RESOLUÇÃO GECEX Nº 758, DE 10 DE JULHO DE 2025 (parte 6 de 28)

217. Inicialmente, foi esclarecido que as usinas siderúrgicas apresentam
algumas diferenças de concepção, notadamente até a sua fase a quente, podendo utilizar
sucata ou produção via ferro-gusa (maioria das empresas), e que pode haver diferenças
nas proporções de ferro utilizado. As diversas usinas siderúrgicas consomem basicamente
três diferentes tipos de fontes de ferro, em distintas proporções, dependendo das
características, do grau de verticalização, da localização geográfica, dos acordos de
fornecimento com as grandes mineradoras, etc. As fontes de ferro são as pelotas de ferro,
o minério de ferro granulado e o sínter.
218. Segundo informado, as produtoras/exportadoras alemãs utilizam a rota
produtiva a partir do ferro-gusa, produto fabricado pelas siderúrgicas a partir da inserção
nos altos fornos de uma combinação das fontes de ferro supramencionadas e de agentes
redutores (carvão mineral, coque e finos de carvão).
219. Com relação ao preço de cada uma das fontes de ferro (pelota, minério
de ferro granulado e sínter), a Aperam explicou ter utilizado a média dos preços mensais
de outubro de 2022 a setembro de 2023, constantes da publicação Fastmarkets/Metal
Bulletin, na condição CFR Qingdao (China). A peticionária esclareceu que o porto de
Qingdao está situado no Mar Amarelo (Yellow Sea), na cidade de Qingdao, província de
Shandong, e é referência para recebimento de matérias-primas na China, sendo um dos
dez portos mais movimentados do mundo e especializado no manuseio de matérias-
primas para a siderurgia em grandes volumes. Ademais, a Aperam arguiu que as fontes de
ferro são commodities com preços internacionais semelhantes praticados pelas grandes
mineradoras para a diversas regiões do mundo.
220. Dessa forma, ponderou-se que para a Alemanha a adoção dos preços na
condição CFR Qingdao (China) seria uma opção conservadora, pois não está sendo
considerado o custo do frete para inserir essas matérias-primas, mormente fornecidas por
produtores australianos para o mercado chinês, no mercado europeu. Enfatiza-se que o
acréscimo de despesas de internalização necessariamente acarretaria o aumento do valor
normal. A análise conservadora, portanto, é mais benéfica ao exportador.
221. No que se refere ao sínter, a empresa esclareceu tratar-se de material
produzido nas usinas siderúrgicas integradas como matéria-prima no processo de
produção de gusa, sendo uma das maneiras de se introduzir o ferro nos altos fornos. O
sínter consiste em uma mistura de finos de ferro (sinter feed), coque e um fundente,
submetidos a alta temperatura, resultando na fusão dos componentes em um clinker
poroso, mas não fundido. Esta mistura é necessária porque o sinter feed, principal fonte
de ferro para a produção do gusa, não pode ser utilizado diretamente sem antes passar
pelo processo de aglomeração (sinterização) pois, em caso de grandes volumes, as cargas
de sinter feed formariam uma massa densa e impermeável, a qual, uma vez dentro do alto
forno, afetaria a eficiência do processo, podendo causar danos operacionais.
222. A peticionária informou, também, não existirem preços cotados de sínter,
os quais dependeriam de cada usina e dos resíduos utilizados no processo. Assim,
conservadoramente, não se aplicou um prêmio pela sinterização, tendo sido considerado
que as bonificações de resíduos no processo de sinterização se igualam aos custos de
transformação para o sínter, de modo que o custo do sínter se mantenha igual ao do
sinter feed. Adotou-se, portanto, o preço do sínter como idêntico ao preço do sinter feed,
tendo sido utilizada a cotação do "Sinter Feed 62% Fe US$ per tonne CFR Qingdao".
223. Para o cálculo do preço do minério de ferro granulado, somaram-se o
preço do sinter feed (média mensal referente a P5) e um prêmio do minério em relação
ao preço deste. O prêmio do minério (em US$/t) é obtido pela multiplicação do teor de
ferro no sinter feed, qual seja 62%, de acordo com a média mensal do valor do prêmio
sobre o teor de ferro do sinter feed, disponível na mesma publicação, tendo sido utilizada
a opção "Lump Premium US$ cents/dmtu CFR Qingdao".
224. São apresentados a seguir o preço das fontes de ferro:
Preço das Fontes de Ferro (US$/t) - Alemanha (RESTRITO)
a. Pelota ("65% CFR Qingdao") US$/t [REST.]
b. Sinter Feed ("62% CFR Qingdao") US$/t [REST.]
c. Lump Premium ("CFR Qingdao") US$ cents/dmtu [REST.]
d. Lump Premium ("CFR Qingdao") US$ cents/dmtu (c * 62%) [REST.]
e. Minério granulado ("CFR Qingdao") US$/t (b + d) [REST.]
Fonte: Petição.
Elaboração: DECOM.
225. Conforme mencionado anteriormente, para a determinação dos índices de
consumo de fontes de ferro e de carvão mineral na produção do ferro-gusa, tendo em vista
que a Aperam não consome carvão mineral, foram apresentadas informações da usina de
Tubarão, do grupo ArcelorMittal, que teria escala de produção e composição de redutores
(carvão mineral e carvão vegetal) e de ferro (mix de minério, sínter e pelota) muito
similares às principais usinas siderúrgicas do mundo. A peticionária informou que, apesar
de atuarem no Brasil de forma independente, ArcelorMittal e Aperam têm o mesmo sócio
controlador no exterior, tendo a ArcelorMittal disponibilizado seus coeficientes técnicos em
espírito de cooperação. A empresa esclareceu ainda que a composição de fontes de ferro
utilizadas no alto forno da usina de Tubarão tem desempenho estável ao longo do tempo,
com variações pouco significativas nos volumes físicos.
226. Foi também considerado pela peticionária, para a obtenção do consumo
de ferro-gusa para a produção de aço GNO, o coeficiente de rendimento (tonelada
gusa/tonelada aço GNO) observado em seu processo produtivo no período de análise de
dumping: para produzir uma tonelada de aço GNO, foi necessário o consumo de
[CONFIDENCIAL] tonelada de ferro-gusa. Para obter o coeficiente, a Aperam apresentou,
em base trimestral, seus registros de consumo das matérias-primas para a produção da
placa de aço silicioso tipo [CONFIDENCIAL], a qual, segundo informado pela empresa, seria
a placa típica de aço a ser transformada no aço GNO mais produzido e vendido
([CONFIDENCIAL]), que representou [CONFIDENCIAL] % do volume vendido pela Aperam
no período de análise de dumping.
227. Apresenta-se, a seguir, o custo total das fontes de ferro, considerando-se
a média dos índices de consumo das fontes de ferro, assim como o coeficiente de
rendimento da peticionária:
Custo das fontes de ferro - Alemanha (RESTRITO)/(CONFIDENCIAL)
a. Preço sínter (US$/t) [REST.]
b. Consumo sínter (kg/t gusa) [CONF.]
c. Custo sínter (US$/t gusa) = a*b/1000 [CONF.]
d. Preço pelota (US$/t) [REST.]
e. Consumo pelota (kg/t gusa) [CONF.]
f. Custo pelota (US$/t gusa) = d*e/1000 [CONF.]
g. Preço minério granulado (US$/t) [REST.]
h. Consumo minério granulado (kg/t gusa) [CONF.]
i. Custo minério granulado (US$/t gusa) = g*h/1000 [CONF.]
j. Custo total fontes de minério (US$/t gusa) = c+f+i [CONF.]
k. Coeficiente de rendimento (t gusa/t GNO) [CONF.]
l. Custo total fontes de ferro (US$/t GNO) = j*k [CONF.]
Fonte: Petição
Elaboração: DECOM
228. Quanto ao carvão mineral, a peticionária esclareceu que um alto forno a
coque de alto nível consome dois tipos de carvão mineral: (i) carvão mineral que antes é
transformado em coque (hard coking coal), e (ii) carvão mineral PCI, utilizado na injeção
de finos de carvão mineral no alto forno.
229. Os minérios de ferro, sínter e pelotas têm uma mistura de diversos
componentes de ferro e oxigênio nas formas típicas de Fe2O3, Fe3O4 e outras que precisam
ser reduzidas a Fe. Para isso, é necessário adicionar carbono nos altos fornos, na forma de
coque e carvão PCI, junto com os componentes de ferro citados.
230. Por não haver referência a preços de carvão no mercado alemão, ou
europeu, na publicação Fastmarkets, a Aperam conservadoramente considerou os preços
de carvão mineral para coque e carvão mineral PCI para a China constantes da publicação
Fastmarkets. Foram adotados os preços mensais, para o período de outubro de 2022 a
setembro de 2023, das opções "Metal Bulletin Coking Coal Index - Hard Coking Coal $ per
tonne CFR Jingtang Mid (USD)" e "PCI low-vol, CFR Jingtang, $/wmt". Os índices utilizados
referem-se aos preços do carvão mineral para coque e carvão mineral PCI na condição
"CFR China", oriundos da Austrália, uma vez que o país é um dos principais produtores de
carvão mineral do mundo. Segundo a Aperam, em geral, as publicações internacionais
mais relevantes fazem referência aos preços dessa matéria-prima de fonte australiana.
231. Os preços médios dos carvões minerais foram multiplicados pelo consumo,
em quilos, de carvão mineral por tonelada de gusa produzido. Assim como no cálculo do
custo das fontes de ferro, foram tomadas como base as médias dos índices de consumo, no
período de análise de dumping, nos altos fornos da usina de Tubarão da ArcelorMittal.
232. Adotou-se, também, o coeficiente de consumo de ferro-gusa da Aperam,
de [CONFIDENCIAL] , nos termos já mencionados anteriormente.
233. A tabela a seguir demonstra a construção do custo total do carvão mineral:
Custo do carvão mineral - Alemanha (RESTRITO)/(CONFIDENCIAL)
a. Preço carvão mineral coqueificável (US$/t) [REST.]
b. Consumo (kg/t gusa) [CONF.]
c. Custo carvão mineral coqueificável (US$/t gusa) = a*b/1000 [CONF.]
d. Preço carvão mineral PCI (US$/t) [REST.]
e. Consumo (kg/t gusa) [CONF.]
f. Custo carvão mineral PCI (US$/t gusa) = d*e/1000 [CONF.]
g. Custo carvão mineral (US$/t gusa) = c+f [CONF.]
h. Coeficiente de rendimento (t gusa/t GNO) [CONF.]
i. Custo total carvão mineral (US$/t GNO) = g*h [CONF.]
Fonte: Petição.
Elaboração: DECOM.
234. Além do gusa, que é produzido na redução e transferido para a aciaria, há
outras matérias-primas a serem consideradas e incorporadas ao processo na aciaria, onde
são consumidas: fontes de silício, ferro-manganês e sucata.
235. Segundo a Aperam, o ferro-silício especial de alta pureza HP ("FeSi
especial") é a principal fonte de silício utilizada na produção de aço GNO. Há também
consumo de ferro-silício standard e de silício metálico, porém em quantidades
irrelevantes, conforme dados apresentados na petição referentes à sua estrutura de
custo.
236. Para obter o preço do ferro-silício especial, posto que, segundo a
peticionária, não haveria publicações com preços disponíveis, tomou-se inicialmente como
base os preços de ferro-silício standard da publicação CRU Monitor - Bulk Ferroalloys
(CRU/BFA), a qual, segundo informado pela peticionária, seria largamente utilizada pela
indústria siderúrgica. Entretanto, durante a verificação in loco na Aperam não foi possível
a confirmação do referido dado, tendo sido verificados os preços disponíveis na publicação
Fastmarkets, utilizados, portanto, para fins de início.
237. Foi considerada a média dos preços mensais, de outubro de 2022 a
setembro de 2023, da opção "Ferro-silicon lumpy basis 75% Si (scale pro rata), delivered
Europe, €/tonne", convertido para dólares estadunidenses, por meio da conversão com
base na taxa de câmbio divulgada pelo Banco Central do Brasil - Bacen em seu sítio
eletrônico. Em seguida, foi aplicado fator de conversão, uma vez que o preço do ferro-
silício especial seria [CONFIDENCIAL] % mais caro que o ferro-silício standard. A diferença
de custo foi demonstrada tomando-se por base a relação entre o custo unitário do FeSi
standard e do FeSi especial da própria Aperam, no período de análise de dumping,
demonstrados por seus registros contábeis fornecidos na petição.
238. A fim de obter o coeficiente de consumo das fontes de silício para o
cálculo do valor normal construído, foram considerados os índices de consumo de silício
da própria peticionária, demonstrados por seus registros contábeis fornecidos na petição.
Calculou-se o consumo médio de cada uma das três fontes de silício, tendo sido debitado
o valor referente à sucata de silício (bonificação). A soma dos coeficientes de consumo das
três supramencionadas fontes de silício em kg/t GNO da Aperam, para o período em
análise, foi de [CONFIDENCIAL] .
239. Em seguida, a peticionária demonstrou, também com base em seus
registros, que a concentração de ferro no FeSi é de [CONFIDENCIAL] % e a de silício é de
[CONFIDENCIAL] %. Aplicando-se esse percentual à soma dos coeficientes de consumo de
silício, qual seja de [CONFIDENCIAL] , obteve-se o consumo de [CONFIDENCIAL] kg de
silício por tonelada de aço GNO:
[CONF.] = [CONF.] /([CONF.] )
240. O custo relativo às fontes de silício na produção dos aços GNO consta da
tabela a seguir:
Custo das fontes de silício - Alemanha (CONFIDENCIAL)
a. Preço FeSi standard "Ferro-silicon lumpy basis 75% Si (scale pro rata), delivered Europe, €/tonne" (US$/t) [CONF.]
b. Diferença standard/especial (%) [CONF.]
c. Preço FeSi especial (US$/t) = a+(a*b) [CONF.]
d. Coeficiente de consumo de silício (kg/t GNO) [CONF.]
e. Custo fontes de silício/t GNO (US$/t) = c*d/1000 [CONF.]
Fonte: Petição.
Elaboração: DECOM.
241. Quanto ao ferro-manganês (FeMn), a peticionária apresentou preços
mensais, de outubro de 2022 a setembro de 2023, constantes da publicação CRU/BFA,
correspondentes à opção "HC FeMn 76% Mn DDP EU, USD/t", assumindo-se a colocação
na Europa válida para a Alemanha. Da mesma forma que no caso de ferro-silício, não foi
possível confirmação do dado da supramencionada publicação durante a verificação in
loco na Aperam, tendo sido validados os preços disponíveis na publicação Fastmarkets.
242. Para fins de início, portanto, foi considerada a média dos preços mensais,
de outubro de 2022 a setembro de 2023, da opção "Ferro-manganese basis 78% Mn max,
standard 7.5% C, delivered Europe, €/tonne", convertido para dólares estadunidenses, por
meio da conversão com base na taxa de câmbio divulgada pelo Banco Central do Brasil -
Bacen em seu sítio eletrônico.
243. O índice de consumo do FeMn foi calculado considerando-se o coeficiente
de consumo de manganês puro e a concentração de ferro no FeMn, segundo os dados de
produção de P5 da própria Aperam. De acordo com os registros da empresa, para a
produção de uma tonelada de aço GNO foram consumidos [CONFIDENCIAL] quilogramas
de manganês puro. Considerando-se o teor de ferro, no FeMn, de [CONFIDENCIAL] %,
obteve-se o índice de consumo de FeMn, em quilogramas, para a fabricação de uma
tonelada de aço GNO, de [CONFIDENCIAL] .
[CONF.] = [CONF.] /(1 - [CONF.] )
Custo do Ferro-Manganês - Alemanha (RESTRITO)/(CONFIDENCIAL)
a. Preço FeMn "Ferro-manganese basis 78% Mn max, standard 7.5% C, delivered Europe, €/tonne) (US$/t) [CONF.]
b. Consumo (kg/t GNO) [CONF.]
c. Custo FeMn (US$/t GNO) = a*b/1000 [CONF.]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
244. Quanto à sucata, foram apresentadas as cotações mensais constantes da
publicação Fastmarkets, opção "MB-STE-0415, steel scrap E8 thin new production steel
domestic", na condição "delivered consumer Germany". A base original de preço é em EUR/t,
e a própria plataforma Fastmarkets possibilita a conversão para dólares estadunidenses,
tendo sido adotados os preços em US$/t constantes da referida publicação.
245. Segundo os registros da própria Aperam, em P5 foram adquiridos no
mercado [CONFIDENCIAL] kg de sucatas de ferro para carga na aciaria e, no mesmo
período, o processo de produção de uma tonelada de aço GNO gerou bonificação de
[CONFIDENCIAL] kg de sucata de ferro. Uma vez que a concentração média de ferro nas
bonificações de sucata foi de [CONFIDENCIAL] %, obteve-se uma bonificação liquida de
[CONFIDENCIAL] kg de sucata para uma tonelada de placa de aço GNO.
Bonificação de sucata - Alemanha (RESTRITO)/(CONFIDENCIAL)
a. Preço sucata "MB-STE-0415, steel scrap E8 thin new production steel domestic" (US$/t) [REST.]
b. Bonificação (kg/t GNO) [CONF.]
c. Bonificação (US$/t GNO) = a*b/1000 [CONF.]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
246. Tem-se, em resumo, o custo com matérias-primas para fins de apuração
do valor normal da Alemanha:
Custo de matérias-primas - Alemanha (CONFIDENCIAL)
a. Fontes de ferro (US$/t GNO) [CONF.]
b. Carvão mineral (US$/t GNO) [CONF.]
c. Fontes de silício (US$/t GNO) [CONF.]
d. FeMn (US$/t GNO) [CONF.]
e. Bonificação sucata (US$/t GNO) [CONF.]
f. Custo de matérias-primas (US$/t GNO) = a+b+c+d+e [CONF.]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
247. Quanto ao custo com utilidades, segundo esclarecido pela Aperam, são
considerados o consumo de energia elétrica e o consumo de outras utilidades, tais como
gases de alto forno, gás natural ou gás de coqueria, oxigênio, nitrogênio, hidrogênio,
vapor, água, derivados de petróleo, ácido clorídrico, ar comprimido, dentre outros.
248. Em relação ao preço de energia elétrica da Alemanha, tomou-se como
base a média de preços constantes da publicação "Electricity Market Report Update,
Outlook for 2023 and 2024, Germany, US$ cents/KWh", apresentada pela Aperam.
249. Para se definir o consumo de energia em KWh por tonelada de aço GNO
produzido, a peticionária apresentou seu índice de consumo médio de energia nos quatro
trimestres de P5, em kWh/t, detalhando os diversos consumos por estágios de produção
e equipamentos (redução, aciaria, laminação a quente, laminação a frio).
250. De acordo com a peticionária, da mesma forma que no caso de matérias-
primas, o desempenho energético das plantas siderúrgicas tende a ser estável, com muito
pequenas oscilações ao longo do tempo.
251. A tabela a seguir apresenta o custo da energia elétrica na Alemanha:
Custo da energia elétrica - Alemanha [CONFIDENCIAL)
a. Preço Energia Elétrica (US$ centavos/kWh) 0,15
b. Índice de consumo (kWh/t GNO) [CONF.]
c. Custo Energia Elétrica (US$/t GNO) = a*b [CONF.]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
252. Quanto ao custo de outras utilidades, a Aperam apresentou o consumo
segundo seus próprios registros. Utilizou-se a relação entre o custo de outras utilidades e
o custo de energia elétrica, tendo-se multiplicado o fator encontrado pelo custo de
energia elétrica já apresentado.
Custo de outras utilidades - Alemanha (CONFIDENCIAL)
a. Outras utilidades - custo Aperam (R$ mil) [CONF.]
b. Energia elétrica - custo Aperam (R$ mil) [CONF.]
c. Relação a/b (%) [CONF.]
d. Custo da energia elétrica (US$/t GNO) (f*c) [CONF.]
e. Custo outras utilidades (US$/t GNO) = c*d [CONF.]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
253. Quanto a outros custos variáveis na produção de aço GNO, a peticionária
esclareceu tratar-se de fundentes (cal dolomita), outros insumos, refratários e serviços,
dentre outros. A razão entre os custos variáveis e o custo de matérias-primas da própria
Aperam, em P5, foi aplicada ao custo de matéria-prima obtido para a Alemanha:
Outros custos variáveis - Alemanha (CONFIDENCIAL)
a. Outros custos variáveis - custo Aperam (R$ mil) [CONF.]
b. Custo matérias-primas- custo Aperam (R$ mil) [CONF.]
c. Relação a/b (%) [CONF.]
d. Custo matérias-primas Alemanha (US$/t) [CONF.]
e. Outros custos variáveis (US$/t) = c*d [CONF.]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
254. Para calcular o custo da mão de obra, a peticionária apresentou os dados
de salário médio por hora da indústria na Alemanha, conforme disponibilizados no sítio
eletrônico Trading Economics,convertido para dólares estadunidenses, por meio da
conversão com base na respectiva taxa diária de câmbio divulgada pelo Banco Central do
Brasil - Bacen em seu sítio eletrônico.
255. Foram consideradas 44 horas semanais, 4,2 semanas por mês e 12 meses,
totalizando 2.217,60 horas por ano.
256. A Aperam então utilizou o volume total produzido de GNO em P5 (que
totalizou [RESTRITO] toneladas) e dividiu pelo número de empregados diretos e indiretos
([RESTRITO] ), alcançando [RESTRITO] toneladas/empregado. A empresa então dividiu esse
índice de produção de tonelada por empregado ([RESTRITO] ) pelo total de horas
trabalhadas por ano (2.217,60), totalizando [RESTRITO] toneladas/hora. Assim, para se
produzir uma tonelada de aço GNO, seriam necessárias [RESTRITO] horas de trabalho por
empregado direito e indireto (1/[RESTRITO] ). Multiplicou-se então esse índice de
produtividade pelo valor do salário da Alemanha, chegando-se ao valor do custo de mão
de obra, conforme tabela a seguir.
Custo de mão de obra - Alemanha (RESTRITO)
a. Horas trabalhadas por empregado por tonelada - Aperam (horas/t GNO) [REST.]
b. Salário por hora na Alemanha (US$/hora) 36,67
c. Custo total de mão de obra direta e indireta (US$/t GNO) = a*b [REST.]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
257. Para o cálculo dos demais custos fixos, considerou-se a relação entre o
dispêndio com outros custos fixos (despesas indiretas e manutenção) e o custo total da
peticionária, exceto os outros custos fixos e a depreciação, por tonelada, no período
analisado. Esse índice foi então multiplicado pelo custo total da Alemanha. A tabela a
seguir demonstra esse cálculo:
Outros custos fixos - Alemanha (RESTRITO)/(CONFIDENCIAL)
a. Outros custos fixos - custo Aperam (R$ mil) [CONF.]
b. Custos total, exceto outros custos fixos e depreciação - custo Aperam (R$ mil) [CONF.]
c. Relação a/b (%) [CONF.]
d. Custo total na Alemanha, exceto outros custos fixos e depreciação (US$/t GNO) [CONF.]
e. Outros custos fixos (US$/t GNO) = c*d [CONF.]
f. Custo total (US$/t GNO) = d+e [REST.]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
258. Com relação à determinação das despesas, depreciação e lucro, tomaram-
se como base os demonstrativos financeiros publicados da empresa Thyssenkrupp Group,
que compreenderam o período de janeiro a setembro de 2023, tendo em vista que,
conforme mencionado anteriormente, houve prejuízo operacional no período de análise
de dumping (outubro de 2022 a setembro de 2023). As rubricas referentes às despesas
gerais e administrativas, despesas comerciais, resultado financeiro, outras
despesas/receitas, depreciação e margem de lucro foram calculadas como um percentual
do custo do produto vendido. Os valores de depreciação foram convertidos para dólares
estadunidenses, por meio da conversão com base na taxa de câmbio divulgada pelo Banco
Central do Brasil - Bacen em seu sítio eletrônico.
259. Os percentuais encontrados foram então aplicados ao custo de fabricação
apurado para a Alemanha, conforme demonstrado na tabela a seguir:
Despesas, depreciação e margem de lucro - Alemanha
a. Despesas gerais e administrativas (%) 5,5
b. Despesas comerciais (%) 6,9
c. Resultado financeiro (%) 0,3
d. Outras Despesas/Receitas (%) -0,6
e. Depreciação (US$/t) 88,23
f. Margem de lucro (%) 0,7
g. Custo de fabricação da Alemanha (US$/t) 1.827,32
h. Despesas gerais e administrativas (US$/t) = a*g 100,85
i. Despesas comerciais (US$/t) = b*g 126,63
j. Resultado financeiro (US$/t) = c*g 4,61
k. Outras Despesas/Receitas (US$/t) = d*g -11,26
k. Depreciação (US$/t) = e 88,23
l. Margem de lucro (US$/t) = f*g 15,89
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
260. Desse modo, apurou-se o valor normal construído para a Alemanha,
conforme a metodologia descrita anteriormente. O resultado, de US$ [RESTRITO] por
tonelada), resta demonstrado na tabela a seguir.
Valor normal construído (US$/t) - Alemanha (RESTRITO)/(CONFIDENCIAL)
a. Custo total fontes de ferro (Sínter + minério + pelota) [CONF.]
b. Custo total carvão mineral [CONF.]
c. Custo total fontes de silício (FeSi + Si metálico) [CONF.]
d. Custo total FeMn [CONF.]
e. Bonificação de sucata [CONF.]
f. Custo Total Matérias-Primas (a + b + c + d + e) [CONF.]
g. Custo total energia elétrica [CONF.]
h. Custo total outras utilidades [CONF.]
i. Custo total utilidades (g + h) [CONF.]
j. Outros custos variáveis [CONF.]
k. Total custos variáveis (f + i + j + k) [CONF.]
l. Custo total mão de obra operacional [REST.]
m. Outros custos fixos [CONF.]
n. Despesas gerais e administrativas 100,85
o. Despesas comerciais 126,63
p. Resultado financeiro 4,61
q. Outras Despesas/Receitas -11,26
r. Total despesas (n + o + p + q) 220,83
s. Depreciação 88,23
t. Margem de lucro 15,89
u. Valor normal construído (k + l + m + s + t + u) [REST.]
Fonte: petição.
Elaboração: DECOM.
5.1.1.1.2 Do preço de venda do produto similar no mercado brasileiro para fins
de início da revisão
261. O preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido
a partir dos dados de vendas reportados na petição no período de análise de dumping.
Para o seu cálculo, deduziram-se do preço bruto praticado pela indústria doméstica as
seguintes rubricas: descontos e abatimentos, devoluções, frete interno, IPI, ICMS, PIS e
COFINS. O preço de cada operação de venda da indústria doméstica no mercado interno
brasileiro foi obtido em dólares estadunidenses por meio da conversão com base na
respectiva taxa diária de câmbio divulgada pelo Banco Central do Brasil - Bacen em seu
sítio eletrônico.
262. O faturamento líquido convertido foi dividido pelo volume de vendas, em
P5, resultando no preço médio de US$ [RESTRITO] por tonelada), na condição ex fabrica.
5.1.1.1.3 Da comparação entre o valor normal internado da Alemanha e o
preço médio de venda do produto similar doméstico no mercado brasileiro
263. Conforme já explicitado no item 5, não houve exportações em
quantidades significativas do produto objeto da revisão para o Brasil originárias da
Alemanha durante o período de análise de continuação/retomada de dumping (outubro
de 2022 a setembro de 2023). Assim, há que se verificar, para a Alemanha, a
probabilidade de retomada do dumping com base, entre outros fatores, na comparação
entre o valor normal médio dessa origem internado no mercado brasileiro e o preço
médio de venda do produto similar doméstico no mesmo mercado, no período de análise
de retomada de dumping, em atenção ao art. 107, § 3º, I, do Decreto nº 8.058, de
2013.
264. A partir do valor normal em dólares estadunidenses, na condição
delivered, apurou-se o valor normal internado no mercado brasileiro, por meio da adição
das seguintes rubricas: frete internacional, seguro internacional, AFRMM, Imposto de
Importação, e despesas de internação no Brasil.