ANEXO I . .Processo n.: 48500.015667/2025-69 . .Pessoa Jurídica Titular do Projeto . .Nome empresarial .Trindade 1 Parque Fotovoltaico S.A. . .CNPJ .41.309.977/0001-72 . .Dados do Projeto . .Nome do Projeto .UFV Trindade I . .Ato Autorizativo . . .Descrição do Projeto .Central Geradora Fotovoltaica constituída por quinze unidades geradoras de 3.194 kW, totalizando 47.910 kW de capacidade instalada e sistema de transmissão de interesse restrito, conforme ato autorizativo. . .Data de Conclusão .14/02/2027 . .Localidade do Projeto .Município de Campestre de Goiás/Estado do Goiás . .Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS . .Mês base das estimativas de investimentos .Abril de 2025 . Categoria .A .B . . .Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) .Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) . .Bens .R$157.406.500,61 .R$142.846.399,30 . .Serviços .R$48.353.630,90 .R$43.880.920,05 . .Outros .R$5.099.989,91 .R$4.668.182,98 . .Total .R$210.860.121,42 .R$191.395.502,33 ANEXO 2 . .Processo n.: 48500.015671/2025-27 . .Pessoa Jurídica Titular do Projeto . .Nome empresarial .Trindade 2 Parque Fotovoltaico S.A. . .CNPJ .54.386.597/0001-83 . .Dados do Projeto . .Nome do Projeto .UFV Trindade II . .Ato Autorizativo .Resolução Autorizativa ANEEL n. 13.673, de 14 de fevereiro de 2023 e Despacho ANEEL n. 27, de 10 de janeiro de 2025. . .Descrição do Projeto .Central Geradora Fotovoltaica constituída por quinze unidades geradoras de 3.194 kW, totalizando 47.910 kW de capacidade instalada e sistema de transmissão de interesse restrito, conforme ato autorizativo. . .Data de Conclusão .14/02/2027 . .Localidade do Projeto .Município de Campestre de Goiás/Estado do Goiás . .Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS . .Mês base das estimativas de investimentos .Abril de 2025 . Categoria .A .B . . .Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) .Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) . .Bens .R$157.406.500,61 .R$142.846.399,30 . .Serviços .R$48.353.630,90 .R$43.880.920,05 . .Outros .R$5.099.989,91 .R$4.668.182,98 . .Total .R$210.860.121,42 .R$191.395.502,33 ANEXO 3 . .Processo n.: 48500.015674/2025-61 . .Pessoa Jurídica Titular do Projeto . .Nome empresarial .Trindade 3 Parque Fotovoltaico S.A. . .CNPJ .54.385.541/0001-04 . .Dados do Projeto . .Nome do Projeto .UFV Trindade III . .Ato Autorizativo .Resolução Autorizativa ANEEL n. 13.674, de 14 de fevereiro de 2023 e Despacho ANEEL n. 27, de 10 de janeiro de 2025. . .Descrição do Projeto .Central Geradora Fotovoltaica constituída por quinze unidades geradoras de 3.194 kW, totalizando 47.910 kW de capacidade instalada e sistema de transmissão de interesse restrito, conforme ato autorizativo. . .Data de Conclusão .14/02/2027 . .Localidade do Projeto .Município de Campestre de Goiás/Estado do Goiás . .Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS . .Mês base das estimativas de investimentos .Abril de 2025 . Categoria .A .B . . .Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) .Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) . .Bens .R$157.406.500,61 .R$142.846.399,30 . .Serviços .R$48.353.630,90 .R$43.880.920,05 . .Outros .R$5.099.989,91 .R$4.668.182,98 . .Total .R$210.860.121,42 .R$191.395.502,33 ANEXO 4 . .Processo n.: 48500.015676/2025-50 . .Pessoa Jurídica Titular do Projeto . .Nome empresarial .Trindade 4 Parque Fotovoltaico S.A. . .CNPJ .54.413.530/0001-90 . .Dados do Projeto . .Nome do Projeto .UFV Trindade IV . .Ato Autorizativo .Resolução Autorizativa ANEEL n. 13.675, de 14 de fevereiro de 2023 e Despacho ANEEL n. 27, de 10 de janeiro de 2025. . .Descrição do Projeto .Central Geradora Fotovoltaica constituída por oito unidades geradoras de 2.994 kW, totalizando 23.950 kW de capacidade instalada e sistema de transmissão de interesse restrito, conforme ato autorizativo. . .Data de Conclusão .14/02/2027 . .Localidade do Projeto .Município de Campestre de Goiás/Estado do Goiás . .Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS . .Mês base das estimativas de investimentos .Março de 2025 . Categoria .A .B . . .Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) .Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) . .Bens .R$78.686.822,99 .R$71.408.291,86 . .Serviços .R$24.171.769,15 .R$21.935.880,51 . .Outros .R$2.549.462,71 .R$2.333.604,31 . .Total .R$105.408.054,85 .R$95.677.776,68 ANEXO 5 . .Processo n.: 48500.015679/2025-93 . .Pessoa Jurídica Titular do Projeto . .Nome empresarial .Trindade 5 Parque Fotovoltaico S.A. . .CNPJ .54.386.609/0001-70 . .Dados do Projeto . .Nome do Projeto .UFV Trindade V . .Ato Autorizativo .Resolução Autorizativa ANEEL n. 13.676, de 14 de fevereiro de 2023 e Despacho ANEEL n. 27, de 10 de janeiro de 2025. . .Descrição do Projeto .Central Geradora Fotovoltaica constituída por quinze unidades geradoras de 3.194 kW, totalizando 47.910 kW de capacidade instalada e sistema de transmissão de interesse restrito, conforme ato autorizativo. . .Data de Conclusão .14/02/2027 . .Localidade do Projeto .Município de Campestre de Goiás/Estado do Goiás . .Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS . .Mês base das estimativas de investimentos .Março de 2025 . Categoria .A .B . . .Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) .Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) . .Bens .R$157.406.500,61 .R$142.846.399,30 . .Serviços .R$48.353.630,90 .R$43.880.920,05 . .Outros .R$5.099.989,91 .R$4.668.182,98 . .Total .R$210.860.121,42 .R$191.395.502,33 ANEXO 6 . .Processo n.: 48500.015681/2025-62 . .Pessoa Jurídica Titular do Projeto . .Nome empresarial .Trindade 6 Parque Fotovoltaico S.A. . .CNPJ .54.408.909/0001-02 . .Dados do Projeto . .Nome do Projeto .UFV Trindade VI . .Ato Autorizativo .Resolução Autorizativa ANEEL n. 13.677, de 14 de fevereiro de 2023 e Despacho ANEEL n. 27, de 10 de janeiro de 2025. . .Descrição do Projeto .Central Geradora Fotovoltaica constituída por quinze unidades geradoras de 3.194 kW, totalizando 47.910 kW de capacidade instalada e sistema de transmissão de interesse restrito, conforme ato autorizativo. . .Data de Conclusão .14/02/2027 . .Localidade do Projeto .Município de Campestre de Goiás/Estado do Goiás . .Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS . .Mês base das estimativas de investimentos .Março de 2025 . Categoria .A .B . . .Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) .Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) . .Bens .R$157.406.500,61 .R$142.846.399,30 . .Serviços .R$48.353.630,90 .R$43.880.920,05 . .Outros .R$5.099.989,91 .R$4.668.182,98 . .Total .R$210.860.121,42 .R$191.395.502,33 ANEXO 7 . .Processo n.: 48500.003132/2025-45 . .Pessoa Jurídica Titular do Projeto . .Nome empresarial .Lajeiro Solar Energia Ltda. . .CNPJ .42.126.133/0001-59 . .Dados do Projeto . .Nome do Projeto .UFV Lajeiro 1 . .Ato Autorizativo .Despacho ANEEL n. 4.292, de 08 de novembro de 2023. . .Descrição do Projeto .Central Geradora Fotovoltaica constituída por vinte unidades geradoras de 1.500 kW, totalizando 30.000 kW de capacidade instalada e sistema de transmissão de interesse restrito, conforme ato autorizativo. . .Data de Conclusão .01/11/2027 . .Localidade do Projeto .Município de Jaguaruana/Estado do Ceará . .Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS . .Mês base das estimativas de investimentos .Dezembro de 2024 . Categoria .A .B . . .Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) .Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) . .Bens .R$127.907.311,79 .R$116.075.888,15 . .Serviços .R$11.902.862,22 .R$10.801.847,46 . .Outros .R$1.669.825,99 .R$1.515.367,09 . .Total .R$141.480.000,00 .R$128.393.102,70 ANEXO 8 . .Processo n.: 48500.003132/2025-45 . .Pessoa Jurídica Titular do Projeto . .Nome empresarial .Lajeiro Solar Energia Ltda. . .CNPJ .42.126.133/0001-59 . .Dados do Projeto . .Nome do Projeto .UFV Lajeiro 2 . .Ato Autorizativo .Despacho ANEEL n. 4.293, de 08 de novembro de 2023. . .Descrição do Projeto .Central Geradora Fotovoltaica constituída por vinte unidades geradoras de 1.500 kW, totalizando 30.000 kW de capacidade instalada e sistema de transmissão de interesse restrito, conforme ato autorizativo. . .Data de Conclusão .08/11/2027 . .Localidade do Projeto .Município de Jaguaruana/Estado do Ceará . .Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS . .Mês base das estimativas de investimentos .Dezembro de 2024 . Categoria .A .B . . .Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) .Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) . .Bens .R$127.907.311,79 .R$116.075.888,15 . .Serviços .R$11.902.862,22 .R$10.801.847,46 . .Outros .R$1.669.825,99 .R$1.515.367,09 . .Total .R$141.480.000,00 .R$128.393.102,70 ANEXO 9 . .Processo n.: 48500.003132/2025-45 . .Pessoa Jurídica Titular do Projeto . .Nome empresarial .Lajeiro Solar Energia Ltda. . .CNPJ .42.126.133/0001-59 . .Dados do Projeto . .Nome do Projeto .UFV Lajeiro 3 . .Ato Autorizativo .Despacho ANEEL n. 4.294, de 08 de novembro de 2023. . .Descrição do Projeto .Central Geradora Fotovoltaica constituída por vinte unidades geradoras de 1.500 kW, totalizando 30.000 kW de capacidade instalada e sistema de transmissão de interesse restrito, conforme ato autorizativo. . .Data de Conclusão .01/11/2027 . .Localidade do Projeto .Município de Jaguaruana/Estado do Ceará . .Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS . .Mês base das estimativas de investimentos .Dezembro de 2024 . Categoria .A .B . . .Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) .Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) . .Bens .R$127.907.311,79 .R$116.075.888,15 . .Serviços .R$11.902.862,22 .R$10.801.847,46 . .Outros .R$1.669.825,99 .R$1.515.367,09 . .Total .R$141.480.000,00 .R$128.393.102,70 ANEXO 10 . .Processo n.: 48500.003132/2025-45 . .Pessoa Jurídica Titular do Projeto . .Nome empresarial .Lajeiro Solar Energia Ltda. . .CNPJ .42.126.133/0001-59 . .Dados do Projeto . .Nome do Projeto .UFV Lajeiro 4 . .Ato Autorizativo .Despacho ANEEL n. 4.295, de 08 de novembro de 2023. . .Descrição do Projeto .Central Geradora Fotovoltaica constituída por vinte unidades geradoras de 1.500 kW, totalizando 30.000 kW de capacidade instalada e sistema de transmissão de interesse restrito, conforme ato autorizativo. . .Data de Conclusão .01/11/2027 . .Localidade do Projeto .Município de Jaguaruana/Estado do Ceará . .Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS . .Mês base das estimativas de investimentos .Dezembro de 2024 . Categoria .A .B . . .Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) .Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) . .Bens .R$127.907.311,79 .R$116.075.888,15 . .Serviços .R$11.902.862,22 .R$10.801.847,46 . .Outros .R$1.669.825,99 .R$1.515.367,09 . .Total .R$141.480.000,00 .R$128.393.102,70 ANEXO 11 . .Processo n.: 48500.003132/2025-45 . .Pessoa Jurídica Titular do Projeto . .Nome empresarial .Lajeiro Solar Energia Ltda. . .CNPJ .42.126.133/0001-59 . .Dados do Projeto . .Nome do Projeto .UFV Lajeiro 5 . .Ato Autorizativo .Despacho ANEEL n. 4.296, de 08 de novembro de 2023. . .Descrição do Projeto .Central Geradora Fotovoltaica constituída por nove unidades geradoras de 1.500 kW, totalizando 13.500 kW de capacidade instalada e sistema de transmissão de interesse restrito, conforme ato autorizativo.
PORTARIA SNTEP/MME Nº 2.970, DE 14 DE JULHO DE 2025 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 84. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO. Todos os atos de 16/07/2025