RESOLUÇÃO GECEX Nº 758, DE 10 DE JULHO DE 2025 (parte 7 de 28)

265. Ressalte-se que a peticionária não sugeriu os valores de frete e seguro
internacional a serem considerados. Assim, considerou-se utilizar dados relativos a frete e
a seguro internacionais presentes na publicação "International Transport and Insurance
Costs of Merchandise Trade" do OECD Stat, obtidos a partir dos dados de exportação da
Alemanha para o Brasil na posição 7225 do SH referentes ao ano de 2020, o mais recente
disponível. Dessa forma, apuraram-se as despesas de frete e seguro internacional
equivalentes a 6,7% do preço CIF, totalizando US$ 144,20/t.
266. Cabe destacar que, para a análise empreendida na comparação entre o
valor normal internado da origem investigada no mercado brasileiro e o preço de venda
do produto similar doméstico, os cálculos realizados assumem feições prospectivas,
importando a situação futura, num cenário de extinção das medidas vigentes. A análise
prospectiva leva em conta a probabilidade de que haja continuação ou retomada do
dumping e do dano dele decorrente caso extinta a medida antidumping.
267. Dessa forma, o AFRMM foi calculado por meio da multiplicação da alíquota
vigente (8%) pelo valor do frete internacional, apurado conforme descrito anteriormente.
268. Com relação ao Imposto de Importação, tendo em vista que houve
redução da alíquota ao longo de P5, adotou-se a alíquota que reflete a redução em
caráter permanente na Tarifa Externa Comum (TEC), qual seja de 12,6%, conforme exposto
no item 3.2 deste documento.
269. Já para as despesas aduaneiras de internação, a peticionária sugeriu o
percentual de 3% do valor CIF, parâmetro usualmente adotado em procedimentos de
defesa comercial.
Valor Normal da Alemanha Internado no Mercado Brasileiro [RESTRITO]
Valor Normal FOB (US$/t) [REST.]
Frete e Seguro Internacional (6,7% * Preço CIF) (US$/t) [REST.]
Preço CIF (US$/t) [REST.]
AFRMM (8% * Frete Internacional) (US$/t) [REST.]
Imposto de Importação (12,6% do Preço CIF) (US$/t) [REST.]
Despesas de Internação (3% do Preço CIF) (US$/t) [REST.]
Valor Normal CIF Internado (US$/t) [REST.]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
270. Alcançou-se o valor normal para a Alemanha de US$ [RESTRITO] por
tonelada), na condição CIF internado.
271. Para fins de início da revisão, considerou-se que o preço da indústria
doméstica, em base ex fabrica, seria comparável com o valor normal na condição CIF
internado. Isso porque ambas as condições incluem as despesas necessárias à
disponibilização da mercadoria em ponto do território brasileiro, para retirada pelo cliente,
sem se contabilizar o frete interno no Brasil.
272. Apresenta-se, a seguir, o valor normal na condição CIF internado, o preço
da indústria doméstica na condição ex fabrica, e a diferença entre ambos (em termos
absolutos e relativos).
Valor CIF Internado
(US$/t)
(a)
Preço da ID
(US$/t)
(b)
Diferença Absoluta
(US$/t)
(c) = (a) - (b)
Diferença Relativa
(%)
(d) = (c) / (b)
[REST.] [REST.] 1.335,38 100,3%
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
5.1.1.2 Da Coreia do Sul
5.1.1.2.1 Do valor normal da Coreia do Sul para fins de início da revisão
273. Uma vez que a Aperam informou desconhecer a existência de publicações
especializadas que informem os preços de aços GNO no mercado interno da Coreia do Sul,
para fins de apuração do valor normal da referida origem a peticionária apresentou, a partir
da estrutura de custos e índices de consumo da indústria nacional, informações referentes
ao custo de matérias-primas, mão de obra operacional, utilidades, outros custos variáveis e
fixos, bem como de informações referentes a percentuais de despesas operacionais e
margem de lucro, obtidos com base nos demonstrativos financeiros da empresa Posco,
principal produtora sul-coreana de aço GNO, referente ao ano fechado de 2022.
274. Cumpre ressaltar que, devido a diferenças de processo produtivo entre a
planta da Aperam e as dos demais produtores de aço GNO no que tange à utilização de
carvão mineral no caso destes e à de carvão vegetal no caso daquela, apenas no que
tange aos índices de rendimento das fontes de ferro e de carvão mineral a peticionária
apresentou dados referentes à usina siderúrgica da ArcelorMittal, em Tubarão. Os índices
de rendimento dos demais itens do custo de fabricação de uma tonelada de aço GNO
foram determinados com base na estrutura de custos da própria Aperam.
275. Inicialmente, foi esclarecido que as usinas siderúrgicas apresentam
algumas diferenças de concepção, notadamente até a sua fase a quente, podendo utilizar
sucata ou produção via ferro-gusa (maioria das empresas), e que pode haver diferenças
nas proporções de ferro utilizado. As diversas usinas siderúrgicas consomem basicamente
três diferentes tipos de fontes de ferro, em distintas proporções, dependendo das
características, do grau de verticalização, da localização geográfica, dos acordos de
fornecimento com as grandes mineradoras, etc. As fontes de ferro são as pelotas de ferro,
o minério de ferro granulado e o sínter.
276. Segundo informado, as produtoras/exportadoras sul-coreanas utilizam a
rota produtiva a partir do ferro-gusa, produto fabricado pelas siderúrgicas a partir da
inserção nos altos fornos de uma combinação das fontes de ferro supramencionadas e de
agentes redutores (carvão mineral, coque e finos de carvão).
277. Com relação ao preço de cada uma das fontes de ferro (pelota, minério
de ferro granulado e sínter), a Aperam explicou ter utilizado a média dos preços mensais
de outubro de 2022 a setembro de 2023, constantes da publicação Fastmarkets/Metal
Bulletin, na condição CFR Qingdao (China). A peticionária esclareceu que o porto de
Qingdao está situado no Mar Amarelo (Yellow Sea), na cidade de Qingdao, província de
Shandong, e é referência para recebimento de matérias-primas na China, sendo um dos
dez portos mais movimentados do mundo e especializado no manuseio de matérias-
primas para a siderurgia em grandes volumes. Ademais, a Aperam arguiu que as fontes de
ferro são commodities com preços internacionais semelhantes praticados pelas grandes
mineradoras para a diversas regiões do mundo.
278. Dessa forma, ponderou-se que para a Coreia do Sul a adoção dos preços
na condição CFR Qingdao (China) seria uma opção conservadora, pois não está sendo
considerado o custo do frete para inserir essas matérias-primas, mormente fornecidas por
produtores australianos para o mercado chinês, no mercado sul-coreano. Enfatiza-se que
o acréscimo de despesas de internalização necessariamente acarretaria o aumento do
valor normal. A análise conservadora, portanto, é mais benéfica ao exportador.
279. No que se refere ao sínter, a empresa esclareceu tratar-se de material
produzido nas usinas siderúrgicas integradas como matéria-prima no processo de
produção de gusa, sendo uma das maneiras de se introduzir o ferro nos altos fornos. O
sínter consiste em uma mistura de finos de ferro (sinter feed), coque e um fundente,
submetidos a alta temperatura, resultando na fusão dos componentes em um clinker
poroso, mas não fundido. Esta mistura é necessária porque o sinter feed, principal fonte
de ferro para a produção do gusa, não pode ser utilizado diretamente sem antes passar
pelo processo de aglomeração (sinterização) pois, em caso de grandes volumes, as cargas
de sinter feed formariam uma massa densa e impermeável, a qual, uma vez dentro do alto
forno, afetaria a eficiência do processo, podendo causar danos operacionais.
280. A peticionária informou, também, não existirem preços cotados de sínter,
os quais dependeriam de cada usina e dos resíduos utilizados no processo. Assim,
conservadoramente, não se aplicou um prêmio pela sinterização, tendo sido considerado
que as bonificações de resíduos no processo de sinterização se igualam aos custos de
transformação para o sínter, de modo que o custo do sínter se mantenha igual ao do
sinter feed. Adotou-se, portanto, o preço do sínter como idêntico ao preço do sinter feed,
tendo sido utilizada a cotação do "Sinter Feed 62% Fe US$ per tonne CFR Qingdao".
281. Para o cálculo do preço do minério de ferro granulado, somaram-se o
preço do sinter feed (média mensal referente a P5) e um prêmio do minério em relação
ao preço deste. O prêmio do minério (em US$/t) é obtido pela multiplicação do teor de
ferro no sinter feed, qual seja 62%, de acordo com a média mensal do valor do prêmio
sobre o teor de ferro do sinter feed, disponível na mesma publicação, tendo sido utilizada
a opção "Lump Premium US$ cents/dmtu CFR Qingdao".
282. São apresentados a seguir o preço das fontes de ferro:
Preço das Fontes de Ferro (US$/t) - Coreia do Sul (RESTRITO)
a. Pelota ("65% CFR Qingdao") US$/t [REST.]
b. Sinter Feed ("62% CFR Qingdao") US$/t [REST.]
c. Lump Premium ("CFR Qingdao") US$ cents/dmtu [REST.]
d. Lump Premium ("CFR Qingdao") US$ cents/dmtu (c * 62%) [REST.]
e. Minério granulado ("CFR Qingdao") US$/t (b + d) [REST.]
Fonte: Petição.
Elaboração: DECOM
283. Conforme mencionado anteriormente, para a determinação dos índices de
consumo de fontes de ferro e de carvão mineral na produção do ferro-gusa, tendo em vista
que a Aperam não consome carvão mineral, foram apresentadas informações da usina de
Tubarão, do grupo ArcelorMittal, que teria escala de produção e composição de redutores
(carvão mineral e carvão vegetal) e de ferro (mix de minério, sínter e pelota) muito
similares às principais usinas siderúrgicas do mundo. A peticionária informou que, apesar
de atuarem no Brasil de forma independente, ArcelorMittal e Aperam têm o mesmo sócio
controlador no exterior, tendo a ArcelorMittal disponibilizado seus coeficientes técnicos em
espírito de cooperação. A empresa esclareceu ainda que a composição de fontes de ferro
utilizadas no alto forno da usina de Tubarão tem desempenho estável ao longo do tempo,
com variações pouco significativas nos volumes físicos.
284. Foi também considerado pela peticionária, para a obtenção do consumo
de ferro-gusa para a produção de aço GNO, o coeficiente de rendimento (tonelada
gusa/tonelada aço GNO) observado em seu processo produtivo no período de análise de
dumping: para produzir uma tonelada de aço GNO, foi necessário o consumo de
[CONFIDENCIAL] tonelada de ferro-gusa. Para obter o coeficiente, a Aperam apresentou,
em base trimestral, seus registros de consumo das matérias-primas para a produção da
placa de aço silicioso tipo [CONFIDENCIAL], a qual, segundo informado pela empresa, seria
a placa típica de aço a ser transformada no aço GNO mais produzido e vendido
([CONFIDENCIAL] ), que representou [CONFIDENCIAL] % do volume vendido pela Aperam
no período de análise de dumping.
285. Apresenta-se, a seguir, o custo total das fontes de ferro, considerando-se
a média dos índices de consumo das fontes de ferro, assim como o coeficiente de
rendimento da peticionária:
Custo das fontes de ferro - Coreia do Sul (RESTRITO)/(CONFIDENCIAL)
a. Preço sínter (US$/t) [REST.]
b. Consumo sínter (kg/t gusa) [CONF.]
c. Custo sínter (US$/t gusa) = a*b/1000 [CONF.]
d. Preço pelota (US$/t) [REST.]
e. Consumo pelota (kg/t gusa) [CONF.]
f. Custo pelota (US$/t gusa) = d*e/1000 [CONF.]
g. Preço minério granulado (US$/t) [REST.]
h. Consumo minério granulado (kg/t gusa) [CONF.]
i. Custo minério granulado (US$/t gusa) = g*h/1000 [CONF.]
j. Custo total fontes de minério (US$/t gusa) = c+f+i [CONF.]
k. Coeficiente de rendimento (t gusa/t GNO) [CONF.]
l. Custo total fontes de ferro (US$/t GNO) = j*k [CONF.]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
286. Quanto ao carvão mineral, a peticionária esclareceu que um alto forno a
coque de alto nível consome dois tipos de carvão mineral: (i) carvão mineral que antes é
transformado em coque (hard coking coal), e (ii) carvão mineral PCI, utilizado na injeção
de finos de carvão mineral no alto forno.
287. Os minérios de ferro, sínter e pelotas têm uma mistura de diversos
componentes de ferro e oxigênio nas formas típicas de Fe2O3, Fe3O4 e outras que precisam
ser reduzidas a Fe. Para isso, é necessário adicionar carbono nos altos fornos, na forma de
coque e carvão PCI, junto com os componentes de Fe citados.
288. Por não haver referência a preços de carvão no mercado sul-coreano, na
publicação Fastmarkets, a Aperam conservadoramente considerou os preços de carvão
mineral para coque e carvão mineral PCI para a China constantes da publicação
Fastmarkets. Foram adotados os preços mensais, para o período de outubro de 2022 a
setembro de 2023, das opções "Metal Bulletin Coking Coal Index - Hard Coking Coal $ per
tonne CFR Jingtang Mid (USD)" e "PCI low-vol, CFR Jingtang, $/wmt". Os índices utilizados
referem-se aos preços do carvão mineral para coque e carvão mineral PCI na condição
"CFR China", oriundos da Austrália, uma vez que o país é um dos principais produtores de
carvão mineral do mundo. Segundo a Aperam, em geral, as publicações internacionais
mais relevantes fazem referência aos preços dessa matéria-prima de fonte australiana.
289. Os preços médios dos carvões minerais foram multiplicados pelo consumo,
em quilos, de carvão mineral por tonelada de gusa produzido. Assim como no cálculo do
custo das fontes de ferro, foram tomadas como base as médias dos índices de consumo, no
período de análise de dumping, nos altos fornos da usina de Tubarão da ArcelorMittal.
290. Adotou-se, também, o coeficiente de consumo de ferro-gusa da Aperam,
[CONFIDENCIAL], nos termos já mencionados anteriormente.
291. A tabela a seguir demonstra a construção do custo total do carvão mineral:
Custo do carvão mineral - Coreia do Sul (RESTRITO)/(CONFIDENCIAL)
a. Preço carvão mineral coqueificável (US$/t) [REST.]
b. Consumo (kg/t gusa) [CONF.]
c. Custo carvão mineral coqueificável (US$/t gusa) = a*b/1000 [CONF.]
d. Preço carvão mineral PCI (US$/t) [REST.]
e. Consumo (kg/t gusa) [CONF.]
f. Custo carvão mineral PCI (US$/t gusa) = d*e/1000 [CONF.]
g. Custo carvão mineral (US$/t gusa) = c+f [CONF.]
h. Coeficiente de rendimento (t gusa/t GNO) [CONF.]
i. Custo total carvão mineral (US$/t GNO) = g*h [CONF.]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
292. Além do gusa, que é produzido na redução e transferido para a aciaria, há
outras matérias-primas a serem consideradas e incorporadas ao processo na aciaria, onde
são consumidas: fontes de silício, ferro-manganês e sucata.
293. Segundo a Aperam, o ferro-silício especial de alta pureza HP ("FeSi
especial") é a principal fonte de silício utilizada na produção de aço GNO. Há também
consumo de ferro-silício standard e de silício metálico, porém em quantidades
irrelevantes, conforme dados apresentados na petição referentes à sua estrutura de
custo.
294. Para obter o preço do ferro-silício especial, posto que, segundo a
peticionária, não haveria publicações com preços disponíveis, tomou-se inicialmente como
base os preços de ferro-silício standard da publicação Fastmarkets. Foi considerada a média
dos preços mensais, de outubro de 2022 a setembro de 2023, da opção "Ferro-silicon 75%
min FOB China USD/mt, exVAT". Em seguida, foi aplicado fator de conversão, uma vez que
o preço do ferro-silício especial seria [CONFIDENCIAL] % mais caro que o ferro-silício
standard. A diferença de custo foi demonstrada tomando-se por base a relação entre o
custo unitário do FeSi standard e do FeSi especial da própria Aperam, no período de análise
de dumping, demonstrados por seus registros contábeis fornecidos na petição.
295. A fim de obter o coeficiente de consumo das fontes de silício para o
cálculo do valor normal construído, foram considerados os índices de consumo de silício
da própria peticionária, demonstrados por seus registros contábeis fornecidos na petição.
Calculou-se o consumo médio de cada uma das três fontes de silício, tendo sido debitado
o valor referente à sucata de silício (bonificação). A soma dos coeficientes de consumo das
três supramencionadas fontes de silício em kg/t GNO da Aperam, para o período em
análise, foi de [CONFIDENCIAL].
296. Em seguida, a peticionária demonstrou, também com base em seus
registros, que a concentração de ferro no FeSi é de [CONFIDENCIAL] % e a de silício é de
[CONFIDENCIAL] %. Aplicando-se esse percentual à soma dos coeficientes de consumo de
silício, qual seja de [CONFIDENCIAL] , obteve-se o consumo de [CONFIDENCIAL] kg de
silício por tonelada de aço GNO:
[CONF.] = [CONF.] /([CONF.] )
297. O custo relativo às fontes de silício na produção dos aços GNO consta da
tabela a seguir:
Custo das fontes de silício - Coreia do Sul (RESTRITO)/(CONFIDENCIAL)
a. Preço "Ferro-silicon 75% min FOB China USD/mt, exVAT" (US$/t) [REST.]
b. Diferença standard/especial (%) [CONF.]
c. Preço FeSi especial (US$/t) = a+(a*b) [CONF.]
d. Coeficiente de consumo de silício (kg/t GNO) [CONF.]
e. Custo fontes de silício/t GNO (US$/t) = c*d/1000 [CONF.]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
298. Quanto ao ferro-manganês (FeMn), a peticionária apresentou preços
mensais, de outubro de 2022 a setembro de 2023, constantes da publicação CRU/BFA,
correspondentes à opção "HC FeMn 75% Mn FOB China, Export". Entretanto, durante a
verificação in loco na Aperam, em razão de não ter sido possível a confirmação do
referido dado, utilizou-se os preços disponíveis na publicação Fastmarkets. Foi considerada
a média dos preços mensais, de outubro de 2022 a setembro de 2023, da opção "Ferro-
manganese 65% Mn min, max 7% C, in-whs China, yuan/tonne", convertido para dólares
estadunidenses, por meio da conversão com base na respectiva taxa de câmbio divulgada
pelo Banco Central do Brasil - Bacen em seu sítio eletrônico.
299. O índice de consumo do FeMn foi calculado considerando-se o coeficiente
de consumo de manganês puro e a concentração de ferro no FeMn, segundo os dados de
produção de P5 da própria Aperam. De acordo com os registros da empresa, para a
produção de uma tonelada de aço GNO foram consumidos [CONFIDENCIAL] quilogramas
de manganês puro. Considerando-se o teor de ferro, no FeMn, de [CONFIDENCIAL] %,
obteve-se o índice de consumo de FeMn, em quilogramas, para a fabricação de uma
tonelada de aço GNO, de [CONFIDENCIAL] .
[CONF.] = [CONF.] /(1 - [CONF.] )
Custo do Ferro-Manganês - Coreia do Sul (CONFIDENCIAL)
a. Preço FeMn, HC FeMn 75% Mn FOB China, Export (US$/t) [CONF.]
b. Consumo (kg/t GNO) [CONF.]
c. Custo FeMn (US$/t GNO) = a*b/1000 [CONF.]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
300. Quanto à sucata, foram apresentadas as cotações mensais constantes da
publicação Asian Metal, opção "Steel Scrap HMS 8mm min Wuxi", na condição "EXW". A
base original de preço é em RMB/mt, e foi convertido para dólares estadunidenses, por
meio da conversão com base na respectiva taxa de câmbio divulgada pelo Banco Central
do Brasil - Bacen em seu sítio eletrônico.
301. Segundo os registros da própria Aperam, em P5 foram adquiridos no
mercado [CONFIDENCIAL] kg de sucatas de ferro para carga na aciaria e, no mesmo
período, o processo de produção de uma tonelada de aço GNO gerou bonificação de
[CONFIDENCIAL] kg de sucata de ferro. Uma vez que a concentração média de ferro nas
bonificações de sucata foi de [CONFIDENCIAL] %, obteve-se uma bonificação liquida de
[CONFIDENCIAL] kg de sucata para uma tonelada de placa de aço GNO.
Bonificação de sucata - Coreia do Sul (RESTRITO)/(CONFIDENCIAL)
a. Preço sucata "Steel Scrap HMS 8mm min Wuxi" (US$/t) [REST.]
b. Bonificação (kg/t GNO) [CONF.]
c. Bonificação (US$/t GNO) = a*b/1000 [CONF.]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
302. Tem-se, em resumo, o custo com matérias-primas para fins de apuração do
valor normal da Coreia do Sul:
Custo de matérias-primas - Coreia do Sul (CONFIDENCIAL)
a. Fontes de ferro (US$/t GNO) [CONF.]
b. Carvão mineral (US$/t GNO) [CONF.]
c. Fontes de silício (US$/t GNO) [CONF.]
d. FeMn (US$/t GNO) [CONF.]
e. Bonificação sucata (US$/t GNO) [CONF.]
f. Custo de matérias-primas (US$/t GNO) = a+b+c+d+e [CONF.]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
303. Quanto ao custo com utilidades, segundo esclarecido pela Aperam, são
considerados o consumo de energia elétrica e o consumo de outras utilidades, tais como gases
de alto forno, gás natural ou gás de coqueria, oxigênio, nitrogênio, hidrogênio, vapor, água,
derivados de petróleo, ácido clorídrico, ar comprimido, dentre outros.
304. Em relação ao preço de energia elétrica da Coreia do Sul, tomou-se como base
a média de preços em dólares estadunidenses constantes da publicação "Global Petrol Prices",
referente ao mercado sul-coreano, apresentada pela Aperam.
305. Para se definir o consumo de energia em KWh por tonelada de aço GNO
produzido, a peticionária apresentou seu índice de consumo médio de energia nos quatro
trimestres de P5, em kWh/t, detalhando os diversos consumos por estágios de produção e
equipamentos (redução, aciaria, laminação a quente, laminação a frio).
306. De acordo com a peticionária, da mesma forma que no caso de matérias-
primas, o desempenho energético das plantas siderúrgicas tende a ser estável, com muito
pequenas oscilações ao longo do tempo.
307. A tabela a seguir apresenta o custo da energia elétrica na Coreia do Sul:
Custo da energia elétrica - Coreia do Sul (CONFIDENCIAL)
a. Preço Energia Elétrica (US$ centavos/kWh) 0,099
b. Índice de consumo (kWh/t GNO) [CONF.]
c. Custo Energia Elétrica (US$/t GNO) = a*b [CONF.]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
308. Quanto ao custo de outras utilidades, a Aperam apresentou o consumo
segundo seus próprios registros. Utilizou-se a relação entre o custo de outras utilidades e o
custo de energia elétrica, tendo-se multiplicado o fator encontrado pelo custo de energia
elétrica já apresentado.
Custo de outras utilidades - Coreia do Sul (CONFIDENCIAL)
a. Outras utilidades - custo Aperam (R$ mil) [CONF.]
b. Energia elétrica - custo Aperam (R$ mil) [CONF.]
c. Relação a/b (%) [CONF.]
d. Custo da energia elétrica (US$/t) [CONF.]
e. Custo outras utilidades (US$/t) = c*d [CONF.]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
309. Quanto a outros custos variáveis na produção de aço GNO, a peticionária
esclareceu tratar-se de fundentes (cal dolomita), outros insumos, refratários e serviços, dentre
outros. A razão entre os custos variáveis e o custo de matérias-primas da própria Aperam, em
P5, foi aplicada ao custo de matéria-prima obtido para a Coreia do Sul:
Outros custos variáveis - Coreia do Sul (CONFIDENCIAL)
a. Outros custos variáveis - custo Aperam (R$ mil) [CONF.]
b. Custo matérias-primas- custo Aperam (R$ mil) [CONF.]
c. Relação a/b (%) [CONF.]
d. Custo matérias-primas Coreia do Sul (US$/t) [CONF.]
e. Outros custos variáveis (US$/t) = c*d [CONF.]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
310. Para calcular o custo da mão de obra, a peticionária apresentou os dados de
salário médio por hora da indústria na Coreia do Sul, conforme disponibilizados no sítio
eletrônico Trading Economics, convertido para dólares estadunidenses, por meio da conversão
com base na taxa de câmbio divulgada pelo Banco Central do Brasil - Bacen em seu sítio
eletrônico. Foram consideradas 44 horas semanais, 4,2 semanas por mês e 12 meses,
totalizando 2.217,60 horas por ano.
311. A Aperam então utilizou o volume total produzido de GNO em P5 (que
totalizou [RESTRITO] toneladas) e dividiu pelo número de empregados diretos e indiretos
([RESTRITO] ), alcançando [RESTRITO] toneladas/empregado. A empresa então dividiu esse
índice de produção de tonelada por empregado ([RESTRITO] ) pelo total de horas trabalhadas
por ano (2.217,60), totalizando [RESTRITO] toneladas/hora. Assim, para se produzir uma
tonelada de aço GNO, seriam necessárias [RESTRITO] horas de trabalho por empregado direito
e indireto (1/[RESTRITO] ). Multiplicou-se então esse índice de produtividade pelo valor do
salário da Coreia do Sul, chegando-se ao valor do custo de mão de obra, conforme tabela a
seguir.
Custo de mão de obra - Coreia do Sul [RESTRITO]
a. Horas trabalhadas por empregado por tonelada - Aperam (horas/t GNO) [REST.]
b. Salário por hora na Coreia do Sul (US$/hora) 19,77
c. Custo total de mão de obra direta e indireta (US$/t GNO) = a*b [REST.]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
312. Para o cálculo dos demais custos fixos, considerou-se a relação entre o
dispêndio com outros custos fixos (despesas indiretas e manutenção) e o custo total da
peticionária, exceto os outros custos fixos e a depreciação, por tonelada, no período analisado.
Esse índice foi então multiplicado pelo custo total da Coreia do Sul. A tabela a seguir demonstra
esse cálculo:
Outros custos fixos - Coreia do Sul [RESTRITO] / [CONFIDENCIAL]
a. Outros custos fixos - custo Aperam (R$/t) [CONF.]
b. Custos total, exceto outros custos fixos e depreciação - custo Aperam (R$/t) [CONF.]
c. Relação a/b (%) [CONF.]
d. Custo total na Coreia do Sul, exceto outros custos fixos e depreciação (US$/t GNO) [CONF.]
e. Outros custos fixos (US$/t GNO) = c*d [CONF.]
f. Custo total (US$/t GNO) = d+e [REST.]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
313. Com relação à determinação das despesas, depreciação e lucro, tomaram-se
como base os demonstrativos financeiros publicados da empresa Posco, que compreenderam
o ano fechado de 2022. As rubricas referentes às despesas gerais e administrativas, despesas
comerciais, resultado financeiro, outras despesas/receitas, depreciação e margem de lucro
foram calculadas como um percentual do custo do produto vendido. Os valores de depreciação
foram convertidos para dólares estadunidenses, por meio da conversão com base na taxa de
câmbio divulgada pelo Banco Central do Brasil - Bacen em seu sítio eletrônico.
314. Os percentuais encontrados foram então aplicados ao custo de fabricação
apurado para a Coreia do Sul, conforme demonstrado na tabela a seguir: