. .Código de origem .02.02.03.125-0 . .Instrumento de Registro .02-BPA (Individualizado) . .Modalidade de Atendimento .01 - Ambulatorial . .Complexidade .MC - Média Complexidade . .Tipo de Financiamento .Média e Alta Complexidade (MAC) . .Sexo .Ambos . .Idade mínima .8 Anos . .Idade máxima .60 Anos . .Valor do Serviço Ambulatorial (SA) .85,00 . .Valor do Serviço Hospitalar(SH) .0,00 . .Valor do Serviço Profissional (SP) .0,00 . .Total Hospitalar (TH) .0,00 . .CBO .223415 Farmacêutico analista clínico; 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial; 221105 Biólogo; 221205 Biomédico; 223405 Farmacêutico . .Serviço/classificação .141 / 001 / Vigilância Epidemiológica (Serviço de Vigilância em Saúde) 145 / 003 / Exames sorológicos e imunológicos (Serviço de Diagnóstico por Laboratório Clínico) 145 / 011 / Exames de genética (Serviço de Diagnóstico por Laboratório Clínico) . .Atributo Complementar .009-Exige CPF/CNS . .Procedimento: .02.02.03.161-6 - TESTE CONFIRMATÓRIO COM PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HTLV-1 + ANTI-HTLV-2 EM PARCEIRO OU PARCERIA DE GESTANTE . .Descrição .IMUNOENSAIOS EM LINHA (LIA.LINE IMMUNOASSAY) OU DO TIPO WESTERN BLOT PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS ANTI HTLV-1 + HTLV-2 PARA CONFIRMAÇÃO DE SOROPOSITIVIDADE DE HTLV EM PARCERIAS SEXUAIS DE GESTANTES . .Código de origem .02.02.03.125-0 . .Instrumento de Registro .02-BPA (Individualizado) . .Modalidade de Atendimento .01 - Ambulatorial . .Complexidade .MC - Média Complexidade . .Tipo de Financiamento .Média e Alta Complexidade (MAC) . .Sexo .Ambos . .Idade mínima .8 Anos . .Idade máxima .130 Anos . .Valor do Serviço Ambulatorial (SA) .85,00 . .Valor do Serviço Hospitalar(SH) .0,00 . .Valor do Serviço Profissional (SP) .0,00 . .Total Hospitalar (TH) .0,00 . .CBO .223415 Farmacêutico analista clínico; 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial; 221105 Biólogo; 221205 Biomédico; 223405 Farmacêutico . .Serviço/classificação .141 / 001 / Vigilância Epidemiológica (Serviço de Vigilância em Saúde) 145 / 003 / Exames sorológicos e imunológicos (Serviço de Diagnóstico por Laboratório Clínico) 145 / 011 / Exames de genética (Serviço de Diagnóstico por Laboratório Clínico) . .Atributo Complementar .009-Exige CPF/CNS . .Procedimento: .02.13.01.083-6 - DETECÇÃO RÁPIDA DE CLAMÍDIA E GONOCOCO . .Descrição .CONSISTE NA IDENTIFICAÇÃO DE CHLAMYDIA TRACHOMATIS E NEISSERIA GONORRHOEAE POR MEIO DAS TÉCNICAS DE BIOLOGIA MOLECULAR POINT-OF-CARE OU SIMILARES. . .Instrumento de Registro .02-BPA/Individualizado 04-AIH (Proc. Secundário) 10-e-SUS APS . .Modalidade de Atendimento .01 - Ambulatorial 02 - Hospitalar 03 - Hospital Dia . .Complexidade .Atenção básica . .Tipo de Financiamento .Vigilância em saúde . .Sexo .Ambos . .Idade mínima .0 meses . .Idade máxima .130 Anos . .Valor do Serviço Ambulatorial (SA) .0,00 . .Valor do Serviço Hospitalar(SH) .0,00 . .Valor do Serviço Profissional (SP) .0,00 . .Total Hospitalar (TH) .0,00 . .CBO .223415 Farmacêutico analista clínico; 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial; 221105 Biólogo; 221205 Biomédico; 223405 Farmacêutico . .Serviço/classificação .141 / 001 / Vigilância Epidemiológica (Serviço de Vigilância em Saúde) 145 / 003 / Exames sorológicos e imunológicos (Serviço de Diagnóstico por Laboratório Clínico) . .Atributo Complementar .009-Exige CPF/CNS . .Renases .196 Diagnóstico Laboratorial de Eventos de Interesse de Saúde Pública 092 Exames Complementares de Diagnóstico: Exames Sorológicos e Imunológicos ANEXO III PROCEDIMENTOS ALTERADOS . .Código do procedimento .Alteração de atributos . .02.14.01.007-4 .Altera o nome para: TESTE RÁPIDO TREPONÊMICO (SÍFILIS) PARA POPULAÇÃO GERAL (EXCETO GESTANTE, PARCEIRO OU PARCERIA) Altera a descrição para: TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE ANTICORPO PARA ANTÍGENO TREPONEMA PALLIDUM POR IMUNOCROMATOGRAFIA. NÃO UTILIZAR ESTE CÓDIGO PARA GESTANTES E SUAS PARCERIAS SEXUAIS. Altera a idade mínima para: 1 ano . .02.02.03.111-0 .Altera o nome para: TESTE NÃO TREPONEMICO P/ DETECÇÃO DE SIFILIS PARA POPULAÇÃO GERAL (EXCETO GESTANTE, PARCEIRO OU PARCERIA) Altera a descrição para: ENSAIOS IMUNOLÓGICOS DO TIPO: VDRL (VENERAL DISEASE RECEARCH LABORATORY), RPR (RSPID TEST REAGIN), TRUST (TOLOIDIN RED UNHEATED SERUM TEST) OU USR (UNHEATED SERUM REAGIN) PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS NÃO TREPONÊMICOS. NÃO UTILIZAR ESTE CÓDIGO PARA GESTANTES E SUAS PARCERIAS SEXUAIS. . .02.14.01.005-8 .Altera o nome para: TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS ANTI-HIV PARA POPULAÇÃO GERAL (EXCETO GESTANTE, PARCEIRO OU PARCERIA) Altera a descrição para: CONSISTE EM TESTE IMUNOCROMATOGRÁFICO PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS ANTI-HIV-1 + HIV-2, CUJA REALIZAÇÃO NÃO NECESSITA DE ESTRUTURA LABORATORIAL. NÃO UTILIZAR ESTE CÓDIGO PARA GESTANTES E SUAS PARCERIAS SEXUAIS. Altera a idade mínima para: 1 ano . .02.13.01.081-0 .Altera a descrição para: CONSISTE NA CONTAGEM ABSOLUTA E CÁLCULO DA PERCENTAGEM DE LINFÓCITOS-T CD4+, POR MEIO DE TÉCNICAS POINT-OF-CARE OU SIMILARES. UTILIZADO NA AVALIAÇÃO DO SISTEMA IMUNOLÓGICO E TERAPÊUTICA ANTIRRETROVIRAL. . .03.01.05.013-9 .Altera a descrição para: CONSISTE NO ATO DE REALIZAR VISITAS DOMICILIARES PARA RESGATAR PACIENTES FALTOSOS EM ACOMPANHAMENTOS DE SAÚDE, PACIENTES COM INDICAÇÃO PARA O ATENDIMENTO NO DOMICÍLIO, INCLUINDO VISITAS DA EQUIPE DE ATENÇÃO DOMICILIAR AOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E REUNIÕES CLÍNICAS, E A BUSCA DE CONTATOS DE PESSOAS EM TRATAMENTO DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS NO TERRITÓRIO. Inclui instrumento de registro: 10-e-SUS APS . .02.13.01.079-8 .Altera a descrição para: CONSISTE NA QUANTIFICAÇÃO DO ÁCIDO NUCLEICO DO VÍRUS DA HEPATITE B (HBV) POR MEIO DAS TÉCNICAS DE BIOLOGIA MOLECULAR POINT-OF-CARE OU SIMILARES. UTILIZADO NA INDICAÇÃO E MONITORAMENTO ANTIVIRAL. . .02.13.01.080-1 .Altera a descrição para: CONSISTE NA QUANTIFICAÇÃO DO ÁCIDO NUCLEICO DO VÍRUS DA HEPATITE C (HCV) POR MEIO DAS TÉCNICAS DE BIOLOGIA MOLECULAR POINT-OF-CARE OU SIMILARES. UTILIZADO NA INDICAÇÃO E MONITORAMENTO ANTIVIRAL.
PORTARIA SAES/MS Nº 3.025, DE 10 DE JULHO DE 2025 (parte 5 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 107. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 16/07/2025