A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do artigo 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017. Código: 703.008 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0594747/2025. Interessada: JHOOLAYDY NOGAUS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017. Código: 702.826 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0594565/2025. Interessado: TABU DANIEL KINZAMBA SIMAO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do artigo 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221 do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes do item 5 do Anexo III da Portaria 623/2020. Código: 702.683 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0594423/2025. Interessado: CHARLES ROBERT ROGERS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67 da Lei nº 13.445/2017, do art. 239 incisos II e III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 6 e 7, do Anexo II da Portaria 623/2020. Código: 702.468 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0594208/2025. Interessado: CYNTHIA GABRIELA ZWAAL. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art. 246, parágrafo 1º do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos Itens 2 e 3, Anexo IV da Portaria 623/2020. Código: 700.593 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0592693/2025. Interessado: HENRIQUE DA SILVA DE CASTRO PINTO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67 da Lei 13.445/2017; Art. 239, incisos I, II e III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 3, 4, 5 e 6 do Anexo II da Portaria 623/2020. Código: 692.209 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0585742/2025. Interessado: MIA VICTORIA ALVAREZ PUPO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017; Art. 227 ; Art. 245, I do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes do Item 3, Anexo III da Portaria 623/2020; parágrafo 2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020. Código: 687.802 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0582237/2025. Interessado: PARMENIO ANTONIO YDROGO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art .70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art. 246 do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 2, 3 e 4 do Anexo IV da Portaria 623/2020. Código: 686.462 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0581212/2025. Interessado: ROOD MY LOVE LEBRUN. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 70 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020. Código: 686.012 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0580861/2025. Interessado: STEEVE FRILS DANY NOZIL. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do artigo 70 da Lei nº 13.445/2017, do art. 245 inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes do item 5 do Anexo III da Portaria 623/2020. Código: 685.927 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0580778/2025. Interessado: GARCIA MORAIS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221, e incisos I, II, III, IV e V do art. 234, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 56 e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do anexo I, da Portaria 623/2020. Código: 679.930 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0575787/2025. Interessado: ESTEFANA SALINAS GARCIA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos IV, V do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes dos itens 5, 6, 9 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 679.678 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0575593/2025. Interessado: FABER RODRIGUEZ. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da Lei 13.445/2017; Art. 221 e 239, inciso II, III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes do Art. 56 e Anexo II, itens 5, 6 e 8 da Portaria 623/2020. Código: 671.782 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0569655/2024. Interessado: FANIUS ALTIDOR. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020. Código: 671.586 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0569520/2024. Interessado: YUSBEILIT NAIROBIS SUNIAGA ORTIZ. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes dos itens 4, 5, 6, 8 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 671.501 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0569458/2024. Interessado: DAOUR MBENGUE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos IV e V do art. 234, do Decreto 9.199/2017, dos itens 4, 5 e 6 do anexo I, da Portaria 623/2020. Código: 671.031 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0569156/2024. Interessado: SALMA MAKKI. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso III do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso III do art. 234, do Decreto 9.199/2017, do art. 5º, e itens 13 do anexo I, da Portaria 623/2020. Código: 670.937 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0569075/2024. Interessado: JACKSON DIMANCHE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II, IV do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 56 e dos itens 5, 8 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 670.895 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0569037/2024. Interessado: CHESNEL DIEGUE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do item 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 670.869 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0569016/2024. Interessado: BABEAU CHARLES. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Arts. 221 e 234, incisos I, II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Arts. 5º e 56 e dos itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 670.507 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0568815/2024. Interessado: BEAUDELAIRE PASCAL. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017. Código: 670.201 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0568580/2024. Interessado: ROMILSON ALBAT GOMES CABI. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II, V do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 6, 8 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 670.185 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0568567/2024. Interessado: DAVID ANYIGOR. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos I, II, III, IV e V do art. 234, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 56 e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do anexo I, da Portaria 623/2020. Código: 670.114 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0568520/2024. Interessado: DAVID CABALLERO SAVON. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 4, 5 e 6 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 670.073 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0568492/2024. Interessado: SAHAR HAMEEDI. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no Art. 65 incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, Art.234 incisos II, III e IV; c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020. Código: 669.890 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0568390/2024. Interessado: DIEU SAUVEUR GABRIEL. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 inciso IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos IV e V do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 5 e 6 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 669.310 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0567957/2024. Interessado: CARL KENSLEY SAINT SURIN. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70 da Lei nº 13.445/2017, Art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou o documento constante do item 4 do Anexo III da Portaria 623/2020. Código: 668.972 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0567681/2024. Interessado: WILSON JOAO ANDRE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente se ausentou do Brasil por tempo superior ao permitido pela legislação e, portanto, não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 51 da Portaria nº 623, de 2020. Código: 668.258 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: nº 235881.0567214/2024. Interessado: MANSOUR DIOUF. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei nº 13.445/2017, do Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art.56 e item 8 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 668.125 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0567112/2024. Interessado: DHAVAL CHADHA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 233, §2º, e incisos I, II, III, IV e V 234, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 51, 56, itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do anexo I, da Portaria 623/2020. Código: 668.074 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0567078/2024. Interessado: CARIDAD VALDES POZO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II e III da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II e III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 56 e Itens 8 e 13 Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 667.534 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0566776/2024. Interessado: ARAO LIFE NGOLA DA CONCEICAO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do Art. 233, §2º do Decreto 9.199/2017 e do Art. 51 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 667.079 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0566496/2024. Interessada: MIDJINA ETIENNE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos IV e V do art. 234, do Decreto 9.199/2017, dos itens 5, 6 e 9 do anexo I, da Portaria 623/2020. Código: 666.938 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0566392/2024. Interessada: ANTA DIOP. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos III do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso III do art. 234, do Decreto 9.199/2017, do art. 5º, e item 13 do anexo I, da Portaria 623/2020. Código: 666.831 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0566323/2024. Interessado: SARA BASSELE LUTONADIO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei nº 13.445/2017; Arts. 233, inciso II e 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não possui quatro anos de residência por prazo indeterminado e, portanto, não atende à exigência contida na legislação. Código: 666.462 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0566028/2024. Interessado: HERVE DEMOSTHENE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Itens 4 e 5, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 666.442 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0566014/2024. Interessado: DEMBA NDIAYE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei 13.445/2017, Art. 221, Art. 233, §2º, Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes no Art. 51, Art. 56 e item 8 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 666.381 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0565958/2024. Interessado: JACOB FLEURISCA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos IV e V do art. 234, do Decreto 9.199/2017, dos itens 5, 6 e 9 do anexo I, da Portaria 623/2020. Código: 666.221 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0565818/2024. Interessado: FINANCE RAPHAEL. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 221 e 234, incisos II e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Itens 6 e 8, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 665.884 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0565605/2024. Interessado: RENATO EDUARDO DOS SANTOS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 5, 6 e 8 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 665.348 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0565220/2024. Interessado: THIERNO DIAW. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso II do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso II do art. 234, do Decreto 9.199/2017, do art. 56, e item 8 do anexo I, da Portaria 623/2020. Código: 665.337 Assunto: Indeferimento do pedido.
PORTARIA Nº 5.278, DE 21 DE JULHO DE 2025 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 42. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 22/07/2025