PORTARIA SNTEP/MME Nº 2.970, DE 14 DE JULHO DE 2025 (parte 3 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 84. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO. Todos os atos de 16/07/2025

. .Data de
Conclusão
.01/11/2027
. .Localidade do
Projeto
.Município de Jaguaruana/Estado do Ceará
. .Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
. .Mês base das
estimativas de
investimentos
.Dezembro de 2024
. Categoria .A .B
. . .Valores Com Incidência de
PIS/PASEP e COFINS (R$)
.Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e
COFINS (R$)
. .Bens .R$57.558.291,62 .R$52.234.149,65
. .Serviços .R$5.356.287,97 .R$4.860.831,33
. .Outros .R$751.421,75 .R$681.915,24
. .Total .R$63.666.001,34 .R$57.776.896,22
ANEXO 12
. .Processo n.: 48500.003132/2025-45
. .Pessoa Jurídica Titular do Projeto
. .Nome
empresarial
.Lajeiro Solar Energia Ltda.
. .CNPJ .42.126.133/0001-59
. .Dados do Projeto
. .Nome do
Projeto
.UFV Lajeiro 6
. .Ato Autorizativo .Despacho ANEEL n. 4.297, de 08 de novembro de 2023.
. .Descrição do
Projeto
.Central Geradora Fotovoltaica constituída por treze unidades
geradoras de 1.500 kW, totalizando 19.500 kW de capacidade
instalada e sistema de transmissão de interesse restrito, conforme ato
autorizativo.
. .Data de
Conclusão
.01/11/2027
. .Localidade do
Projeto
.Município de Jaguaruana/Estado do Ceará
. .Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
. .Mês base das
estimativas de
investimentos
.Dezembro de 2024
. Categoria .A .B
. . .Valores Com Incidência de
PIS/PASEP e COFINS (R$)
.Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e
COFINS (R$)
. .Bens .R$83.139.754,56 .R$75.449.327,27
. .Serviços .R$7.736.860,40 .R$7.021.200,81
. .Outros .R$1.085.386,98 .R$984.988,68
. .Total .R$91.962.001,94 .R$83.455.516,76