro nº 15321, conforme processo nº 21000.047269/2025-96.
83.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Sulfentrazone Técnico Tagros, registro nº 40218, no produto formulado
Kashmir, registro nº 33223, conforme processo nº 21000.042082/2025-04.
84.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Mancozeb Técnico Limin, registro nº TC08125, no produto formulado
Mancozeb 800 Sino-Agri, registro nº 12319, conforme processo nº 21000.042136/2025-23.
85.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Syngenta Hellas Single Member
S.A.C.I, endereço 2nd km Kinotikis Odou Enofyta, Agiou Thomas, 32011 - Enofyta, Viotias
- Greece, no produto Mitrion, registro nº 7621, conforme processo nº
21000.042026/2025-61.
86.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Trifluralina Técnico Adama, registro nº TC13524, no produto formulado
Matero, registro nº 04724, conforme processo nº 21000.015906/2025-65.
87.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Trifluralina Técnico Adama, registro nº TC13524, no produto formulado
Premerlin 600 EC, registro nº 005789, conforme processo nº 21000.015909/2025-07.
88.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto
Celeris, processo nº 21016.001591/2021-76, para marca comercial ADM.08650.H.1.A BR,
conforme processo nº 21000.036897/2025-46.
89.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Vitalium, no produto formulado
Cadilac, registro nº 5718, conforme processo nº 21000.042278/2025-91.
90.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Syngenta Hellas Single Member
S.A.C.I, endereço 2nd km Kinotikis Odou Enofyta, Agiou Thomas, 32011 - Enofyta, Viotias
- Greece, no produto Mitrion EC, registro nº 44524, conforme processo nº
21000.042004/2025-00.
91.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos
Amanzi, registro nº 21721, Aptur-PF, Isashock, registro nº 24618, Dobbel, registro nº
28018, Duoshock, registro nº 33324, Epizotil, registro nº 23122, Metashock, Metatrix EVO,
registro nº 31823, Nemakill, registro nº 25818, Shieldshock, Amylotrix, registro nº 37224,
Skupa-Mite, registro nº 36819, Trippel, Trichotrix, registro nº 10721, da empresa
Agrobiológica Sustentabilidade S.A., CNPJ Nº 20.220.461/0002-68, sito à Avenida Emilio
Marcon ato, 1000, Galpão G30, Chácara Primavera, CEP: 13820-000, Jaguariúna/SP para a
empresa Agrobiológica Soluções Naturais Ltda, CNPJ Nº 08.899.707/0001-93, sito à Rua
Carlos Fatuto, 191, Centro Comercial do Bosque, CEP: 13613-110, Leme/SP, conforme
processo nº 21016.003647/2025-51.
92.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Pilarquim BR Comercial Ltda, CNPJ Nº
00.642.795/0001-31-São Paulo/SP, a importar o produto Indoxacarb 150 Sino-Agri, registro
nº 37121, conforme processo nº 21000.041681/2025-01.
93.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Sevencontinent Green
Chemical Co., Ltd., endereço North Area of Dongsha Chem-Zone, Zhangjiagang, Jiangsu,
215600, China, no produto Gauss, registro nº 11015, conforme processo nº
21000.041779/2025-50.
94.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ
N] 26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 26.401.815/0002-57-Ibiporã/PR, CNPJ
Nº 26.401.815/0004-19-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 26.401.815/0007-61-Uberaba/MG,
CNPJ Nº 26.401.815/0005-08-Aparec ida de Goiânia/GO, a importar o produto Triclopyr
480 EC Lier, registro nº 41524, conforme processo nº 21016.003825/2025-43.
95.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Simbi 28,
registro nº 22625, para marca comercial Trich Protection WP, conforme processo nº
21000.041854/2025-82.
96.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Sevencontinent Green
Chemical Co. Ltd., endereço North Area of Dongsha Chem-Zone, Zhangjiagang, Jiangsu,
215600, China, no produto Kitter, registro nº 30121, conforme processo nº
21000.041778/2025-13.
97.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Prentiss Química Ltda, CNPJ Nº 00.729.422/0001-
00-Campo Largo/PR, a importar os produtos Chettak Gold, registro nº 15925, Ruby, registro
nº 15825, Chlorocil, registro nº 26924, conforme processo nº 21000.041645/2025-39.
98. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, a importar o produto Killigan, registro nº 22225, conforme processo nº
21000.041747/2025-54.
99.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Oxi-Cup 35 WP, no produto
formulado Agrinose, registro nº 2698707, conforme processo nº 21000.041018/2025-06.
100.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Alamos do Brasil Ltda, CNPJ Nº 07.118.931/0001-
38-Porto Alegre/RS, Filial: CNPJ Nº 07.118.931/0003-08-Ibiporã/PR, a importar o produto
Diquat Suno, registro nº 38824, conforme processo nº 21000.041397/2025-26.
101.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Germânica Agronegócios Ltda, CNPJ Nº
33.791.853/0001-48-Jundiaí/SP, a importar o produto Diquat Suno, registro nº 38824,
conforme processo nº 21000.041403/2025-45.
102.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lion Agrevo Jiangsu Co., Ltd.,
endereço No.16, Second Haibin Road, Chemical industrial Park, Yangkou Coastal Economic
Development Zone, Rudong County, Jiangsu, China, no produto Chettak Gold, registro nº
15925, conforme processo nº 21000.041674/2025-09.
103.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ
Nº47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0219-62-Luis Eduardo
Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, CNPJ Nº 47.067.525/0221-87-
Paranaguá/PR, a importar o produto Grasidim, registro nº 22221, conforme processo nº
21000.041753/2025-10.
104.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Bayer S.A., CNPJ Nº 18.459.628/0001-15-São
Paulo/SP, a importar o produto Dicamba Técnico SA, registro nº TC08722, conforme
processo nº 21000.041522/2025-06.
105.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Max Rudong Chemicals Co.,
Ltd., endereço Yangkou Chemical lndustry Park, Rudong, Jiangsu Province, 226407, China,
no produto CHLOROTHALONIL 720 SC YONON, registro nº 03224, conforme processo nº
21000.041090/2025-25.
106.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Maxunil Técnico, registro nº 31218, no produto formulado
CHLOROTHALONIL 720 SC YONON, registro nº 03224, conforme processo nº
21000.041090/2025-25.
107.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do manipulador Tagma Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto CHLOROTHALONIL 720 SC
YONON, registro nº 03224, conforme processo nº 21000.041090/2025-25.
108.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Acefato Técnico Syncrom, registro nº TC12122, no produto formulado
Chettak Gold, registro nº 15925, conforme processo nº 21000.041701/2025-35.
109.DeacordocomoArt.22,§1º,IncisoIII,doDecretonº4074,de04dejaneirode
2002, autorizamos a empresa Cargill Agrícola S.A., CNPJ Nº 60.498.706/0104-62-Colina/SP,
Filiais: CNPJ Nº 60.498.706/0259-07-Barreiras/BA, CNPJ Nº 60.498.706/0300-64-Campo Novo
dos Parecis/MT, CNPJ Nº 60.498.706/0066-00-Rio Verde/GO, a importar os produtos Glysate
608PRO,registronº17923,SunphosatePremier,registronº29023,Winfosate720WG,registro
nº 09924, Glufos-Wyn 880, registro nº 09324, conforme processo nº 21000.041461/2025-79.
110.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-São
Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0008-88-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº
08.938.255/0009-69-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0003-73-Sorriso/MT, CNPJ Nº
08.938.255/0011-83-Barueri/SP, CNPJ Nº 08.938.255/0007-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
08.938.255/0012-64-Araguaína/TO, CNPJ Nº 08.938.255/0010-00-Aparecida de Goiânia/GO,
a importar o produto Ameforce, registro nº 15021, conforme processo nº
21000.041454/2025-77.
111.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a exclusão da cultura do Eucalipto, para o produto Sperto, registro nº 14617,
conforme processo nº 21000.021374/2025-03.
112.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074
de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do
produto, com a inclusão das culturas Aveia, Batata, Batata doce, batata yacon, Café, Arroz
irrigado, Brócolis, Couve, Couve-chinesa, Couve-flor, Couve-de-bruxelas, Repolho, Caju,
Caqui, Cará, Carambola, Cenoura, Centeio, Cevada, Ervilha, Feijão caupi, Feijão fava, Figo,
Gengibre, Goiaba, Grão de bico, Inhame, Lentilha, Mandioca, Mandioquinha salsa,
Mangaba, Mamão, Plantas ornamentais, Sorgo, Tabaco, Trigo, Triticale, Uva e Uva de
Mesa, inclusão do alvo biológico Digitaria insularis na cultura da Soja, para o produto
Esbrilha, registro nº 06623, conforme processo nº 21016.001807/2024-46.
113.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de culturas Milho e Tomate, para o produto Masterole, Esforza, Hamen,
registro nº 1320, conforme processo nº 21016.001596/2024-41.
114.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074
de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do
produto, com a inclusão das culturas Coco, Açaí, Castanha-do-Pará, Dendê, Pinhão,
Pupunha, Ervilha, Feijão-caupi, Feijão-fava, Feijão-guandu, Feijão-mungo, Feijão-vagem,
Grão-de-bico, Lentilha, Ameixa, Nespera, Pera, Soja OGM, Soja Enlist, Triticale, Manejo
Outonal na cultura do Milho, e inclusão de alvos biológicos Digitaria insularis, Conyza
bonariensis, Digitaria horizontalis, Euphorbia heterophylla, Glycine max, Zea mays, Eleusine
indica, Amaranthus viridis na cultura do Algodão OGM, Amaranthus viridis, Digitária
sanguinalis, Conyza bonariensis, Glycine max, Amaranthus deflexus, Ipomoea grandifolia,
Digitaria insularis, Commelina benghalensis Soja: Glycine max na cultura do Milho OGM,
Glycine max na cultura da Soja, para o produto Glufair, Chef, registro nº 8220, conforme
processo nº 21016.001816/2024-37.
115.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Karolam, processo nº 21000.034887/2020-61,
em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.004453/2025-72.
116.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Vicsafon, processo nº 21000.034730/2020-36,
em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.004455/2025-61.
117.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Mereeve, processo nº 21000.003802/2021-84,
em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.004457/2025-51.
118.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Coranglesa, processo nº 21000.032972/2020-
95, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.004459/2025-40.
119.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Singlout, processo nº 21000.032974/2020-84,
em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.004461/2025-19.
120.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Summonish, processo nº 21000.032975/2020-
29, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.004462/2025-63.
121.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
07.057.944/0001-44-Piracicaba/SP, Interfina Indústria Química Ltda, CNPJ Nº
12.846.660/0001-77-Jardinópolis/SP, Jubaili Brasil Ltda, CNPJ Nº 54.195.645/0001-56-São
Paulo/SP, a importar o produto Limuzona, registro nº 13809, conforme processo nº
21000.047931/2025-16.
122.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Chlorothalonil Técnico Sulonil, registro nº TC13025, no produto formulado
Excellend, registro nº 05723, conforme processo nº 21000.046854/2025-79.
123.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
exclusão do alvo biológico Quebramento das hastes Diaporthe ueckerae/miriciae, Diaporthe
longicolla, Colletotrichum truncatum, Colletotrichum cliviicola/clivae, Cercospora flagelaris,
Fusarium incarnatum, Fusarium equiseti e Fusarium proliferatum na cultura da Soja, para o
produto Alade, registro nº 7521, conforme processo nº 21000.047849/2025-83.
124.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
exclusão do alvo biológico Quebramento das hastes Diaporthe ueckerae/miriciae, Diaporthe
longicolla, Colletotrichum truncatum, Colletotrichum cliviicola/clivae, Cercospora flagelaris,
Fusarium incarnatum, Fusarium equiseti e Fusarium proliferatum na cultura da Soja, no
produto Mitrion, registro nº 7621, conforme processo nº 21000.047852/2025-05.
125.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a exclusão do alvo biológico Quebramento das hastes Diaporthe ueckerae/miriciae,
Diaporthe longicolla, Colletotrichum truncatum, Colletotrichum cliviicola/clivae, Cercospora
flagelaris, Fusarium incarnatum, Fusarium equiseti e Fusarium proliferatum na cultura da
Soja, no produto Elatus, registro nº 2414, conforme processo nº 21000.047904/2025-35.
126.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a exclusão
do alvo biológico Quebramento das hastes Diaporthe ueckerae/miriciae, Diaporthe longicolla,
Colletotrichum truncatum, Colletotrichum cliviicola/clivae, Cercospora flagelaris, Fusarium
incarnatum, Fusarium equiseti e Fusarium proliferatum na cultura da Soja, no produto Miravis
PRO, Miravis Forte, registro nº 13623, conforme processo nº 21000.047908/2025-13.
127.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Arysta Life Sciences (I) Ltd., endereço - 50-
A GIDC Industrial Estate Derol Kalol, 389330 District, Panchmahal-Índia, no produto
Orthocide 500, registro nº 198608, conforme processo nº 21000.033283/2025-11.
128.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Excellence Indústria e
Comércio de Produtos Biológicos Ltda-Senador Canedo/GO, no produto T-Shield SC,
registro nº 41224, conforme processo nº 21000.037209/2025-65.
129.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sipcam Nichino Brasil S.A., CNPJ Nº
23.361.306/0001-79-Uberaba/MG, Filial: CNPJ Nº 23.361.306/0007-64-Igarapava/SP, a
importar o produto Clorotalonil Técnico Oxon II, registro nº TC12225, conforme processo
nº 21000.047691/2025-41.
130.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Newtop Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº
56.900.226/0001-01-Foz do Iguaçu/PR, a importar o produto Leone, registro nº 25025,
conforme processo nº 21000.047673/2025-60.
131.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Henan Jinpeng Chemicals Co., Ltd.,
endereço West Side of Jingwu RD, South Side of Weiwu RD, Chemical Industrial Park,
Kaifeng, Henan, China, no produto Leone, registro nº 25025, conforme processo nº
21000.047666/2025-68.
132.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IV, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração do endereço da empresa Agroterrum Ltda, CNPJ
Nº 52.014.638/0001-85, do endereço Rua Afonso Braz, 864, Conj. 71, Vila Nova Conceição,
CEP: 04511-001, São Paulo/SP, para endereço Rua Monte Aprazível, 187, sala 1012,
Chácara da Barra, CEP: 13090-764, Campinas/SP, esta alteração contempla os registros dos
produtos, onde conste como fabricante/formulador, importador, conforme processo nº
21000.047437/2025-43.
133.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Insectus BM, Duplex Bio,
Originalle PRO, no produto formulado Evolut DUO, registro nº 18124, conforme processo
nº 21016.003975/2025-57.
134.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ
Nº47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0220-04-Uberaba/MG,
CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-Paraguaçu Paulista/SP, CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-
Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº
47.067.525/0219-62-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.067.525/0221-87-
Paranaguá/PR, a importar o produto Diquat Vanon 200 SL, registro nº 26222, conforme
processo nº 21000.048020/2025-06.
135.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Budbreak 52 SL, registro nº 24325, para marca comercial Fruitscreen, conforme processo
nº 21000.048149/2025-14.
136.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio
Ltda-Mairinque/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-
Paulínia/SP, no produto Breakdown, registro nº 11725, conforme processo nº
21000.048137/2025-81.
137. De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a exclusão do alvo biológico Quebramento das hastes Diaporthe ueckerae/miriciae,
Diaporthe longicolla, Colletotrichum truncatum, Colletotrichum cliviicola/clivae, Cercospora
flagelaris, Fusarium incarnatum, Fusarium equiseti e Fusarium proliferatum, na cultura da
Soja, para o produto Maxim Quattro, registro nº 7319, conforme processo nº
21000.047917/2025-12.
138.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a exclusão do alvo biológico Quebramento das hastes Diaporthe ueckedrae/miriciae,
Diaporthe longicolla, Colletotrichum truncatum, Colletotrichum cliviicola/clivae, Cercospora
flagelaris, Fusarium incarnatum, Fasarium equiseti e Fusarium proliferatum, na cultura da
Soja, para o produto Maxim Advanced, registro nº 9111, conforme processo nº
21000.047916/2025-60.
139.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio
de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Neoram 37.5 WG, registro nº 013907,
conforme processo nº 21000.048029/2025-17.
140.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio
de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Kentan 40 WG, registro nº 07309,
conforme processo nº 21000.048028/2025-64.
141.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Atul Limited., endereço Atul - 396
020 Gujarat, Índia, no produto 2,4-D 806 SL AGCN, registro nº 00315, conforme processo
nº 21000.048018/2025-29.
142.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
07.057.944/0001-44-Piracicaba/SP, Interfina Indústria Química Ltda, CNPJ Nº
12.846.660/0001-77-Jardinópolis/SP, Jubaili Brasil Ltda, CNPJ Nº 54.195.645/0001-56-São
Paulo/SP, a importar o produto Limuzinam, registro nº 1821, conforme processo nº
21000.047930/2025-63.
143.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
07.057.944/0001-44-Piracicaba/SP, Interfina Indústria Química Ltda, CNPJ Nº
12.846.660/0001-77-Jardinópolis/SP, a importar o produto Limuzina WG, registro nº
10507, conforme processo nº 21000.047928/2025-94.
144. Tornamos sem efeito o item 100, do Ato nº 29, Seção 1, publicado no
DOU de 16 de julho de 2025.
145.Tornamos sem efeito o item 112, do Ato nº 29, Seção 1, publicado no DOU
de 16 de julho de 2025.
146.Tornamos sem efeito o item 115, do Ato nº 29, Seção 1, publicado no DOU
de 16 de julho de 2025.
147.Tornamos sem efeito o item 156, do Ato nº 29, Seção 1, publicado no DOU
de 2025.
148.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº
28.514.525/0001- 64-Paulínia/SP, a importar o produto Diquat SUNO, registro nº 38824,
conforme processo nº 21000.044269/2025-34.
149.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inptus S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.983.211/0002-
36-Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto Diquat SUNO, registro nº 38824,
conforme processo nº 21000.041566/2025-28.
150.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agro Import do Brasil Ltda, CNPJ Nº
05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0009-81-Carazinho/RS,
CNPJ Nº 05.625.220/0005- 58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ
Nº 05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, a importar o produto Diquat SUNO, registro nº
38824, conforme processo nº 21000.041392/2025-01.
151.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº
39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
39.496.730/0009-18 -Itú/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-Barueri/SP, a importar o
produto Diquat SUNO, registro nº 38824, conforme processo nº 21000.041338/2025-58.
152.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Perterra Insumos Agroepcuários S.A., CNPJ Nº
33.824.613/0001-00-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 33.824.613/0004-45-Cuiabá/MT, CNPJ
Nº 33.824.613/0003-64-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 33.824.613/0002-83-Paulínia/SP, a importar o
produto Diquat SUNO, registro nº 38824, conforme processo nº21000.041346/2025-02.
153.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IV, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração do endereço da empresa Brilliance Produtos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 35.274.807/0001-05, do endereço Avenida Mofarrej, n° 154, Bloco
3, Apartamento 252, Vila Leopoldina - CEP: 05311-000 - São Paulo/SP, para endereço Rua
Barão do Triunfo, nº 612, Conj 1705 - Condomínio Campo Belo Tower, Brooklin - CEP:
04602-002 - São Paulo/SP, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste
como fabricante/formulador, importador, conforme processo nº 21000.041086/2025-67.
154.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Prentiss Química Ltda, CNPJ Nº 00.729.422/0001-
00-Campo Largo/PR, a importar o produto Acefato Técnico GSP, registro nº 9819,
conforme processo nº 21000.033457/2025-37.
155.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação
do produto Gamit STAR, registro nº 8008, conforme processo nº 21016.002368/2024-99.
156.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Tailor, no produto formulado
Xenon ME, registro nº 11525, conforme processo nº 21016.004179/2025-31.
157.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico DIFENOCONAZOLE TÉCNICO LIMIN, registro nº TC22922, no produto
formulado Adiconstar, registro nº 16625, conforme processo nº 21000.048657/2025-94.
158.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A.,
CNPJ Nº 07.467.822/0001-26-Maracaú/CE, Filiais: CNPJ Nº 07.467.822/0012-89-Barueri/SP,
CNPJ Nº 07.467.822/0004-79-Ibiporã/PR, a importar o produto Agrinose, registro nº º
02698707, conforme processo nº 21000.048620/2025-66.
159.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Protioconazol Técnico JY JBL, registro nº TC09623, no produto formulado
Tenox, registro nº 21025, conforme processo nº 21000.048600/2025-95.
160.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Protioconazol Técnico JY JBL, registro nº TC09623, no produto formulado
Prosoy Trio, registro nº 19125, conforme processo nº 21000.048598/2025-54.
161.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada dos formuladores Huaian Glory Chemical Co., Ltd. endereço: