. .Código de origem .02.14.01.004-0 . .Instrumento de Registro .01-BPA (Consolidado) 02-BPA (Individualizado) 04-AIH (Proc. Secundário) 10- e-SUS APS . .Modalidade de Atendimento .01 - Ambulatorial 02 - Hospitalar 03 - Hospital Dia . .Complexidade .Média Complexidade . .Tipo de Financiamento .Média e alta complexidade (MAC) . .Sexo .Ambos . .Idade mínima .8 Anos . .Idade máxima .130 Anos . .Valor do Serviço Ambulatorial (SA) .1,00 . .Valor do Serviço Hospitalar(SH) .1,00 . .Valor do Serviço Profissional (SP) .0,00 . .Total Hospitalar (TH) .1,00 . .Atributo Complementar .009-Exige CPF/CNS . .Procedimento: .02.02.03.144-6 - PESQUISA LABORATORIAL DE ANTÍGENO DE SUPERFÍCIE DO VÍRUS DA HEPATITE B (HBSAG) PARA POPULAÇÃO GERAL (EXCETO GESTANTE, PARCEIRO OU PARCERIA) . .Descrição .CONSISTE EM UM TESTE IMUNOENZIMÁTICO PARA DETECÇÃO DO ANTÍGENO DE SUPERFÍCIE DO VÍRUS DA HEPATITE B NO SORO. UTILIZADO NO DIAGNÓSTICO DIFERENCIAL, ACOMPANHAMENTO E PROGNÓSTICO DE INFECÇÃO POR HEPATITE B. NÃO UTILIZAR ESTE CÓDIGO PARA GESTANTES E SUAS PARCERIAS SEXUAIS. . .Código de origem .02.02.03.097-0 . .Instrumento de Registro .01-BPA (Consolidado) 02-BPA/Individualizado 04-AIH (Proc. Secundário) 07-APAC(Proc.Secundário) . .Modalidade de Atendimento .01 - Ambulatorial 02 - Hospitalar 03 - Hospital Dia . .Complexidade .MC - Média Complexidade . .Tipo de Financiamento .Média e Alta Complexidade (MAC) . .Sexo .Ambos . .Idade mínima .0 Meses . .Idade máxima .130 Anos . .Valor do Serviço Ambulatorial (SA) .18,55 . .Valor do Serviço Hospitalar(SH) .0,00 . .Valor do Serviço Profissional (SP) .0,00 . .Total Hospitalar (TH) .0,00 . .CBO .223415 Farmacêutico analista clínico; 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial; 221105 Biólogo; 221205 Biomédico; 223405 Farmacêutico . .Serviço/classificação .145 / 003 / Exames sorológicos e imunológicos (Serviço de Diagnóstico por Laboratório Clínico) . .Atributo Complementar .009-Exige CPF/CNS . .Renases .196 Diagnóstico Laboratorial de Eventos de Interesse de Saúde Pública 092 Exames Complementares de Diagnóstico: Exames Sorológicos e Imunológicos . .Procedimento: .02.02.03.145-4 - PESQUISA LABORATORIAL DE ANTÍGENO DE SUPERFÍCIE DO VÍRUS DA HEPATITE B (HBSAG) EM GESTANTE . .Descrição .CONSISTE EM UM TESTE IMUNOENZIMÁTICO PARA DETECÇÃO DO ANTÍGENO DE SUPERFÍCIE DO VÍRUS DA HEPATITE B NO SORO DE GESTANTES. UTILIZADO NO DIAGNÓSTICO DIFERENCIAL, ACOMPANHAMENTO E PROGNÓSTICO DE INFECÇÃO POR HEPATITE B . .Código de origem .02.02.03.097-0 . .Instrumento de Registro .01-BPA (Consolidado) 02-BPA (Individualizado) 04-AIH (Proc. Secundário) 07-APAC(Proc.Secundário) . .Modalidade de Atendimento .01 - Ambulatorial 02 - Hospitalar 03 - Hospital Dia . .Complexidade .MC - Média Complexidade . .Tipo de Financiamento .Média e Alta Complexidade (MAC) . .Sexo .Ambos . .Idade mínima .8 Anos . .Idade máxima .60 Anos . .Valor do Serviço Ambulatorial (SA) .18,55 . .Valor do Serviço Hospitalar(SH) .0,00 . .Valor do Serviço Profissional (SP) .0,00 . .Total Hospitalar (TH) .0,00 . .CBO .223415 Farmacêutico analista clínico; 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial; 221105 Biólogo; 221205 Biomédico; 223405 Farmacêutico . .Serviço/classificação .145 / 003 / Exames sorológicos e imunológicos (Serviço de Diagnóstico por Laboratório Clínico) . .Atributo Complementar .009-Exige CPF/CNS . .Renases .196 Diagnóstico Laboratorial de Eventos de Interesse de Saúde Pública 092 Exames Complementares de Diagnóstico: Exames Sorológicos e Imunológicos . .Procedimento: .02.02.03.146-2 - PESQUISA LABORATORIAL DE ANTÍGENO DE SUPERFÍCIE DO VÍRUS DA HEPATITE B (HBSAG) EM PARCEIRO OU PARCERIA DE GESTANTE . .Descrição .CONSISTE EM UM TESTE IMUNOENZIMÁTICO PARA DETECÇÃO DO ANTÍGENO DE SUPERFÍCIE DO VÍRUS DA HEPATITE B NO SORO DE PARCERIAS SEXUAIS DE GESTANTES. UTILIZADO NO DIAGNÓSTICO DIFERENCIAL, ACOMPANHAMENTO E PROGNÓSTICO DE INFECÇÃO POR HEPATITE B . .Código de origem .02.02.03.097-0 . .Instrumento de Registro .01-BPA (Consolidado) 02-BPA (Individualizado) 04-AIH (Proc. Secundário) 07-APAC(Proc.Secundário) . .Modalidade de Atendimento .01 - Ambulatorial 02 - Hospitalar 03 - Hospital Dia . .Complexidade .MC - Média Complexidade . .Tipo de Financiamento .Média e Alta Complexidade (MAC) . .Sexo .Ambos . .Idade mínima .8 Anos . .Idade máxima .130 Anos . .Valor do Serviço Ambulatorial (SA) .18,55 . .Valor do Serviço Hospitalar(SH) .0,00 . .Valor do Serviço Profissional (SP) .0,00 . .Total Hospitalar (TH) .0,00 . .CBO .223415 Farmacêutico analista clínico; 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial; 221105 Biólogo; 221205 Biomédico; 223405 Farmacêutico . .Serviço/classificação .145 / 003 / Exames sorológicos e imunológicos (Serviço de Diagnóstico por Laboratório Clínico) . .Atributo Complementar .009-Exige CPF/CNS . .Renases .196 Diagnóstico Laboratorial de Eventos de Interesse de Saúde Pública 092 Exames Complementares de Diagnóstico: Exames Sorológicos e Imunológicos . .Procedimento: .02.14.01.029-5 - TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS CONTRA O VÍRUS DA HEPATITE C PARA POPULAÇÃO GERAL (EXCETO GESTANTE, PARCEIRO OU PARCERIA) . .Descrição .CONSISTE EM TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE HEPATITE C, CUJA REALIZAÇÃO NÃO NECESSITA DE ESTRUTURA LABORATORIAL. NÃO UTILIZAR ESTE CÓDIGO PARA GESTANTES E SUAS PARCERIAS SEXUAIS. . .Código de origem .02.14.01.009-0 . .Instrumento de Registro .02-BPA (Individualizado) 04-AIH (Proc. Secundário) 10- e-SUS APS . .Modalidade de Atendimento .01 - Ambulatorial 02 - Hospitalar 03 - Hospital Dia . .Complexidade .Atenção básica . .Tipo de Financiamento .Vigilância em saúde . .Sexo .Ambos . .Idade mínima .1 Ano . .Idade máxima .130 Anos . .Valor do Serviço Ambulatorial (SA) .0,00 . .Valor do Serviço Hospitalar(SH) .0,00 . .Valor do Serviço Profissional (SP) .0,00 . .Total Hospitalar (TH) .0,00 . .CBO .Sem restrição . .Atributo Complementar .009-Exige CPF/CNS . .Procedimento: .02.14.01.030-9- TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS CONTRA O VÍRUS DA HEPATITE C EM GESTANTE . .Descrição .CONSISTE EM TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE HEPATITE C EM GESTANTES, CUJA REALIZAÇÃO NÃO NECESSITA DE ESTRUTURA LABORATORIAL . .Código de origem .02.14.01.009-0 . .Instrumento de Registro .02-BPA (Individualizado) 04-AIH (Proc. Secundário) 10- e-SUS APS . .Modalidade de Atendimento .01 - Ambulatorial 02 - Hospitalar 03 - Hospital Dia . .Complexidade .Atenção básica . .Tipo de Financiamento .Vigilância em saúde . .Sexo .Ambos . .Idade mínima .8 Anos . .Idade máxima .60 Anos . .Valor do Serviço Ambulatorial (SA) .0,00 . .Valor do Serviço Hospitalar(SH) .0,00 . .Valor do Serviço Profissional (SP) .0,00 . .Total Hospitalar (TH) .0,00 . .CBO .Sem restrição . .Atributo Complementar .009-Exige CPF/CNS . .Procedimento: .02.14.01.031-7- TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS CONTRA O VÍRUS DA HEPATITE C EM PARCEIRO OU PARCERIA DE GESTANTE . .Descrição .CONSISTE EM TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE HEPATITE C EM PARCERIAS SEXUAIS DE GESTANTES, CUJA REALIZAÇÃO NÃO NECESSITA DE ESTRUTURA LABORATORIAL . .Código de origem .02.14.01.009-0 . .Instrumento de Registro .02-BPA (Individualizado) 04-AIH (Proc. Secundário) 10- e-SUS APS . .Modalidade de Atendimento .01 - Ambulatorial 02 - Hospitalar 03 - Hospital Dia . .Complexidade .Atenção básica . .Tipo de Financiamento .Vigilância em saúde . .Sexo .Ambos . .Idade mínima .8 Anos . .Idade máxima .130 Anos . .Valor do Serviço Ambulatorial (SA) .0,00 . .Valor do Serviço Hospitalar(SH) .0,00 . .Valor do Serviço Profissional (SP) .0,00 . .Total Hospitalar (TH) .0,00 . .CBO .Sem restrição . .Atributo Complementar .009-Exige CPF/CNS . .Procedimento: .02.02.03.147-0- PESQUISA LABORATORIAL DE ANTICORPOS CONTRA O VÍRUS DA HEPATITE C (ANTI-HCV) PARA POPULAÇÃO GERAL (EXCETO GESTANTE, PARCEIRO OU PARCERIA) . .Descrição .CONSISTE EM UM TESTE IMUNOENZIMÁTICO PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS ANTI-HCV NO SORO. UTILIZADO NO DIAGNÓSTICO DA HEPATITE C. NÃO UTILIZAR ESTE CÓDIGO PARA GESTANTES E SUAS PARCERIAS SEXUAIS. . .Código de origem .02.02.03.067-9 . .Instrumento de Registro .02-BPA (Individualizado) 04-AIH (Proc. Secundário) 07-APAC(Proc.Secundário) . .Modalidade de Atendimento .01 - Ambulatorial 02 - Hospitalar 03 - Hospital Dia . .Complexidade .MC - Média Complexidade . .Tipo de Financiamento .Média e Alta Complexidade (MAC) . .Sexo .Ambos . .Idade mínima .1 Anos . .Idade máxima .130 Ano(s) . .Valor do Serviço Ambulatorial (SA) .18,55 . .Valor do Serviço Hospitalar(SH) .0,00 . .Valor do Serviço Profissional (SP) .0,00 . .Total Hospitalar (TH) .0,00 . .CBO .223415 Farmacêutico analista clínico; 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial; 221105 Biólogo; 221205 Biomédico; 223405 Farmacêutico . .Serviço/classificação .145 / 003 / Exames sorológicos e imunológicos (Serviço de Diagnóstico por Laboratório Clínico) . .Atributo Complementar .009-Exige CPF/CNS . .Renases .196 Diagnóstico Laboratorial de Eventos de Interesse de Saúde Pública 092 Exames Complementares de Diagnóstico: Exames Sorológicos e Imunológicos . .Procedimento: .02.02.03.148-9- PESQUISA LABORATORIAL DE ANTICORPOS CONTRA O VÍRUS DA HEPATITE C (ANTI-HCV) EM GESTANTE . .Descrição .CONSISTE EM UM TESTE IMUNOENZIMÁTICO PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS ANTI-HCV NO SORO DE GESTANTES. UTILIZADO NO DIAGNÓSTICO DA HEPATITE C. . .Código de origem .02.02.03.067-9 . .Instrumento de Registro .02-BPA (Individualizado) 04-AIH (Proc. Secundário) 07-APAC(Proc.Secundário) . .Modalidade de Atendimento .01 - Ambulatorial 02 - Hospitalar 03 - Hospital Dia . .Complexidade .MC - Média Complexidade . .Tipo de Financiamento .Média e Alta Complexidade (MAC) . .Sexo .Ambos . .Idade mínima .8 Anos . .Idade máxima .60 Anos . .Valor do Serviço Ambulatorial (SA) .18,55 . .Valor do Serviço Hospitalar(SH) .0,00 . .Valor do Serviço Profissional (SP) .0,00 . .Total Hospitalar (TH) .0,00 . .CBO .223415 Farmacêutico analista clínico; 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial; 221105 Biólogo; 221205 Biomédico; 223405 Farmacêutico . .Serviço/classificação .145 / 003 / Exames sorológicos e imunológicos (Serviço de Diagnóstico por Laboratório Clínico) . .Atributo Complementar .009-Exige CPF/CNS . .Renases .196 Diagnóstico Laboratorial de Eventos de Interesse de Saúde Pública 092 Exames Complementares de Diagnóstico: Exames Sorológicos e Imunológicos . .Procedimento: .02.02.03.149-7- PESQUISA LABORATORIAL DE ANTICORPOS CONTRA O VÍRUS DA HEPATITE C (ANTI-HCV) EM PARCEIRO OU PARCERIA DE GESTANTE . .Descrição .CONSISTE EM UM TESTE IMUNOENZIMÁTICO PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS ANTI-HCV NO SORO DE PARCERIAS SEXUAIS DE GESTANTES. UTILIZADO NO DIAGNÓSTICO DA HEPATITE C. . .Código de origem .02.02.03.067-9 . .Instrumento de Registro .02-BPA (Individualizado) 04-AIH (Proc. Secundário) 07-APAC(Proc.Secundário) . .Modalidade de Atendimento .01 - Ambulatorial 02 - Hospitalar 03 - Hospital Dia . .Complexidade .MC - Média Complexidade . .Tipo de Financiamento .Média e Alta Complexidade (MAC) . .Sexo .Ambos . .Idade mínima .8 Anos . .Idade máxima .130 Anos . .Valor do Serviço Ambulatorial (SA) .18,55 . .Valor do Serviço Hospitalar(SH) .0,00 . .Valor do Serviço Profissional (SP) .0,00 . .Total Hospitalar (TH) .0,00 . .CBO .223415 Farmacêutico analista clínico; 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial; 221105 Biólogo; 221205 Biomédico; 223405 Farmacêutico . .Serviço/classificação .145 / 003 / Exames sorológicos e imunológicos (Serviço de Diagnóstico por Laboratório Clínico) . .Atributo Complementar .009-Exige CPF/CNS . .Renases .196 Diagnóstico Laboratorial de Eventos de Interesse de Saúde Pública 092 Exames Complementares de Diagnóstico: Exames Sorológicos e Imunológicos . .Procedimento: .02.02.03.150-0- PESQUISA LABORATORIAL DE ANTÍGENOS DE HIV E/OU ANTICORPOS ANTI-HIV-1 OU ANTI-HIV-2 PARA POPULAÇÃO GERAL (EXCETO GESTANTE, PARCEIRO OU PARCERIA) . .Descrição .CONSISTE EM UM IMUNOENSAIO (CLIA, ELISA, CMIA E OUTRAS VARIAÇÕES) PARA DETECTAR A PRESENÇA DE ANTICORPOS ANTI-HIV OU ANTÍGENOS DO HIV NO SORO OU PLASMA. NÃO UTILIZAR ESTE CÓDIGO PARA GESTANTES E SUAS PARCERIAS SEXUAIS.
PORTARIA SAES/MS Nº 3.025, DE 10 DE JULHO DE 2025 (parte 3 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 107. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 16/07/2025