ATO Nº 30, DE 21 DE JULHO DE 2025 (parte 1 de 4)

ATO Nº 30, DE 21 DE JULHO DE 2025
O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins -CGAA, no uso das suas
atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e
afins, conforme previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.
1.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão das marcas comerciais Raubtier, Natty, no produto
formulado MB Control, registro nº 20525, conforme processo nº 21000.045382/2025-37.
2.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
07.057.944/0001-44-Piracicaba/SP, a importar o produto Atrazina 900 WG Binnong,
registro nº 19725, conforme processo nº 21000.045714/2025-83.
3.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Chlorfeapyr Técnico CT, registro nº TC08625, no produto formulado
Trigger 240 SC, registro nº 11920, conforme processo nº 21000.045549/2025-60.
4.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cargill Agrícola S.A., CNPJ Nº 60.498.706/0300-64-
Campo Novo Parecis/MT, Filiais: CNPJ Nº 60.498.706/0066-00-Rio Verde/GO, CNPJ Nº
60.498.706/0259-07-Barreiras/BA, CNPJ Nº 60.498.706/0104-62-Colina/SP, a importar o
produto Killigan, registro nº 22225, conforme processo nº 21000.045542/2025-48.
5.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador/manipulador Vector Control Indústria e
Comércio de Produtos Agropécuários Ltda-Vinhedo/SP, no produto Tutavir, registro nº
22822, conforme processo nº 21000.044291/2025-84.
6. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangyn Suli Chemical Co., Ltd.,
endereço No 7, Runhua Road, Ligang Town, Jiangsu Province, 214444, Jiangyin City, China,
no produto Capex, registro nº 40524, conforme processo nº 21000.045206/2025-03.
7.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangyn Suli Chemical Co., Ltd., endereço
No 7, Runhua Road, Ligang Town, Jiangsu Province, 214444, Jiangyin City, China, no
produto Fecyde, registro nº 25020, conforme processo nº 21000.045204/2025-14.
8.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Avilive Chemical Co., Ltd.,
endereço No Two, 335 Jiangnan Road, Hengdian Town, Dongyang, Zhejiang, China, no
produto Mattor, registro nº 22319, conforme processo nº 21000.045200/2025-28.
9.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Anhui Jiuyi Agriculture Co., Ltd.,
endereço Hefei Circulate Economy Zone, 231602, Anhui, Hefei City China, Zhejiang
Udragon Bioscience Co. Ltd., endereço N° 1 Fangjiadai Road, Haiyan Economic
Development Zone, Haiyan, Zhejiang, China, no produto Prosoy T, registro nº 21025,
conforme processo nº 21000.045199/2025-31.
10.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Hangzhou Nutrichem Co., Ltd.,
endereço N° 9777, Hong-Shiwu Road, Linjiang Industrial Park, Xiaoshan District, Hangzhou
City, 311228, Zhejiang, China, Zhejiang Avilive Chemical Co., Ltd. endereço No Two, 335
Jiangnan Road, Hengdian Town, Dongyang, Zhejiang, China, no produto Topinam, Baihta,
registro nº 28319, conforme processo nº 21000.045195/2025-53.
11.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-Barueri/SP, Filial: CNPJ Nº
39.496.730/0009-18-Itu/SP, Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº
77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, CNPJ Nº
04.854.422/0002-66-Primavera do Leste/MT, a importar o produto DEZ, registro nº 05009,
conforme processo nº 21000.044270/2025-69.
12.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão dos fabricantes Sichuan Lomon Biotechnology Co., Ltd.,
endereço Economic Development Zone East (Chong Li Town), Meishan City - China, Baicao
Biotech CO., Ltd., endereço Yudong Industry cluster District, Yanjin country, Xinxiang City,
Henan province - China, no produto STIMULATE 10X, registro nº 05322, conforme processo
nº 21016.007839/2024-55.
13.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus do Brasil Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-
79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS, CNPJ
Nº21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, CNPJ Nº 21.203.489/0004-11-Assis/SP, CNPJ
Nº21.203.489/0009-26-Balsas/MA, CNPJ Nº 21.203.489/0010-60-Uberaba/MG, CNPJ Nº
21.203.489/0008-45-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 21.203.489/0007-64-Marabá/PA,
CNPJ Nº 21.203.489/0006-83-Araguaína/TO, CNPJ Nº 21.203.489/0011-40-Rio Verde/GO, a
importar o produto MAXCLOM 500 EC, registro nº 02321, conforme processo nº
21000.030899/2025-21.
14.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos as empresas Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 39.496.730/0015-
66-Barueri/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0009-18-Itu/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-
Ibiporã/PR, CNPJ Nº 39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o produto CLEFANDIM 360
EC, registro nº 24024, conforme processo nº 21016.004173/2025-64.
15.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico TIOFANATO-METÍLICO TÉCNICO MEGA, registro nº 18418, no produto
formulado Vasto, registro nº 21820, conforme processo nº 21000.044109/2025-95.
16.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tres Tentos Agroindustrial S.A., CNPJ Nº
94.813.102/0001-70-Santa Bárbara do Sul/RS, a importar o produto TRICLOPYR 480 EC
LIER, registro nº 41524, conforme processo nº 21016.004170/2025-21.
17.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tres Tentos Agroindustrial S.A., CNPJ Nº
94.813.102/0001-70-Santa Bárbara do Sul/RS, a importar o produto GLUFOSINATO 200 SL
LIER, registro nº 12625, conforme processo nº 21016.004169/2025-04.
18.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ
Nº77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, CNPJ
Nº 77.294.254/0083-30-Paragominas/PA, a importar o produto GLUFOSINATO 200 SL LIER,
registro nº 12625, conforme processo nº 21016.004168/2025-51.
19.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tradecorp do Brasil Comércio de Insumos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 04.997.059/0001-57-Hortolândia/SP, a importar o produto
TIMOREX GOLD, registro nº 22116, conforme processo nº 21000.044377/2025-15.
20.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Ascenza Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.875.432/0001-02-
Hortolândia/SP, a importar o produto TIMOREX GOLD, registro nº 22116, conforme
processo nº 21000.044375/2025-18.
21.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Zhongshan Chemical
Industry Group Co., Ltd., endereço Zhongshan, Xiaopu, Changxing, Zhejiang Province,
313116, China, no produto TRIFLOXYSTROBIN 500 WG YNG, registro nº 08925, conforme
processo nº 21000.044162/2025-96.
22.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ningxia Yongnong Biosciences Co.,
Ltd., endereço South of Guangfu Road, and the North of Taizhongyin Railway, Ningdong
Base Chemical New Material Zone, Yinchuan City, Ningxia Hui Autonomous Region, China,
no produto DIQUAT 200 SL YONON, registro nº 10525, conforme processo nº
21000.044142/2025-15.
23.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Richen Plant Protection
Engineering Co., Ltd., endereço No.30 Kaiyuan Avenue, Mohekou Industrial Park, Bengbu,
Anhui, China, no produto Silver SG, registro nº 06825, conforme processo nº
21000.044103/2025-18.
24.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Matiza Industrialização
Agrobiologica Ltda-Paulínia/SP, no produto MAGIC, registro nº 0218, conforme processo nº
21000.044011/2025-38.
25.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto SIMBI
28, registro nº 22625, da empresa Simbiose Biociências S.A., CNPJ Nº 08.879.643/0001-69,
sito à BR 158, KM 206, Bairro: Distrito Industrial, Cidade: Cruz Alta, RS, CEP: 98045-075
para a empresa Bioma Indústria Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ Nº 14.833.690/0001-
74, sito à Estrada Rural Adão Roik, 1636, Área Rural, Fazenda Rio Grande, PR, CEP 83835-
899, conforme processo nº 21000.043934/2025-72.
26.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos
Nepso, registro nº11925, Ciatide, registro nº 25425, da empresa Tide do Brasil Ltda, CNPJ
Nº 11.642.108/0001-02, sito à Av Nilo Peçanha 2900, sala 203 - Bela Vista - Porto
Alegre/RS para a empresa Prentiss Química Ltda, CNPJ Nº 00.729.422/0001-00, sito à
Rodovia PR 423 s/nº Km 24,5 - Jardim da Acácias - Campo Largo/ PR, conforme processo
nº 21000.043968/2025-67.
27.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a exclusão do alvo Quebramento das hastes (Diaporthe ueckerae/miriciae, Diaporthe
longicolla, Colletotrichum truncatum, Colletotrichum cliviicola/clivae, Cercospora flagelaris,
Fusarium incarnatum, Fusarium equiseti e Fusarium proliferatum) na cultura da soja, para
o produto Nativo Plus, registro nº 03024, conforme processo nº 21000.047009/2025-11.
28.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a exclusão do alvo Quebramento das hastes (Diaporthe ueckerae/miriciae, Diaporthe
longicolla, Colletotrichum truncatum, Colletotrichum cliviicola/clivae, Cercospora flagelaris,
Fusarium incarnatum, Fusarium equiseti e Fusarium proliferatum) na cultura da soja, no
produto Fox PRO, registro nº 24117, conforme processo nº 21000.047003/2025-43.
29.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
exclusão do alvo Quebramento das hastes (Diaporthe ueckerae/miriciae, Diaporthe
longicolla, Colletotrichum truncatum, Colletotrichum cliviicola/clivae, Cercospora flagelaris,
Fusarium incarnatum, Fusarium equiseti e Fusarium proliferatum) na cultura da soja para
o produto FOX® ULTRA, registro nº 04223, conforme processo nº 21000.047000/2025-
18.
30.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
exclusão do alvo Quebramento das hastes (Diaporthe ueckerae/miriciae, Diaporthe
longicolla, Colletotrichum truncatum, Colletotrichum cliviicola/clivae, Cercospora flagelaris,
Fusarium incarnatum, Fusarium equiseti e Fusarium proliferatum) na cultura da soja para
o produto FOX® SUPRA, registro nº 03422, conforme processo nº 21000.046997/2025-
81.
31.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico CHLOROTHALONIL TÉCNICO SULONIL, registro nº TC13025, no produto
formulado Glider 720 SC, registro nº 0615, conforme processo nº 21000.046855/2025-
13.
32.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos manipuladores Tagma Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR,
no produto Favorito, registro nº 07125, conforme processo nº 21000.043809/2025-62.
33.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Arcad Industrialização Química
Ltda-Paulínia/SP, Chizhou Bioagriland Multichem Co., Ltd., endereço Xiangyu Chemical
Industry Park, Dongzhi County, Anhui Province, Chizhou City, China, Fersol Indústria e
Comércio Ltda-Mairinque/SP, Pilarquim Jiangsu Co., Ltd., endereço Nº 9, Konglian RD,
Salinization New Material Industrial Park, Jiangsu Province, Huaian, China, Tagma Brasil
Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Prosoy TRIO,
registro nº 19125, conforme processo nº 21000.043814/2025-75.
34.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Picloram Técnico Avilive II, registro nº TC02724, no produto formulado
Raisor, registro nº 11621, conforme processo nº 21000.043815/2025-10.
35.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Difenoconazol Ascenza Técnico, registro nº TC01425, da empresa Tradecorp do Brasil
Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 04.997.059/0001- 57, sito à Rodovia
Jornalista Francisco Aguirre Proença, Km 9, s/n, Cond. Tech Town, CEP: 13186-904,
Hortolândia/SP, para a empresa Ascenza Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.875.432/0001-02,, sito à
Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, Km 9, s/n, Unidade Autônoma 30, Sala B,
Cond. Tech Town, CEP: 13186-904, Hortolândia/SP, conforme processo nº
21000.043597/2025-13.
36.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Arcad Industrialização Química
Ltda-Paulínia/SP, no produto Prosoy, registro nº 18825, conforme processo nº
21000.043812/2025-86.
37.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Aijin Agrochemical Co.,
Ltd., endereço Nº. 65 Shuangxiang Road, Xiongzhou Subdistrict, Luhe District 211511,
Nanjing, China, no produto Raisor, registro nº 11621, conforme processo nº
21000.043808/2025-18.
38.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico LAMBDA-CYHALOTHRIN TÉCNICO BHARAT, registro nº TC27322, no
produto formulado Judoka Super 250 CS, registro nº 23521, conforme processo nº
21000.043810/2025-97.
39.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Pilarquim BR Comercial Ltda, CNPJ Nº
00.642.795/0001-31-São Paulo/SP, a importar o produto CLETODIM 240 EC PROVENTIS,
registro nº 02721, conforme processo nº 21000.043715/2025-93.
40.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-Lucas
do Rio Verde/MT, a importar o produto 2,4-D + PICLORAM CAC, registro nº 13525,
conforme processo nº 21000.043621/2025-14.
41.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Jubaili Agrotec Brasil Ltda, CNPJ Nº
54.195.645/0001-56-São Paulo/SP, a importar o produto Survey 800 WG, registro nº
11320, conforme processo nº 21000.033163/2025-13.
42.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Agroimport do Brasil Ltda, CNPJ Nº
05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº05.625.220/0009-81-Carazinho/RS,
CNPJ Nº 05.625.220/0013-68-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ
Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº 05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT,
Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
39.496.730/0015-66-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-
Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.983.211/0002-36-
Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto CHLOROTHALONIL 720 SC YONON,
registro nº 03224, conforme processo nº 21000.041091/2025-70.
43.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ouro Fino Química S.A.-
Uberaba/MG, Oxiquímica Agrociência Ltda-Jaboticabal/SP, Sipcam Nichino Brasil S.A.-
Uberaba/MG, no produto Fox Supra, registro nº 03422, conforme processo nº
21000.043472/2025-93.
44.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos
Mesotriona Ascenza SC, registro nº 10925, Trinexapaque Ascenza EC, registro nº 19424, da
empresa Tradecorp do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
04.997.059/0001- 57, sito à Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, Km 9, s/n, Cond.
Tech Town, CEP: 13186-904, Hortolândia/SP, para a empresa Ascenza Brasil Ltda, CNPJ Nº
53.875.432/0001-02,, sito à Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, Km 9, s/n,
Unidade Autônoma 30, Sala B, Cond. Tech Town, CEP: 13186-904, Hortolândia/SP,
conforme processo nº 21000.043594/2025-80.
45.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ouro Fino Química S.A.-
Uberaba/MG, Oxiquímica Agrociência Ltda-Jaboticabal/SP, no produto Bulldock 125 SC,
registro nº 01192, conforme processo nº 21000.043463/2025-01.
46.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ouro Fino Química S.A.-
Uberaba/MG, Oxiquímica Agrociência Ltda-Jaboticabal/SP, no produto Provado 200 SC,
registro nº 06301, conforme processo nº 21000.043485/2025-62.
47.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ouro Fino Química S.A.-
Uberaba/MG, Oxiquímica Agrociência Ltda-Jaboticabal/SP, no produto Connect, registro nº
04804, conforme processo nº 21000.043483/2025-73.
48.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ouro Fino Química S.A.-
Uberaba/MG, Oxiquímica Agrociência Ltda-Jaboticabal/SP, no produto Curbix 200 SC,
registro nº 10806, conforme processo nº 21000.043479/2025-13.
49.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ouro Fino Química S.A.-
Uberaba/MG, Oxiquímica Agrociência Ltda-Jaboticabal/SP, Sipcam Nichino Brasil S.A.-
Uberaba/MG, no produto Fox XPRO, registro nº 24117, conforme processo nº
21000.043457/2025-45.
50.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jadesheen Biotech CO., LTD.,
endereço Caijiashan Fine Chemical Industry Park, Guangde County, Anhui Province, P. R.
China, no produto Silver SG, registro nº 06825, conforme processo nº 21000.043348/2025-
28.
51.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa NGC Agrosciences Brasil Ltda, CNPJ Nº
50.157.389/0001-51-Botucatu/SP, a importar o produto 2,4-D + PICLORAM CAC, registro nº
13525, conforme processo nº 21000.043277/2025-63.
52.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ouro Fino Química S.A.-
Uberaba/MG, Oxiquímica Agrociência Ltda-Jaboticabal/SP, no produto Nativo, registro nº
00205, conforme processo nº 21000.043468/2025-25.
53.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrotechnica Indústria e Comércio
de Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Osbar DUO, registro nº 13222, conforme
processo nº 21000.042265/2025-11.
54.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Primeval 50 SC, registro nº 25320, da empresa Tagros Brasil Comércio de Produtos
Químicos Ltda, CNPJ Nº 21.545.388/0001-86, sito à Rua Jorge Caixe, 132, sala 02, CEP:
06716-690, Cotia/SP para a empresa Proquimur Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
26.182.737/0001-66, sito à Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3144, 3º andar, Jardim
Paulistano, CEP: 01451-000, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.042272/2025-13.
55.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Syngenta Proteção de Cultivos
Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Chess 500 WG, registro nº 3308, conforme processo nº
21000.046861/2025-71.
56.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Agdommon,
Nemaoff, Bionexus, Volga, Fasen, registro nº 17320, para marca comercial Agdommon,
Nemaoff, Bionexus, Volga, Fazen, conforme processo nº 21000.047148/2025-44.
57.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Clethodim YF 50 TK, registro nº TC19024, no produto formulado Nepso,
registro nº 11925, conforme processo nº 21000.047134/2025-21.
58.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Shuangxing
Pesticide Co., Ltd., endereço North of Industrial Street, Binhai Development Zone, Weifang,
Shandong, China, no produto Prilan DUO, registro nº 22922, conforme processo nº
21000.047084/2025-81.
59.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Shuangxing
Pesticide Co., Ltd., endereço North of Industrial Street, Binhai Development Zone, Weifang,
Shandong, China, no produto Charrua Max, registro nº 36724, conforme processo nº
21000.047099/2025-40.
60.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Café Brasil Indústria
Comércio, Importação e Exportação S.A. - Alfenas/MG, no produto Congregga PRO,
registro nº 4325, conforme processo nº 21000.047070/2025-68.
61.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Junkai Tianjin Chemical Co., Ltd.,
endereço E33 Building, Universal Enterprise Park, Nº.1 SiZhi Road, XueFu Industrial Zone,
XiQing District, TianJin, China, no produto FLUAZINAM 500 SC AGCN, registro nº 16724,
conforme processo nº 21000.047066/2025-08.
62.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Casa Rural de Ortigueira Ltda, CNPJ Nº
03.677.039/0002-17-Pitanga/PR, a importar o produto Tracking 720 WG, registro nº 33524,
conforme processo nº 21000.046917/2025-97.
63.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ
Nº77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, CNPJ
Nº 77.294.254/0083-30-Paragominas/PA, a importar o produto Alchemy, registro nº
14225, conforme processo nº 21000.046962/2025-41.
64.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074
de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do
produto, com a inclusão das culturas Coco, Açaí, Castanha-do-Pará, Dendê, Pinhão,
Pupunha, Ervilha, Feijão-Caupi, Feijão-Fava, Feijão-Guandu, Feijão-Mungo, Feijão-Vagem,
Grão-de-Bico, Lentilha, Ameixa, Nespera, Pera, Soja OGM, Soja Enlist, Triticale, Manejo
Outonal na cultura do Milho, e inclusão de alvos biológicos Digitaria insularis, Conyza
bonariensis, Digitaria horizontalis, Euphorbia heterophylla, Glycine max, Zea mays, Eleusine
indica, Amaranthus viridis, na cultura do Algodão OGM, Amaranthus viridis, Digitária
sanguinalis, Conyza bonariensis, Glycine max, Amaranthus deflexus, Ipomoea grandifolia,
Digitaria insularis, Commelina benghalensis, na cultura do Milho OGM, para o produto
Bastnate, registro nº 07520, conforme processo nº 21016.001815/2024-92.
65.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram aprovadas
as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas de CSFI:
Aveia, Cevada, Centeio, para o produto Curatis, Controlis, registro nº 34723, conforme
processo nº 21016.009178/2024-01.
66.De acordo com o Art. 22, §4º Incisos III, V, §1º Inciso VII, do Decreto nº
4074 de 04 de janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de
2014, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão das culturas Arroz, Café, Coco e Maçã, inclusão de modalidade de aplicação no
sulco de plantio para o alvo Ceratocystis paradoxa na cultura de Cana-de-açúcar; e
inclusão das culturas de CSFI: Ervilha, Feijões (Feijão-mungo, Feijão-fava, Feijão caupi e
demais espécies) e Lentilha, Inclusão de alvo com aumento de dose na cultura do
Amendoim, para o produto Cypress 400 EC, registro nº 6710, conforme processo nº
21000.015940/2024-59.
67.De acordo com o Art. 22, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002,
foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a alteração da
Classe de uso para o produto Luminus, registro nº 08124, conforme processo nº
21016.007144/2022-10.
68.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão da cultura da Soja, para o produto Linero, registro nº 37517, conforme processo
nº 21016.000706/2024-58.
69.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Gliboa Forte, no produto formulado
Gliforte SG, registro nº 8514, conforme processo nº 21016.004391/2025-07.
70.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto FIPRONIL
WOOD 800 WG, registro nº 24125, para marca comercial Wilpronil, conforme processo nº
21000.047403/2025-59.
71.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Picoxystrobin Técnico Proventis, registro nº TC01523, no produto formulado
Aproach Power, registro nº 013420, conforme processo nº 21000.047288/2025-12.
72.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Picoxystrobin Técnico Proventis, registro nº TC01523, no produto
formulado Acapela, registro nº 08420, conforme processo nº 21000.047295/2025-14.
73.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Carimbo 360 CS, no produto formulado
Sirtaki 360 CS, registro nº 32821, conforme processo nº 21000.047345/2025-63.
74.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lanxi Jinghang Biotechnology Co.,
Ltd., endereço Area B, Nvbu Industrial Park, Nvbu Street, Lanxi City, Jinhua City, Zhejiang
Province, P.R. China, no produto Campestre 240 SL, registro nº 14818, conforme processo
nº 21016.004185/2025-99.
75.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong United Pesticide
Industry Co., Ltd., endereço Building 1#, Middle Shengli Road, Daxin Village, Fan Town,
Daiyue District, Taian City, Shandong, China, nos produtos Acemip, Estralis, registro nº
20723, Acegol, Acetamax CHDS, registro nº 27323, KINGPRIDO XTRA, registro nº 16925,
Killigan, registro nº 22225, conforme processo nº 21000.047309/2025-08.
76.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Picoxystrobin Técnico Proventis, registro nº TC01523, no produto
formulado Viovan, registro nº 22720, conforme processo nº 21000.047274/2025-07.
77.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Picoxystrobin Técnico Proventis, registro nº TC01523, no produto
formulado Vessarya, registro nº 19916, conforme processo nº 21000.047280/2025-56.