RESOLUÇÃO GECEX Nº 758, DE 10 DE JULHO DE 2025 (parte 23 de 28)

Despesas Operacionais Ajustadas (R$ atualizados/t)
[CONFIDENCIAL]
Rubrica P1 P2 P3 P4 P5
Despesas Operacionais 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
Despesas gerais e administrativas 19,7 23,0 16,1 36,5 26,3
Despesas com vendas 11,3 10,5 6,9 15,6 13,7
Resultado financeiro (RF) 65,8 61,4 63,1 47,2 60,1
Outras despesas (receitas) operacionais (OD) 3,3 5,2 14,0 0,7 -0,2
Fonte: Indústria doméstica
Elaboração: DECOM
f) A partir dos pressupostos descritos acima, é possível analisar o impacto da
retração de mercado em P4 nas margens e nos resultados da indústria doméstica.
Indicadores Financeiros da Indústria Doméstica (mil R$ atualizados)
Ajustados
[RESTRITO] /[CONFIDENCIAL]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 a P5
RESULTADO BRUTO -100,0 -49,4 606,6 671,7 32,5 [REST.]
Margem Bruta (%) [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
RESULTADO OPERACIONAL -100,0 -69,4 233,5 287,1 -20,7 [REST.]
Margem Operacional (%) [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
RESULTADO OPERACIONAL (exceto RF) -100,0 -63,0 408,9 461,6 1,5 [REST.]
Margem Operacional (exceto RF) (%) [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
RESULTADO OPERACIONAL (exceto RF e OD) -100,0 -61,0 431,6 474,4 1,4 [REST.]
Margem Operacional (exceto RF e OD) (%) [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Fonte: Indústria doméstica
Elaboração: DECOM
1116. Como se percebe, mesmo no cenário em que se desconsidera a contração da
demanda entre P4 e P5, manter-se-ia a tendência de resultados e margens observada no
cenário real, qual seja, melhoria entre P1 e P4, seguida de significativa deterioração em P5.
1117. Diante do exposto, concluiu-se, para fins de determinação final, que a
contração de mercado, observada de P4 a P5, não teve efeitos significativos sobre os
indicadores da indústria doméstica no período analisado.
1118. Além disso, durante o período analisado não foram constatadas mudanças
no padrão de consumo do mercado brasileiro.
8.6.4 Práticas restritivas ao comércio de produtores domésticos e estrangeiros e a
concorrência entre eles
1119. Não foram identificadas práticas restritivas ao comércio de aço GNO, pelo
produtor doméstico ou pelos produtores estrangeiros, tampouco fatores que afetassem a
concorrência entre eles.
8.6.5 Progresso tecnológico
1120. Não foi identificada a adoção de evoluções tecnológicas que pudessem
resultar na preferência do produto importado ao nacional. O aço GNO importado das origens
investigadas e o fabricado no Brasil são concorrentes entre si, disputando o mesmo mercado.
8.6.6 Desempenho exportador
1121. Como apresentado neste documento, o volume de vendas de aço GNO ao
mercado externo pela indústria doméstica, em relação às vendas totais, saiu de [RESTRITO] %
para [RESTRITO] % de P1 para P5. É importante ressaltar que, mesmo no período com o maior
volume de vendas para o mercado externo (P4), a participação de vendas no mercado interno
foi de [RESTRITO] %. Nesse sentido, não é possível afirmar que exista direcionamento de
vendas do mercado interno para o mercado externo.
8.6.7 Produtividade da indústria doméstica
1122. A produtividade da indústria doméstica, calculada como o quociente entre a
quantidade produzida e o número de empregados envolvidos na produção no período,
registrou queda de 36,8% entre P1 e P5 e de apenas 1,5% entre P4 e P5, período de maior
deterioração dos indicados da indústria doméstica. Dessa forma, não se pode atribuir a
deterioração dos indicadores da indústria doméstica à sua produtividade.
8.6.8 Consumo cativo
1123. Não houve consumo cativo aço GNO pela indústria doméstica no período de análise.
8.6.9 Importações ou a revenda do produto importado pela indústria doméstica
1124. Não houve revenda de aço GNO pela indústria doméstica no período de análise.
8.7 Das manifestações sobre a continuação/retomada do dano
8.7.1 Das manifestações sobre a continuação/retomada do dano protocoladas
antes da Nota Técnica de Fatos Essenciais
1125. A SEW, em sua resposta ao questionário do importador, protocolada em 19
de setembro de 2024, destacou que em mais de 5 anos de operação com o mercado externo
nunca teria havido problema de abastecimento, enquanto no mercado nacional os atrasos
variariam de 1 a 2 meses em relação às datas originalmente previstas.
1126. De acordo com a importadora, [CONFIDENCIAL]. Em diversas ocasiões, a SEW
afirmou que esteve próxima de paralisar sua planta devido a problemas de atendimento da
demanda por parte da Aperam.
1127. A Nidec, em sua resposta ao questionário do importador, protocolada em 19
de setembro de 2024, afirmou que a formação do preço do produto investigado seria baseada
na relação oferta/demanda do mercado com base no custo da produção, considerando as
matérias-primas minério de ferro, carvão coque e sucata de aço, além dos custos produtivos.
[CONFIDENCIAL]. A importadora destacou que com a peticionária, sendo a única produtora
nacional, não seria possível realizar uma concorrência.
1128. Segundo a Nidec, para os pedidos de aço nacional, a Aperam não flexibilizaria
a entrega da quantidade negociada no trimestre dentro dos meses, obrigando a importadora a
dividir em quantidades iguais a quantidade do lote negociado. Os lotes negociados seriam
semelhantes e visariam cobrir a necessidade de um trimestre, tendo como principal diferença
o fato de que a negociação com o fornecedor importado se daria com antecedência para
compensar os prazos de transporte que seriam maiores em relação ao nacional.
1129. A importadora informou ainda que, [CONFIDENCIAL].
1130. Assim, a importadora ressaltou que esse custo variaria de acordo com as
taxas globais de juros, diferentemente do fornecedor nacional, [RESTRITO].
1131. A WEG, em sua resposta ao questionário do importador, protocolada em 20
de setembro de 2024, ressaltou sua preocupação com os riscos de desabastecimentos, e
afirmou que, por isso, precisaria manter ao menos duas fontes de abastecimento, sendo a
importação a única alternativa, uma vez que não existiria outro produtor nacional.
1132. A WEG destacou a possibilidade de haver um novo sinistro na Aperam (como
a que teria ocorrido em julho de 2018, com a parada no equipamento de aplicação do
revestimento ASTMC C5 e produção das grades de baixa perda), o que inviabilizaria a produção;
e também a possibilidade de a Aperam priorizar a produção de outros tipos de aço em sua linha
de produção, que seria compartilhada.
1133. Destacou também os problemas ocorridos no primeiro semestre de 2024,
quando a Aperam passou por uma parada não programada de produção e não foi capaz de atender
à demanda da WEG, o teria ocasionado na quase completa parada da sua linha de produção.
1134. Dessa forma, a aquisição do aço GNO no mercado externo ocorreria devido à
necessidade de garantir a continuidade do negócio da WEG e sua capacidade de honrar os
compromissos firmados com seus os clientes.
1135. A WEG informou ainda que realizaria importações de aço GNO em
quantidades suficientes para atender de [CONFIDENCIAL] % de seu consumo total.
1136. A importadora esclareceu que, independentemente do preço praticado pelos
exportadores, não possuiria condições de encerrar suas importações, e destacou que a
totalidade das suas importações seria realizada em regime de drawback, tanto por conta da
falta de capacidade produtiva do fabricante doméstico de aço GNO como pela necessidade de
contar com um arranjo ponderado de custos do insumo a assegurar a competitividade dos
produtos da WEG no mercado internacional.
1137. A WEG argumentou ainda que o risco de desabastecimento seria um fator
relevante, já que a Aperam seria a única produtora nacional. Assim, a importadora possuiria
uma política de riscos de fornecimento, que visaria minimizar os impactos ocasionados por
desabastecimentos, seja por quebras, paradas para manutenção ou mesmo motivo de força
maior. Por essa razão, existiria a necessidade de manter ao menos duas fontes de
abastecimento, sendo a importação a única alternativa, uma vez que não existiria outro
produtor nacional.
1138. Especificamente no caso da Aperam, a WEG aduziu que seria necessário
prever a possibilidade de sinistro que inviabilizaria a produção, assim com a possibilidade de
a Aperam priorizar a produção de outros tipos de aço em sua linha de produção que seria
compartilhada. Estes fatores seriam extremamente relevantes e considerados quando da
busca pelo fornecimento do material no mercado externo.
1139. Dessa forma, teria ficado claro que a aquisição do aço no mercado externo
teria ocorrido devido à necessidade de garantir a continuidade do negócio da WEG e sua
capacidade de honrar os compromissos firmados com seus clientes, uma vez que, sem outros
fornecedores, a empresa sofreria com a perda de mercado em razão do desabastecimento do
mercado interno de GNO, ficando em estado de extrema insegurança quanto ao fornecimento
de seu principal insumo.
1140. A Posco protocolou manifestação, em 21 de março de 2025, na qual
apresentou ponderações sobre o que chamou "alegado dano causado pelas importações
investigadas" à indústria doméstica na presente revisão de final de período. Para a
produtora/exportadora sul-coreana, a indústria doméstica não teria sofrido dano durante o
período de revisão, pois teria mantido um crescimento significativo na lucratividade apesar
dos crescentes custos de produção, que teria aumentado [RESTRITO] % de P1 a P5 (R$/t).
1141. A produtora/exportadora sul-coreana aludiu a uma série de indicadores da
Aperam, especialmente aqueles ligados à lucratividade, que teriam evoluído positivamente
durante o período de revisão. Dentre esses indicadores, a Posco destacou os resultados
operacionais obtidos pela Aperam durante o período de revisão, que, segundo a
produtora/exportadora, certamente teriam refletido em aumento correspondente na
margem operacional da indústria doméstica.
1142. A Posco também ressaltou o lucro líquido alcançado pela Aperam como um
todo durante o período de revisão, com um aumento "impressionante" de [RESTRITO] %.
Apesar do aumento nos custos de produção, isso não teria sido suficiente para impedir a
indústria doméstica de alcançar um crescimento significativo em todos os principais
indicadores de lucratividade.
1143. O aumento acentuado na receita líquida, lucro líquido, número de
empregados, juntamente com melhorias substanciais nas margens bruta e operacional,
indicariam claramente que a Aperam não estaria em estado de dano durante o período de
revisão. Na visão da Posco, em tal cenário, não se poderia concluir que a indústria doméstica
teria sofrido dano de P1 a P5.
1144. De acordo com a Posco, uma análise não cumulativa/de acumulação deveria
ser realizada para abordar os efeitos da potencial recorrência de dano da Coreia do Sul em
comparação com a continuação do dumping causado pelas exportações chinesas.
1145. Durante o período de revisão, as importações sul-coreanas de aço GNO teriam sido
insignificantes em P1 e teriam cessado a partir de P2. A Posco ressaltou que, desde a investigação
original em 2012, todos os exportadores sul-coreanos sempre teriam sido premiados com a menor
margem de dumping entre todas as origens, que, em termos percentuais, seria em torno de 8%. No
entanto, mesmo com tal baixo direito antidumping, a Posco teria sido eliminada do mercado brasileiro,
demonstrando que, mesmo com baixos direitos antidumping, a Coreia do Sul preferiria exportar para
outros mercados devido ao seu preço de exportação mais alto quando comparado a outras origens.
1146. Mesmo com uma redução adicional dos direitos devido a motivos de
interesse público, dentro dos 5 anos iniciais da imposição de direitos antidumping de aço
GNO, a Posco informou que teria mantido volumes de exportação insignificantes, reforçando
que futuras exportações da Coreia do Sul sempre seriam a preços não prejudiciais.
1147. A Posco frisou que durante todo o período de revisão, enquanto as
importações da Coreia do Sul teriam zerado, as vendas da Aperam teriam diminuído 22,3%
e as importações de outras origens teriam aumentado 56,9%. Em relação à participação de
mercado, as importações sul-coreanas teriam perdido [RESTRITO] p.p., a Aperam teria
perdido [RESTRITO] p.p., enquanto as importações de outras origens teriam aumentado
[RESTRITO] p.p. Como consequência, ressaltou que enquanto a Coreia do Sul teria cessado as
exportações para o Brasil, as outras origens teriam absorvido sua participação de mercado.
1148. A produtora/exportadora sul-coreana afirmou que, tendo em vista o "novo
desenho" do mercado brasileiro de aço GNO, não seria possível apreender que haveria um
nexo causal entre as importações sul-coreanas e o potencial dano atual sofrido pela indústria
doméstica em P5. Além disso, seria realmente difícil prever que qualquer dano recorreria
devido às exportações sul-coreanas.
1149. Para a Posco, outros fatores teriam causado tal dano à indústria doméstica,
quais sejam, as importações de outras origens estariam reduzindo as vendas da Aperam,
conforme evidenciado por suas tendências espelhadas na participação no mercado
brasileiro.
1150. Argumentou que a Coreia do Sul não poderia ser incluída nem considerada
no mesmo padrão da China. Apenas uma análise desagregada, separando a Coreia do Sul da
China, seria adequadamente precisa e objetiva. É precisamente essa desagregação que
permitiria ao DECOM entender melhor que a Coreia do Sul não teria tendência a recorrer em
qualquer dano em suas futuras exportações para o Brasil.
1151. Adicionalmente, a Posco apontou que não haveria risco substancial de
recorrência de dano se o direito antidumping fosse suspenso para a Coreia do Sul. Isso porque
as exportações sul-coreanas seriam improváveis de aumentar devido à demanda estável em
outros mercados e ao seu provável preço de exportação. Para isso, a Posco realizou análise de
seu preço provável de exportação, mostrando que isso não levaria à recorrência de dano.
1152. Segundo a Posco, a determinação de uma ameaça de dano à indústria
doméstica deveria ser baseada na possibilidade de ocorrência de fatos claramente previsíveis
e iminentes, não apenas em alegações, conjecturas ou possibilidades remotas, conforme o
art. 33, caput e seu §1º do Decreto nº 8.058, de 2013. Além disso, deveria ser baseada em um
exame objetivo de todos os fatores relevantes (art. 107 e 108), que incluiriam: (i) o volume e
a tendência das importações do produto sujeito à medida; (ii) o provável preço das futuras
importações/exportações; (iii) o potencial exportador do produtor estrangeiro; e (iv) a
existência de outros mercados capazes de absorver qualquer potencial aumento das
exportações (art. 33, §§ 4 º e 5 º, art. 103 e 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, e art. 240 da
Portaria SECEX nº 171/2022).
1153. Segundo a Posco, com base nos dados apresentados em sua resposta ao
questionário, teria praticado os seguintes preços CIF no mercado mundial:
Preço provável de exportação Posco [CONFIDENCIAL]
Ordem Destino Quantidade ton Valor CIF TOTAL Preço CIF
1 [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
2 [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
3 [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
4 [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
5 [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
6 [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
7 [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
8 [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
9 [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
10 [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Total [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Fonte: Posco
Elaboração: DECOM.
1154. A Posco então comparou esses preços com o preço médio da indústria
doméstica. Levando em conta 8% de AFRMM e 3% de custos alfandegários, a Posco chegou ao
seguinte resultado:
CIF USD/(t) Imposto de
Importação
USD/(t)
AFRMM
USD/(t)
Despesa de
Internação no
Brasil
Preço
Internalizado
Preço da
Indústria
Doméstica USD
Subcotação
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
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[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
TOP 10 [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
TOP 5 [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Fonte: Posco
Elaboração: DECOM.
1155. Segundo a Posco, nos principais cenários, TOP 10 e TOP 5 países, o preço
provável de exportação não resultaria em nenhum cenário prejudicial à indústria doméstica,
provando que a Coreia do Sul não recorreria em dano se os direitos antidumping fossem
encerrados.
1156. Mesmo tirando as vendas para a [CONFIDENCIAL] , o cenário de não dano
continuaria:
Preço provável de exportação (Não-Relacionados) Posco
[CONFIDENCIAL] [RESTRITO]
Destino Quantidade ton Soma Valor CIF Total Preço CIF
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Fonte: Posco
Elaboração: DECOM.
CIF USD/(t) Imposto de
Importação
USD/(t)
AFRMM
USD/(t)
Despesa de
Internação no
Brasil
Preço
Internalizado
Preço da
Indústria
Doméstica USD
Subcotação
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
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[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
TOP 9 [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
TOP 5 [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Fonte: Posco
Elaboração: DECOM.
1157. De acordo com a Posco, em ambos os cenários, exportando para clientes
finais relacionados ou não relacionados, poderia ser observado que não haveria tendência de
subcotação do mercado brasileiro.
1158. A Posco apresentou terceiro cenário para demonstrar a improbabilidade da
subcotação do mercado brasileiro e a importância da análise do preço provável de
exportação. Neste terceiro cenário, a Posco incluiu características adicionais nos dados de
vendas, notadamente a perda magnética, característica relevante para os produtos de aço
GNO e para as necessidades dos clientes. De acordo com a Posco, o Brasil não seria um país
que consumiria produtos com perda magnética acima de 1300, que seriam classificados como
produtos de baixa qualidade.
1159. Assim, se os itens de baixa qualidade fosse excluídos dos cenários de preço
provável de exportação, seria possível alcançar uma melhor análise de quais seriam os preços
da Posco quando retomassem suas exportações para o Brasil.
1160. Nesse sentido, a Posco afirmou ter demonstrado a improbabilidade de
subcotação do mercado brasileiro, o que levaria à recomendação de término de tal medida
para a Coreia do Sul como um todo:
Preço provável de exportação Posco (exceto produtos baixa qualidade)
[CONFIDENCIAL] [RESTRITO]
CIF USD/(t) Imposto de
Importação
USD/(t)
AFRMM
USD/(t)
Despesa de
Internação no
Brasil
Preço
Internalizado
Preço da
Indústria
Doméstica USD
Subcotação
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
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TOP 10 [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
TOP 5 [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Fonte: Posco
Elaboração: DECOM.
Preço provável de exportação (Não-Relacionados) Posco (exceto produtos baixa qualidade)
[CONFIDENCIAL] [RESTRITO]
CIF USD/(t) Imposto de
Importação
USD/(t)
AFRMM
USD/(t)
Despesa de
Internação no
Brasil
Preço
Internalizado
Preço da
Indústria
Doméstica USD
Subcotação
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
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[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
TOP 9 [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
TOP 5 [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Fonte: Posco
Elaboração: DECOM.
1161. Em relação ao potencial de exportação, a Posco afirmou que, segundo o
parecer de início dessa revisão, a Coreia do Sul teria capacidade instalada suficiente para
atender à demanda brasileira, mas não teria sido detalhado como isso provavelmente levaria
à recorrência do cenário de dano. Segundo a Posco, apenas ter a capacidade não seria
suficiente para configurar concretamente a ameaça de recorrência de dano, uma vez que a
Posco já teria a menor margem antidumping e, apesar disso, as exportações não teriam
ocorrido de P2 a P5.
1162. Quanto à capacidade instalada, a Posco aduziu que, tendo em vista a
verificação in loco realizada pelo DECOM, sua capacidade estaria bastante utilizada
([CONFIDENCIAL] . Dessa forma, qualquer capacidade extra seria destinada a outros mercados
e produtos não-objeto, significando que a Posco exportaria para o Brasil [CONFIDENCIAL].
1163. A Posco destacou que a existência de direitos antidumping aplicados pela
Índia e pelos EUA às importações sul-coreanas, bem como as medidas de salvaguarda
aplicadas pela Índia e Marrocos não provariam que um redirecionamento do comércio para o
Brasil necessariamente ocorreria, uma vez que esses já estariam em vigor na época da
primeira revisão de final de período, e não teriam ocorrido exportações da Coreia do Sul para
o Brasil desde P2. Além disso, o principal mercado da Posco seria a Europa e não os países
supramencionados.
1164. Adicionalmente, afirmou que haveria demanda suficiente em terceiros
mercados capazes de absorver qualquer potencial aumento nas futuras exportações da Posco
e a empresa sul-coreana não estaria disposta a exportar para o Brasil a preços mais baixos
nem a diminuir seus lucros, mas apenas a focar em produtos de valor agregado.
1165. A Posco solicitou que, caso o DECOM decida por não encerrar o caso para a
Coreia do Sul com base na análise do preço provável das exportações, que faça o recálculo dos
atuais direitos antidumping, bem como a suspensão imediata da imposição do direito
antidumping para este país. Isso porque, ao segregar os efeitos prejudiciais prováveis da
Coreia do Sul de outros países, a Coreia do Sul não teria contribuído para o cenário prejudicial
nos últimos 10 anos e continuaria com esse padrão no futuro.
1166. A Posco sugeriu então que o DECOM recalcule os atuais direitos
antidumping com base nas margens atuais calculadas a partir das exportações para terceiros
países ou na análise de probabilidade de recorrência de dumping.