ATO Nº 29, DE 9 DE JULHO DE 2025 (parte 2 de 3)

78.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Picloram Técnico Nortox, registro nº 04808, Picloram Técnico HB BR,
registro nº TC01422, no produto formulado XENON ME, registro nº 11525, conforme
processo nº 21016.004179/2025-31.
79.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, a
importar o produto Ethrole, Cetrix 200, Evolin, registro nº 05524, conforme processo nº
21000.026895/2025-49.
80.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.838.255/0001-01-São
Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0009-69-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº
08.938.255/0008-88-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 08.938.255/0007-05-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº 08.938.255/0011-83-Barueri/SP, CNPJ Nº 08.938.255/0010-00-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº 08.938.255/0003-73-Sorriso/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0012-64-
Araguaína/TO, a importar o produto Ethrole, Cetrix 200, Evolin, registro nº 05524,
conforme processo nº 21000.028830/2025-38.
81.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, a importar o produto Torban Plus, Kaboclo, Limpeza, registro nº 19623,
conforme processo nº 21000.028836/2025-13.
82.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador PT. INDO-SINO AGROCHEMICAL, endereço
JI. Cempaka Blok F18 No.5, Delta Silicon 11I,Lippo Cikarang, Bekasi 17530, lndonesia, no
produto Metomy, Meteoro, Mitto 900, registro nº 31522, conforme processo nº
21000.030031/2025-21.
83.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.838.255/0001-01-São
Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0009-69-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº
08.938.255/0008-88-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 08.938.255/0007-05-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº 08.938.255/0011-83-Barueri/SP, CNPJ Nº 08.938.255/0010-00-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº 08.938.255/0003-73-Sorriso/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0012-64-
Araguaína/TO, a importar o produto Compray Full, registro nº 06024, conforme processo
nº 21000.030862/2025-01.
84.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cargill Agrícola S.A., CNPJ Nº 60.498.706/0300-64-
Campo Novo Parecis/MT, Filial: CNPJ Nº 60.498.706/0066-00-Rio Verde/GO, a importar os
produtos Decorum, Aminespray, Cadma, Hedonal, Herbaking, registro nº 0115, Metraro,
Lautus, Aceiro, Durax, registro nº 34122, conforme processo nº 21000.030860/2025-12.
85.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroimport do Brasil Ltda, CNPJ Nº
05.625.220/0001- 24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0009- 81-Carazinho/RS,
CNPJ Nº 05.625220/0011-04-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 05.625.220/0005- 58-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº 05.625.220/0012- 87-Barueri/SP, a importar o produto Killigan, registro nº 22225,
conforme processo nº 21000.041746/2025-18.
86.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Alta América Latina Tecnologia Agrícola Ltda, CNPJ
Nº 10.409.614/0001-85-Curitiba/PR, Filiais: CNPJ Nº 10.409.614/0009-32-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº 10.409.614/0008-51-Paulínia/SP, CNPJ Nº 10.409.614/0003-47-
Barueri/SP, CNPJ Nº 10.409.614/0005-09-Uberaba/MG, CNPJ Nº 10.409.614/0002-66-
Ibiporã/PR, CNPJ Nº 10.409.614/0006-90-Passo Fundo/RS, CNPJ Nº 10.409.614/0001-85-
Curitiba/PR, a importar o produto Killigan, registro nº 22225, conforme processo nº
21000.041751/2025-12.
87.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Araguaia S.A., CNPJ Nº 03.306.578/0001-69-
Anápolis/GO, CNPJ Nº 03.306.578/0072-52-Água Boa/MT, Filial: CNPJ Nº 03.306.578/0060-
19-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 03.306.578/0082-24-Sorriso/MT, a importar o produto Killigan,
registro nº 22225, conforme processo nº 21000.042269/2025-08.
88.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Araguaia S.A., CNPJ Nº 03.306.578/0001-69-
Anápolis/GO, CNPJ Nº 03.306.578/0072-52-Água Boa/MT, Filial: CNPJ Nº 03.306.578/0060-
19-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 03.306.578/0082-24-Sorriso/MT, a importar o produto Interllect,
registro nº 24921, conforme processo nº 21000.042261/2025-33.
89.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Xinnong Chemical Co., Ltd.,
endereço Sanlixi, Yangfu, Xianju County, Zhejiang Province, China, no produto Clorpirifos
Fersol 480 EC, registro nº 7097, conforme processo nº 21000.041533/2025-88.
90.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº
23.513.704/0001-63-Erechim/RS, Filiais: CNPJ Nº 23.513.704/0002-44-Primavera do
Leste/MT, CNPJ Nº23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, a importar o produto Emzeb Platina,
registro nº 1921, conforme processo nº 21000.045420/2025-51.
91.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sipcam Nichino Brasil S.A., CNPJ Nº
23.361.306/0001-79-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 23.361.306/0007-64-Igarapava/SP, CNPJ
Nº 23.361.306/0010-60-Uberaba/MG, CNPJ Nº 23.361.306/0012-21-Uberaba/MG, CNPJ Nº
23.361.306/0013-02-Cuiabá/MT, a importar o produto Difenoconazole Técnico Udragon,
registro nº TC00125, conforme processo nº 21000.045421/2025-04.
92.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tudo Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº
23.513.704/0001-63-Erechim/RS, Filiais: CNPJ Nº 23.513.704/0002-44-Primavera do
Leste/MT, CNPJ Nº23.513.704/0006-78-Curitiba/PR, a importar o produto Emzeb 800 WP,
registro nº 5610, conforme processo nº 21000.045417/2025-38.
93.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Fluazinam Técnico Nortox III, registro nº TC18124, Fluazinam Técnico
Nortox IV, registro nº TC19424, no produto formulado Protection Nortox, registro nº
00125, conforme processo nº 21000.021919/2025-73.
94.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Lambda-Cialotrina Técnica Nortox II, registro nº TC00821, no produto
formulado Lambda-Cialotrina Nortox, registro nº 09425, conforme processo nº
21000.028126/2025-85.
95.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Secencontinet Green Chemical Co.,
Ltd., endereço North Area of Dongsha Chem-Zone, Zhangjiagang, Jiangsu, 215600, China,
no produto Weedstop Glufosinato 200 SL NGC, registro nº 24422, conforme processo nº
21000.024913/2025-11.
96.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Helm do Brasil Mercantil Ltda, CNPJ Nº
47.176.755/0001-05-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.176.755/0008-81-Paulínia/SP, CNPJ
Nº 47.176.755/0003-77-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 47.176.755/0004-58-Carazinho/RS, a importar
o produto Anzo 720, registro nº 03705, conforme processo nº 21000.041989/2025-48.
97.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Ofício nº
281/2022/GGTOX/ANVISA, a Anvisa reclassificou o produto ATTA MEX-S, registro nº 02996,
da Classe Toxicológica Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo, para
Classe Toxicológica Classe - Produto Não Classificado, conforme processo nº
21016.004224/205-58.
98.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Ofício nº
896/2023/COAVA/CGASQ/DIQUA/IBAMA, o IBAMA reclassificou o produto ATTA MEX-S,
registro nº 02996, da Classe Ambiental: Classe III - Produto Perigoso ao meio ambiente
para a Classe Ambiental: Classe II - Produto MUITO PERIGOSO ao meio ambiente,
conforme processo nº 21016.004224/2025-58.
99.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto SfMNPV 003
LC, registro nº 22725, para marca comercial Virostar, conforme processo nº
21016.004217/2025-56.
100.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IV, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração do endereço da empresa Willowood Agriscience
Representação Comercial Ltda, CNPJ Nº 40.503.635/0001-26, do endereço Avenida
Paulista, nº 2444, Bairro Bela Vista, CEP: 01310933, São Paulo/SP, para endereço Av. Dr.
Jose Bonifácio Coutinho Nogueira, nº 214, Condomínio Spot Galleria, Sala 516, Quadra
30014 Lote 20- A-5, Jardim Madalena, CEP: 13091-611, Campinas/SP, esta alteração
contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador,
importador, conforme processo nº 21000.040335/2025-05.
101.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Iharabras S.A. Indústrias Químicas, CNPJ Nº
61.142.550/0001-30-Sorocaba/SP, a importar o produto Protioconazol Técnico Hailir,
registro nº TC22322, conforme processo nº 21000.045514/2025-21.
102. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador CAC Nantong Chemical Co., Ltd.,
endereço Fourth Huanghai Road Yangkou Chemical Industrial Park, Rudong Country,
Nantong City, Jiangsu Province, China, no produto 2,4-D + PICLORAM CAC, registro nº
13525, conforme processo nº 21000.037013/2025-71.
103.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-Barueri/SP, a importar o produto
Battus, registro nº 11812, conforme processo nº 21000.027700/2025-91.
104.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº
77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT,
Agroimport do Brasil Ltda, CNPJ Nº 05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº
05.625.220/0009-81-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº 05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, Agrícola
Alvorada S.A., CNPJ Nº 04.854.422/0002-66-Primavera do Leste/MT, a importar o produto
Battus, registro nº 11812, conforme processo nº 21000.033241/2025-71.
105.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-Barueri/SP, Filial: CNPJ Nº
39.496.730/0009-18-Itú/SP, a importar os produtos Battus, registro nº 11812, Glyphotal
WG, registro nº 10715, Galapus SB, registro nº 29922, Zaphir, registro nº 02307, Dez,
registro nº 05009, Metolox 96 EC, registro nº 06122, Fontico, registro nº 36218, Version,
registro nº 5817, conforme processo nº 21000.022700/2025-91.
106.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Imidacloprid
F Nortox, registro nº 15024, para marca comercial Imidafol, conforme processo nº
21000.045390/2025-83.
107.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a exclusão de alvo biológico Trips tabaci (Tripes) na cultura da Cana-de-Açúcar, para
o produto Favorito, registro nº 07125, conforme processo nº 21000.027660/2025-74.
108.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante Anhui Guangxin Agrochemical Co., Ltd.,
endereço Caijiashan Pengcun Village, Xinhang, Guangde, 242235, Anhui, Xuancheng, China,
no produto Azoxistrobin Técnico Tecnomyl II, registro nº 17419, conforme processo nº
21000.043520/2023-81.
109.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Suzhou Greenlands Chemical Co.,
Ltd., endereço Suite 910, Guotai Oriental Plaza, No. 9 East Renmin Road, Jiangsu Province
215600, Zhangjagang, China, no produto Viance, registro nº 28917, conforme processo nº
21000.037072/2025-49.
110.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Chlorfenapyr Técnico CT, registro nº TC08625, no produto formulado
Adver 240 SC, registro nº 01522, conforme processo nº 21000.038061/2025-86.
111.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Arcad Industrialização Química
Ltda-Paulínia/SP, Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP, Tagma Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Capex, registro nº 40524,
conforme processo nº 21000.041399/2025-15.
112.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Tebuconazole Técnico HH, registro nº TC13120, no produto formulado
Capex, registro nº 40524, conforme processo nº 21000.041400/2025-10.
113.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Arcad Industrialização Química
Ltda-Paulínia/SP, Chizhou Bioagriland Multichem, Co., Ltd., endereço Xiangyu Chemical
Industry Park, Dongzhi County, Anhui Province, Chizhou City China, Fersol Indústria e
Comércio Ltda-Mairinque/SP, Nantong Hoggyang Chemical Industry Co., Ltd., endereço N°
65 East Huanzhen Road, Haian County Nantong, Jiangsu, China, Pilarquim (Jiangsu) Co.,
Ltd., endereço Nº 9, Konglian RD, Salinization New Material Industrial Park, Jiangsu
Province, Huaian, China, no produto Favorito, registro nº 07125, conforme processo nº
21000.041401/2025-56.
114.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Diflubenzurom Técnico Gharda, registro nº TC10722, no produto
formulado Fecyde, registro nº 25020, conforme processo nº 21000.041402/2025-09.
115.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Carfentrazona-Etílica Técnico China, registro nº TC20022, no produto
formulado Hampton, registro nº 12825, conforme processo nº 21000.041407/2025-23.
116.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Arcad Industrialização Química
Ltda-Paulínia/SP, Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP, Max (Rudong) Chemical
Co., Ltd., endereço Yangkou Chemical Industry Park, Jiangsu Province, 226407, Rudong,
China, Oriental (Luzhou) Agrochemicals Co., Ltd., endereço Xinle Town, Naxi District,
646300, Sichuan Province, Luzhou City, China, no produto Hampton, registro nº 12825,
conforme processo nº 21000.041406/2025-89.
117.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agromol Biotech Co., Ltd.,
endereço East Side, Middle Section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry
Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, Chizhou
Bioagriland Multichem Co., Ltd., endereço Xiangyu Chemical Industry Park, Dongzhi County,
Anhui Province, Chizhou City, China, no produto Tenox, registro nº 21025, conforme
processo nº 21000.041396/2025-81.
118.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Metronite, processo nº 21000.073520/2019-20,
em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.004159/2025-61.
119.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Rainprome, processo nº 21000.083581/2019-
03, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.004160/2025-95.
120.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Ricenice XTRA, processo nº
21000.008590/2015-83, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21016.004161/2025-30.
121.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Rainbin, processo nº 21016.000430/2022-46,
em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.004163/2025-29.
122.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Rainen, processo nº 21016.000111/2022-31,
em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.004164/2025-73.
123.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Tersus, processo nº 21016.000113/2022-20,
em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.004166/2025-62.
124.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Winaque, processo nº 21000.028327/2020-78,
em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.004167/2025-15.
125.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram
aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das
culturas de CSFI: Subgrupo 6A-Feijão - Amendoim, para o produto Dermacor, registro nº
09515, conforme processo nº 21016.002975/2024-59.
126.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Diquate 200 SL Cropchem, processo nº
21000.078112/2020-06, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21016.004188/2025-22.
127.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Flumioxazina 500 WP Cropchem II, processo nº
21000.054828/2017-12, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21016.004189/2025-77.
128.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Flumioxazina Max, processo nº
21000.083414/2020-98, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21016.004190/2025-00.
129.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Flumioxazina Max, processo nº
21000.083414/2020-98, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21016.004191/2025-46.
130.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação
do produto Curatis, Controlis, registro nº 34723, conforme processo nº
21000.043085/2024-76.
131.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Acefato 970 SG Crystal, processo nº
21000.033416/2020-36, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21016.0004196/2025-79.
132.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de culturas de Aveia, Café, Centeio, Cevada, Pastagem, Trigo e Triticale, no
produto Exemplo LV, registro nº 25922, conforme processo nº 21016.008552/2023-61.
133.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, com a
inclusão das culturas Algodão Geneticamente modificado com tolerância ao Glifosato,
Cana-de-Açúcar Geneticamente modificado com tolerância ao Glifosato, Pastagem, inclusão
das culturas de CSFI: Amendoim, Aveia, Centeio, Cevada, Ervilha, Feijões, Grão-de-Bico,
Lentilha, Milheto, Sorgo e Triticale, inclusão de culturas por similaridade Banana, Batata-
Doce, Batata-Yacon, Beterraba, Cacau, Caju, Caqui, Cará, Carambola, Cenoura, Figo, Fumo,
Gengibre, Goiaba, Inhame, Mandioca, Mandioquinha-salsa, Mangaba, Nabo, Rabanete e
Uva, para o produto Zapp QI 620, registro nº 12908, conforme processo n º
21000.088589/2023-34.
134.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão da cultura da Soja, para o produto Katana, registro nº 00297, conforme
processo nº 21016.000942/2024-74.
135.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Bunker 4, no produto
formulado Bamytis, registro nº 37122, conforme processo nº 21016.004244/2025-29.
136.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, §4º Inciso V, do Decreto nº 4074
de 04 de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do
produto, com a inclusão de alvos biológicos Fusarium solani f.sp. phaseoli, Pratylenchus
zeae, inclusão de modalidade de aplicação via corte soqueira e via vinhaça localizada,
indicado em todas as culturas com ocorrência dos alvos biológicos, para o produto
Biomagno, Bioharmer, registro nº 11422, conforme processo nº 21016.008019/2023-08.
137.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Refuerzo, processo nº 21016.003631/2021-14,
em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.003988/2025-26.
138.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Zeltera, registro nº 04524, conforme processo nº
21000.039653/2025-15.
139.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Ofício
nº350/2025/COAVA/CGASQ/DIQUA/IBAMA, o IBAMA reclassificou o produto Flex, registro
nº 838590, da Classe Ambiental: Classe II-Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente para
a Classe Ambiental: Classe III - Produto Perigoso ao Meio Ambiente, conforme processo nº
21000.012170/2024-92.
140.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Triene, no produto formulado
Serquibioderma, registro nº 06725, conforme processo nº 21016.004278/2025-13.
141.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de culturas Amendoim, Aveia, Cevada, Dendê e Noz-pecã, para o produto
Glifosato IPA 480 Rainbow, registro nº 5417, conforme processo nº 21016.002022/2024-
91.
142.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de culturas Algodão, Milho, Soja e Trigo, para o produto Azbany, registro
nº 13921, conforme processo nº 21016.001821/2024-40.
143.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão de culturas Algodão, Milho, Soja e Trigo, para o produto Weedshot, registro
nº 22821, conforme processo nº 21016.001822/2024-94.
144.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Tratus F, no produto
formulado Velez, registro nº 21021, conforme processo nº 21016.004058/2025-90.
145.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Mestri, processo nº 21016.000211/2022-67,
em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.003976/2025-00.
146.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão das marcas comerciais Insectus BM, Duplex Bio,
Originalle PRO, no produto formulado Evolut DUO, registro nº 18124, conforme processo
nº 21016.003975/2025-57.
147.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Highfop, processo nº 21000.042946/2020-75,
em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.003856/2025-02.
148.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro especial
temporário do produto 24-Epibrassinolide, registro nº 299/2025, da empresa Agrobiológica
Sustentabilidade S.A., CNPJ Nº , sito à Av. Emilio Marconato, 1000, Galpão G30, Chácara
Primavera, CEP: 13820-000, Jaguariúna/SP para a empresa Agrobiológica Soluções Naturais
Ltda, CNPJ Nº 08.899.707/0001-93, sito à Rua Carlos Fatuto, 191, Centro Comercial do
Bosque, CEP; 13613-110, Leme/SP, conforme processo nº 21016.004307/2025-47.
149.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro especial
temporário do produto VAX, registro nº 294/2025, da empresa Agrobiológica
Sustentabilidade S.A., CNPJ Nº 20.220.461/0002-68, sito à Avenida Emílio Marconato, 1000,
Galpão G30, Chácara Primavera, CEP: 13820-000, Jaguariúna/SP para a empresa
Agrobiológica Soluções Naturais Ltda, CNPJ Nº 08.899.707/0001-93, sito à Rua Carlos
Fatuto, 191, Centro Comercial do Bosque, CEP: 13613-110, Leme/SP, conforme processo nº
21016.004308/2025-91.
150.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Silver II SG, processo nº 21016.002217/2025-
11, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.004310/2025-61.
151.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Hurt BR, processo nº 21016.002087/2025-17,
em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.004311/2025-13.
152.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Tricozak, registro nº 25621, da empresa Cooperativa Mista de Desenvolvimento do
Agronegócio -Comdeagro, CNPJ Nº 11.407.499/0004-15, sito à ROD BR 070, Km 360, Zona
Rural, CEP:78840-000, Campo Verde/MT para a empresa Biota Innovations Indústria e
Comércio de Bioprodutos Ltda, CNPJ Nº 29.194.673/0001-01, sito à Rua Pedro Barbassa,
517, Bairro Recreio dos Bandeirantes, CEP: 38040-290, Uberaba/MG, conforme processo nº
21016.004037/2025-74.
153.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Artefato, no produto
formulado Auba, Teros, Nerut, registro nº 20923, conforme processo nº
21000.016045/2025-32.
154.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Nerut, no produto formulado
Auba, Teros, registro nº 20923, conforme processo nº 21000.026412/2025-14.
155.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus do Brasil Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79-
Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº
21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, CNJPJ Nº 21.203.489/0004-11-Assis/SP, CNPJ Nº
21.203.489/0006-83-Araguaína/TO, CNPJ Nº 21.203.489/0007-64-Marabá/PA, CNPJ Nº
21.203.489/0008-45-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 21.230.489/0009-26-Balsas/AM,
CNPJ Nº 21.203.489/0010-60-Uberaba/MG, CNPJ Nº 21.203.489/0011-40-Rio Verde/GO,
CNPJ Nº 21.203.489/0012-21-Dourados/MS, a importar o produto Emzeb 800 WP, registro
nº 5610, conforme processo nº 21000.046327/2025-64.
156.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-Barueri/SP, Filial: CNPJ Nº
39.496.730/0009-18-Itú/SP, a importar os produtos Battus, registro nº 11812, Glyphotal
WG, registro nº 10715, Galapus SB, registro nº 29922, Zaphir, registro nº 02307, Dez,
registro nº 05009, Metolox 96 EC, registro nº 06122, Fontico, registro nº 36218, Version,
registro nº 5817, conforme processo nº 21000.022700/2025-91.
157.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Coromandel International Limited.,
endereço Plot No 2102, GIDC, Valsad District, Sarigam, Gujarat State 396155, Índia, no
produto Alpes 970 SG, registro nº 22525, conforme processo nº 21000.046439/2025-15.
158.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Helmoquat SL, no produto
formulado Rateio 200 SL, Tocha-D, Makouba DQ, Diquat 200 Agroimport, Diquat YNN 200
SL Perterra, Atrivo SL, Jubaili ParaeCare, registro nº 34621, conforme processo nº
21000.046481/2025-36.