PORTARIA SE/MS Nº 837, DE 4 DE JULHO DE 2025 (parte 3 de 4)

.Número de cadernos de formação-ação de
interseccional e intersetorial para a promoção de
Territórios Saudáveis e Sustentáveis na promoção
do cuidado elaborados e/ou revisados.
.3 .1 .33,33
. .DGAPS .Publicar, no Diário Oficial da União (DOU), 3 editais de
ampliação da força de trabalho para a atenção primária à saúde,
no período de julho de 2024 a junho de 2025.
.Número de editais de ampliação da força de
trabalho para a atenção primária à saúde
publicados no DOU.
.3 .3 .100,00
. .CGFAP .Publicar 2 relatórios com os dados quantitativos do Censo
Nacional das Unidades Básicas de Saúde (UBS), no período de
julho de 2024 a junho de 2025.
.Número de relatórios com dados quantitativos do
Censo Nacional das UBS publicados.
.2 .2 .100,00 .
. .SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (SAES)
. .Meta Global: Formular e implementar políticas em parceria com estados e municípios, para garantir a equidade e o acesso aos serviços especializados de atenção à saúde.
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária .Indicador da meta intermediária .Meta
Física
.Resultado
final
.% de Alcance
da Meta
Intermediária
.% de
Alcance
da Meta
Global
. .DAHU .Analisar 98% das solicitações de serviços destinados ao
Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência,
no período de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025
.Percentual de solicitações de serviços analisadas. .98% .80,56% .82,20
100,10
. .DAET .Analisar, até junho de 2025, 100% dos Planos de Ação Regionais
(PAR) enviados pelas regiões de saúde/municípios que aderirem
ao Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), até dezembro
de 2024.
.Porcentagem de análises dos Planos de Ação
Regionais realizadas.
.100% .100% .100,00
. .DAET .Selecionar e treinar, em parceria com a Hemobrás, 33
avaliadores para o Processo Nacional de Qualificação da
Hemorrede (PNQH), até março de 2025.
.Número de avaliadores selecionados e treinados
para o PNQH.
.33 .33 .100,00
. .DAET .Acompanhar, até junho de 2025, 100% das Obras de Policlínicas
financiadas por meio do Programa de Aceleração do Crescimento
(NovoPAC), gerando relatórios de acompanhamento.
.Porcentagem de obras acompanhadas. .100% .98,18% .98,18
. .DAET .Revisar, até junho de 2025, o Regulamento Técnico do Sistema
Nacional de Transplantes (SNT).
.Número de regulamentos técnicos do sistema
nacional de transplantes revisados.
.1 .1 .100,00
. .DCEBAS/CGPROF.Analisar, no período de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de
2025, 90% dos processos de supervisão de Certificação de
Entidades Beneficentes (CEBAS), iniciados entre 1º de julho de
2024 e 30 de junho de 2025.
.Percentual de processos de supervisão de CEBAS,
iniciados entre 1º de julho de 2024 e 30 junho de
2025, analisados.
.90% .97,7% .108,56
. .DCEBAS/CGCER .Analisar 90% dos requerimentos de certificação de entidades
beneficentes de assistência social em saúde, protocolados no
período de julho de 2024 a junho de 2025.
.Percentual de requerimentos de certificação
protocolados analisados.
.90% .93,08% .103,42
. .DRAC .Analisar 100% dos planos estaduais de ação do Programa
Nacional de Redução das Filas de cirurgias eletivas, no período
de julho/2024 a junho/2025.
.Percentual de análise dos planos estaduais de
ação.
.100% .100% .100,00
. .DESMAD .Realizar 07 (sete) Rodas de Gestão e Cuidado em Saúde Mental,
com a participação de gestores de saúde mental de estados e
municípios, e 05 (cinco) reuniões regionais com coordenadores
de saúde mental, visando à articulação com os territórios e o
estímulo à expansão da Rede de Atenção Psicossocial, entre
julho de 2024 e junho de 2025.
.Número de reuniões com gestores de saúde
mental realizadas.
.12 .12 .100,00
. .DESMAD .Ampliar em 196 componentes a Rede de Atenção Psicossocial
(RAPS), no conjunto de seus componentes (CAPS I, II, III, i, AD;
SRT I e II; UAA, UAI), no período de julho/2024 a junho/2025,
tendo como parâmetro o número total de serviços habilitados
em junho de 2024.
.Número de serviços da RAPS habilitados. .196 .187 .95,41
. .DGH .Realizar 700.000 internações, consultas ambulatoriais e
atendimentos, no período de 1º de julho de 2024 a 30 junho de
2025.
.Número de internações, consultas ambulatoriais e
atendimentos realizados.
.700000.691568 .98,80
. .INC .Ofertar 66.000 consultas especializadas em cardiologia e afins,
no período de julho de 2024 a junho de 2025.
.Número de consultas médicas especializadas em
cardiologia e afins.
.66000 .72381 .109,67
. .INC .Formar 56 alunos no total (41 residentes médicos + 15
mestrandos profissionais), nas especialidades relacionadas à
cardiologia, no período de julho de 2024 a junho 2025.
.Número de residentes médicos e alunos do
mestrado profissional formados.
.56 .56 .100,00
. .INC .Realizar 2.500 procedimentos terapêuticos em cardiologia e
afins, no período de julho de 2024 a junho de 2025.
.Número de procedimentos terapêuticos em
cardiologia e afins realizados no INC.
.2500 .2544 .101,76
. .INCA .Consolidar, na base de dados do Sistema de Informação dos
Registros de Câncer de Base Populacional, 90% das informações
enviadas pelas secretarias estaduais e municipais de saúde, no
período de julho/2024 a junho/2025.
.Percentual de Registros de Câncer de Base
Populacional com informações consolidadas.
.90% .90% .100,00
. .INCA .Publicar 90 artigos em revistas científicas indexadas Qualis maior
ou igual a B1 (CAPES/Medicina-I), no período de julho/2024 a
junho/2025.
.Número de artigos publicados em revistas
indexadas Qualis maior ou igual a B1
(CAPES/Medicina-I).
.90 .117 .130,00
. .INCA .Obter, no mínimo, 80% de alunos concluintes satisfeitos, no
período de julho/2024 a junho/2025.
.Percentual de satisfação dos alunos. .80% .89,4% .111,75
. .INCA .Atingir a média mensal de 29.530 atendimentos assistenciais
(cirurgias, atendimentos em quimioterapia, atendimentos em
radioterapia, visitas domiciliares, consultas médicas e
multiprofissionais), no período de julho/2024 a junho/2025.
.Média mensal de atendimentos assistenciais
realizados.
.29530 .31318 .106,05
. .INTO .Realizar 7.800 cirurgias em ortopedia e traumatologia, no
período de 1º julho de 2024 a 30 junho de 2025.
.Número de cirurgias em ortopedia e traumatologia
realizadas.
.7800 .6782 .86,95
. .INTO .Realizar 232.567 atendimentos ambulatoriais (contemplando
consultas médicas e multidisciplinares, consulta de internação,
visitas domiciliares, consultas de triagem, consultas de curativos,
laudos de imagem e periciais e imobilizações), no período de 1º
de julho de 2024 a 30 de junho de 2025.
.Número de atendimentos ambulatoriais
realizados.
.232567.207138 .89,07
. .INTO .Realizar 38% de cirurgias de alta complexidade em ortopedia e
traumatologia, no período de 1º de julho de 2024 a 30 junho de
2025.
.Percentual de cirurgias de alta complexidade
realizadas.
.38% .38,2% .100,53
. .INTO .Publicar 40 artigos científicos sobre estudos relacionados à
ortopedia e/ou traumatologia, no período de 1º de julho de
2024 a 30 de junho/2025.
.Número de artigos científicos publicados. .40 .42 .105,00
. .CGCAN .Publicar, no Diário Oficial da União (DOU), 4 portarias que visam
atualizar e regulamentar a Política Nacional de Controle do
Câncer, em articulação com as Secretarias do MS, INCA, CONASS
e CONASEMS, entre julho de 2024 e junho de 2025.
.Número de portarias publicadas no DOU que
atualizam e regulamentam a Política Nacional de
Controle do Câncer.
.4 .3 .75,00 .
. .SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE (SECTICS)
. .Meta Global: Fortalecer as políticas de ciência, tecnologia, inovação e acesso a insumos estratégicos na área da saúde, por meio de assistência farmacêutica, desenvolvimento
de pesquisas, avaliação de tecnologias, ações estratégicas para o desenvolvimento do complexo econômico-industrial da saúde, fomento e elaboração de estudos econômicos no
âmbito do SUS.
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária .Indicador da meta intermediária .Meta
Física
.Resultado
final
.% de Alcance
da Meta
Intermediária
.% de
Alcance
da Meta
Global
. .DECEIIS .Fomentar 12 (doze) projetos, por meio de instrumentos de
repasse, visando o desenvolvimento, a inovação e a produção de
tecnologias em saúde no âmbito do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde (CEIS), no período de julho de 2024 a junho
de 2025.
.Número de projetos fomentados voltados para o
desenvolvimento, inovação e produção de
tecnologias em saúde no âmbito do CEIS.
.12 .26 .216,67
167,52
. .DAF .Promover 05 Oficinas Regionais de Qualificação da Gestão da
Assistência Farmacêutica, abrangendo os campos temáticos da
Gestão, do Planejamento e do Cuidado Farmacêutico, entre julho
de 2024 e junho de 2025.
.Número de oficinas Regionais de Qualificação da
Gestão da Assistência Farmacêutica promovidas.
.5 .7 .140,00
. .DECIT .Fomentar 205 pesquisas em Ciência, Tecnologia e Inovação em
Saúde (CT&IS), visando à produção de evidências e à geração de
soluções tecnológicas na área da saúde, durante julho de 2024
a junho de 2025.
.Número de novas pesquisas em Ciência,
Tecnologia e Inovação em Saúde (CT&IS)
fomentadas no ciclo.
.205 .347 .169,27
. .DGITS .Elaborar 60 relatórios de recomendação de diretrizes clínicas ou
de incorporação, alteração ou exclusão de tecnologias em saúde,
com recomendação final pela Comissão Nacional de Incorporação
de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), entre 1º de
julho de 2024 e 30 de junho de 2025.
.Número de relatórios de recomendação de
diretrizes clínicas ou de incorporação, alteração ou
exclusão de tecnologias em saúde, com
recomendação final pela Comissão Nacional de
Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de
Saúde (Conitec) elaborados.
.60 .121 .201,67
. .DESID .Elaborar 20 (vinte) documentos técnicos com o objetivo de
desenvolver e fortalecer a Economia da Saúde no âmbito do
SUS, no período de julho de 2024 a junho de 2025.
.Número de documentos técnicos elaborados. .20 .22 .110,00 .
. .SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA)
. .Meta Global: Promover a redução, o controle, a prevenção de doenças e agravos, bem como futuras emergências em saúde pública, disseminando informações baseadas em
evidências.
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária .Indicador da meta intermediária .Meta
Física
.Resultado
final
.% de Alcance
da Meta
Intermediária
.% de
Alcance
da Meta
Global
. .CENP .Iniciar duas pesquisas científicas aplicadas à saúde pública, no período
de julho de 2024 a junho de 2025.
.Número de pesquisas científicas iniciadas. .2 .11 .550,00
124,11
. .CGLAB .Elaborar e publicar 18 Artigos Científicos, Boletins, Manuais e Guias
Técnicos, no período de julho de 2024 a junho de 2025.
.Número de artigos científicos, boletins, manuais e
guias elaborados e publicados.
.18 .18 .100,00
. .DPNI/CGFAM .Produzir 76 documentos técnicos, no âmbito da farmacovigilância de
imunobiológicos (notas técnicas e notas informativas), no período de
julho de 2024 a junho de 2025.
.Número de documentos técnicos de
farmacovigilância de imunobiológicos produzidos.
.76 .83 .109,21
. .DPNI/CGGI .Distribuir 95% dos imunobiológicos adquiridos conforme programação
anual, no período de julho de 2024 a junho de 2025.
.Percentual de imunobiológicos distribuídos,
conforme programação anual.
.95% .88,6% .93,26
. .DPNI/CGICI .Realizar 3 oficinas de microplanejamento e intensificação vacinal
voltadas para a Febre Amarela em áreas prioritárias, no período de julho
de 2024 a junho de 2025.
.Número de oficinas de microplanejamento e
intensificação vacinal voltadas para a febre amarela
em áreas prioritárias realizadas no período.
.3 .2 .66,67
. .DPNI/CGVDI .Elaborar 70 documentos técnicos de vigilância epidemiológica das
doenças imunopreveníveis (notas técnicas, pareceres técnicos, boletins
epidemiológicos, boletins de notificação semanal, informes
epidemiológicos, relatórios de país, capítulos, guias, manuais e planos),
no período de julho de 2024 a junho de 2025.
.Número de documentos técnicos de vigilância
epidemiológica das doenças imunopreveníveis
elaborados.
.70 .67 .95,71
. .DEDT/CEMA .Elaborar 4 publicações técnico-científicas (manuais, guias boletins
epidemiológicos e Notas Técnicas), voltadas para vigilância, prevenção,
controle e eliminação da malária, conforme competências da
Coordenação de Eliminação da Malária (CEMA), no período de 1º de
julho de 2024 a 30 de junho de 2025.
.Número de publicações técnico-científicas
(manuais, guias boletins epidemiológicos e Notas
Técnicas) voltadas para vigilância, prevenção,
controle e eliminação da malária, conforme
competências da Coordenação de Eliminação da
Malária (CEMA) elaboradas.
.4 .4 .100,00
. .DEDT/CGHDE .Elaborar quatro (04) publicações técnico-científicas voltadas para
vigilância, prevenção e controle de hanseníase. Sendo três (03) boletins
técnicos e um (01) Caderno, conforme competências da Coordenação-
Geral de Vigilância da Hanseníase e Doenças em Eliminação (CGHDE), no
período de julho de 2024 a junho de 2025.
.Número de publicações técnico-científicas voltadas
para vigilância, prevenção e controle de hanseníase
(boletins técnicos e cadernos) elaboradas.
.4 .4 .100,00
. .DEDT/CGZV .Realizar 10 publicações técnico-científicas voltadas para vigilância,
prevenção e controle de doenças e agravos de competência da CGZV, no
período de julho de 2024 a junho de 2025.
.Número de publicações técnico-científicas voltadas
para vigilância, prevenção e controle de doenças e
agravos de competência da CGZV realizadas.
.10 .12 .120,00
. .DEDT/CGCOVID .Elaborar 50 documentos técnicos de vigilância epidemiológica da Covid-
19, Influenza e outros vírus respiratórios (notas técnicas, notas
informativas, relatórios técnicos, informes técnicos, boletins
epidemiológicos, capítulos e guias de vigilância, e publicações oficiais),
entre julho de 2024 e junho de 2025.
.Número de documentos técnicos produzidos no
período: notas técnicas, notas informativas,
relatórios técnicos, informes técnicos, boletins
epidemiológicos, capítulos e guias de vigilância, e
publicações oficiais.
.50 .50 .100,00
. .DEDT/CGARB .Publicar 10 documentos técnico-científicos voltados para vigilância,
prevenção e controle das Arboviroses, na forma de Notas Técnicas,
Notas Informativas, Boletins e Informes Epidemiológicos e publicações
oficiais, a fim de informar sobre o cenário epidemiológico e
orientar/atualizar profissionais de saúde sobre as ações e estratégias de
vigilância recomendadas, no período de julho de 2024 a junho de
2025.
.Número de documentos publicados (Notas
Técnicas, Notas Informativas, Boletins e Informes
Epidemiológicos e publicações oficiais).
.10 .10 .100,00
. .DAENT/CGDNT .Publicar 8 documentos técnicos com análise de situação de saúde
utilizando os inquéritos e/ou os sistemas de informação em saúde, no
período de julho de 2024 a junho de 2025.
.Número de documentos técnicos publicados com
análise de situação de saúde.
.8 .8 .100,00
. .DAENT/CGIAE .Disponibilizar 574 bancos de dados dos Sistemas de Informação em
Saúde (SIS), sob gestão da CGIAE/DAENT, após validação pelas áreas
técnicas, sendo: 01 Sinasc; 01 SIM; 520 Sinan; e 52 e-SUS Notifica, no
período de julho de 2024 a junho de 2025.
.Número de bancos de dados disponibilizados, após
validação pelas áreas técnicas.
.574 .952 .165,85
. DAEVS/CGDEP
Disponibilizar 5 produtos técnicos relacionados ao desenvolvimento da
epidemiologia nos serviços de saúde: 1 Sumário Executivo do Encontro
Científico de Pesquisas Aplicadas à Vigilância em Saúde; 1 Sumário
Executivo dos Ciclos de Estudos da Secretaria de Vigilância em Saúde
e Ambiente; 1 Manual de Redação Oficial da Secretaria de
.Produtos técnicos disponibilizados, sendo: 1
Sumário Executivo do Encontro Científico de
Pesquisas Aplicadas à Vigilância em Saúde; 1
Sumário Executivo dos Ciclos de Estudos da
Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente; 1
5 5 100,00
. . Manual de Redação Oficial da Secretaria de
Vigilância em Saúde e Ambiente; 1 Curso do
Programa de Fortalecimento da Epidemiologia nos
Serviços de Saúde - PROFEPI; 1 Publicação sobre
o Programa de Epidemiologia para Gestores de
Saúde.
. . .Vigilância em Saúde e Ambiente; 1 Curso do Programa de
Fortalecimento da Epidemiologia nos Serviços de Saúde - PROFEPI; 1
Publicação sobre o Programa de Epidemiologia para Gestores de Saúde,
no período de julho de 2024 a junho de 2025.
. . . .
. .DATHI .Realizar 2 monitoramentos das metas do Planejamento Estratégico do
DATHI, por meio da atualização do Sistema de Planejamento,
Programação, Orçamento e Monitoramento do DATHI (SISPOM), no
período de julho de 2024 a junho de 2025.
.Número de monitoramentos das metas do
Planejamento Estratégico do DATHI realizados no
Sistema SISPOM.
.2 .2 .100,00
. .DATHI .Realizar 8 publicações técnico-científicas (boletins, notas técnicas,
capítulos de livro, protocolos ou manuais) voltadas para vigilância,
prevenção e controle de doenças e agravos de competência do
Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções
Sexualmente Transmissíveis, no período de julho de 2024 a junho de
2025.
.Número de publicações técnico-científicas
realizadas (boletins, notas técnicas, capítulos de
livro ou manuais).
.8 .8 .100,00
. .DVSAT .Elaborar relatório de regularidade sobre 90% dos Instrumentos de
Cooperação Técnica do DVSAT, que estejam em vigor entre julho de
2024 e junho de 2025, e que visem ao aprimoramento das políticas
públicas relacionadas às vigilâncias em saúde ambiental, do trabalhador
e mudanças climáticas.
.Percentual de Instrumentos de Cooperação Técnica
do DVSAT sobre os quais houve relatório de
regularidade elaborado.