PORTARIA Nº 5.278, DE 21 DE JULHO DE 2025 (parte 2 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 42. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 22/07/2025

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
artigo 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº
9.199/2017.
Código: 703.008
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0594747/2025.
Interessada: JHOOLAYDY NOGAUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 702.826
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0594565/2025.
Interessado: TABU DANIEL KINZAMBA SIMAO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
artigo 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221 do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que não apresentou os documentos constantes do item 5 do Anexo III
da Portaria 623/2020.
Código: 702.683
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0594423/2025.
Interessado: CHARLES ROBERT ROGERS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
67 da Lei nº 13.445/2017, do art. 239 incisos II e III do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 6 e 7, do Anexo II da
Portaria 623/2020.
Código: 702.468
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0594208/2025.
Interessado: CYNTHIA GABRIELA ZWAAL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art. 246, parágrafo 1º do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos Itens 2
e 3, Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 700.593
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0592693/2025.
Interessado: HENRIQUE DA SILVA DE CASTRO PINTO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
67 da Lei 13.445/2017; Art. 239, incisos I, II e III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que não apresentou os documentos constantes dos itens 3, 4, 5 e 6 do Anexo II da
Portaria 623/2020.
Código: 692.209
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0585742/2025.
Interessado: MIA VICTORIA ALVAREZ PUPO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017;
Art. 227 ; Art. 245, I do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os
documentos constantes do Item 3, Anexo III da Portaria 623/2020; parágrafo 2º, art. 7º
da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 687.802
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0582237/2025.
Interessado: PARMENIO ANTONIO YDROGO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art
.70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art. 246 do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 2, 3 e 4 do Anexo IV da
Portaria 623/2020.
Código: 686.462
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0581212/2025.
Interessado: ROOD MY LOVE LEBRUN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e
não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no art. 70 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º,
art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 686.012
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0580861/2025.
Interessado: STEEVE FRILS DANY NOZIL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
artigo 70 da Lei nº 13.445/2017, do art. 245 inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que não apresentou os documentos constantes do item 5 do Anexo III da Portaria
623/2020.
Código: 685.927
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0580778/2025.
Interessado: GARCIA MORAIS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221, e incisos I, II, III, IV
e V do art. 234, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 56 e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13
do anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 679.930
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0575787/2025.
Interessado: ESTEFANA SALINAS GARCIA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos IV, V do Decreto 9.199/2017; tendo em
vista que a interessada não apresentou os documentos constantes dos itens 5, 6, 9 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 679.678
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0575593/2025.
Interessado: FABER RODRIGUEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
67 da Lei 13.445/2017; Art. 221 e 239, inciso II, III do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que não apresentou os documentos constantes do Art. 56 e Anexo II, itens 5, 6 e
8 da Portaria 623/2020.
Código: 671.782
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0569655/2024.
Interessado: FANIUS ALTIDOR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e
não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º,
art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 671.586
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0569520/2024.
Interessado: YUSBEILIT NAIROBIS SUNIAGA ORTIZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes
dos itens 4, 5, 6, 8 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 671.501
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0569458/2024.
Interessado: DAOUR MBENGUE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
inciso IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos IV e V do art. 234, do Decreto
9.199/2017, dos itens 4, 5 e 6 do anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 671.031
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0569156/2024.
Interessado: SALMA MAKKI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
inciso III do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso III do art. 234, do Decreto
9.199/2017, do art. 5º, e itens 13 do anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 670.937
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0569075/2024.
Interessado: JACKSON DIMANCHE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II, IV do Decreto 9.199/2017;
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art.
56 e dos itens 5, 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 670.895
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0569037/2024.
Interessado: CHESNEL DIEGUE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017; tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do item 13 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 670.869
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0569016/2024.
Interessado: BABEAU CHARLES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Arts. 221 e 234, incisos I, II, III, IV e V
do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os
documentos constantes dos Arts. 5º e 56 e dos itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo
I da Portaria 623/2020.
Código: 670.507
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0568815/2024.
Interessado: BEAUDELAIRE PASCAL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017.
Código: 670.201
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0568580/2024.
Interessado: ROMILSON ALBAT GOMES CABI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II, V do Decreto 9.199/2017;
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens
6, 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 670.185
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0568567/2024.
Interessado: DAVID ANYIGOR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos I, II, III, IV e V do art.
234, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 56 e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do anexo
I, da Portaria 623/2020.
Código: 670.114
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0568520/2024.
Interessado: DAVID CABALLERO SAVON.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens
4, 5 e 6 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 670.073
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0568492/2024.
Interessado: SAHAR HAMEEDI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e não
compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no Art. 65 incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, Art.234 incisos II, III e IV; c/c art. 227 do
Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 669.890
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0568390/2024.
Interessado: DIEU SAUVEUR GABRIEL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.
65 inciso IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos IV e V do Decreto 9.199/2017,
por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 5 e 6 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 669.310
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0567957/2024.
Interessado: CARL KENSLEY SAINT SURIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
70 da Lei nº 13.445/2017, Art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, tendo em vista que não
apresentou o documento constante do item 4 do Anexo III da Portaria 623/2020.
Código: 668.972
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0567681/2024.
Interessado: WILSON JOAO ANDRE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente se ausentou do Brasil por tempo superior ao permitido pela legislação e,
portanto, não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017,
c/c art. 51 da Portaria nº 623, de 2020.
Código: 668.258
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0567214/2024.
Interessado: MANSOUR DIOUF.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II da Lei nº 13.445/2017, do Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art.56 e item
8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 668.125
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0567112/2024.
Interessado: DHAVAL CHADHA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 233, §2º, e incisos I, II,
III, IV e V 234, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 51, 56, itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e
13 do anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 668.074
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0567078/2024.
Interessado: CARIDAD VALDES POZO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II e III da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II e III do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art.
56 e Itens 8 e 13 Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 667.534
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0566776/2024.
Interessado: ARAO LIFE NGOLA DA CONCEICAO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65 da Lei nº 13.445/2017; do Art. 233, §2º do Decreto 9.199/2017 e do Art. 51 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 667.079
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0566496/2024.
Interessada: MIDJINA ETIENNE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
inciso IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos IV e V do art. 234, do Decreto
9.199/2017, dos itens 5, 6 e 9 do anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 666.938
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0566392/2024.
Interessada: ANTA DIOP.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos
incisos III do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso III do art. 234, do Decreto
9.199/2017, do art. 5º, e item 13 do anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 666.831
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0566323/2024.
Interessado: SARA BASSELE LUTONADIO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II da Lei nº 13.445/2017; Arts. 233, inciso II e 234, inciso II do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que a interessada não possui quatro anos de residência
por prazo indeterminado e, portanto, não atende à exigência contida na legislação.
Código: 666.462
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0566028/2024.
Interessado: HERVE DEMOSTHENE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constantes dos Itens 4 e 5, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 666.442
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0566014/2024.
Interessado: DEMBA NDIAYE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso II da Lei 13.445/2017, Art. 221, Art. 233, §2º, Art. 234, inciso II do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos
constantes no Art. 51, Art. 56 e item 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 666.381
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0565958/2024.
Interessado: JACOB FLEURISCA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
inciso IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos IV e V do art. 234, do Decreto
9.199/2017, dos itens 5, 6 e 9 do anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 666.221
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0565818/2024.
Interessado: FINANCE RAPHAEL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 221 e 234, incisos II e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constantes dos Itens 6 e 8, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 665.884
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0565605/2024.
Interessado: RENATO EDUARDO DOS SANTOS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos
constantes dos itens 5, 6 e 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 665.348
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0565220/2024.
Interessado: THIERNO DIAW.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do
inciso II do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso II do art. 234, do Decreto
9.199/2017, do art. 56, e item 8 do anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 665.337
Assunto: Indeferimento do pedido.