DESPACHO Nº 2.144, DE 16 DE JULHO DE 2025 (parte 1 de 2)

DESPACHO Nº 2.144, DE 16 DE JULHO DE 2025
Processo nº: 48500.902019/2023-81. Interessado: Petróleo Brasileiro S.A. -
Petrobras, inscrita no CNPJ sob o nº 33.000.167/0001-01. Decisão: (i) aprovar, nos termos da
Resolução Normativa nº 1.093, de 21 de maio de 2024: (i.a) o Custo Variável Unitário - CVU
para a Usina Termelétrica - UTE Termobahia, Código Único de Empreendimentos de Geração
(CEG) UTE.GN.BA.027263-9.01, no valor de R$ 686,90/MWh; (i.b) a Parcela de Custo Fixo - PCF,
no valor de R$ 433,77/MWh; e (i.c) o Montante de geração necessário à recuperação dos
custos fixos, no valor de 239.574 MWh; (ii) informar que o CVU definido em "i.a" refere-se ao
mês de julho de 2025 e deverá ser atualizado mensalmente pela Câmara de Comercialização de
Energia Elétrica - CCEE, no que se refere à parcela do "preço de referência", adotando-se os
parâmetros da Tabela que consta no Anexo 1 da Nota Técnica anexa à este Despacho; (iii)
informar que o CVU acrescido de custos fixos da usina corresponde à soma do CVU mensal com
a PCF e que sua adoção deverá observar a vigência e as condições definidas na Portaria
Normativa nº 108/GM/MME, de 29 de abril de 2025, do Ministério de Minas e Energia; e (iv)
determinar que os valores aprovados em "i", respeitados os itens "ii" e "iii", deverão ser
aplicados a partir da publicação deste Despacho e por um período de 12 meses: (iv.a) pelo
Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, para consideração nos processos de
Planejamento e Programação da Operação; e (iv.b) pela CCEE, para Contabilização e Liquidação
da energia elétrica produzida pela usina no período. A íntegra deste Despacho (e seu anexo)
consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
FELIPE ALVES CALABRIA
Superintendente Adjunto
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
DESPACHO
Relação nº 94/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de
novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
4936/2025-844.058/2025-VPM EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI--
4935/2025-844.050/2025-CENTRAL MIX CONCRETOS COMERCIO E SERVICOS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de
novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(322)
4934/2025-844.045/2025-CENTRAL MIX CONCRETOS COMERCIO E SERVICOS LTDA--
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
DESPACHO
Relação nº 95/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 554/2025 - Processo nº: 844.051/2025 - Titular: TERRA
SOLUCOES LTDA - Vencimento: 27/03/2045 - Substância(s): AREIA, CASCALHO -
Município(s): GIRAU DO PONCIANO/AL
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 190/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
867.186/2021-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO-
Área de 9.433,12 ha para 6.003,14 ha-Minério de Ouro-Apiacás/MT
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
966.250/2019-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°20058/2025
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
866.798/2014-RIO MINERALS LTDA- Arrendatário:Pedrical Mineração SPE Ltda-
CNPJ 57.006.716/0001-13 - Termino do arrendamento: 17/04/2050
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
867.139/2010-L V R COMERCIO E EXTRACAO MINERAL LTDA-OF. N°11821/2025-60 dias
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.048/2020-JOS FERNANDO CANUTO BENESI-OF. N°25538/2025-DIOUT
JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 191/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.143/2022-ELICEONEA DA SILVA RUSSO- Cessionário:Energética Geoterra do
Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 03.696.939/0001-20- Alvará n°9648/2022
867.091/2020-MARCIO SANDIM GONCALVES- Cessionário:O. Vendruscolo
Comércio de Areia e Brita Ltda- CPF ou CNPJ 37.580.985/0001-81- Alvará n°2199/2021
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
866.978/2023-OSWALDO PEREIRA CARDOSO -Alvará N°2847/2024Área reduzida
de 1.918,72 ha para 957,81 ha
866.229/2024-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES
LTDA. -Alvará N°4627/2024Área reduzida de 9.793,73 ha para 2.816,08 ha
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
866.915/2014-F CARVALHO GUIMARAES- Portaria de Lavra nº 18/2025-
Cessionário:BS Mineradora e Ambiental Ltda- CNPJ 14.925.086/0001-78
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
866.450/2013-ADRIANO WEBER
Fase de Licenciamento
Determina a interdição da lavra(1199)
866.897/2016-EXTRACAO E COMERCIO DE CALCARIO ALIANCA SPE LTDA- N° do
Termo de Interdição:40/2025, de 04/07/2025- Lacre N° s/n
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
866.897/2016-EXTRACAO E COMERCIO DE CALCARIO ALIANCA SPE LTDA-OF.
N°26484/2025-DIFIS
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
866.294/2012-MR3 MINERAÇÃO EIRELI EPP- Alvará n° 8147/2012 - Cessionário:
R. Campagnolo & Cia Ltda- CNPJ 12.114.532/0001-39
866.293/2012-MR3 MINERAÇÃO EIRELI EPP- Alvará n° 8146/2012 - Cessionário:
R. Campagnolo & Cia Ltda- CNPJ 12.114.532/0001-39
866.392/2008-MR3 MINERAÇÃO EIRELI EPP- Alvará n° 14002/2008 -
Cessionário: R. Campagnolo & Cia Ltda- CNPJ 12.114.532/0001-39
866.391/2008-MR3 MINERAÇÃO EIRELI EPP- Alvará n° 14001/2008 -
Cessionário: R. Campagnolo & Cia Ltda- CNPJ 12.114.532/0001-39
866.390/2008-MR3 MINERAÇÃO EIRELI EPP- Alvará n° 14000/2008 -
Cessionário: R. Campagnolo & Cia Ltda- CNPJ 12.114.532/0001-39
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
866.326/2025-GMS MINERADORA LTDA
866.311/2025-GMS MINERADORA LTDA
866.327/2025-GMS MINERADORA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
866.771/2023-BARRAPAR INVESTIMENTOS S.A.
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
866.894/2020-BARRAPAR INVESTIMENTOS S.A.
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
866.294/2025-MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS D'OESTE
JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 192/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 280/2025, de 16 DE JULHO DE 2025 - Processo nº:
866.031/2009 - Titular: MINAGUA MINERACAO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s):
CUIABÁ/MT, VÁRZEA GRANDE/MT
JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO
DESPACHO
Relação nº 193/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 522/2025 - Processo nº: 866.303/2025 - Titular: ATTIDES
DIAS - Vencimento: 18/02/2030 - Substância(s): ARGILA - Município(s): COLÍDER/MT
Registro de Licença n°: 526/2025 - Processo nº: 866.865/2024 - Titular: AELCIO
ARRUDA MORAES - Vencimento: 18/12/2025 - Substância(s): AREIA, CASCALHO, ARGILA -
Município(s): BARRA DO GARÇAS/MT
Registro de Licença n°: 525/2025 - Processo nº: 866.864/2024 - Titular: AELCIO
ARRUDA MORAES - Vencimento: 18/12/2025 - Substância(s): AREIA, CASCALHO, ARGILA -
Município(s): BARRA DO GARÇAS/MT
Registro de Licença n°: 470/2025 - Processo nº: 866.004/2025 - Titular:
FLORESTA MINERACAO EIRELI - Vencimento: 06/01/2027 - Substância(s): AREIA, CASCALHO
- Município(s): CARLINDA/MT, NOVO MUNDO/MT
JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO
DESPACHO
Relação nº 194/2025
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
866.711/2007-MINERADORA TOMBADOR COMERCIO INDUSTRIA LTDA -
Publicado DOU de 02/07/2025, Relação n° 177/2025, Seção 1, pág. 66- Onde se lê:"...-
CNPJ 45.218.105/0001-92..." - Leia-se:"...- CNPJ 45.218.105/0001-50..."
JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 353/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)
831.626/2019-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
833.194/2008-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A -
Alvará N°228/2020Área reduzida de 1999,52 hectares para 1658.47 hectares.
830.053/2024-REGINALDO PAPALINO DA ROCHA -Alvará N°3981/2024Área
reduzida de 1974,10 hectares para 1667.10 hectares.
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
830.326/2025-JOAO PAULO ALVES DA SILVA -Alvará N°3501/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
831.665/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°27471/2025/DIFIL-MG/ANM
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 354/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 279/2025, de 16 DE JULHO DE 2025 - Processo nº:
833.748/2006 - Titular: AREAL BEIRA RIO EIRELI - Substância(s): AREIA - Município(s):
LAVRAS/MG, PERDÕES/MG
LUCIANA CABRAL DANESE
DESPACHO
Relação nº 355/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4940/2025-832.690/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-
4941/2025-832.725/2023-GUILHERME MENDES LOPES-
4938/2025-831.279/2019-MINERACAO APOLLO LTDA-
4949/2025-830.963/2025-STONE PARTICIPACOES S.A.-
4948/2025-830.930/2025-RENOVAR MINERACAO LTDA-
4947/2025-830.822/2025-TRIO AGROPECUARIA LTDA-
4943/2025-831.377/2024-CEARA ENERGIA EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA-
4942/2025-831.251/2024-FERNANDIN FERNANDES MARQUES-
4939/2025-832.235/2021-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-
4945/2025-830.739/2025-ELPIDIO DAROIT-
4946/2025-830.740/2025-ELPIDIO DAROIT-
4944/2025-832.529/2024-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA THOMSEN-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
4937/2025-830.908/2025-A R T DUARTE-
LUCIANA CABRAL DANESE
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 192/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
886.130/2005-CONSTRUTORA REALEZA LTDA- Registro de Licença N° 004/2005 -
Vencimento em 14/06/2046
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 94/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução
ANM 157/2024(2786)
821.059/2002-SERRANA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA. ME- Decisão nº 469/2025
- FONTE REOBOTE. Processo ANM 27202.821059/2002-94. Concessionária: Serrana
Indústria de Bebidas Ltda. Me. CNPJ: 05.754.843/0001-05. Portaria de Lavra nº 16 - DOU de
25/01/2005. Local da fonte: Av. Dr. Plínio Salgado 4899. Cruzeiro. CEP 12906-840. Bragança
Paulista. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,63 - Temperatura da água
na fonte: 24,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 143,1 µS/cm - Resíduo de evaporação a
180 °C calculado: 106,82 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 22,07 - Sulfato:
21,44 - Nitrato: 16,96 - Cálcio: 13,500 - Silício: 10,500* - Sódio: 9,820 - Cloreto: 6,50 -
Potássio: 2,970 - Magnésio: 1,300 - Fosfato: 0,31 - Fluoreto: 0,23 - Estrôncio: 0,180 - Bário:
0,078*. Boletim nº 012/LAMIN-SP/2023 de 11/04/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da
fonte.
820.687/2002-SERRA DA CANTAREIRA AGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº
470/2025 - FONTE SERRA DOS CRISTAIS. Processo ANM 27202.820687/2002-52.
Concessionária: Serra da Cantareira Águas Minerais Ltda. CNPJ: 08.170.597/0001-24. Portaria
de Lavra nº 279 - DOU de 03/01/2022. Local da fonte: Rodovia Edgard Máximo Zambotto. Km
48,5. Sítio Mambré. Bairro Jardim Luciana. CEP 07810-160. Franco da Rocha. SP. Características
físico-químicas: pH a 25 °C: 6,19 - Temperatura da água na fonte: 21,0 °C - Condutividade
elétrica a 25 °C: 72,3 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 58,46 mg/L -
Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 6,00 Maches. Composição química (mg/L):
Bicarbonato: 44,54 - Silício: 8,450* - Cálcio: 7,860 - Sódio: 4,630 - Magnésio: 2,300 - Sulfato:
1,01 - Cloreto: 0,90 - Nitrato: 0,86 - Potássio: 0,357 - Estrôncio: 0,084* - Fosfato: 0,05* -
Fluoreto: 0,03 - Brometo: 0,02*. Boletim nº 518/LAMIN-SP/2024 de 21/06/2024. Classificação:
ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os
mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
820.184/1996-AGUABOA MINERAÇÃO EIRELI ME- Decisão nº 479/2025 - FONTE
ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA. Processo ANM 27202.820184/1996-88. Concessionária:
Aguaboa Mineração Eireli Me. CNPJ: 02.024.771/0001-44. Arrendatária: Águas Santa Lucia
Ltda. CNPJ: 03.474.409/0001-38. Portaria de Lavra nº 194 - DOU de 16/06/1998. Local da
fonte: Rua José Paulino Negrão S/N. Bairro Mirante do Vale. CEP: 18.770-158. Águas de
Santa Bárbara. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,52 - Temperatura da
água na fonte: 25,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 165,0 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 140,60 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato:
110,18 - Cálcio: 25,100 - Silício: 22,200* - Sódio: 7,340 - Potássio: 2,840 - Magnésio: 2,110
- Fosfato: 0,19 - Nitrato: 0,14 - Cloreto: 0,13 - Estrôncio: 0,113 - Fluoreto: 0,04 - Bário:
0,018*. Boletim nº 537/LAMIN-SP/2023 de 27/07/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são
informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em
todos os rótulos da fonte.
ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO
Gerente
Substituta
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
DESPACHO
Relação nº 35/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
806.069/2024-SHALOM COMERCIO E MINERACAO LTDA-Alvará N°7138/2024
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 99/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de
publicação:(924)
Registro de Extração n°: 207/2025 de 04/07/2025 - Processo nº: 826.337/2024 -
Titular: MUNICIPIO DE MISSAL - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s):
MISSAL/PR
Registro de Extração n°: 212/2025 de 09/07/2025 - Processo nº: 826.367/2024 -
Titular: MUNICIPIO DE MISSAL - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s):
MISSAL/PR
Registro de Extração n°: 216/2025 de 15/07/2025 - Processo nº: 826.389/2024 -
Titular: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO - Prazo: 05 anos -
Substância(s): CASCALHO - Município(s): ASSAÍ/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
DESPACHO
Relação nº 100/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.262/2022-BOSCARDIN & CIA- Área de 45,53 ha para 24,53 ha-diabásio-
Irati/Paraná
826.676/2014-4B AMBIENTAL LTDA- Área de 64,91ha para 49,88 ha-areia-
Paranaguá e Pontal do Paraná/Paraná
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.529/2021-S.C. MANOEL CHAMA LTDA-OF. N°26527/2025
826.106/2014-INDUSTRIA E COMERCIO LEOPOLDINO LTDA-OF. N°26847/2025
826.710/2021-ELIANE SAMPAIO ANTT-OF. N°26935/2025
826.052/2024-ALUIZIO DURVAL RESENDE MAIA-OF. N°27133/2025
826.532/2024-DANIEL CARDOSO DE SA-OF. N°27459/2025
826.533/2024-DANIEL CARDOSO DE SA-OF. N°27460/2025
826.545/2024-DANIEL CARDOSO DE SA-OF. N°27462/2025
826.217/2022-GIOVANA LUIZA OLIVA LOURENCO-OF. N°27361/2025
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
826.079/2022-GILBERTO GIACOIA-ALVARÁ N°3222/2022
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.263/2017-SAMYA SARAI DE OLIVEIRA- Cessionário:Ebenezer Indústria e Envase
de Água Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 50.622.854/0001- 88- Alvará n°5255/2018
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
826.238/2020-CLÁUDIO DA SILVA- Alvará n°8632/2021 -
Cessionario:48069.826096/2023-75-Eder Diniz- CPF ou CNPJ ***.383.989-**
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
815.635/1971-ESPANHA MINERACAO LTDA-Quartzito-Portaria de Lavra
N°Grupamento Mineiro n. 10/1972, DOU de 05/12/1972
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
824.376/1971-TERRA RICA - INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIOS E
FERTILIZANTES DO SOLO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.041/2000-MINERACAO FIORESE LIMITADA-OF. N°27463/2025
826.002/2002-BASALTO MINERACAO LTDA.-OF. N°27458/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
826.374/2017-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA
826.435/2018-LUCIO IRAJA FURTADO
826.341/2019-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA
826.701/2017-MEC MARQUES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
Fase de Licenciamento
Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)
826.380/2016-INDUSTRIA E TRANSPORTES DE CAL IGUACU LIMITADA
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
826.741/2014-PEDRO MARASCHIN- Alvará n° 3184/2015 - Cessionário: Indústria e
Comércio de Bebidas Rambo Maraschin Ltda.- CNPJ 41.675.924/0001-75.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.126/2025-INTERMUNDI BRASIL INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°25469/2025
826.153/2025-MINERACAO GRANDE LAGO LTDA-OF. N°25490/2025
826.159/2025-MARCOS VINICIOS ROSA-OF. N°25492/2025
826.180/2025-NIVALDO GIOVANINI-OF. N°25505/2025
826.131/2025-LUZIANI TAIANI GOMES WALDELM-OF. N°25470/2025
826.132/2025-JAQUELINE HURTADO VIEIRA-OF. N°25471/2025
826.133/2025-CASTRO EXTRACAO E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA-OF.