ATO Nº 29, DE 9 DE JULHO DE 2025 (parte 3 de 3)

159.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Henan Yongguan Qiaodi
Agricultural Technology Co., Ltd., endereço 2.5 Km North of Laozhong Town, Taikang
County, Zhoukou City, Henan Province (East Side of National Highway 106), China, no
produto Forceps FULL, registro nº 16025, conforme processo nº 21000.046472/2025-45.
160.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Henan Yongguan Qiaodi
Agricultural Technology Co., Ltd., endereço 2.5 Km North of Laozhong Town, Taikang
County, Zhoukou City, Henan Province (East Side of National Highway 106), China, no
produto Forceps, registro nº 01924, conforme processo nº 21000.046470/2025-56.
161.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.983.211/0002-
36-Luis Eduardo Magalhães/BA, Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ
Nº77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0083-30-Paragominas/PA,
CNPJ Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-São
Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0003-73-Sorriso/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0008-88-
Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 08.938.255/0009-69-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº
08.938.255/0010-00-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 08.938.255/0011-83-Barueri/SP,
CNPJ Nº 08.938.255/0007-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 08.938.255/0012-64-Araguaína/TO, a
importar o produto Prothioconazole + Trifloxystrobin 325 SC Yonon, registro nº 15025,
conforme processo nº 21000.046460/2025-11.
162.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Iharabras S.A. Indústrias Químicas, CNPJ Nº
61.142.550/0001-30-São Paulo/SP, a importar o produto Protioconazol Técnico ZS, registro
nº TC02023, conforme processo nº 21000.046316/2025-84.
163.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sowin Agronegócio Ltda, CNP Nº 48644.897/0001-
12-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 48.644.897/0002-01-São Paulo/SP, CNPJ Nº
48.644.897/0002-01-Paulínia/SP, CNPJ Nº 48.644.897/0003-84-Cuiabá/MT, a importar os
produtos Alon, Buffon, Zarpal, registro nº 31422, Arena, registro nº 16407, Cruzaro 480 EC,
registro nº 26820, Tropero, registro nº 2808, Trinity 250 SC, registro nº 15508, Pupendo,
registro nº 30123, Dinky 200 SP, registro nº 26718, Ofek-Turbo, Ensis-Turbo, registro nº
9420, Parapente, registro nº 34523, Difcor 250 EC, Ruffex, registro nº 15716, Gempox,
Chutix, Tarbox, registro nº 18022, Turuna, registro nº 014207, Hakuda, registro nº 01024,
conforme processo nº 21000.034602/2025-05.
164.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus Brasil Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79-
Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº
21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, CNPJ Nº 21.203.489/0004-11-Assis/SP, CNPJ Nº
21.203.489/0006-83-Araguaína/TO, CNPJ Nº 21.203.489/0007-64-Marabá/PA, CNPJ Nº
21.203.489/0008-45-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 21.203.489/0009-26-Balsas/MA,
CNPJ Nº 21.203.489/0010-60-Uberaba/MG, CNPJ Nº 21.203.489/0011-40-Rio Verde/GO,
CNPJ Nº 21.203.489/0012-21-Dourados/MS, a importar o produto Emzeb Platina, registro
nº 1921, conforme processo nº 21000.046183/2025-46.
165.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto 2,4-D NKC
806 SL, registro nº 11824, para marca comercial 2,4-D 806 SL ZHC, conforme processo nº
21000.045814/2025-18.
166.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto 2,4-D Técnico
CA, registro nº 2416, para marca comercial 2,4-D Técnico ZHC, conforme processo nº
21000.045816/2025-07.
167.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.983.211/0002-
36-Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto Clorotalonil 720 SC Crotect, registro
nº 29224, conforme processo nº 21000.045804/2025-74.
168.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.983.211/0002-
36-Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto Diquate 200 SL Alamos, Diquate 200
SL Crotect, registro nº 09523, conforme processo nº 21000.045802/2025-85.
169.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-
06-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.983.211/0002-
36-Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto Glifosato K 660 SL Alamos, Glifosato
K 660 SL Crotect, registro nº 06424, conforme processo nº 21000.045800/2025-96.
170.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-
Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.983.211/0003-17-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.983.211/0002-36-
Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto Glufosinato 200 SL Alamos, Glufosinato
200 SL Crotect, registro nº 03524, conforme processo nº 21000.045798/2025-55.
171.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Richen Plant Protection
Engineering Co., Ltd., endereço No. 30, Kaiyuan Avenue Mohekou Industrial Park, Bengbu
City, Anhui Province, China, no produto OCA, registro nº 11625, conforme processo nº
21000.046242/2025-86.
172.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lion Agrevo (Jiangsu) Co., Ltd.,
endereço No. 16, Second Haibin Road, Chemical Industrial Park, Yangkou Coastal Economic
Development Zone, Rudong County, Jiangsu, China, no produto Alpes 970 SG, registro nº
22525, conforme processo nº 21000.046273/2025-37.
173.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Acefato Técnico Sabero, registro nº 7610, no produto formulado Alpes 970
SG, registro nº 22525, conforme processo nº 21000.046435/2025-37.
174.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Hangzhou Nutrichem Co., Ltd., endereço
No. 9777, Hong-Shiwu Road, Linjiang Industrial Park, Xiaoshan District, Hangzhou City,
Zhejiang 311228, P. R. China, no produto Imazetapir Técnico Proventis, registro nº 43318,
conforme processo nº 21000.014277/2023-94.
175.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Jiangsu Changlong Agrochemical Co., Ltd.
No. 8 Tuanjiehe Road, Economic Development District of Taixing, Jiangsu, China 225400, no
produto Bifentrin Técnico Proventis, registro nº 9116, conforme processo nº
21000.022143/2023-47.
176.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação
do produto Ametista, registro nº 5314, conforme processo nº 21016.002322/2023-99.
177.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ
Nº47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0219-62-Luis Eduardo
Magalhães/BA, CNPJ Nº 47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, a importar o produto Mancozeb
800 Sino-Agri, registro nº 12319, conforme processo nº 21000.033470/2025-96.
178.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Agrochina Chemical Co., Ltd.,
endereço Qingquan Road, Economic Circulation Park, Feidong County, Hefei City, Anhui
Province, China, Hunan Haili Chemical Industry Co., Ltd., endereço No.251, 2nd Section
Furong Road (M), Changsha, Hunan, China, Saerfu (Henan) Chemical Industry Co., Ltd.,
endereço High and New Technology Industrial Area Mengzhou City, Henan Province, China,
no produto Lepoforce, registro nº 17817, conforme processo nº 21000.037050/2025-89.
179.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Alamos do Brasil Ltda, CNPJ Nº 07.118.931/0001-38-Porto
Alegre/RS, Filial: CNPJ Nº 07.118.931/0003-08-Ibiporã/PR, a importar o produto Cletodim
240 EC Brilliance, registro nº 25224, conforme processo nº 21000.040822/2025-60.
180.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação
do produto Abamectin Nortox 72 EC, registro nº 03624, conforme processo nº
21016.002160/2024-70.
181.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial QuestStriker S.f, no produto
formulado Destroyer, registro nº 31021, conforme processo nº 21000.046662/2025-62.
182.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-Barueri/SP, Filial: CNPJ Nº
39.496.730/0009-18-Itú/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o produto Fullguard, Hampton 400 EC, Carfeni,
Centria, registro nº 01223, conforme processo nº 21000.026189/2025-05.
183.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus do Brasil Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79-
Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº
21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, CNPJ Nº 21.203.489/0004-11-Assis/SP, CNPJ Nº
21.203.489/0009-26-Balsas/MA, CNPJ Nº 21.203.489/0010-60-Uberaba/MG, CNPJ Nº
21.203.489/0008-45-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 21.203.489/0007-64-Marabá/PA,
CNPJ Nº 21.203.489/0006-83-Araguaína/TO, CNPJ Nº 21.203.489/0011-40-Rio Verde/GO,
CNPJ Nº 21.203.489/0012-21-Dourados/MS, a importar o produto Triclopyr 480 EC Lier,
registro nº 41524, conforme processo nº 21016.004323/2025-30.
184.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Diafentiuron Técnico Nortox IV, registro nº TC15625, no produto
formulado Diafentiuron Nortox, registro nº 13120, conforme processo nº
21000.046216/2025-58.
185.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Union Trichomil no produto
formulado Koji, registro nº 41824, conforme processo nº 21000.046192/2025-37.
186.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Potência Agrícola Ltda, CNPJ Nº 20.735.895/0001-
10-Boa Vista/RR, a importar o produto Triclopyr-butotyl 667 Sino-Agri, registro nº 41124,
conforme processo nº 21000.046189/2025-13.
187.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Union Bovemil, no produto formulado
Ecobass Ultra, registro nº 32121, conforme processo nº 21000.046182/2025-00.
188.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Union Methamil, no produto formulado
Ecometa Power, registro nº 16916, conforme processo nº 21000.046172/2025-66.
189.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IV, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração do endereço da empresa Auca Controle Biológico
Ltda, CNPJ Nº 09.290.864/0001-60, do endereço Avenida Pedro Biagi, 31, Bairro: Vila
Becker, CEP: 14180-000-Pontal/SP, para endereço Rua Macir Ramazini, 1976, Bairro: Jardim
América, CEP: 14180-000-Pontal/SP, esta alteração contempla os registros dos produtos,
onde conste como fabricante/formulador, importador, conforme processo nº
21000.074491/2024-81.
190.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Toyobo do Brasil
Produtos Biológicos Ltda-Salto/SP, no produto Beau, registro nº 18225, conforme processo
nº 21016.004287/2025-12.
191.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Faster,
registro nº 33523, da empresa Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários,
CNPJ Nº 06.876.953/0001-02, sito à Rua Tabapuã 888, cj. 61, Itaim Bibi, CEP: 04533-003,
São Paulo/SP para a empresa CD Safety Comércio e Importação Ltda, CNPJ Nº
14.649.790/0001-45, sito à Rua Comendador Correia Junior, 222, sala B fundos, João
Gualberto, CEP: 83203-560, Paranaguá/PR, conforme processo nº 21000.046030/2025-07.
192.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Chlorfenapyr Técnico CT, registro nº TC08625, no produto formulado
Clorfenapir 240 SC Cropchem, registro nº 17221, conforme processo nº
21000.045597/2025-58.
193.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-Barueri/SP, Filial: CNPJ Nº
39.496.730/0009-18-Itú/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar os produtos Killigan, registro nº 22225,
Impactus CS, registro nº 12225, conforme processo nº 21000.045551/2025-39.
194. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0015-66-Barueri/SP, Filial: CNPJ Nº
39.496.730/0009-18-Itú/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o produto Procymidone 500 SC Proventis,
registro nº 24324, conforme processo nº 21000.045735/2025-07.
195.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glyphosate Técnico Fuhua, registro nº 29218, no produto formulado
Chaltu, registro nº 13325, conforme processo nº 21000.045761/2025-27.
196.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Anhui Yinong Chemical Co., Ltd.,
endereço Hangbu Economic Development Zone, Shucheng County, Anhui Province, P.R.
China, Jiangsu Yangnong Chemical Co., Ltd., endereço No.1-1, 1-2, Youshi Road, Qingshan
Town, Yizheng, Jiangsu, China, 2114117, Nantong Jiangshan Agrochemical & Chemicals
Limited Liability Co., endereço No. 998 Jiangshan Road, Nantong Economic & Technological
Development Zone, Nantong, Jiangsu, China, no produto Chaltu, registro nº 13325,
conforme processo nº 21000.045761/2025-27.
197.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glyphosate Técnico Fuhua, registro nº 29218, no produto formulado Eiru,
registro nº 13225, conforme processo nº 21000.045772/2025-15.
198.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Anhui Yinnong Chemical Co.,
Ltd., endereço Hangbu Economic Development Zone, Shucheng County, Anhui Province,
P.R. China, Jiangsu Yangnong Chemical Co., Ltd., endereço No.1-1, 1-2, Youshi Road,
Qingshan Town, Yizheng, Jiangsu, China, 2114117, Nantong Jiangshan Agrochemical &
Chemicals Limited Liabilit Co., endereço No. 998 Jiangshan Road, Nantong Economic &
Technological Development Zone, Nantong, Jiangsu, China, no produto Eiru, registro nº
13225, conforme processo nº 21000.045772/2025-15.
199.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Anhui Huaxing Chemical
Industry Co., Ltd., endereço Wuajiang Town Hexian County, Anhui Province 238252 China,
Jadesheen Biotech Co., Ltd., endereço Cai Jiashan Fine Chemical Industry Park, Guangde
County Anhui Province China, no produto Zapp SG, registro nº 16823, conforme processo
nº 21016.004263/2025-55.
200.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Zhejiang Udragon Bioscience
Co., Ltd., endereço No. 1 Fangjiadai Road, Haiyan Economic Development Zone, Haiyan,
Zhejiang, China, Zhejiang Udragon Pesticides and Chemicals Co., Ltd., endereço No. 172,
Zhangjiadun Road, Tangxi Town, Linping, Hangzhou, Zhejiang, China, no produto Cerimonia,
registro nº 45719, conforme processo nº 21000.045352/2025-21.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA
RETIFICAÇÕES
No DOU de 23 de novembro de 2020, em Ato nº 65, Seção 1, item 26, onde
se lê: ...3.Classe de uso: Inseticida e Acaricida, leia-se: ...3.Classe de uso: Inseticida.
No DOU de 26 de fevereiro de 2025, em Ato nº 06, Seção 1, item 41-e, onde
se lê: ...e. Nome químico: 4-amino-N-tert-butyl-5-oxo-3-(propan-2-yl)-4,5-dihydro-lH-1,2,4-
triazole1-carboxamide, leia-se: ...e. Nome químico: (E)-{2-[6-(2-chlorophenoxy)-5-
fluoropyrimidin-4-yloxy]phenyl}(5,6-dihydro-1,4,2- dioxazin-3-yl)methanone O-methyloxime
No DOU de 23 de agosto de 2024, em Ato nº 37, Seção 1, item 151, onde se
lê: ...foi aprovada alteração de endereço da empresa registrante Kesai Eagrow do Brasil
Ltda, endereço Rua Frei Caneca, nº 1246, Jardim Campos Elíseos, CEP: 01307-002, São
Paulo/SP para o endereço Rua Urussuí, nº 125, Conjuntos 91 e 92, Itaim Bibi, CEP: 04542-
050-São Paulo/SP, esta alteração dos registros dos produtos, onde conste como
fabricante/formulador conforme processo nº 21000.047665/2024-32, leia-se: ...foi
aprovada alteração de endereço da empresa registrante Kesai Eagrow do Brasil Ltda, CNPJ
Nº 50.752.995/0001-15, endereço Rua Frei Caneca, nº 1246, Jardim Campos Elíseos, CEP:
01307-002, São Paulo/SP para o endereço Rua Urussuí, nº 125, Conjuntos 91 e 92, Itaim
Bibi, CEP: 04542-050-São Paulo/SP, esta alteração contempla os registros dos produtos,
onde conste como fabricante/formulador, importador, ou comerciante, conforme processo
nº 21000.047665/2024-32.
No DOU de 05 de maio de 2025, em Ato nº 8, Seção 1, item 26, onde se lê:
...processo nº 21000.025912/205-21, leia-se: ...processo nº 21000.025912/2025-21.
No DOU de 17 de abril de 2025, em Ato nº 14, Seção 1, item 170, onde se lê:
...a importar os produtos Strongforce, registro nº 04516, Rustforce, registro nº 06708,
Guardforce WG, registro nº 07413, Lepoforce, registro nº 17817, Maizeforce, registro nº
36721, Mepiforce, registro nº 10209, conforme processo nº 21000.015913/2025-67, leia-
se: ..., a importar os produtos Strongforce, registro nº 04516, Rustforce, registro nº 06708,
Guardforce WG, registro nº 07413, Lepoforce, registro nº 17817, Guardforce, registro nº
03213, Maizeforce, registro nº 36721, Mepiforce, registro nº 10209, conforme processo nº
21000.015913/2025-67.
No DOU de 16 de maio de 2025, em Ato nº 16, Seção 1, item 66, onde se lê:
..., autorizamos a empresa CCAB Agro. S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-São Paulo/SP,
Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0008-88-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº
08.938.255/0009- 69-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0011-83-Barueri/SP, CNPJ Nº
08.938.255/0003- 73-Sorriso/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0007-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
08.938.255/0012-64- Araguaína/TO, a importar o produto Glifosato K 660 SL Alamos,
Glifosato K 660 SL Crotect, registro nº 06424, conforme processo nº 21000.029916/2025-
88, leia-se: ...autorizamos a empresa CCAB Agro. S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-São
Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0008-88-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº
08.938.255/0009- 69-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0011-83-Barueri/SP, CNPJ Nº
08.938.255/0003- 73-Sorriso/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0007-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
08.938.255/0012-64- Araguaína/TO, CNPJ n° 08.938.255/0010-00- Aparecida de
Goiânia/GO, a importar o produto Glifosato K 660 SL Alamos, Glifosato K 660 SL Crotect,
registro nº 06424, conforme processo nº 21000.029916/2025-88.
No DOU de 16 de maio de 2025, em Ato nº 16, Seção 1, item 158, onde se lê:
...Allvet Química Industrial, leia-se: ...Allvet Química Industrial Ltda.
No DOU de 26 de maio de 2025, em Ato nº 19, Seção 1, item 67, onde se lê:
...Zhanggjiagang, leia-se: ...Zhangjiagang; onde se lê: ...produto Areceus, leia-se: ...produto Arceus.
No DOU de 26 de maio de 2025, em Ato nº 19, Seção 1, item 72, onde se lê:
...Haloxyfop, leia-se: ...Haloxifop.
No DOU de 02 de junho de 2025, em Ato nº 20, Seção 1, item 8, onde se lê:
...processo nº 21000.019489/205-20, leia-se: ...processo nº 21000.019489/2025-20.
No DOU de 10 de junho de 2025, em Ato nº 21, Seção 1, item 91, onde se lê:
...processo nº 21000.026515/2025-11, leia-se: ...processo nº 21000.026516/2025-11; onde
se lê: ...os produto, leia-se: ...os produtos.
No DOU de 17 de junho de 2025, em Ato nº 23, Seção 1, item 6, onde se lê:
...registro nº TC07720, leia-se: ...registro nº 33419.
No DOU de 17 de junho de 2025, em Ato nº 23, Seção 1, item 20, onde se lê:
...São Paulo/SP, leia-se: ...Ribeirão Preto/SP.
No DOU de 26 de junho de 2025, em Ato nº 25, Seção 1, item 99, onde se lê:
...nome comum: 2,4-D-dimetilamina; Aminopiralide; Dimetilamina, leia-se: ...Nome comum:
2,4-D-dimetilamina; Aminopiralide; onde se lê: ...Nome Químico: 2-(2,4-
dichlorophenoxy)acetic acid;N-methylmethanamine; 4- amino-3,6-dichloropyridine-2-
carboxylic acid; N-methylmethanamine, leia-se: ...Nome Químico: 2-(2,4-
dichlorophenoxy)acetic acid;N-methylmethanamine; 4- amino-3,6-dichloropyridine-2-
carboxylic acid.
No DOU de 27 de junho de 2025, em Ato nº 27, Seção 1, item 72, onde se lê: ...CNPJ
Nº 05.280.269/0007-69, leia-se: ...CNPJ Nº 05.280.269/0008-69 - Luis Eduardo Magalhães/BA.
No DOU de 27 de junho de 2025, em Ato nº 27, Seção 1, item 108, onde se lê:
...CNPJ Nº 05.280.269/0007-69, leia-se: ...CNPJ Nº 05.280.269/0008-69.
No DOU de 27 de junho de 2025, em Ato nº 27, Seção 1, item 87, onde se lê:
...inclusão marca comercial Evolvance, Trunemco, Vinemvo no produto formulado Verdiva,
leia-se: ...inclusão da marca comercial Verdiva, no produto formulado Evolvance,
Trunemco, Vinemco, registro nº 43019.
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
DESPACHO
O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 30 do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e da
Portaria MAPA nº 20, de 14 de janeiro de 2020, resolve tornar sem efeito a publicação do
Termo de Reconhecimento nº 01, de 11 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 130, Seção 1, pág. 1, de 14 de julho de 2025.
JOÃO CRESCÊNCIO ARAGÃO MARINHO
DESPACHO
O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 30 do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e da
Portaria MAPA nº 20, de 14 de janeiro de 2020, resolve tornar sem efeito a publicação do
Termo de Reconhecimento nº 02, de 11 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 130, Seção 1, pág. 1, de 14 de julho de 2025.
JOÃO CRESCÊNCIO ARAGÃO MARINHO
DESPACHO
O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 30 do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e da
Portaria MAPA nº 20, de 14 de janeiro de 2020, resolve tornar sem efeito a publicação do
Termo de Reconhecimento nº 03, de 11 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 130, Seção 1, pág. 1, de 14 de julho de 2025.
JOÃO CRESCÊNCIO ARAGÃO MARINHO