RESOLUÇÃO GECEX Nº 758, DE 10 DE JULHO DE 2025 (parte 8 de 28)

Despesas, depreciação e margem de lucro - Coreia do Sul
a. Despesas gerais e administrativas (%) 3,2
b. Despesas comerciais (%) 0,4
c. Resultado financeiro (%) 1,3
d. Outras Despesas/Receitas (%) 0,0
e. Depreciação (US$/t) 86,83
f. Margem de lucro (%) 4,8
g. Custo de fabricação da Coreia do Sul (US$/t) 1.386,17
h. Despesas gerais e administrativas (US$/t) = a*g 44,59
i. Despesas comerciais (US$/t) = b*g 5,29
j. Resultado financeiro (US$/t) = c*g 17,45
k. Outras Despesas/Receitas (US$/t) = d*g 0,00
k. Depreciação (US$/t) = e 86,83
l. Margem de lucro (US$/t) = f*g 74,39
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
315. Desse modo, apurou-se o valor normal construído para a Coreia do Sul,
conforme a metodologia descrita anteriormente. O resultado, de US$ [RESTRITO] por
tonelada), resta demonstrado na tabela a seguir.
Valor normal construído (US$/t) - Coreia do Sul [RESTRITO]/[CONFIDENCIAL]
a. Custo total fontes de ferro (Sínter + minério + pelota) [CONF.]
b. Custo total carvão mineral [CONF.]
c. Custo total fontes de silício (FeSi + Si metálico) [CONF.]
d. Custo total FeMn [CONF.]
e. Bonificação de sucata [CONF.]
f. Custo Total Matérias-Primas (a + b + c + d + e) [CONF.]
g. Custo total energia elétrica [CONF.]
h. Custo total outras utilidades [CONF.]
i. Custo total utilidades (g + h) [CONF.]
j. Outros custos variáveis [CONF.]
k. Total custos variáveis (f + i + j + k) [CONF.]
l. Custo total mão de obra operacional [REST.]
m. Outros custos fixos [CONF.]
n. Despesas gerais e administrativas 44,59
o. Despesas comerciais 5,29
p. Resultado financeiro 17,45
q. Outras Despesas/Receitas 0,00
r. Total despesas (o + p + q + r) 67,33
s. Depreciação 86,83
t. Margem de lucro 74,39
u. Valor normal construído (k + l + m + s + t + u) [REST.]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
5.1.1.2.2 Do preço de venda do produto similar no mercado brasileiro para fins de
início da revisão
316. O preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido a
partir dos dados de vendas reportados na petição no período de análise de dumping. Para o seu
cálculo, deduziram-se do preço bruto praticado pela indústria doméstica as seguintes rubricas:
descontos e abatimentos, devoluções, frete interno, IPI, ICMS, PIS e COFINS. O preço de cada
operação de venda da indústria doméstica no mercado interno brasileiro foi obtido em dólares
estadunidenses por meio da conversão com base na respectiva taxa diária de câmbio divulgada
pelo Banco Central do Brasil - Bacen em seu sítio eletrônico.
317. O faturamento líquido convertido foi dividido pelo volume de vendas, em
P5, resultando no preço médio de US$ [RESTRITO] por tonelada), na condição ex fabrica.
5.1.1.2.3 Da comparação entre o valor normal internado da Coreia do Sul e o preço
de venda do produto similar no mercado brasileiro
318. Conforme já explicitado no item 5, as importações originárias da Coreia do Sul
para o Brasil cessaram desde P2. Assim, há que se verificar, para a Coreia do Sul, a
probabilidade de retomada do dumping com base, entre outros fatores, na comparação entre
o valor normal médio dessa origem internado no mercado brasileiro e o preço médio de venda
do produto similar doméstico no mesmo mercado, no período de análise de retomada de
dumping, em atenção ao art. 107, § 3º, I, do Decreto nº 8.058, de 2013.
319. A partir do valor normal em dólares estadunidenses, na condição delivered,
apurou-se o valor normal internado no mercado brasileiro, por meio da adição das seguintes
rubricas:freteinternacional,segurointernacional,AFRMM,ImpostodeImportação,edespesas
de internação no Brasil.
320. Ressalte-se que a peticionária não sugeriu os valores de frete e seguro
internacional a serem considerados. Assim, considerou-se utilizar dados relativos a frete e a
seguro internacionais presentes na publicação "International Transport and Insurance Costs of
Merchandise Trade" do OECD Stat, obtidos a partir dos dados de exportação da Coreia do Sul
para o Brasil na posição 7225 do SH referentes ao ano de 2020, o mais recente disponível.
Dessa forma, apuraram-se as despesas de frete e seguro internacional equivalentes a 7,6% do
preço CIF, totalizando US$ 122,72/t.
321. Cabe destacar que, para a análise empreendida na comparação entre o valor
normal internado da origem investigada no mercado brasileiro e o preço de venda do produto
similar doméstico, os cálculos realizados assumem feições prospectivas, importando a situação
futura, num cenário de extinção das medidas vigentes. A análise prospectiva leva em conta a
probabilidade de que haja continuação ou retomada do dumping e do dano dele decorrente
caso extinta a medida antidumping.
322. Dessa forma, o AFRMM foi calculado por meio da multiplicação da alíquota
vigente (8%) pelo valor do frete internacional, apurado conforme descrito anteriormente.
323. Com relação ao Imposto de Importação, tendo em vista que houve redução da
alíquota ao longo de P5, adotou-se a alíquota que reflete a redução em caráter permanente na
Tarifa Externa Comum (TEC), qual seja de 12,6%, conforme exposto no item 3.2 deste
documento.
324. Já para as despesas aduaneiras de internação, a peticionária sugeriu o
percentual de 3% do valor CIF, parâmetro usualmente adotado em procedimentos de defesa
comercial.
Valor Normal da Coreia do Sul Internado no Mercado Brasileiro
Valor Normal FOB (US$/t) [REST.]
Frete e Seguro Internacional (7,6% * Preço CIF) (US$/t) [REST.]
Preço CIF (US$/t) [REST.]
AFRMM (8% * Frete Internacional) (US$/t) [REST.]
Imposto de Importação (12,6% do Preço CIF) (US$/t) [REST.]
Despesas de Internação (3% do Preço CIF) (US$/t) [REST.]
Valor Normal CIF Internado (US$/t) [REST.]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
325. Alcançou-se o valor normal para a Coreia do Sul de US$ [RESTRITO] por
tonelada), na condição CIF internado.
326. Para fins de início da revisão, considerou-se que o preço da indústria
doméstica, em base ex fabrica, seria comparável com o valor normal na condição CIF internado.
Isso porque ambas as condições incluem as despesas necessárias à disponibilização da
mercadoria em ponto do território brasileiro, para retirada pelo cliente, sem se contabilizar o
frete interno no Brasil.
327. Apresenta-se, a seguir, o valor normal na condição CIF internado, o preço da
indústria doméstica na condição ex fabrica, e a diferença entre ambos (em termos absolutos e
relativos).
Valor CIF Internado
(US$/t)
(a)
Preço da ID
(US$/t)
(b)
Diferença Absoluta
(US$/t)
(c) = (a) - (b)
Diferença Relativa
(%)
(d) = (c) / (b)
[REST.] [REST.] 687,42 51,7%
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
5.1.1.3 Do Taipé Chinês
5.1.1.3.1 Do valor normal do Taipé Chinês para fins de início da revisão
328. Uma vez que a Aperam informou desconhecer a existência de publicações
especializadas que informem os preços de aços GNO no mercado interno de Taipé Chinês,
para fins de apuração do valor normal da referida origem a peticionária apresentou, a partir
da estrutura de custos e índices de consumo da indústria nacional, informações referentes
ao custo de matérias-primas, mão de obra operacional, utilidades, outros custos variáveis e
fixos, bem como de informações referentes a percentuais de despesas operacionais e
margem de lucro, obtidos com base nos demonstrativos financeiros da empresa CSC,
principal produtora de Taipé Chinês de aço GNO, referente ao ano fechado de 2022.
329. Cumpre ressaltar que, devido a diferenças de processo produtivo entre a
planta da Aperam e as dos demais produtores de aço GNO no que tange à utilização de carvão
mineral no caso destes e à de carvão vegetal no caso daquela, apenas no que tange aos índices
de rendimento das fontes de ferro e de carvão mineral a peticionária apresentou dados
referentes à usina siderúrgica da ArcelorMittal, em Tubarão. Os índices de rendimento dos
demais itens do custo de fabricação de uma tonelada de aço GNO foram determinados com
base na estrutura de custos da própria Aperam.
330. Inicialmente, foi esclarecido que as usinas siderúrgicas apresentam algumas
diferenças de concepção, notadamente até a sua fase a quente, podendo utilizar sucata ou
produção via ferro-gusa (maioria das empresas), e que pode haver diferenças nas proporções
de ferro utilizado. As diversas usinas siderúrgicas consomem basicamente três diferentes tipos
de fontes de ferro, em distintas proporções, dependendo das características, do grau de
verticalização, da localização geográfica, dos acordos de fornecimento com as grandes
mineradoras, etc. As fontes de ferro são as pelotas de ferro, o minério de ferro granulado e o
sínter.
331. Segundo informado, as produtoras/exportadoras de Taipé Chinês utilizam a
rota produtiva a partir do ferro-gusa, produto fabricado pelas siderúrgicas a partir da inserção
nos altos fornos de uma combinação das fontes de ferro supramencionadas e de agentes
redutores (carvão mineral, coque e finos de carvão).
332. Com relação ao preço de cada uma das fontes de ferro (pelota, minério de
ferro granulado e sínter), a Aperam explicou ter utilizado a média dos preços mensais de
outubro de 2022 a setembro de 2023, constantes da publicação Fastmarkets/Metal Bulletin, na
condição CFR Qingdao (China). A peticionária esclareceu que o porto de Qingdao está situado
no Mar Amarelo (Yellow Sea), na cidade de Qingdao, província de Shandong, e é referência
para recebimento de matérias-primas na China, sendo um dos dez portos mais movimentados
do mundo e especializado no manuseio de matérias-primas para a siderurgia em grandes
volumes. Ademais, a Aperam arguiu que as fontes de ferro são commodities com preços
internacionais semelhantes praticados pelas grandes mineradoras para a diversas regiões do
mundo.
333. Dessa forma, ponderou-se que para Taipé Chinês a adoção dos preços na
condição CFR Qingdao (China) seria uma opção conservadora, pois não está sendo considerado
o custo do frete para inserir essas matérias-primas, mormente fornecidas por produtores
australianos para o mercado chinês, no mercado de Taipé Chinês. Enfatiza-se que o acréscimo
de despesas de internalização necessariamente acarretaria o aumento do valor normal. A
análise conservadora, portanto, é mais benéfica ao exportador.
334. No que se refere ao sínter, a empresa esclareceu tratar-se de material
produzido nas usinas siderúrgicas integradas como matéria-prima no processo de produção de
gusa, sendo uma das maneiras de se introduzir o ferro nos altos fornos. O sínter consiste em
uma mistura de finos de ferro (sinter feed), coque e um fundente, submetidos a alta
temperatura, resultando na fusão dos componentes em um clinker poroso, mas não fundido.
Esta mistura é necessária porque o sinter feed, principal fonte de ferro para a produção do
gusa, não pode ser utilizado diretamente sem antes passar pelo processo de aglomeração
(sinterização) pois, em caso de grandes volumes, as cargas de sinter feed formariam uma massa
densa e impermeável, a qual, uma vez dentro do alto forno, afetaria a eficiência do processo,
podendo causar danos operacionais.
335. A peticionária informou, também, não existirem preços cotados de sínter, os
quais dependeriam de cada usina e dos resíduos utilizados no processo. Assim,
conservadoramente, não se aplicou um prêmio pela sinterização, tendo sido considerado que
as bonificações de resíduos no processo de sinterização se igualam aos custos de
transformação para o sínter, de modo que o custo do sínter se mantenha igual ao do sinter
feed. Adotou-se, portanto, o preço do sínter como idêntico ao preço do sinter feed, tendo sido
utilizada a cotação do "Sinter Feed 62% Fe US$ per tonne CFR Qingdao".
336. Para o cálculo do preço do minério de ferro granulado, somaram-se o preço do
sinter feed (média mensal referente a P5) e um prêmio do minério em relação ao preço deste.
O prêmio do minério (em US$/t) é obtido pela multiplicação do teor de ferro no sinter feed,
qual seja 62%, de acordo com a média mensal do valor do prêmio sobre o teor de ferro do
sinter feed, disponível na mesma publicação, tendo sido utilizada a opção "Lump Premium US$
cents/dmtu CFR Qingdao".
337. São apresentados a seguir o preço das fontes de ferro:
Preço das Fontes de Ferro (US$/t) - Taipé Chinês (RESTRITO)
a. Pelota ("65% CFR Qingdao") US$/t [REST.]
b. Sinter Feed ("62% CFR Qingdao") US$/t [REST.]
c. Lump Premium ("CFR Qingdao") US$ cents/dmtu [REST.]
d. Lump Premium ("CFR Qingdao") US$ cents/dmtu (c * 62%) [REST.]
e. Minério granulado ("CFR Qingdao") US$/t (b + d) [REST.]
Fonte: Petição.
Elaboração: DECOM.
338. Conforme mencionado anteriormente, para a determinação dos índices de
consumo de fontes de ferro e de carvão mineral na produção do ferro-gusa, tendo em vista
que a Aperam não consome carvão mineral, foram apresentadas informações da usina de
Tubarão, do grupo ArcelorMittal, que teria escala de produção e composição de redutores
(carvão mineral e carvão vegetal) e de ferro (mix de minério, sínter e pelota) muito
similares às principais usinas siderúrgicas do mundo. A peticionária informou que, apesar
de atuarem no Brasil de forma independente, ArcelorMittal e Aperam têm o mesmo sócio
controlador no exterior, tendo a ArcelorMittal disponibilizado seus coeficientes técnicos em
espírito de cooperação. A empresa esclareceu ainda que a composição de fontes de ferro
utilizadas no alto forno da usina de Tubarão tem desempenho estável ao longo do tempo,
com variações pouco significativas nos volumes físicos.
339. Foi também considerado pela peticionária, para a obtenção do consumo de
ferro-gusa para a produção de aço GNO, o coeficiente de rendimento (tonelada gusa/tonelada
aço GNO) observado em seu processo produtivo no período de análise de dumping: para
produzir uma tonelada de aço GNO, foi necessário o consumo de [CONFIDENCIAL] tonelada de
ferro-gusa. Para obter o coeficiente, a Aperam apresentou, em base trimestral, seus registros
de consumo das matérias-primas para a produção da placa de aço silicioso tipo
[CONFIDENCIAL] , a qual, segundo informado pela empresa, seria a placa típica de aço a ser
transformada no aço GNO mais produzido e vendido ([CONFIDENCIAL] ), que representou
[CONFIDENCIAL] % do volume vendido pela Aperam no período de análise de dumping.
340. Apresenta-se, a seguir, o custo total das fontes de ferro, considerando-se a
média dos índices de consumo das fontes de ferro, assim como o coeficiente de rendimento da
peticionária:
Custo das fontes de ferro - Taipé Chinês (RESTRITO)/(CONFIDENCIAL)
a. Preço sínter (US$/t) [REST.]
b. Consumo sínter (kg/t gusa) [CONF.]
c. Custo sínter (US$/t gusa) = a*b/1000 [CONF.]
d. Preço pelota (US$/t) [REST.]
e. Consumo pelota (kg/t gusa) [CONF.]
f. Custo pelota (US$/t gusa) = d*e/1000 [CONF.]
g. Preço minério granulado (US$/t) [REST.]
h. Consumo minério granulado (kg/t gusa) [CONF.]
i. Custo minério granulado (US$/t gusa) = g*h/1000 [CONF.]
j. Custo total fontes de minério (US$/t gusa) = c+f+i [CONF.]
k. Coeficiente de rendimento (t gusa/t GNO) [CONF.]
l. Custo total fontes de ferro (US$/t GNO) = j*k [CONF.]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
341. Quanto ao carvão mineral, a peticionária esclareceu que um alto forno a
coque de alto nível consome dois tipos de carvão mineral: (i) carvão mineral que antes é
transformado em coque (hard coking coal), e (ii) carvão mineral PCI, utilizado na injeção de
finos de carvão mineral no alto forno.
342. Os minérios de ferro, sínter e pelotas têm uma mistura de diversos
componentes de ferro e oxigênio nas formas típicas de Fe2O3, Fe3O4 e outras que precisam ser
reduzidas a Fe. Para isso, é necessário adicionar carbono nos altos fornos, na forma de coque e
carvão PCI, junto com os componentes de Fe citados.
343. Por não haver referência a preços de carvão no mercado de Taipé Chinês, na
publicação Fastmarkets, a Aperam conservadoramente considerou os preços de carvão mineral
para coque e carvão mineral PCI para a China constantes da publicação Fastmarkets. Foram
adotados os preços mensais, para o período de outubro de 2022 a setembro de 2023, das
opções "Metal Bulletin Coking Coal Index - Hard Coking Coal $ per tonne CFR Jingtang Mid
(USD)" e "PCI low-vol, CFR Jingtang, $/wmt". Os índices utilizados referem-se aos preços do
carvão mineral para coque e carvão mineral PCI na condição "CFR China", oriundos da Austrália,
uma vez que o país é um dos principais produtores de carvão mineral do mundo. Segundo a
Aperam, em geral, as publicações internacionais mais relevantes fazem referência aos preços
dessa matéria-prima de fonte australiana.
344. Os preços médios dos carvões minerais foram multiplicados pelo consumo,
em quilos, de carvão mineral por tonelada de gusa produzido. Assim como no cálculo do custo
das fontes de ferro, foram tomadas como base as médias dos índices de consumo, no período
de análise de dumping, nos altos fornos da usina de Tubarão da ArcelorMittal.
345. Adotou-se, também, o coeficiente de consumo de ferro-gusa da Aperam,
[CONFIDENCIAL] , nos termos já mencionados anteriormente.
346. A tabela a seguir demonstra a construção do custo total do carvão mineral:
Custo do carvão mineral - Taipé Chinês (RESTRITO)/(CONFIDENCIAL)
a. Preço carvão mineral coqueificável (US$/t) [REST.]
b. Consumo (kg/t gusa) [CONF.]
c. Custo carvão mineral coqueificável (US$/t gusa) = a*b/1000 [CONF.]
d. Preço carvão mineral PCI (US$/t) [REST.]
e. Consumo (kg/t gusa) [CONF.]
f. Custo carvão mineral PCI (US$/t gusa) = d*e/1000 [CONF.]
g. Custo carvão mineral (US$/t gusa) = c+f [CONF.]
h. Coeficiente de rendimento (t gusa/t GNO) [CONF.]
i. Custo total carvão mineral (US$/t GNO) = g*h [CONF.]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
347. Além do gusa que é produzido na redução e transferido para a aciaria, há
outras matérias-primas a serem consideradas e incorporadas ao processo na aciaria, onde são
consumidas: fontes de silício, ferro-manganês e sucata.
348. Segundo a Aperam, o ferro-silício especial de alta pureza HP ("FeSi especial") é
a principal fonte de silício utilizada na produção de aço GNO. Há também consumo de ferro-
silício standard e de silício metálico, porém em quantidades irrelevantes, conforme dados
apresentados na petição referentes à sua estrutura de custo.
349. 166.168. Para obter o preço do ferro-silício especial, posto que, segundo a
peticionária, não haveria publicações com preços disponíveis, tomou-se inicialmente como
base os preços de ferro-silício standard da publicação Fastmarkets. Foi considerada a média
dos preços mensais, de outubro de 2022 a setembro de 2023, da opção "Ferro-silicon 75%
min FOB China USD/mt, exVAT". Em seguida, foi aplicado fator de conversão, uma vez que
o preço do ferro-silício especial seria [CONFIDENCIAL] % mais caro que o ferro-silício
standard. A diferença de custo foi demonstrada tomando-se por base a relação entre o
custo unitário do FeSi standard e do FeSi especial da própria Aperam, no período de análise
de dumping, demonstrados por seus registros contábeis fornecidos na petição.
350. A fim de obter o coeficiente de consumo das fontes de silício para o cálculo do
valor normal construído, foram considerados os índices de consumo de silício da própria
peticionária, demonstrados por seus registros contábeis fornecidos na petição. Calculou-se o
consumo médio de cada uma das três fontes de silício, tendo sido debitado o valor referente à
sucata de silício (bonificação). A soma dos coeficientes de consumo das três supramencionadas
fontes de silício em kg/t GNO da Aperam, para o período em análise, foi de [CONFIDENCIAL] .
351. Em seguida, a peticionária demonstrou, também com base em seus registros,
que a concentração de ferro no FeSi é de [CONFIDENCIAL] % e a de silício é de [CONFIDENCIAL]
%. Aplicando-se esse percentual à soma dos coeficientes de consumo de silício, qual seja de
[CONFIDENCIAL] , obteve-se o consumo de [CONFIDENCIAL] kg de silício por tonelada de aço
GNO:
[CONF.] = [CONF.] /([CONF.] )
352. O custo relativo às fontes de silício na produção dos aços GNO consta da
tabela a seguir:
Custo das fontes de silício - Taipé Chinês (RESTRITO)/(CONFIDENCIAL)
a. Preço "Ferro-silicon 75% min FOB China USD/mt, exVAT" (US$/t) [REST.]
b. Diferença standard/especial (%) [CONF.]
c. Preço FeSi especial (US$/t) = a+(a*b) [CONF.]
d. Coeficiente de consumo de silício (kg/t GNO) [CONF.]
e. Custo fontes de silício/t GNO (US$/t) = c*d/1000 [CONF.]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
353. Quanto ao ferro-manganês (FeMn), a peticionária apresentou preços mensais,
de outubro de 2022 a setembro de 2023, constantes da publicação CRU/BFA, correspondentes
à opção "HC FeMn 75% Mn FOB China, Export". Entretanto, durante a verificação in loco na
Aperam, em razão de não ter sido possível a confirmação do referido dado, utilizou-se os
preços disponíveis na publicação Fastmarkets. Foi considerada a média dos preços mensais, de
outubro de 2022 a setembro de 2023, da opção "Ferro-manganese 65% Mn min, max 7% C, in-
whs China, yuan/tonne", convertido para dólares estadunidenses, por meio da conversão com
base na respectiva taxa de câmbio divulgada pelo Banco Central do Brasil - Bacen em seu sítio
eletrônico.
354. O índice de consumo do FeMn foi calculado considerando-se o coeficiente de
consumo de manganês puro e a concentração de ferro no FeMn, segundo os dados de
produção de P5 da própria Aperam. De acordo com os registros da empresa, para a produção
de uma tonelada de aço GNO foram consumidos [CONFIDENCIAL] quilogramas de manganês
puro. Considerando-se o teor de ferro, no FeMn, de [CONFIDENCIAL] %, obteve-se o índice de
consumo de FeMn, em quilogramas, para a fabricação de uma tonelada de aço GNO, de
[CONFIDENCIAL] .
[CONF.] = [CONF.] /(1 - [CONF.] )
Custo do Ferro-Manganês - Taipé Chinês (CONFIDENCIAL)
a. Preço FeMn, HC FeMn 75% Mn FOB China, Export (US$/t) [CONF.]
b. Consumo (kg/t GNO) [CONF.]
c. Custo FeMn (US$/t GNO) = a*b/1000 [CONF.]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
355. Quanto à sucata, foram apresentadas as cotações mensais constantes da
publicação Asian Metal, opção "Steel Scrap HMS 8mm min Wuxi", na condição "EXW". A base
original de preço é em RMB/mt, e foi convertido para dólares estadunidenses, por meio da
conversão com base na respectiva taxa de câmbio divulgada pelo Banco Central do Brasil -
Bacen em seu sítio eletrônico.
356. Segundo os registros da própria Aperam, em P5 foram adquiridos no mercado
[CONFIDENCIAL] kg de sucatas de ferro para carga na aciaria e, no mesmo período, o processo
de produção de uma tonelada de aço GNO gerou bonificação de [CONFIDENCIAL] kg de sucata
de ferro. Uma vez que a concentração média de ferro nas bonificações de sucata foi de
[CONFIDENCIAL] %, obteve-se uma bonificação liquida de [CONFIDENCIAL] kg de sucata para
uma tonelada de placa de aço GNO.
Bonificação de sucata - Taipé Chinês (RESTRITO)/(CONFIDENCIAL)
a. Preço sucata "Steel Scrap HMS 8mm min Wuxi" (US$/t) [REST.]
b. Bonificação (kg/t GNO) [CONF.]
c. Bonificação (US$/t GNO) = a*b/1000 [CONF.]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
357. Tem-se, em resumo, o custo com matérias-primas para fins de apuração do
valor normal de Taipé Chinês:
Custo de matérias-primas, Taipé Chinês (CONFIDENCIAL)
a. Fontes de ferro (US$/t GNO) [CONF.]
b. Carvão mineral (US$/t GNO) [CONF.]
c. Fontes de silício (US$/t GNO) [CONF.]
d. FeMn (US$/t GNO) [CONF.]
e. Bonificação sucata (US$/t GNO) [CONF.]
f. Custo de matérias-primas (US$/t GNO) = a+b+c+d+e [CONF.]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
358. Quanto ao custo com utilidades, segundo esclarecido pela Aperam, são
considerados o consumo de energia elétrica e o consumo de outras utilidades, tais como gases
de alto forno, gás natural ou gás de coqueria, oxigênio, nitrogênio, hidrogênio, vapor, água,
derivados de petróleo, ácido clorídrico, ar comprimido, dentre outros.
359. Em relação ao preço de energia elétrica de Taipé Chinês, tomou-se como base
a média de preços em dólares estadunidenses constantes da publicação "Global Petrol Prices",
referente ao mercado sul-coreano, apresentada pela Aperam.
360. Para se definir o consumo de energia em KWh por tonelada de aço GNO
produzido, a peticionária apresentou seu índice de consumo médio de energia nos quatro
trimestres de P5, em kWh/t, detalhando os diversos consumos por estágios de produção e
equipamentos (redução, aciaria, laminação a quente, laminação a frio).
361. Deve-se notar que, da mesma forma que no caso de matérias-primas, o
desempenho energético das plantas siderúrgicas tende a ser estável, com muito pequenas
oscilações ao longo do tempo.
362. A tabela a seguir apresenta o custo da energia elétrica em Taipé Chinês:
Custo da energia elétrica - Taipé Chinês (CONFIDENCIAL)
a. Preço Energia Elétrica (US$ centavos/kWh) 0,134
b. Índice de consumo (kWh/t GNO) [CONF.]
c. Custo Energia Elétrica (US$/t GNO) = a*b [CONF.]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
363. Quanto ao custo de outras utilidades, a Aperam apresentou o consumo
segundo seus próprios registros. Utilizou-se a relação entre o custo de outras utilidades e o
custo de energia elétrica, tendo-se multiplicado o fator encontrado pelo custo de energia
elétrica já apresentado.
Custo de outras utilidades - Taipé Chinês (CONFIDENCIAL)
a. Outras utilidades - custo Aperam (R$ mil) [CONF.]
b. Energia elétrica - custo Aperam (R$ mil) [CONF.]
c. Relação a/b (%) [CONF.]
d. Custo da energia elétrica (US$/t) [CONF.]
e. Custo outras utilidades (US$/t) = c*d [CONF.]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.