ATO Nº 30, DE 21 DE JULHO DE 2025 (parte 3 de 4)

Nº 2, Yannan Avenue, Huai'an Industrial Park, Huai'an City Jiangsu Province - China - Postal
code: 223100, Anhui Neotec Co. Ltd. endereço Nº 8, HuaYin Road, Anhui Huaibei New
Coal Chemical Industry and Synthetic Materials Base, Huaibei City, Anhui Province, China
- Postal code: 235100, Jiangsu Suke Agrochemicals Co., Ltd. endereço N° 7, ShuangXiang
Road, Luhe District, Nanjing City Jiangsu Province, China - Postal code: 211511, Ouro Fino
Química S.A.-Uberaba/MG, no produto Nova 100 EC, registro nº 16825, conforme processo
nº 21000.048591/2025-32.
162.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Protioconazol Técnico JY JBL, registro nº TC09623, no produto formulado
Prosoy, registro nº 18825, conforme processo nº 21000.048596/2025-65.
163.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Dermavale WP, no produto
formulado Ziano, registro nº 42524, conforme processo nº 21016.003857/2025-49.
164.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão da modalidade aplicação aérea em todas as culturas com a ocorrência dos
alvos biológicos registrados, para o produto Provilar, registro nº0522, conforme processo
nº 21016.006386/2024-40.
165.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram
aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de
culturas de CSFI: Aveia, Centeio, Cevada, Milheto, Sorgo e Triticale, para o produto Excalia
MAX, registro nº 0122, conforme processo nº 21016.003861/2024-71.
166.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074
de 04 de janeiro de 2002,foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do
produto, com a inclusão de culturas Abacaxi, Amendoim, Batata-doce, Batata Yacon,
Berinjela, Cará, Gengibre, Inhame, Lentilha, Jiló, Mandioquinha-salsa, Pimentão, Pimenta,
Quiabo, Girassol, Uva, Maçã, Algodão, Arroz Irrigado, Soja, Aveia, Centeio, Cevada,
Triticale, Citros, e alvo biológico Chloris polydactyla na cultura da Soja, para o produto
Interllect, registro nº24921, conforme processo nº 21016.001817/2024-81.
167.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074
de 04 de janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de
2014foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, Inclusão de
Culturas por Similaridade: Algodão (manejo outonal; erradicação da soqueira), arroz
irrigado, aveia e sorgo (similaridade ao registro do produto U46 BR - Registro MAPA nº
01803); Inclusão de Modalidade de Emprego por Similaridade: Arroz, Cana-de-açúcar,
Milho, Soja (manejo outonal) e Trigo (similaridade ao registro do produto U46 BR -
Registro MAPA n ° 01803); Inclusão de Alvos por Similaridade nas culturas: Arroz, Café,
Cana-de-açúcar, Milho, Pastagens, Soja e Trigo (similaridade ao registro do produto U46
BR - Registro MAPA nº 01803); Inclusão de Culturas de Suporte Fitossanitário Insuficiente
(CSFI): Milheto, Centeio, Cevada, Triticale e Inclusão de Aplicação Aérea: Arroz, Cana-de-
açúcar (Soca), milho, pastagem, soja, trigo, para o produto Mirato, registro nº 1819,
conforme processo nº 21000.088601/2023-19.
168.De acordo com o Art. 22, §4º Incisos III e V, §1º Inciso VII, do Decreto nº
4074 de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso
do produto, com inclusão de culturas Abacate, Álamo, Alface, Acelga, Agrião, Almeirão,
Chicória, Espinafre, Estévia, Mostarda, Rúcula, Alho, Amendoim, Berinjela, Beterraba,
Batata doce, Batata Yacon, Cará, Gengibre, Inhame, Mandioca, Mandioquinha-salsa, Nabo,
Caju, Caqui, Cebola, Chalota, Cenoura, Coco, Açaí, Castanha do Pará, Dendê, Macaúba,
Pinhão, Pupunha, Couve Flor, Crisântemo, Ervilha, Feijões, Grão de bico, Lentilha, Trigo
mourisco, Gergelim, Girassol, Canola, Linhaça, Goiaba, Carambola, Figo, Kiwi, Lúpulo,
Mangaba, Manga, Abacaxi, Anonáceas, Azeitona, Cacau, Cupuaçu, Guaraná, Macadâmia,
Noz-pecã, Pitaya, Romã, Maracujá, Melancia, Melão, Milheto, Milho, Sorgo, Morango,
Acerola, Amora, Framboesa, Mirtilo, Pitanga, Seriguela, Nêspera, Pepino, Abóbora,
Abobrinha, Chuchu, Maxixe, Pêssego, Ameixa, Marmelo, Nectarina, Pêra, Pimentão, Jiló,
Pimenta, Quiabo, Rabanete, Rosa, Seringueira, Trigo, Aveia, Centeio, Cevada, Triticale, Uva
de Mesa, e inclusão de alvos biológicos Puccinia horiana Puccinia pelargonii-zonalis
Alternaria solani Phoma exigua Colletotrichum gloeosporioides na cultura Plantas
Ornamentais, Pseudocercospora vitis Uncinula necator na cultura da Uva, aplicação de
modalidade de aplicação aérea nas culturas Algodão e Feijão, para o produto Erradik,
Stiva, registro nº 36321, conforme processo nº 21016.002255/2024-93.
169.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de modalidade de aplicação aérea no controle das pragas Bemisia tabaci
raça B, Cosmopolites sordidus, Tetranychus urticae, Dalbulus maidis e Sphenophorus levis,
em qualquer cultura com a sua ocorrência, para o produto Granada, registro nº 9815,
conforme processo nº 21000.040445/2020-54.
170.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Flumioxazin 480 SC Crotect,
no produto formulado Flumioxazin 480 SC Alamos, registro nº 19425, conforme processo
nº 21000.048366/2025-04.
171.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico LAMBDA-CYHALOTHRIN TÉCNICO SINO-AGRI, registro nº TC26722, no
produto formulado Lasting CS, registro nº 12225, conforme processo nº
21000.048858/2025-91.
172.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Instaagro Soluções em Agronegócios Ltda, CNPJ
Nº 22.730.743/0001-50-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 22.730.743/0006-64-Paulínia/SP, a
importar o produto Diquat SUNO, registro nº 38824, conforme processo nº
21000.048676/2025-11.
173.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos
FLUAZINAM 500 SC AGCN , registro nº 16724, PYRIPROXYFEN 100 EC AGCN, registro nº
12123, da empresa Nutrien Soluções Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 88.305.859/0001-50, sito à
Praça Professor José Lannes, nº 40, Edifício Berrini 500, 14º andar, Bairro Cidade Monções,
CEP: 04.571-100, São Paulo/SP para a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora
de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60, sito à Alameda Rio Negro, 585 -
sala 145 - Torre Jaçari - Andar 14, Alphaville - Barueri - SP - Cep: 06454-000, conforme
processo nº 21000.048878/2025-62.
174.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº
77.294.254/0001-94-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, CNPJ Nº
77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0022-19-Cerejeiras/RO, CNPJ Nº
77.294.254/0079-54-Boa Vista/RR, CNPJ Nº 77.294.254/0083-30-Paragominas/PA, a
importar o produto CHLOROTHALONIL 720 SC YONON, registro nº 03224, conforme
processo nº 21000.048802/2025-37.
175.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074
de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do
produto, com a inclusão de culturas Algodão, Amendoim, Ervilha, Feijão, Feijões, Grão de
Bico, Lentilha, Lichia e Soja; e inclusão de alvos biológicos Dolichotetranychus floridanus na
cultura do Abacaxi, Tetranychus mexicanus na cultura do Citros, Raoiella indica na cultura
do Coco, para o produto Portal, registro nº 4424, conforme processo nº
21016.002513/2024-31.
176.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Arcad Industrialização Química
Ltda-Paulínia/SP, nos produtos Wexite, Golaco, Imperium, Furioso, registro nº 4623,
Torban Plus, Kaboclo, Limpeza, registro nº 19623, Glucare, Aluzia, Bowbast, Glucarem,
Gluforever, Ultitem, registro nº 0120, Atrazina 500 SC Rainbow, Atrak, Atrabest, Atradry,
Antera, registro nº 10018, Compray, Comaster, Raizon, Clomik, Gunter PRO 360, registro
nº 16223, Decorum, Aminespray, Cadma, Hedonal, Herbaking, registro nº 0115, Glifosato
IPA 480 Rainbow, Buena, Cosecha, Glyking, registro nº 5417, Glint Full, Venture Max,
registro nº 3122, Spraykill, registro nº 19317, Wipe Out, registro nº 13714, conforme
processo nº 21000.047845/2025-03.
177.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong United Pesticide
Industry Co. Ltd., endereço Building 1#, Middle Shengli Road, Daxin Village, Fan Town,
Daiyue District, Taian City, Shandong, China, nos produtos Acemip, Estralis, registro nº
20723, Acegol, Acertamax CHDS, registro nº 27323, Kingprido XTRA, registro nº 16925,
Killigan, registro nº 22225, conforme processo nº 21000.047309/2025-08.
178.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Sword Agrochemicals Co.,
Ltd., endereço No. 1008, East Guanhua Road, Jianhu County, China, nos produtos
Adiconstar, registro nº 16625, Clopanto, Nanofos, Rainifos, Teminator, registro nº 24320,
Comprenil MIXX, registro nº 24223, Kingstar XTRA, Aztrostar, Skystar Plus, registro nº
6421, Kromstar, Pinprado, registro nº 40024, Polestar XTRA, registro nº 5824, SKIP 125 SC,
registro nº 5308, Tordipic XTRA, registro nº 11124, Wittita, registro nº 3409, conforme
processo nº 21000.047853/2025-41.
179.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Liaoning Zhonghui Biotechnology
Co., Ltd., endereço Fluorine lndustry Development Zone Yimatu Village, Yimatu Town,
Fumeng County, Fuxin City, Liaoning Province, China, nos produtos ADICONSTAR, registro
nº 16625, COMPRENIL MIXX, registro nº 24223, KROMSTAR; PINPRADO, registro nº 40024,
conforme processo nº 21000.047862/2025-32.
180.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangyin Suli Chemical Co., Ltd.,
endereço: No 7, Runhua Road,Ligang Town, Jiangyin City, Jiangsu Province, 214444 P.R.,
China, no produto Safenith; Amblus; Chlonil; Dacomax; Dragonil; Endure; Teranil; registro
nº 23419, conforme processo nº 21000.048914/2025-98.
181.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangyin Suli Chemical Co., Ltd.,
endereço : No 7, Runhua Road, Ligang Town, Jiangyin City, Jiangsu Province, China, nos
produtos Adiconstar, registro nº 16625, Geministar, registro nº 39524, Tribina, registro nº
38524, conforme processo nº 21000.048588/2025-19.
182.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico MANCOZEB TÉCNICO LIMIN, registro nº TC08125, nos produtos
formulados Cadilac, Vitalium, registro nº 5718, Edegal, Rainzeb, registro nº 17820, Linero,
registro nº 37517, conforme processo nº 21000.048606/2025-62.
183.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico IMAZETHAPYR TÉCNICO IMAZET, registro nº 30019, nos produtos
formulados IMAZETAPIR R 700 WG PERTERRA; registro nº 2319, SOYACLEAN; DINOZETA;
PUZATE; MAZETA, registro nº 25820, SOYACLEAN XTRA, registro nº 14518, SUNGAIN PLUS;
FLUMIOZET; DETONIX; PARELHA, registro nº 3623, conforme processo nº
21000.048611/2025-75.
184.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Hebei Yetian Agrochemicals Co.,
Ltd., endereço Industrial Zone, South of Yuanshi County, Shijiazhuang, Hebei, China,
Jiangsu Changqing Biotechnology Co., Ltd., endereço No.1, Jiangling Road, Putou Town,
Jiangdu District, Yangzhou City, Jiangsu, China, Shandong United Pesticide Industry Co.,
Ltd., endereço Building 1#, Middle Shengli Road, Daxin Village, Fan Town, Daiyue District,
Taian City, Shandong, China, no produto Kingprido XTRA, registro nº 16925, conforme
processo nº 21000.048594/2025-76.
185.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico IMIDACLOPRIDO TÉCNICO JC, registro nº 13919, no produto formulado
KINGPRIDO XTRA, registro nº 16925, conforme processo nº 21000.048613/2025-64.
186.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Guangdong Liwei Agricultural
Technology Co., Ltd.,endereço Main Bld. 2nd Floor, Jintang Town, 3.3 Maonan District,
Maoming City, Guangdong Province, China, no produto Lasting CS, Largin, Laosin, Lakter
CS, Impactus CS, registro nº 12225, conforme processo nº 21000.048599/2025-07.
187.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Lambda-Cyhalothrin Técnico Sino-Agri, registro nºTC26722, no produto
Lasting CS, Largin, Laosin, Lakter CS, Impactus CS, registro nº 12225, conforme processo nº
21000.048858/2025-91.
188.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Cyproconazole Técnico ZY, registro nº TC05121, no produto Polestar,
registro nº 25225, conforme processo nº 21000.048903/2025-03.
189.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Pilarquim (Jiangsu) Co., Ltd.,
endereço No. 9, Konglian RD, Salinization New Material Industrial Park, Huaian, Jiangsu
Province, China, Pilarquim (Shanghai) Co., Ltd., endereço 1500 Hang-Tang Road, Jin-Hui
Town, Feng Xian District, Shanghai, China, no produto CLOMAZONA ASCENZA 360 CS,
registro nº 12124, conforme processo nº 21000.029567/2025-02.
190.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Jiangsu Flag Chemical Industry
Co., Ltd., endereço No. 309, Changfenghe Road, Nanjing Chemical Industrial Park, Nanjing,
China, Jiangsu Changqing Biotechnology Co., Ltd., endereço No. 1, Jiangling Road, Putou
Town, Jiangdu District, Yangzhou City, Jiangsu, China, no produto Bordalo, registro nº
27424, conforme processo nº 21000.030858/2025-35.
191.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tradecorp do Brasil Comércio de Insumos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 04.997.059/0001-57-Hortolândia/SP, a importar o produto
PROFENOFÓS ASCENZA TÉCNICO, registro nº 41619, conforme processo nº
21000.038691/2025-51.
192.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos fabricantes Anhui Neotec Co., Ltd., endereço
Nº 8, HuaYin Road, Anhui Huaibei New Coal Chemical Industry and Synthetic Material
Base, Huaibei City, Anhui Province, China, Zip Code: 235100, SRF Limited., endereço PLOT
No. D-2/1, GIDC, Phase II, PCPIR, Taluka-Vagra, Village-Dahej, Dist-Bharuch-392130,
Gujarat, Índia, no produto Match Técnico, registro nº 09095, conforme processo nº
21000.024199/2022-55.
193.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Ultrafine Technologies Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Azoxy + Cypro 280 SC PLS
CL1, registro nº 25523, conforme processo nº 21000.048982/2025-57.
194.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador GSP Crop Science Limited.,
endereço Plot Nº 100-103, G.V.M.M., Industrial Estate, Odhav, Ahmedabad, 382415,
Gujarat - Índia, no produto Alpes 970 SG, registro nº 22525, conforme processo nº
21000.049083/2025-71.
195.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico ACEFATO TÉCNICO GSP, registro nº 9819, no produto Alpes 970 SG,
registro nº 22525, conforme processo nº 21000.049089/2025-49.
196.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Fersol Indústria e Comércio Ltda-
Mairinque/SP, no produto Bordalo PRO, registro nº 10722, conforme processo nº
21000.049070/2025-01.
197.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Ultrafine Technologies Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda-Indaiatuba/SP, no produto S-Metolaclor 960 EC
Proventis, registro nº 27922, conforme processo nº 21000.049013/2025-13.
198.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico PARIJAT MESOTRIONA TÉCNICO, registro nº TC14025, no produto Lince
WG, registro nº 07225, conforme processo nº 21000.048979/2025-33.
199.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Ultrafine Technologies Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda-Indaiatuba/SP, no produto S-Metolaclor 960 EC PLS
CL1, registro nº 36422, conforme processo nº 21000.049004/2025-22.
200.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Shanli Chemtech Co., Ltd.,
endereço Tongliu Road, East Park of Cangzhou Lingang Economic and Technological
Development Zone, Cangzhou City, Hebei Province, China, no produto Eliminate, registro
nº 00921, conforme processo nº 21000.049124/2025-20.
201.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Ultrafine Technologies Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Goal BR, registro nº
01838604, conforme processo nº 21000.048998/2025-60.
202.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Ultrafine Technologies Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Azoxy + Cypro 280 SC
Proventis, registro nº 36621, conforme processo nº 36621, conforme processo nº
21000.048993/2025-37.
203.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão da cultura do Café, para o produto Takumi SC, registro nº 21520, conforme
processo nº 21016.002731/2024-76.
204.De acordo com o Art. 22, §4º Incisos III e V, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de culturas Cana-de-açúcar, Milho, Soja, e inclusão da modalidade de
aplicação em dessecação de soqueira de algodão para controle da praga Gossypium
hirsutum, para o produto ET-PART, registro nº 8004, conforme processo nº
21016.001903/2024-94.
205.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074
de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do
produto, com a inclusão de culturas Amendoim, Aveia, Centeio, Cevada, Citros, Duboisia,
Ervilha, Feijão-caupi, Feijão-fava, Feijão-guandu, Feijão-mungo, Feijão-vagem, Grão-de-bico,
Lentilha, Milheto, Milho, Sorgo, Soja, Pastagem, Pimentão, Triticale, e inclusão de alvos
biológicos Empoasca kraemeri na cultura do Feijão, Thrips palmi na cultura do Tomate,
para o produto Acetamiprid CCAB 200 SP II, registro nº 26020, conforme processo nº
21016.001972/2024-06.
206.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de culturas Algodão, Maçã, Mamão, Maracujá, para o produto Clorotalonil
Nortox, registro nº 0621, conforme processo nº 21016.003235/2024-30.
207.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Spiess-Urania Chemicals GmbH,
endereço Hovestrasse 50 Hamburg 20539, Alemanha, no produto Fungitol Técnico,
registro nº 549002, conforme processo nº 21000.067536/2020-37.
208.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Chlorantraniliprole Técnico LC I, registro nº TC05125, da empresa Proregistros Registros de
Produtos Ltda, CNPJ Nº 05.617.846/0001-99, sito à Rua Santa Catarina, 40, Conj. 502,
Bairro Santa Maria Goretti, CEP: 91030-330, Porto Alegre/RS para a empresa Foison do
Brasil Defensivos Agrícolas e Comércio Ltda, CNPJ Nº 51.006.381/0001-57, sito à Rua Santa
Catarina, 40, Conj. 1102, Bairro Santa Maria Goretti, CEP: 91030-330, Porto Alegre/RS,
conforme processo nº 21016.002857/2025-21.
209.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Triclopir Técnico IHARA I, registro nº TC06224, no produto formulado
Triclopyr 480 EC LIER, registro nº 41524, conforme processo nº 21016.002294/2025-71.
210.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Clethodim Técnico YNX, registro nº TC08424, Clethodim YF 50 TK,
registro nº TC19024, no produto formulado Clefandim 360 EC, registro nº 24024,
conforme processo nº 21016.003351/2025-30.
211.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº47.067.525/0001-
08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, CNPJ Nº
47.067.525/0219-62-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-Paraguaçu Paulista/SP, CNPJ Nº
47.067.525/022187-Paranaguá/PR, CNPJ Nº 47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, a importar o
produto Clefandim 360 EC, registro nº 24024, conforme processo nº 21016.004489/2025-56.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA
RETIFICAÇÕES
No DOU de 21 de janeiro de 2025, em Ato nº 02, Seção 1, item 137, onde se
lê: ...a ANVISA reclassificou o produto Blindado TOV, registro nº 15321, da Classe
Toxicológica - Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico para a Classe Toxicológica - Categoria 5
- Improvável de Causar Dano Agudo, conforme processo nº 21000.086381/2023-81, leia-
se: ...a ANVISA reclassificou o produto Blindado TOV, Wetter, registro n º 15321, Classe
Toxicológica - Categoria 5 - Improvável de Causar Dano Agudo, para Classe Toxicológica 4
- Produto Pouco Tóxico.
No DOU de 16 de maio de 2025, em Ato nº 16, Seção 1, item 179, onde se lê:
....foi aprovada a inclusão do manipulador Torre srl unipersonale, endereço Via Pian
D'asso, 53024 Torrenieri (SI), Italy, excluso dos formuladores FMC Química do Brasil Ltda-
Barra Mansa/RJ e Lanxess Indústria de Poliuretanos e Lubrificantes Ltda-Rio Claro/SP, no
produto Gulliver, registro nº 02401, conforme processo nº 21000.031144/2025-44, leia-se:
..., foi aprovada a inclusão do manipulador Torre srl unipersonale, endereço Via Pian
D'asso, 53024 Torrenieri (SI), Italy, exclusão do formulador FMC Química do Brasil Ltda-
Barra Mansa/RJ, no produto Gulliver, registro nº 02401, conforme processo nº
21000.031144/2025-44.
No DOU de 16 de maio de 2025, em Ato nº 17, Seção 1, item 12-a, onde se
lê: ...Produto Técnico: Glifosato Técnico SH (Registro no 34419) 6.1.1. Nome: Nantong
Jiangshan Agrochemical & Chemical Ltd. Liability Co. - Endereço: nº 53 Yaogang Road
Nantong Jiangsu 226006 - China, Produto Técnico: Glifosato XW Técnico (Registro no
28118) 6.2.1. Nome: Hubei Trisun Chemicals Co., Ltd. - Endereço: Group 3, Changjiang
Village, Xiaong District, Yichang, Hubei - China, leia-se: ...Produto Técnico: Glifosato
Técnico SH (Registro no 34419) 6.1.1. Nome: Nantong Jiangshan Agrochemical & Chemical
Ltd. Liability Co. - Endereço: 998 Jiangshan Road, Nantong Economic & Technological
Development Zone, Nantong, Jiangsu - China, Produto Técnico: Glifosato XW Técnico
(Registro no 28118) 6.2.1. Nome: Hubei Trisun Chemicals Co., Ltd. - Endereço: N° 66-4
Xiaoting Avenue, Xiaoting District - Yichang, Hubei - China
No DOU de 10 de junho de 2025, em Ato nº 21, Seção 1, item 50, onde se
lê:...processo nº 21016.003123/2020-27, leia-se: ...processo nº º 21016.003123/2024-89;
no item 125, onde se lê: ...processo nº 21016.00083/2024-41, leia-se: ...processo nº
21016.000803/2024-41.
No DOU de 10 de junho de 2025, em Ato nº 21, Seção 1, item 54, onde se lê:
...Biopjhora, leia-se: ...Biophora.
No DOU 10 de junho de 2025, em Ato nº 21, Seção 1, item 61, onde se lê:
...foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos Acetamiprid
Tradecorp Técnico, registro nº 10917, Ciproconazol Tradecorp Técnico, registro nº 13218,
Cloridrato Propamocarbe Tradecorp Técnico, registro nº40819, Diafentiurom Ascenza
Técnico, registro nº 33318, Dimetomorfe Tradecorp Técnico, registro TC07121, Hexitiazoxi
Tradecorp Técnico, registro nº 19418, Imidacloprido Tradecorp Técnico, registro nº 15721,
Iprodiona Tradecorp Técnico, registro nº 18516, Isoxaflutol Tradecorp Técnico, registro
nºTC05220, Lambda-Cialotrina Tradecorp Técnico, registro nº 06218, Lufenurom Tradecorp
Técnico, registro nº TC03820, Oxiflurfem Ascenza Técnico, registro nºTC09121,
Paclobutrazol Tradecorp Técnico, registro nº 21317, Piriproxifem Tradecorp Técnico,
registro nº 18216, Profenofós Ascenza Técnico, registro nº 41619, S-Metolacloro Ascenza
Técnico, registro nº TC16722, Trifloxistrobina Tradecorp Técnico, registro nº TC18221,
Trinexapaque-Etílico Ascenza Técnico, registro nº TC01521, da empresa Tradecorp do Brasil
Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 04.997.059/0001-57, sito à Rodovia
Jornalista Francisco Aguirre Proença, Km 9 s/n - Cond. Tech Town, CEP: 13186-904,
Hortolândia/SP, para a empresa Ascenza Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.875.432/0001-02, sito à
Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, Km 9, s/n, unidade autônoma 30, sala B -
Cond. Tech Town, CEP: 13186-904, Hortolândia/SP, conforme processo nº
21000.036642/2025-83, leia-se: ...foi aprovada a transferência de titularidade do registro
dos produtos Acetamiprid Tradecorp Técnico, registro nº 10917, Ciproconazol Tradecorp
Técnico, registro nº 13218, Cloridrato Propamocarbe Tradecorp Técnico, registro nº40819,
Deltametrina Tradecorp Técnico, registro nº 40819, Diafentiurom Ascenza Técnico, registro
nº 33318, Dimetomorfe Tradecorp Técnico, registro TC07121, Hexitiazoxi Tradecorp
Técnico, registro nº 19418, Imidacloprido Tradecorp Técnico, registro nº 15721, Iprodiona
Tradecorp Técnico, registro nº 18516, Isoxaflutol Tradecorp Técnico, registro nºTC05220,
Lambda-Cialotrina Tradecorp Técnico, registro nº 06218, Lufenurom Tradecorp Técnico,
registro nº TC03820, Oxiflurfem Ascenza Técnico, registro nºTC09121, Paclobutrazol
Tradecorp Técnico, registro nº 21317, Piriproxifem Tradecorp Técnico, registro nº 18216,
Profenofós Ascenza Técnico, registro nº 41619, S-Metolacloro Ascenza Técnico, registro nº
TC16722, Trifloxistrobina Tradecorp Técnico, registro nº TC18221, Trinexapaque-Etílico
Ascenza Técnico, registro nº TC01521, da empresa Tradecorp do Brasil Comércio de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 04.997.059/0001-57, sito à Rodovia Jornalista Francisco
Aguirre Proença, Km 9 s/n - Cond. Tech Town, CEP: 13186-904, Hortolândia/SP, para a
empresa Ascenza Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.875.432/0001-02, sito à Rodovia Jornalista
Francisco Aguirre Proença, Km 9, s/n, unidade autônoma 30, sala B - Cond. Tech Town,
CEP: 13186-904, Hortolândia/SP, conforme processo nº 21000.036642/2025-83.
No DOU de 17 de junho de 2025, em Ato nº 23, Seção 1, item 173, onde se
lê: ...Chengxin, Zhogjie, 061108, Biosciente, leia-se: ...Zhongjie, 061108, onde se lê:
...produto Simazina Técnico Ciba Geigy, leia-se: ...produto Simazina Técnica Ciba Geigy.
No DOU de 13 de junho de 2025, em Ato nº 23, Seção 1, item 24, onde se lê:
...produto Glifosato Técnico Monsanto, leia-se: ...produto Glifosate Técnico Monsanto.
No DOU de 13 de junho de 2025, em Ato nº 23, Seção 1, item 118, onde se
lê: ...processo nº 21016.003752/2025-00, leia-se: ...processo nº 21016.003752/2025-90.
No DOU de 30 de junho de 2025, em Ato nº 26, Seção 1, item 49-a, onde se
lê: ...a.Cotia/SP, leia-se: ...a.São Paulo/SP, onde se lê: ...h.indicação de uso: Trata-se
produto técnico; leia-se: ...h.indicação de uso: trata-se produto técnico equivalente, onde
se lê: ...i.Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao
produto técnico de referência.
No DOU de 30 de junho de 2025, em Ato nº 26, Seção 1, 28-a, onde se lê:
...a.Barueri/SP, leia-se: ...São Paulo/SP, onde se lê: ...Trata-se produto técnico, leia-se:
...trata-se produto técnico equivalente; onde se lê: ...c. protocolado em 13/03/2020, leia-
se: ...16/03/2020;
No DOU de 30 de junho de 2025, em Ato nº 26, Seção 1, item i, onde se lê:
...i. Classificação toxicológica: Ingrediente Ativo ainda não registrado no País, leia-se: ...i.i.
Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto
técnico de referência.
No DOU de 30 de junho de 2025, em Ato nº 27, Seção 1, item 93, onde se lê:
...produto Cabby, leia-se: ...produto Cabby 480 SC.
No DOU de 30 de junho de 2025, em Ato nº 28, Seção 1, item 50-a, onde se
lê: ...d. Fabricante/Formulador: Nome: Koppert B.V. - Endereço: Veilingweg 14, 2650 BE,
P.O Box 155, Berkel and Rodenrijs - Holanda; Nome: Koppert do Brasil Holding S.A. - CNPJ: