. .Código de origem .02.02.03.030-0 . .Instrumento de Registro .01-BPA (Consolidado) 02-BPA (Individualizado) 04-AIH (Proc. Secundário) 07-APAC (Proc.Secundário) . .Modalidade de Atendimento .01 - Ambulatorial 02 - Hospitalar 03 - Hospital Dia . .Complexidade .MC - Média Complexidade . .Tipo de Financiamento .Média e Alta Complexidade (MAC) . .Sexo .Ambos . .Idade mínima .1 Ano . .Idade máxima .130 Anos . .Valor do Serviço Ambulatorial (SA) .10,00 . .Valor do Serviço Hospitalar(SH) .0,00 . .Valor do Serviço Profissional (SP) .0,00 . .Total Hospitalar (TH) .0,00 . .CBO .223415 Farmacêutico analista clínico; 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial; 221105 Biólogo; 221205 Biomédico; 223405 Farmacêutico . .Serviço/classificação .145 / 003 / Exames sorológicos e imunológicos (Serviço de Diagnóstico por Laboratório Clínico) . .Atributo Complementar .009-Exige CPF/CNS . .Renases .196 Diagnóstico Laboratorial de Eventos de Interesse de Saúde Pública 092 Exames Complementares de Diagnóstico: Exames Sorológicos e Imunológicos . .Procedimento: .02.02.03.151-9 - PESQUISA LABORATORIAL DE ANTÍGENOS DE HIV OU ANTICORPOS ANTI-HIV-1 OU ANTI-HIV-2 EM GESTANTE . .Descrição .CONSISTE EM UM IMUNOENSAIO (CLIA, ELISA, CMIA E OUTRAS VARIAÇÕES) PARA DETECTAR A PRESENÇA DE ANTICORPOS ANTI-HIV OU ANTÍGENOS DO HIV NO SORO OU PLASMA DE GESTANTES. . .Código de origem .02.02.03.030-0 . .Instrumento de Registro .01-BPA (Consolidado) 02-BPA (Individualizado) 04-AIH (Proc. Secundário) 07-APAC (Proc.Secundário) . .Modalidade de Atendimento .01 - Ambulatorial 02 - Hospitalar 03 - Hospital Dia . .Complexidade .MC - Média Complexidade . .Tipo de Financiamento .Média e Alta Complexidade (MAC) . .Sexo .Ambos . .Idade mínima .8 Anos . .Idade máxima .60 Anos . .Valor do Serviço Ambulatorial (SA) .10,00 . .Valor do Serviço Hospitalar(SH) .0,00 . .Valor do Serviço Profissional (SP) .0,00 . .Total Hospitalar (TH) .0,00 . .CBO .223415 Farmacêutico analista clínico; 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial; 221105 Biólogo; 221205 Biomédico; 223405 Farmacêutico . .Serviço/classificação .145 / 003 / Exames sorológicos e imunológicos (Serviço de Diagnóstico por Laboratório Clínico) . .Atributo Complementar .009-Exige CPF/CNS . .Renases .196 Diagnóstico Laboratorial de Eventos de Interesse de Saúde Pública 092 Exames Complementares de Diagnóstico: Exames Sorológicos e Imunológicos . .Procedimento: .02.02.03.152-7- PESQUISA LABORATORIAL DE ANTÍGENOS DE HIV OU ANTICORPOS ANTI-HIV-1 OU ANTI-HIV-2 EM PARCEIRO E PARCERIA DE GESTANTE . .Descrição .CONSISTE EM UM IMUNOENSAIO (CLIA, ELISA, CMIA E OUTRAS VARIAÇÕES), PARA DETECTAR A PRESENÇA DE ANTICORPOS ANTI-HIV OU ANTÍGENOS DO HIV NO SORO OU PLASMA DE PARCERIAS SEXUAIS DE GESTANTES. . .Código de origem .02.02.03.030-0 . .Instrumento de Registro .01-BPA (Consolidado) 02-BPA (Individualizado) 04-AIH (Proc. Secundário) 07-APAC (Proc.Secundário) . .Modalidade de Atendimento .01 - Ambulatorial 02 - Hospitalar 03 - Hospital Dia . .Complexidade .MC - Média Complexidade . .Tipo de Financiamento .Média e Alta Complexidade (MAC) . .Sexo .Ambos . .Idade mínima .8 Anos . .Idade máxima .130 Anos . .Valor do Serviço Ambulatorial (SA) .10,00 . .Valor do Serviço Hospitalar(SH) .0,00 . .Valor do Serviço Profissional (SP) .0,00 . .Total Hospitalar (TH) .0,00 . .CBO .223415 Farmacêutico analista clínico; 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial; 221105 Biólogo; 221205 Biomédico; 223405 Farmacêutico . .Serviço/classificação .145 / 003 / Exames sorológicos e imunológicos (Serviço de Diagnóstico por Laboratório Clínico) . .Atributo Complementar .009-Exige CPF/CNS . .Renases .196 Diagnóstico Laboratorial de Eventos de Interesse de Saúde Pública 092 Exames Complementares de Diagnóstico: Exames Sorológicos e Imunológicos . .Procedimento: .02.02.03.153-5- PESQUISA LABORATORIAL DE ANTICORPOS ANTI-HTLV-1 + HTLV-2 PARA POPULAÇÃO GERAL (EXCETO GESTANTE, PARCEIRO OU PARCERIA) . .Descrição .CONSISTE EM UM IMUNOENSAIO (CLIA, ELISA, CMIA E OUTRAS VARIAÇÕES) PARA DETECTAR A PRESENÇA DE ANTICORPOS ANTI-HTLV NO SORO OU PLASMA. NÃO UTILIZAR ESTE CÓDIGO PARA GESTANTES E SUAS PARCERIAS SEXUAIS. . .Código de origem .02.02.03.031-8 . .Instrumento de Registro .01-BPA (Consolidado) 02-BPA (Individualizado) 04-AIH (Proc. Secundário) . .Modalidade de Atendimento .01 - Ambulatorial 02 - Hospitalar 03 - Hospital Dia . .Complexidade .MC - Média Complexidade . .Tipo de Financiamento .Média e Alta Complexidade (MAC) . .Sexo .Ambos . .Idade mínima .1 Anos . .Idade máxima .130 Anos . .Valor do Serviço Ambulatorial (SA) .18,55 . .Valor do Serviço Hospitalar(SH) .0,00 . .Valor do Serviço Profissional (SP) .0,00 . .Total Hospitalar (TH) .0,00 . .CBO .223415 Farmacêutico analista clínico; 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial; 221105 Biólogo; 221205 Biomédico; 223405 Farmacêutico . .Serviço/classificação .145 / 003 / Exames sorológicos e imunológicos (Serviço de Diagnóstico por Laboratório Clínico) . .Atributo Complementar .009-Exige CPF/CNS . .Renases .196 Diagnóstico Laboratorial de Eventos de Interesse de Saúde Pública 092 Exames Complementares de Diagnóstico: Exames Sorológicos e Imunológicos . .Procedimento: .02.02.03.154-3- PESQUISA LABORATORIAL DE ANTICORPOS ANTI-HTLV-1 + HTLV-2 EM GESTANTE . .Descrição .CONSISTE EM UM IMUNOENSAIO (CLIA, ELISA, CMIA E OUTRAS VARIAÇÕES) PARA DETECTAR A PRESENÇA DE ANTICORPOS ANTI-HTLV NO SORO OU PLASMA DE GESTANTES. . .Código de origem .02.02.03.031-8 . .Instrumento de Registro .01-BPA (Consolidado) 02-BPA (Individualizado) 04-AIH (Proc. Secundário) . .Modalidade de Atendimento .01 - Ambulatorial 02 - Hospitalar 03 - Hospital Dia . .Complexidade .MC - Média Complexidade . .Tipo de Financiamento .Média e Alta Complexidade (MAC) . .Sexo .Ambos . .Idade mínima .8 Anos . .Idade máxima .60 Anos . .Valor do Serviço Ambulatorial (SA) .18,55 . .Valor do Serviço Hospitalar(SH) .0,00 . .Valor do Serviço Profissional (SP) .0,00 . .Total Hospitalar (TH) .0,00 . .CBO .223415 Farmacêutico analista clínico; 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial; 221105 Biólogo; 221205 Biomédico; 223405 Farmacêutico . .Serviço/classificação .141 / 001 / Vigilância Epidemiológica (Serviço de Vigilância em Saúde) 145 / 003 / Exames sorológicos e imunológicos (Serviço de Diagnóstico por Laboratório Clínico) . .Atributo Complementar .009-Exige CPF/CNS . .Renases .196 Diagnóstico Laboratorial de Eventos de Interesse de Saúde Pública 092 Exames Complementares de Diagnóstico: Exames Sorológicos e Imunológicos . .Procedimento: .02.02.03.155-1- PESQUISA LABORATORIAL DE ANTICORPOS ANTI-HTLV-1 + HTLV-2 EM PARCEIRO OU PARCERIA DE GESTANTE . .Descrição .CONSISTE EM UM IMUNOENSAIO (CLIA, ELISA, CMIA E OUTRAS VARIAÇÕES) PARA DETECTAR A PRESENÇA DE ANTICORPOS ANTI-HTLV NO SORO OU PLASMA DE PARCERIAS SEXUAIS DE GESTANTES. . .Código de origem .02.02.03.031-8 . .Instrumento de Registro .01-BPA (Consolidado) 02-BPA (Individualizado) 04-AIH (Proc. Secundário) . .Modalidade de Atendimento .01 - Ambulatorial 02 - Hospitalar 03 - Hospital Dia . .Complexidade .MC - Média Complexidade . .Tipo de Financiamento .Média e Alta Complexidade (MAC) . .Sexo .Ambos . .Idade mínima .8 Anos . .Idade máxima .130 Anos . .Valor do Serviço Ambulatorial (SA) .18,55 . .Valor do Serviço Hospitalar(SH) .0,00 . .Valor do Serviço Profissional (SP) .0,00 . .Total Hospitalar (TH) .0,00 . .CBO .223415 Farmacêutico analista clínico; 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial; 221105 Biólogo; 221205 Biomédico; 223405 Farmacêutico . .Serviço/classificação .141 / 001 / Vigilância Epidemiológica (Serviço de Vigilância em Saúde) 145 / 003 / Exames sorológicos e imunológicos (Serviço de Diagnóstico por Laboratório Clínico) . .Atributo Complementar .009-Exige CPF/CNS . .Renases .196 Diagnóstico Laboratorial de Eventos de Interesse de Saúde Pública 092 Exames Complementares de Diagnóstico: Exames Sorológicos e Imunológicos . .Procedimento: .02.02.03.156-0- DETECÇÃO DE DNA PROVIRAL DO HTLV-1 E DO HTLV-2 PARA POPULAÇÃO GERAL (EXCETO GESTANTE, PARCEIRO OU PARCERIA) . .Descrição .ENSAIOS MOLECULARES DO TIPO PCR EM TEMPO REAL, PARA A DETECÇÃO DE DNA PROVIRAL DE HTLV-1 OU HTLV-2. NÃO UTILIZAR ESTE CÓDIGO PARA GESTANTES E SUAS PARCERIAS SEXUAIS. . .Código de origem .02.02.03.125-0 . .Instrumento de Registro .02-BPA (Individualizado) . .Modalidade de Atendimento .01 - Ambulatorial . .Complexidade .MC - Média Complexidade . .Tipo de Financiamento .Média e Alta Complexidade (MAC) . .Sexo .Ambos . .Idade mínima .0 Anos . .Idade máxima .130 Anos . .Valor do Serviço Ambulatorial (SA) .65,00 . .Valor do Serviço Hospitalar(SH) .0,00 . .Valor do Serviço Profissional (SP) .0,00 . .Total Hospitalar (TH) .0,00 . .CBO .223415 Farmacêutico analista clínico; 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial; 221105 Biólogo; 221205 Biomédico; 223405 Farmacêutico; 225350 Médico neurofisiologista clínico . .Serviço/classificação .141 / 001 / Vigilância Epidemiológica (Serviço de Vigilância em Saúde) 145 / 003 / Exames sorológicos e imunológicos (Serviço de Diagnóstico por Laboratório Clínico) 145 / 011 / Exames de genética (Serviço de Diagnóstico por Laboratório Clínico) . .Atributo Complementar .009-Exige CPF/CNS . .Procedimento: .02.02.03.157-8 - DETECÇÃO DE DNA PROVIRAL DO HTLV-1 E DO HTLV-2 EM GESTANTE . .Descrição .ENSAIOS MOLECULARES DO TIPO PCR EM TEMPO REAL, PARA A DETECÇÃO DE DNA PROVIRAL DE HTLV-1 OU HTLV-2 EM GESTANTES. . .Código de origem .02.02.03.125-0 . .Instrumento de Registro .02-BPA (Individualizado) . .Modalidade de Atendimento .01 - Ambulatorial . .Complexidade .MC - Média Complexidade . .Tipo de Financiamento .Média e Alta Complexidade (MAC) . .Sexo .Ambos . .Idade mínima .8 Anos . .Idade máxima .60 Anos . .Valor do Serviço Ambulatorial (SA) .65,00 . .Valor do Serviço Hospitalar(SH) .0,00 . .Valor do Serviço Profissional (SP) .0,00 . .Total Hospitalar (TH) .0,00 . .CBO .223415 Farmacêutico analista clínico; 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial; 221105 Biólogo; 221205 Biomédico; 223405 Farmacêutico; 225350 Médico neurofisiologista clínico . .Serviço/classificação .141 / 001 / Vigilância Epidemiológica (Serviço de Vigilância em Saúde) 145 / 003 / Exames sorológicos e imunológicos (Serviço de Diagnóstico por Laboratório Clínico) 145 / 011 / Exames de genética (Serviço de Diagnóstico por Laboratório Clínico) . .Atributo Complementar .009-Exige CPF/CNS . .Procedimento: .02.02.03.158-6- DETECÇÃO DE DNA PROVIRAL DO HTLV-1 E DO HTLV-2 EM PARCEIRO OU PARCERIA DE GESTANTE . .Descrição .ENSAIOS MOLECULARES DO TIPO PCR EM TEMPO REAL, PARA A DETECÇÃO DE DNA PROVIRAL DE HTLV-1 OU HTLV-2 EM PARCERIAS SEXUAIS DE GESTANTES . .Código de origem .02.02.03.125-0 . .Instrumento de Registro .02-BPA (Individualizado) . .Modalidade de Atendimento .01 - Ambulatorial . .Complexidade .MC - Média Complexidade . .Tipo de Financiamento .Média e Alta Complexidade (MAC) . .Sexo .Ambos . .Idade mínima .8 Anos . .Idade máxima .130 Anos . .Valor do Serviço Ambulatorial (SA) .65,00 . .Valor do Serviço Hospitalar(SH) .0,00 . .Valor do Serviço Profissional (SP) .0,00 . .Total Hospitalar (TH) .0,00 . .CBO .223415 Farmacêutico analista clínico; 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial; 221105 Biólogo; 221205 Biomédico; 223405 Farmacêutico; 225350 Médico neurofisiologista clínico . .Serviço/classificação .141 / 001 / Vigilância Epidemiológica (Serviço de Vigilância em Saúde) 145 / 003 / Exames sorológicos e imunológicos (Serviço de Diagnóstico por Laboratório Clínico) 145 / 011 / Exames de genética (Serviço de Diagnóstico por Laboratório Clínico) . .Atributo Complementar .009-Exige CPF/CNS . .Procedimento: .02.02.03.159-4- TESTE CONFIRMATÓRIO COM PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HTLV-1 + ANTI-HTLV-2 PARA POPULAÇÃO GERAL (EXCETO GESTANTE, PARCEIRO OU PARCERIA) . .Descrição .IMUNOENSAIOS EM LINHA (LIA.LINE IMMUNOASSAY) OU DO TIPO WESTERN BLOT PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS ANTI HTLV-1 + HTLV-2 PARA CONFIRMAÇÃO DE SOROPOSITIVIDADE DE HTLV. NÃO UTILIZAR ESTE CÓDIGO PARA GESTANTES E SUAS PARCERIAS SEXUAIS. . .Código de origem .02.02.03.126-8 . .Instrumento de Registro .02-BPA (Individualizado) . .Modalidade de Atendimento .01 - Ambulatorial . .Complexidade .MC - Média Complexidade . .Tipo de Financiamento .Média e Alta Complexidade (MAC) . .Sexo .Ambos . .Idade mínima .1 Anos . .Idade máxima .130 Anos . .Valor do Serviço Ambulatorial (SA) .85,00 . .Valor do Serviço Hospitalar(SH) .0,00 . .Valor do Serviço Profissional (SP) .0,00 . .Total Hospitalar (TH) .0,00 . .CBO .223415 Farmacêutico analista clínico; 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial; 221105 Biólogo; 221205 Biomédico; 223405 Farmacêutico . .Serviço/classificação .141 / 001 / Vigilância Epidemiológica (Serviço de Vigilância em Saúde) 145 / 003 / Exames sorológicos e imunológicos (Serviço de Diagnóstico por Laboratório Clínico) 145 / 011 / Exames de genética (Serviço de Diagnóstico por Laboratório Clínico) . .Atributo Complementar .009-Exige CPF/CNS . .Procedimento: .02.02.03.160-8- TESTE CONFIRMATÓRIO COM PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HTLV-1 + ANTI-HTLV-2 EM GESTANTE . .Descrição .IMUNOENSAIOS EM LINHA (LIA.LINE IMMUNOASSAY) OU DO TIPO WESTERN BLOT PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS ANTI HTLV-1 + HTLV-2 PARA CONFIRMAÇÃO DE SOROPOSITIVIDADE DE HTLV EM GESTANTES.
PORTARIA SAES/MS Nº 3.025, DE 10 DE JULHO DE 2025 (parte 4 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 107. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 16/07/2025