ANEXO I PROCEDIMENTOS EXCLUÍDOS . .CÓDIGO PROCEDIMENTO .NOME PROCEDIMENTO . .02.02.03.109-8 .TESTE TREPONÊMICO P/ DETECÇÃO DE SIFILIS . .02.14.01.010-4 .TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE INFECÇÃO PELO HBV . .02.14.01.008-2 .TESTE RÁPIDO PARA SÍFILIS NA GESTANTE OU PAI/PARCEIRO . .02.14.01.004-0 .TESTE RAPIDO PARA DETECCAO DE HIV NA GESTANTE OU PAI/PARCEIRO . .02.02.03.097-0 .PESQUISA DE ANTÍGENO DE SUPERFÍCIE DO VÍRUS DA HEPATITE B (HBSAG) . .02.14.01.009-0 .TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE HEPATITE C . .02.02.03.067-9 .PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA O VÍRUS DA HEPATITE C (ANTI-HCV) . .02.02.03.030-0 .PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HIV-1 + HIV-2 (ELISA) . .02.02.03.031-8 .PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HTLV-1 + HTLV-2 . .02.02.03.125-0 .DETECÇÃO DE DNA PROVIRAL DO HTLV-1 E DO HTLV-2 . .02.02.03.126-8 .TESTE CONFIRMATÓRIO COM PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HTLV-1 + HTLV-2 ANEXO II PROCEDIMENTOS INCLUÍDOS . .Procedimento: .02.02.03.138-1 - TESTE TREPONÊMICO LABORATORIAL PARA DETECÇÃO DE SÍFILIS PARA POPULAÇÃO GERAL (EXCETO GESTANTE, PARCEIRO OU PARCERIA) . Descrição ENSAIOS IMUNOLÓGICOS DO TIPO: ELISA (ENSAIOS IMUNOSSORVENTES LIGADO À ENZIMA), ENSAIO COM . REVELAÇÃO POR ELETROQUIMIOLUMINESCÊNCIA OU QUIMIOLUMINESCÊNCIA, PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS TREPONÊMICOS, TPHA (ENSAIO DE HEMAGLUTINAÇÃO PARA . . .TREPONEMA PALLIDUM), MHA-TP (ENSAIO DE MICROHEMAGLUTINAÇÃO) OU TPPA (ENSAIO DE AGLUTINAÇÃO PASSIVA DE PARTÍCULAS PARA TREPONEMA PALLIDUM). NÃO UTILIZAR ESTE CÓDIGO PARA GESTANTES E SUAS PARCERIAS SEXUAIS. . .Código de Origem .02.02.03.109-8 . .Instrumento de Registro .02-BPA (Individualizado) 04-AIH (Proc. Especial) . .Modalidade de Atendimento .01 - Ambulatorial 02 - Hospitalar 03 - Hospital Dia . .Complexidade .MC - Média Complexidade . .Tipo de Financiamento .Média e Alta Complexidade (MAC) . .Sexo .Ambos . .Idade mínima .1 Ano . .Idade máxima .130 Anos . .Valor do Serviço Ambulatorial (SA) .4,10 . .Valor do Serviço Hospitalar(SH) .5,00 . .Valor do Serviço Profissional (SP) .0,00 . .Total Hospitalar (TH) .5,00 . .CBO .223415 Farmacêutico analista clínico; 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial; 221105 Biólogo; 221205 Biomédico; 223405 Farmacêutico . .Serviço/classificação .145 / 003 / Exames sorológicos e imunológicos (Serviço de Diagnóstico por Laboratório Clínico) . .Atributo Complementar .009-Exige CPF/CNS . .Renases .196 Diagnóstico Laboratorial de Eventos de Interesse de Saúde Pública 092 Exames Complementares de Diagnóstico: Exames Sorológicos e Imunológicos . .Procedimento: .02.02.03.139-0 - TESTE TREPONÊMICO LABORATORIAL P/ DETECÇÃO DE SÍFILIS EM GESTANTE . Descrição ENSAIOS IMUNOLÓGICOS EM GESTANTES DO TIPO: ELISA (ENSAIOS IMUNOSSORVENTES LIGADO À ENZIMA), ENSAIO COM REVELAÇÃO POR ELETROQUIMIOLUMINESCÊNCIA OU QUIMIOLUMINESCÊNCIA, PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS . . .TREPONÊMICOS, TPHA (ENSAIO DE HEMAGLUTINAÇÃO PARA TREPONEMA PALLIDUM), MHA-TP (ENSAIO DE MICROHEMAGLUTINAÇÃO) OU TPPA (ENSAIO DE AGLUTINAÇÃO PASSIVA DE PARTÍCULAS PARA TREPONEMA PALLIDUM). . .Código de Origem .02.02.03.109-8 . .Instrumento de Registro .02-BPA (Individualizado) 04-AIH (Proc. Especial) . .Modalidade de Atendimento .01 - Ambulatorial 02 - Hospitalar 03 - Hospital Dia . .Complexidade .MC - Média Complexidade . .Tipo de Financiamento .Média e Alta Complexidade (MAC) . .Sexo .Ambos . .Idade mínima .8 Anos . .Idade máxima .60 Anos . .Valor do Serviço Ambulatorial (SA) .4,10 . .Valor do Serviço Hospitalar(SH) .5,00 . .Valor do Serviço Profissional (SP) .0,00 . .Total Hospitalar (TH) .5,00 . .CBO .223415 Farmacêutico analista clínico; 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial; 221105 Biólogo; 221205 Biomédico; 223405 Farmacêutico . .Serviço/classificação .145 / 003 / Exames sorológicos e imunológicos (Serviço de Diagnóstico por Laboratório Clínico) . .Atributo Complementar .009-Exige CPF/CNS . .Renases .196 Diagnóstico Laboratorial de Eventos de Interesse de Saúde Pública 092 Exames Complementares de Diagnóstico: Exames Sorológicos e Imunológicos . .Procedimento: .02.02.03.140-3 - TESTE TREPONÊMICO LABORATORIAL P/ DETECÇÃO DE SÍFILIS EM PARCEIRO OU PARCERIA DE GESTANTE . .Descrição .ENSAIOS IMUNOLÓGICOS EM PARCERIAS SEXUAIS DE GESTANTES DO TIPO: ELISA (ENSAIOS IMUNOSSORVENTES LIGADO À ENZIMA), ENSAIO COM REVELAÇÃO POR ELETROQUIMIOLUMINESCÊNCIA OU QUIMIOLUMINESCÊNCIA, PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS TREPONÊMICOS, TPHA (ENSAIO DE HEMAGLUTINAÇÃO PARA TREPONEMA PALLIDUM), MHA-TP (ENSAIO DE MICROHEMAGLUTINAÇÃO) OU TPPA (ENSAIO DE AGLUTINAÇÃO PASSIVA DE PARTÍCULAS PARA TREPONEMA PALLIDUM). . .Código de Origem .02.02.03.109-8 . .Instrumento de Registro .02-BPA (Individualizado) 04-AIH (Proc. Especial) . .Modalidade de Atendimento .01 - Ambulatorial 02 - Hospitalar 03 - Hospital Dia . .Complexidade .MC - Média Complexidade . .Tipo de Financiamento .Média e Alta Complexidade (MAC) . .Sexo .Ambos . .Idade mínima .8 Anos . .Idade máxima .130 Anos . .Valor do Serviço Ambulatorial (SA) .4,10 . .Valor do Serviço Hospitalar(SH) .5,00 . .Valor do Serviço Profissional (SP) .0,00 . .Total Hospitalar (TH) .5,00 . .CBO .223415 Farmacêutico analista clínico; 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial; 221105 Biólogo; 221205 Biomédico; 223405 Farmacêutico . .Serviço/classificação .145 / 003 / Exames sorológicos e imunológicos (Serviço de Diagnóstico por Laboratório Clínico) . .Atributo Complementar .009-Exige CPF/CNS . .Renases .196 Diagnóstico Laboratorial de Eventos de Interesse de Saúde Pública 092 Exames Complementares de Diagnóstico: Exames Sorológicos e Imunológicos . .Procedimento: .02.02.03.141-1- TESTE FTA-ABS TOTAL PARA DIAGNÓSTICO DA SÍFILIS PARA POPULAÇÃO GERAL (EXCETO GESTANTE, PARCEIRO OU PARCERIA) . .Descrição .ENSAIO IMUNOLÓGICO DO TIPO: TESTE DE ANTICORPOS TREPONÊMICOS FLUORESCENTES COM ABSORÇÃO (FTA-ABS) TOTAL (IGM E IGG). NÃO UTILIZAR ESTE CÓDIGO PARA GESTANTES E SUAS PARCERIAS SEXUAIS. . .Código de Origem .02.02.03.112-8 02.02.03.113-6 . .Instrumento de Registro .02-BPA (Individualizado) 05-AIH (Proc. Secundário) . .Modalidade de Atendimento .01 - Ambulatorial 02 - Hospitalar 03 - Hospital Dia . .Complexidade .MC - Média Complexidade . .Tipo de Financiamento .Média e Alta Complexidade (MAC) . .Sexo .Ambos . .Idade mínima .1 Ano(s) . .Idade máxima .130 Ano(s) . .Valor do Serviço Ambulatorial (SA) .20,00 . .Valor do Serviço Hospitalar(SH) .0,00 . .Valor do Serviço Profissional (SP) .0,00 . .Total Hospitalar (TH) .0,00 . .CBO .223415 Farmacêutico analista clínico; 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial; 221105 Biólogo; 221205 Biomédico; 223405 Farmacêutico . .Serviço/classificação .145 / 003 / Exames sorológicos e imunológicos (Serviço de Diagnóstico por Laboratório Clínico) . .Atributo Complementar .009-Exige CPF/CNS . .Renases .196 Diagnóstico Laboratorial de Eventos de Interesse de Saúde Pública 092 Exames Complementares de Diagnóstico: Exames Sorológicos e Imunológicos . .Procedimento: .02.02.03.142-0- TESTE FTA-ABS TOTAL PARA DIAGNÓSTICO DA SÍFILIS EM GESTANTE . .Descrição .ENSAIO IMUNOLÓGICO EM GESTANTES DO TIPO: TESTE DE ANTICORPOS TREPONÊMICOS FLUORESCENTES COM ABSORÇÃO (FTA-ABS) TOTAL (IGM E IGG). . .Código de Origem .02.02.03.112-8 02.02.03.113-6 . .Instrumento de Registro .02-BPA (Individualizado) 05-AIH (Proc. Secundário) . .Modalidade de Atendimento .01 - Ambulatorial 02 - Hospitalar 03 - Hospital Dia . .Complexidade .MC - Média Complexidade . .Tipo de Financiamento .Média e Alta Complexidade (MAC) . .Sexo .Ambos . .Idade mínima .8 Anos . .Idade máxima .60 Anos . .Valor do Serviço Ambulatorial (SA) .20,00 . .Valor do Serviço Hospitalar(SH) .0,00 . .Valor do Serviço Profissional (SP) .0,00 . .Total Hospitalar (TH) .0,00 . .CBO .223415 Farmacêutico analista clínico; 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial; 221105 Biólogo; 221205 Biomédico; 223405 Farmacêutico . .Serviço/classificação .145 / 003 / Exames sorológicos e imunológicos (Serviço de Diagnóstico por Laboratório Clínico) . .Atributo Complementar .009-Exige CPF/CNS . .Renases .196 Diagnóstico Laboratorial de Eventos de Interesse de Saúde Pública 092 Exames Complementares de Diagnóstico: Exames Sorológicos e Imunológicos . .Procedimento: .02.02.03.143-8 - TESTE FTA-ABS TOTAL PARA DIAGNÓSTICO DA SÍFILIS EM PARCEIRO OU PARCERIA DE GESTANTE . .Descrição .ENSAIO IMUNOLÓGICO EM PARCERIAS SEXUAIS DE GESTANTES DO TIPO: TESTE DE ANTICORPOS TREPONÊMICOS FLUORESCENTES COM ABSORÇÃO (FTA-ABS) TOTAL (IGM E IGG). . .Código de Origem .02.02.03.112-8 02.02.03.113-6 . .Instrumento de Registro .02-BPA (Individualizado) 05-AIH (Proc. Secundário) . .Modalidade de Atendimento .01 - Ambulatorial 02 - Hospitalar 03 - Hospital Dia . .Complexidade .MC - Média Complexidade . .Tipo de Financiamento .Média e Alta Complexidade (MAC) . .Sexo .Ambos . .Idade mínima .8 Anos . .Idade máxima .130 Anos . .Valor do Serviço Ambulatorial (SA) .20,00 . .Valor do Serviço Hospitalar(SH) .0,00 . .Valor do Serviço Profissional (SP) .0,00 . .Total Hospitalar (TH) .0,00 . .CBO .223415 Farmacêutico analista clínico; 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial; 221105 Biólogo; 221205 Biomédico; 223405 Farmacêutico . .Serviço/classificação .145 / 003 / Exames sorológicos e imunológicos (Serviço de Diagnóstico por Laboratório Clínico) . .Atributo Complementar .009-Exige CPF/CNS . .Renases .196 Diagnóstico Laboratorial de Eventos de Interesse de Saúde Pública 092 Exames Complementares de Diagnóstico: Exames Sorológicos e Imunológicos . .Procedimento: .02.14.01.022-8- TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DO ANTÍGENO DE SUPERFÍCIE DO VÍRUS DA HEPATITE B - HBV (HBSAG) PARA POPULAÇÃO GERAL (EXCETO GESTANTE, PARCEIRO OU PARCERIA) . .Descrição .CONSISTE EM TESTE PARA DETECÇÃO DO ANTÍGENO DE SUPERFÍCIE DO HBV (HBSAG), CUJA REALIZAÇÃO NÃO NECESSITA DE ESTRUTURA LABORATORIAL. NÃO UTILIZAR ESTE CÓDIGO PARA GESTANTES E SUAS PARCERIAS SEXUAIS. . .Código de origem .02.14.01.010-4 . .Instrumento de Registro .01-BPA/(Consolidado) 02-BPA (Individualizado) 04-AIH (Proc. Secundário) 10- e-SUS APS . .Modalidade de Atendimento .01 - Ambulatorial 02 - Hospitalar 03 - Hospital Dia . .Complexidade .Atenção básica . .Tipo de Financiamento .Vigilância em saúde . .Sexo .Ambos . .Idade mínima .0 meses . .Idade máxima .130 Anos . .Valor do Serviço Ambulatorial (SA) .0,00 . .Valor do Serviço Hospitalar(SH) .0,00 . .Valor do Serviço Profissional (SP) .0,00 . .Total Hospitalar (TH) .0,00 . .Procedimento: .02.14.01.023-6- TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DO ANTÍGENO DE SUPERFÍCIE DO VÍRUS DA HEPATITE B - HBV (HBSAG) EM GESTANTE . .Descrição .CONSISTE EM TESTE PARA DETECÇÃO DO ANTÍGENO DE SUPERFÍCIE DO HBV (HBSAG) EM GESTANTES, CUJA REALIZAÇÃO NÃO NECESSITA DE ESTRUTURA LABORATORIAL. . .Código de origem .02.14.01.010-4 . .Instrumento de Registro .01-BPA (Consolidado) 02-BPA (Individualizado) 04-AIH (Proc. Secundário) 10- e-SUS APS . .Modalidade de Atendimento .01 - Ambulatorial 02 - Hospitalar 03 - Hospital Dia . .Complexidade .Atenção básica . .Tipo de Financiamento .Vigilância em saúde . .Sexo .Ambos . .Idade mínima .8 Anos . .Idade máxima .60 Anos . .Valor do Serviço Ambulatorial (SA) .0,00 . .Valor do Serviço Hospitalar(SH) .0,00 . .Valor do Serviço Profissional (SP) .0,00 . .Total Hospitalar (TH) .0,00 . .Procedimento: .02.14.01.024-4 - TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DO ANTÍGENO DE SUPERFÍCIE DO VÍRUS DA HEPATITE B (HBV) (HBSAG) EM PARCEIRO OU PARCERIA DE GESTANTE . .Descrição .CONSISTE EM TESTE PARA DETECÇÃO DO ANTÍGENO DE SUPERFÍCIE DO HBV (HBSAG) EM PARCERIAS SEXUAIS DE GESTANTES, CUJA REALIZAÇÃO NÃO NECESSITA DE ESTRUTURA LABORATORIAL. . .Código de origem .02.14.01.010-4 . .Instrumento de Registro .01-BPA (Consolidado) 02-BPA (Individualizado) 04-AIH (Proc. Secundário) 10- e-SUS APS . .Modalidade de Atendimento .01 - Ambulatorial 02 - Hospitalar 03 - Hospital Dia . .Complexidade .Atenção básica . .Tipo de Financiamento .Vigilância em saúde . .Sexo .Ambos . .Idade mínima .8 Anos . .Idade máxima .130 Anos . .Valor do Serviço Ambulatorial (SA) .0,00 . .Valor do Serviço Hospitalar(SH) .0,00 . .Valor do Serviço Profissional (SP) .0,00 . .Total Hospitalar (TH) .0,00 . .Procedimento: .02.14.01.025-2- TESTE RÁPIDO TREPONÊMICO (SÍFILIS) EM GESTANTE . .Descrição .TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE ANTICORPO TREPONÊMICO (PARA ANTÍGENO TREPONEMA PALLIDUM) POR IMUNOCROMATOGRAFIA EM GESTANTES. . .Código de origem .02.14.01.008-2 . .Instrumento de Registro .01-BPA (Consolidado) 02-BPA (Individualizado) 04-AIH (Proc. Secundário) 10- e-SUS APS . .Modalidade de Atendimento .01 - Ambulatorial 02 - Hospitalar 03 - Hospital Dia . .Complexidade .Atenção básica . .Tipo de Financiamento .Vigilância em saúde . .Sexo .Ambos . .Idade mínima .8 Anos . .Idade máxima .60 Anos . .Valor do Serviço Ambulatorial (SA) .0,00 . .Valor do Serviço Hospitalar(SH) .0,00 . .Valor do Serviço Profissional (SP) .0,00 . .Total Hospitalar (TH) .0,00 . .Procedimento: .02.14.01.026-0 - TESTE RÁPIDO TREPONÊMICO (SÍFILIS) EM PARCEIRO OU PARCERIA DE GESTANTE . .Descrição .TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE ANTICORPO TREPONÊMICO (PARA ANTÍGENO TREPONEMA PALLIDUM) POR IMUNOCROMATOGRAFIA EM PARCERIAS SEXUAIS DE GESTANTES. . .Código de origem .02.14.01.008-2 . .Instrumento de Registro .01-BPA (Consolidado) 02-BPA (Individualizado) 04-AIH (Proc. Secundário) 10- e-SUS APS . .Modalidade de Atendimento .01 - Ambulatorial 02 - Hospitalar 03 - Hospital Dia . .Complexidade .Atenção básica . .Tipo de Financiamento .Vigilância em saúde . .Sexo .Ambos . .Idade mínima .8 Anos . .Idade máxima .130 Anos . .Valor do Serviço Ambulatorial (SA) .0,00 . .Valor do Serviço Hospitalar(SH) .0,00 . .Valor do Serviço Profissional (SP) .0,00 . .Total Hospitalar (TH) .0,00 . .Procedimento: .02.14.01.027-9 - TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS ANTI-HIV EM GESTANTE . .Descrição .CONSISTE EM TESTE IMUNOCROMATOGRÁFICO PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS ANTI-HIV-1 + HIV-2 EM GESTANTES, CUJA REALIZAÇÃO NÃO NECESSITA DE ESTRUTURA LABORATORIAL. . .Código de origem .02.14.01.004-0 . .Instrumento de Registro .01-BPA (Consolidado) 02-BPA (Individualizado) 04-AIH (Proc. Secundário) 10- e-SUS APS . .Modalidade de Atendimento .01 - Ambulatorial 02 - Hospitalar 03 - Hospital Dia . .Complexidade .Média Complexidade . .Tipo de Financiamento .Média e alta complexidade (MAC) . .Sexo .Ambos . .Idade mínima .8 Anos . .Idade máxima .60 Anos . .Valor do Serviço Ambulatorial (SA) .1,00 . .Valor do Serviço Hospitalar(SH) .1,00 . .Valor do Serviço Profissional (SP) .0,00 . .Total Hospitalar (TH) .1,00 . .Atributo Complementar .009-Exige CPF/CNS . .Procedimento: .02.14.01.028-7- TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS ANTI-HIV EM PARCEIRO OU PARCERIA DE GESTANTE . .Descrição .CONSISTE EM TESTE IMUNOCROMATOGRÁFICO PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS ANTI-HIV-1 + HIV-2 EM PARCERIAS SEXUAIS DE GESTANTES, CUJA REALIZAÇÃO NÃO NECESSITA DE ESTRUTURA LABORATORIAL.
PORTARIA SAES/MS Nº 3.025, DE 10 DE JULHO DE 2025 (parte 2 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 107. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 16/07/2025