DESPACHO Nº 2.144, DE 16 DE JULHO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 76. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 17/07/2025

N°25472/2025
826.142/2025-SANTA HELENA FERTIL LTDA-OF. N°25475/2025
826.151/2025-MINERACAO GRANDE LAGO LTDA-OF. N°25486/2025
826.152/2025-MINERACAO GRANDE LAGO LTDA-OF. N°25488/2025
826.016/2022-FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES-OF. N°25498/2025
826.167/2025-MONSTER & CIA LTDA-OF. N°25499/2025
826.178/2025-MINERACAO NOGAL LTDA-OF. N°25502/2025
826.543/2024-MINERACAO GRANDE LAGO LTDA-OF. N°25487/2025
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
DESPACHO
Relação nº 101/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 537/2025 - Processo nº: 826.359/2021 - Titular: SENGES
FLORESTADORA E AGRICOLA LTDA - Vencimento: 23/06/2041 - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): SENGÉS/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
DESPACHO
Relação nº 102/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4930/2025-826.131/2024-LEANDERSON ANTONIO ELSING-
4932/2025-826.022/2025-ANTONIO MORO & CIA. LTDA.-
4933/2025-826.180/2025-NIVALDO GIOVANINI-
4931/2025-826.359/2024-MAX TERRAPLANAGEM LTDA-
CARLOS ALBERTO DIETER
DESPACHO
Relação nº 103/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2329)
826.629/2017-ANNA CLARA COMERCIO DE CASCALHO LTDA-GUIA DE