INSTRUÇÃO NORMATIVA SPA/MAPA Nº 2, DE 7 DE JULHO DE 2025 (parte 2 de 3)

ANEXO
DIRETRIZES E CRITÉRIOS PARA A CLASSIFICAÇÃO DO NÍVEL DE MANEJO DE
ÁREAS DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA - CULTURA DA SOJA (GLYCINE MAX)
1. Contexto e finalidade
A adoção de boas práticas de manejo agrícola dos cultivos através de técnicas
agronômicas eficazes resulta em aumento da produtividade, redução do risco de perdas
de produção por seca e excesso hídrico, aumento dos estoques de carbono no solo,
melhora no estado de conservação do solo e dos recursos hídricos.
A classificação de áreas de produção agropecuária em níveis de manejo
consiste na categorização e interpretação de conjuntos de indicadores, dados ou variáveis
complexas em poucas classes distintas, mais gerenciáveis, facilitando o processo de uso
sistematizado da informação e de tomada de decisão.
1.1 Para fins do disposto neste anexo, considera-se:
I - planta de cobertura: espécies vegetais cultivadas, solteiras ou consorciadas,
com o objetivo de produzir biomassa (parte aérea e raízes) e aumentar a diversidade de
plantas no sistema de produção visando proporcionar cobertura permanente do solo,
incrementar a palhada e melhorar ou preservar a qualidade física, química e biológica do
solo;
II - consorciação: estratégia para aumentar a diversidade de cultivos no
sistema de produção, por meio do cultivo simultâneo e na mesma área, de duas ou mais
espécies vegetais. O consórcio pode ser composto exclusivamente por plantas de
cobertura, ou por uma espécie para produção de grãos e uma ou mais espécies de plantas
de cobertura e
III - talhão: gleba ou área de produção agrícola ou agropecuária, corresponde
a uma porção delimitada de área de cultivo dentro de uma propriedade rural, definida de
acordo com condições uniformes quanto ao histórico de manejo e cultivos, incluindo datas
de plantio, colheita, operações e tratos culturais.
2. Indicadores de manejo
2.1 Para a cultura da soja (Glycine max), com a finalidade de produção de
grãos, os indicadores de manejo necessários para a avaliação e classificação de manejo de
cada área, são:
I - o valor da saturação por bases (V%) na camada do solo de 0 a 20cm de
profundidade, em valores percentuais;
II - o teor de cálcio (Ca) na camada de 20 a 40 cm de profundidade, em cmolc
dm-3;
III - a saturação por alumínio (m%) na camada de 20 a 40 cm de profundidade,
em valores percentuais;
IV - o tempo (T) transcorrido, em anos completos, desde a última operação de
intervenção no solo por aragem, gradagem, subsolagem ou escarificação;
V - o percentual de cobertura do solo (C) com palhada no período de pré-
semeadura, em valores percentuais e
VI - a diversidade (D) de cultivos em rotação nos últimos 3 anos agrícolas.
A Tabela 1 apresenta valores de referência dos intervalos de classificação dos
indicadores em quatro categorias ou níveis.
Tabela 1. Indicadores de manejo e respectivos intervalos de classificação.
. .INDICADOR .Nível 1
(1 ponto)
.Nível 2
(2 pontos)
.Nível 3
(3 pontos)
.Nível 4
(4 pontos)
. Saturação por
bases
(V%) na
camada
0 a 20cm, em
CTC e pH 7,0
.CTC <5
cmolc dm-3
.V < 35 .35 £ V <
40
.40 £ V < 50 .V ³ 50
. 1 .5£ CTC
<10 cmolc
dm-3
.V < 40 .40 £ V <
45
.45 £ V < 55 .V ³ 55
. . . .CTC ³10
cmolc dm-3
.V < 50 .50 £ V <
55
.55 £ V < 65 .V ³ 65
. .2 .Teor de Cálcio (Ca)
(cmolc dm-3) na camada 20 a
40cm
.Ca < 0,5 .0,5 £ Ca <
1
.1 £ Ca < 1,5 .Ca ³ 1,5
. .3 .Saturação por alumínio
(m%) na camada 20 a
40cm
.m ³ 20 .10 £ m <
20
.5 £ m < 10 .m < 5
. .4 .Tempo (T) sem
revolvimento do solo
(anos)
.T < 3 .3 £ T < 5 .5 £ T < 8 .T ³ 8
. .5 .Cobertura do solo (C) com
palhada em pré-semeadura
da cultura principal (%)
.0 £ C < 30 .30 £ C <
60
.60 £ C < 90 .C ³ 90
. .6 .Diversidade (D) de cultivos
nos últimos três anos
agrícolas
.Requisitos
dos outros
níveis não
atendidos
.Mínimo de
4 cultivos
com, pelo
menos 2
espécies e 2
famílias
botânicas
.Mínimo de 6
cultivos com,
pelo menos 2
espécies e 2
famílias
botânicas e 1
cultivo de
cobertura por
mais de 4 meses
OU 3 cultivos de
cobertura
(solteiro ou
consorciado) por
mais de 45 dias
cada
.Mínimo de 6
cultivos com,
pelo menos 4
espécies e 2
famílias
botânicas e 1
cultivo de
cobertura por
mais de 4 meses
E 2 cultivos de
cobertura
(solteiro ou
consorciado) por
mais de 45 dias
cada
2.2 A classificação do nível de manejo não pode ser realizada se algum dos
indicadores não for medido ou informado.
2.3 No indicador 4 (tempo sem revolvimento do solo, em anos), permite-se o
revolvimento localizado em:
I - linhas de semeadura;
II - manutenção de sistemas de conservação do solo (como terraços) e
III - limites do perímetro da área (cabeceiras), desde que o objetivo seja a
redução do risco de incêndios.
2.4 Em relação ao indicador 6 que considera a "diversidade de cultivos",
devem ser observados os seguintes critérios adicionais:
I - substituição de cultivos para cobertura de curto prazo: um cultivo de
gramíneas em terceira safra (ex.: trigo ou aveia branca após milho 2ª safra) ou na janela
outonal (ex.: trigo mourisco entre a colheita da soja e a semeadura do trigo) pode
substituir um cultivo para cobertura com permanência inferior a 4 meses;
II - pastejo direto: todos os cultivos de plantas de cobertura podem ser
submetidos a pastejo direto, sem prejuízo à sua consideração para atendimento dos
critérios previstos nos níveis 3 e 4;
III - forragem conservada: cultivos destinados à produção de forragem
conservada, como silagem ou feno, não serão considerados para o critério "número
mínimo de cultivos";
IV - cobertura com gramíneas: os cultivos de cobertura com duração superior
a 4 meses devem incluir espécies gramíneas, solteiras ou consorciadas e
V - Sistemas de ILP: nos sistemas de integração lavoura-pecuária (ILP), o cultivo
de pastagens mantido por 12 meses ou mais em uma mesma área substitui os requisitos
exigidos para o enquadramento no NM 4 no critério "número mínimo de cultivos".
3. Classificação do nível de manejo com base nos indicadores
3.1 Para a cultura da soja (Glycine max), destinada a produção de grãos, a
classificação do nível de manejo será determinada pela análise conjunta dos indicadores
obtidos, considerando a média dos indicadores bem como critérios específicos de exclusão
ou rebaixamento automático quando não atendidos.
3.2 A média dos indicadores (Mi) será utilizada para determinar o nível de
manejo, salvo nos casos em que os critérios de exclusão ou rebaixamento (3.2.1) se
aplicarem, os quais têm prioridade na classificação. O nível de manejo será classificado
conforme os seguintes intervalos:
I - Nível de Manejo 1 (NM1) se Mi £ 1,75;
II - Nível de Manejo 2 (NM2) se 1,75 < Mi £ 2,75;
III - Nível de Manejo 3 (NM3) se 2,75 < Mi £ 3,50 e
IV - Nível de Manejo 4 (NM4) se Mi > 3,50.
3.2.1 Critérios de exclusão ou rebaixamento que se sobrepõem à média dos
indicadores:
I - plantio em contorno: para áreas com declividade ³ 3%, é obrigatória a
semeadura em contorno ou semeadura em nível. Se essa prática não for identificada em
pelo menos 75% da área no último ano, o manejo será classificado como NM1;
II - soja em sucessão: dois ou mais cultivos consecutivos de soja (soja sobre
soja) resultam automaticamente em classificação NM1;
III - leguminosas em sucessão: o cultivo exclusivo de leguminosas, antes ou
após a soja, sem intercalação com outras espécies, limita a classificação a NM2;
IV - indicadores limitantes:
a) quando dois ou mais indicadores estiverem no nível 1, o manejo será
classificado como NM1, independentemente da média e
b) quando dois ou mais indicadores estiverem no nível 2 ou houver
combinação de um indicador no nível 1 e outro no nível 2, a classificação será NM2.
V - saturação por alumínio (m%):
a) se a média dos indicadores for nível 3 ou 4, mas o indicador m% for nível
1, a classificação final será NM2 e
b) se a média dos indicadores for nível 3 ou 4, mas o indicador m% for nível
2, a classificação final será NM3.
3.3 A classificação é válida apenas para o cultivo e ano-safra avaliados,
podendo ser atualizada no ciclo seguinte.
4. Procedimentos gerais para a obtenção dos dados e indicadores necessários
à classificação do nível de manejo
4.1 Os indicadores de manejo são quantificados a partir de três subconjuntos
de dados obtidos da área de produção a ser classificada:
I - O primeiro subconjunto é formado pelos dados de identificação da
propriedade e do proprietário ou arrendatário titular dos dados, e pela caracterização da
área pela geolocalização do seu perímetro e pelo histórico de uso e manejo informado
pelo proprietário ou arrendatário;
II - O segundo subconjunto é formado pelos dados do histórico de uso e
manejo da área, avaliado por meio de sensoriamento remoto e geoprocessamento e
III - O terceiro subconjunto é formado pelos dados do solo da área, avaliado
por meio da análise física e química de amostras georreferenciadas.
4.2 Todos os dados necessários para a quantificação dos indicadores de
manejo e para a classificação do nível de manejo deverão ser registrados no Sistema de
Informações de Níveis de Manejo (SINM).
4.3 A classificação do nível de manejo só é gerada e disponibilizada no SINM
para consultas depois do registro dos três subconjuntos completos, com todos os dados
necessários para a identificação e classificação da área de produção.
4.4 Todos os dados necessários para a classificação da área de produção são
definidos detalhadamente na Documentação Técnica do SINM em https://www.zarcnm-
h.cnptia.embrapa.br/zarcnm/swagger-ui/index.html
4.5 O registro dos dados no SINM será realizado somente por agentes de
tratamento de dados credenciados como operador ou suboperador do sistema.
4.6 As instruções e procedimentos para a solicitação de credenciamento de
agentes de tratamento de dados para acesso ao SINM estão descritos nos Termos de Uso
do sistema disponível em https://www.zarcnm-h.cnptia.embrapa.br/zarcnm/swagger-
ui/index.html
5. Requisitos para a produção dos dados iniciais para identificação e
caracterização da área de produção
5.1 São elegíveis para credenciamento e acesso ao SINM, na qualidade de
agentes de tratamento de dados de identificação, as pessoas jurídicas regularmente
constituídas, com CNPJ ativo, capazes de viabilizar a obtenção dos dados de identificação
do produtor rural e de caracterização da área de produção para posterior registro no
SINM.
5.2 O agente de tratamento de dados de identificação é responsável por
informar ao produtor rural os dados necessários para a classificação de níveis de manejo,
bem como as finalidades previstas para tratamento desses dados no SINM.
6. Requisitos para a produção dos dados do histórico da área de produção
gerados por sensoriamento remoto e geoprocessamento
6.1 São elegíveis para credenciamento e acesso ao SINM na qualidade de
agentes de tratamento de dados de sensoriamento remoto e geoprocessamento, as
pessoas jurídicas regularmente constituídas, com CNPJ ativo, com corpo técnico
qualificado para atuação em geoprocessamento e análise de imagens satelitais.
6.1.1 As solicitações de credenciamento e acesso ao SINM deverão ser feitas
mediante preenchimento do "Formulário de Credenciamento ao SINM", disponível em
https://www.zarcnm-h.cnptia.embrapa.br/zarcnm/swagger-ui/index.html e
encaminhamento do formulário e demais documentos aos controladores do sistema, por
meio do e-mail [email protected].
6.2 A coleta de amostras de dados de sensoriamento remoto deve observar os
seguintes procedimentos e critérios padronizados visando assegurar sua
representatividade e qualidade:
I - Dividir a área de produção ou talhão em quadrículas regulares,
uniformemente distribuídas, e definir a geolocalização do centro das quadrículas;
II - O centro das quadrículas deverá servir como coordenada de referência para
os pontos de análise espectral, não sendo necessário processar e analisar os dados do
talhão em sua área total;
III - Em talhões com área inferior a 100 hectares, cada quadrícula deve ser
dimensionada com uma área mínima de 1 hectare e uma área máxima de 5 hectares
e
IV - Em talhões com área superior a 100 hectares, cada quadrícula deve ser
dimensionada com uma área mínima de 5 hectares e uma área máxima de até 10
hectares.
6.3 Os dados de declividade média do talhão deverão ser obtidos a partir de
produtos com resolução espacial mínima de 30 metros, tais como NASADEM ou
equivalentes de resolução superior.
6.4 Os dados de séries temporais de sensoriamento remoto para NDVI
(Normalized Difference Vegetation Index) e NDTI (Normalized Difference Tillage Index - ou
equivalente para análise de cobertura com palhada) para os pontos amostrados devem
ser obtidas a partir de imagens com resolução espacial mínima de 30 metros,
recomendando-se o uso dos satélites Landsat, Sentinel-2 ou produtos harmonizados
(HLS):
I - Para talhões com área superior a 100 hectares, serão aceitos dados do
sensor MODIS, com resolução espacial de 250 metros, desde que todos os pontos
amostrados estejam integralmente contidos na área do talhão. Nesses casos, a grade
amostral deverá prever ao menos um ponto de amostragem para cada 10 hectares.
6.5 Os dados de séries temporais de sensoriamento remoto para NDVI e NDTI
para os pontos amostrados devem ser encaminhadas utilizando todas as imagens
disponíveis para o talhão durante o período analisado, com resolução temporal mínima de
16 dias.
6.6 As interpretações da série temporal para a produção de dados e
indicadores de manejo devem ser realizadas por meio de interpretação visual das séries
ou por métodos automatizados, como os algoritmos Timesat, greenbrown, CropPhenology,
entre outros.
6.7 A avaliação do percentual de cobertura do solo com palhada no período
pré-plantio (mês imediatamente anterior ao plantio) deve se basear em índices espectrais,
como o NDTI ou equivalentes, para essa análise.
6.8 A data do último revolvimento do solo considera operações com
maquinário agrícola que promovem revolvimento ou desagregação do solo, como aração,
gradagem, escarificação e subsolagem. Operações que promovem revolvimento do solo
causam grande alteração na cobertura do talhão, expondo o solo, e podem ser
identificadas a partir de alterações súbitas nas séries temporais.
7. Requisitos técnicos e metodológicos para a produção de dados do solo da
área de produção, geradas por meio de análises de solo
7.1 São elegíveis para credenciamento e acesso ao SINM na qualidade de
agentes de tratamento de dados de análises de solo, as pessoas jurídicas regularmente
constituídas, com CNPJ ativo, com corpo técnico qualificado e aprovação em programa de
proficiência em análises de solos.
7.1.1 As solicitações de credenciamento e acesso ao SINM deverão ser feitas
mediante preenchimento do "Formulário de Credenciamento ao SINM", disponível em
https://www.zarcnm-h.cnptia.embrapa.br/zarcnm/swagger-ui/index.html e
encaminhamento do formulário e demais documentos aos controladores do sistema, por
meio do e-mail [email protected].
7.1.2 Serão aceitos os certificados de aprovação dos seguintes programas de
proficiência em análises de solos:
I - Programa de controle de qualidade dos laboratórios de análises de solos da
Comissão Estadual de Laboratórios de Análises Agronômicas do Paraná (CELA);
II - Programa de controle de qualidade dos laboratórios de análises de solos de
Minas Gerais (PROFERT);
III - Ensaio de Proficiência IAC para Laboratórios de Análises de Solo do
Instituto Agronômico de Campinas (PROLAB);
IV - Programa de análise de qualidade de laboratórios de fertilidade da
Embrapa (PAQLF) e
V - Programa de controle de qualidade da Rede Oficial de Laboratórios de
Análise de Solo e de Tecido Vegetal dos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina
(ROLAS).
7.1.3 Os certificados de aprovação ou proficiência em análises de solo terão
validade máxima de 18 meses a contar da sua data de emissão.
7.2 A coleta de amostras de solo para análise deve ser realizada por técnicos
de campo ou pessoal treinado para tal função.
7.3 O plano de amostragem para coleta de amostras de solo em campo pode
ser organizado em "grade regular" com quadrículas ou baseado em "zonas de manejo" já
estabelecidas, para áreas bem conhecidas e mapeadas previamente.
7.4. A coleta de amostras de solo deve observar os seguintes procedimentos
e critérios padronizados visando assegurar sua representatividade e qualidade:
I - Definições:
a. Amostra simples: ou subamostra, é uma pequena quantidade de solo
extraída de um ponto específico, utilizada para compor uma amostra composta;
b. Amostra composta: conjunto de subamostras simples, misturadas de forma
homogênea, representando uma quadrícula ou zona de manejo específica;
c. Camadas do solo: divisões verticais do perfil de solo consideradas para fins
de coleta de amostras em faixas de 0 a 20 cm e 20 a 40 cm de profundidade;
d. Metadados da amostra de solo: são dados adicionais que contextualizam
informações da amostra como sua geolocalização, a data de coleta, a camada da amostra,
coletor responsável;
e. Quadrícula: corresponde a cada uma das células ou quadrados que
compõem uma grade regular ou um reticulado de um talhão agrícola, onde serão
coletadas subamostras de solo para obtenção da amostra composta;
f. Zona de manejo: corresponde a um segmento específico de um talhão
agrícola com características homogêneas de solo, relevo e produtividade, onde serão
coletadas subamostras de solo para composição da amostra composta e
g. Área amostral é a porção de área fundamental, na forma de quadrícula ou
zona de manejo, considerada internamente homogênea em relação aos atributos que se
deseja medir, representada por uma única amostra de solo.
II - Na amostragem em grade regular, o tamanho máximo aceito de cada
quadrícula é de 10 hectares. É desejável observar que, quanto maior a variabilidade
espacial (solo, relevo, produtividade), menor deve ser a quadrícula;
III - Na amostragem em zonas de manejo previamente determinadas, o
tamanho pode ser variável e sem limite máximo, pois é determinado pelos limites naturais
da variabilidade, ou seja, uma zona termina onde uma nova condição (solo, relevo,
produtividade) se inicia;
IV - O registro da geolocalização do centro aproximado de cada área amostral,
é indispensável para registro dos resultados da amostra no sistema, seja em quadrícula ou
zona de manejo;
V - Dentro de cada área amostral, definir os pontos de coleta de forma
sistemática e bem distribuída para retirada das subamostras simples, evitando-se locais de
manobra e carregamento de fertilizantes, proximidades de estradas, cercas, cochos,
bebedouros e áreas de descanso de animais.
VI - Para cada área amostral deve ser produzida uma amostra composta para
a camada de 0 a 20cm de profundidade e uma segunda amostra composta para a camada
de 20 a 40cm de profundidade;
VII - Misturar as subamostras simples de cada camada e área amostral em um
recipiente limpo, até obter uma amostra composta uniforme e, se necessário, reduzir o
volume da amostra composta, para facilitar o transporte e análise;
VIII - Colocar a amostra composta em um saco plástico para amostras,
devidamente identificado, com as seguintes informações: coordenada geográfica do centro
da área amostral, data da coleta, camada de solo;
IX - Manter um registro detalhado de cada coleta;
X - Entregar as amostras ao laboratório especializado em análise de solo e
devidamente credenciado como operador do SINM e
XI - Após o recebimento das amostras e realização das análises pelo
laboratório, é responsabilidade do operador de análises de solos providenciar o registro
dos resultados no SINM.
7.5 Toda coleta de amostras deve adotar os procedimentos necessários para
garantir a geolocalização precisa e a rastreabilidade das amostras de solo coletadas, desde
sua origem no campo até sua análise no laboratório, assegurando que cada amostra
composta possa ser identificada e associada de forma inequívoca à área amostral de
origem:
I - No momento da coleta de cada amostra composta, utilizar o dispositivo GPS
para localizar corretamente o centro da quadrícula ou zona de manejo, assim como o
perímetro válido ou cerca virtual para coleta das subamostras;
II - Anotar as coordenadas em um formulário de coleta de campo, juntamente
com a identificação da quadrícula ou zona de manejo e todas as informações da
amostra;
III - Amostras com coordenadas incompletas, ilegíveis ou que indiquem
geolocalização fora da propriedade, fora do talhão, na borda do talhão ou em
carreadores, serão consideradas inválidas e não poderão ser aproveitadas para a
classificação de nível de manejo;
IV - Atribuir um código de identificação único a cada amostra composta, que
inclua referências à quadrícula ou zona de manejo, camada de solo e data de coleta;
V - Imprimir e anexar etiquetas aos recipientes de amostras para facilitar a
leitura e o acesso às informações e a identificação das amostras para o laboratório e
VI - Sempre que possível, prefira aplicativos móveis desenvolvidos para suporte
à coleta e rastreabilidade de amostras, que enviam dados diretamente para plataformas
digitais, garantindo registros automatizados do georreferenciamento e demais metadados
da amostra, automaticamente vinculados a um identificador único (Ex. QR code) para
maior rastreabilidade, segurança da informação e facilidade de acesso.
7.6 O agente de tratamento de dados de solo deve:
I - Avaliar se todas as amostras estão georreferenciadas corretamente;