PORTARIA SE/MS Nº 837, DE 4 DE JULHO DE 2025 (parte 2 de 4)

ANEXO
. .GABINETE MINISTERIAL (GM)
. .Meta Global: Garantir a execução dos processos de trabalho realizados no Gabinete do Ministro e em suas Assessorias no âmbito das ações das políticas públicas relativas ao SUS, na
gestão participativa e social, na equidade racial, nas articulações de atendimento aos parlamentares, na articulação de cooperação internacional de saúde, nas demandas de publicação
dos atos normativos, na redução de riscos e impactos nos serviços de saúde, na qualidade de atendimentos e recepção das autoridades, no fortalecimento das atividades que impactam
em melhorias relativas às atividades estruturantes dos processos vinculados às ações de gestão do GM.
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária .Indicador da meta intermediária .Meta
Física
.Resultado
final
.% de Alcance da
Meta
Intermediária
.% de
Alcance da
Meta
Global
. .ASCER .Atender 100% das demandas de cerimonial e eventos realizados nos
estados e Distrito Federal, na execução de atividades e suporte logístico
de assessoramento das ações realizadas nas ações do SUS, entre julho de
2024 e junho de 2025.
.Percentual de demandas de cerimonial e
eventos atendidas.
.100% .70% .70,00
120,22
. CGAEST .Atender, em até 2 (dois) dias, 90% das demandas relativas aos processos
recebidos no GM e nas suas Assessorias nas ações de publicidade dos
atos normativos, registro de documentos, elaboração de expedientes
oficiais, emissão de
Percentual de demandas relativas aos processos
recebidos no GM e nas suas Assessorias
atendidas em até 2 dias.
90% 90% 100,00
. . .passagens e diárias, na prestação de contas no Sistema SCDP, na
expedição de documentos e acompanhamento das principais ações
relativas à estratégia do MS, no período de julho de 2024 a junho de
2025.
. . . .
. .SECET .Instruir 100% dos processos das denúncias recebidas via OuvidorSUS, no
período de julho de 2024 a junho de 2025.
.Percentual de denúncias recebidas via
OuvidorSUS com processos instruídos.
.100% .100% .100,00
. .SECERJ .Garantir o suporte técnico e administrativo à Comissão de Ética com
uma taxa de execução de 90% das demandas, para o período de julho de
2024 a junho de 2025.
.Percentual de demandas de suporte técnico e
administrativo à comissão de ética executadas.
.90% .100% .111,11
. .SECERJ .Coordenar e Implementar, no mínimo, 2 eventos de capacitação em
ética em cada unidade (6 Hospitais Federais, 3 Institutos Federais, e 1
SEMS/DGH) com Ações de Disseminação, Capacitação e Treinamento em
Ética, no período de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025.
.Número de eventos de capacitação em ética
realizados.
.20 .44 .220,00 .
. .OUVIDORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (OUVSUS)
. .Meta Global: Consolidar e integrar o Sistema Nacional de Ouvidoria, estabelecendo uma governança colaborativa que fortaleça a transparência, o acesso à informação e a prestação de
serviços de qualidade aos cidadãos, oferecendo relatórios de gestão com indicadores qualificados aos respectivos gestores do SUS, criando diretrizes efetivas para o funcionamento
harmonioso de todas as unidades de ouvidoria do SUS.
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária .Indicador da meta intermediária .Meta
Física
.Resultado
final
.% de Alcance da
Meta
Intermediária
.% de
Alcance da
Meta
Global
. .OUVSUS .Elaboração de quatro documentos contendo os Procedimentos
Operacionais Padrão (POP) para as unidades da OuvSUS garantindo a
padronização de processos, a definição das diretrizes de atendimento ao
cidadão, e a
Número de documentos produzidos contendo
os Procedimentos Operacionais Padrão (POP)
para as unidades da OuvSUS.
4 4 100,00 100,00
. . .eficiência na gestão de manifestações de ouvidoria e de pedidos de
acesso à informação, assegurando a conformidade com as normas e a
melhoria contínua dos serviços prestados, no período de julho de 2024 a
junho de 2025.
. . . . .
. .CORREGEDORIA (CORREG)
. .Meta Global: Promover a eficiência da atividade correcional por meio da prevenção de ilícitos administrativos, atuando, com transparência, ética, e de forma tempestiva, ante os riscos
de integridade.
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária .Indicador da meta intermediária .Meta
Física
.Resultado
final
.% de Alcance da
Meta
Intermediária
.% de
Alcance da
Meta
Global
. .COACORR .Celebrar 60% do total das propostas de Termo de Ajustamento de
Conduta (TAC) sugeridas aos servidores, no período de julho de 2024 a
junho de 2025.
.Percentual de TACs celebrados. .60% .100% .166,67
109,08
. .COACORR .Instaurar 40 novos processos correcionais, no período de julho de 2024
a junho de 2025.
.Números de novos processos correcionais
instaurados no período.
.40 .37 .92,50
. .COAD .Concluir 400 admissibilidades, entre julho de 2024 e junho de 2025. .Admissibilidades concluídas. .400 .393 .98,25
. .COPAR .Concluir 25 admissibilidades de Processo Administrativo de
Responsabilização (PAR), entre julho de 2024 e junho de 2025.
.Admissibilidades de PAR concluídas. .25 .22 .88,00
. .COPAR .Realizar 5 ações preventivas e/ou de orientação sobre as competências
da Coordenação de Processo Administrativo de Responsabilização
(Copar), no período de julho de 2024 a junho de 2025.
.Ações preventivas e/ou de orientação
realizadas.
.5 .5 .100,00 .
. .ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DIVERSIDADE (APSD)
. .Meta Global: Fomentar a Participação Social no Ministério da Saúde para aprimoramento das Políticas Públicas de Saúde.
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária .Indicador da meta intermediária .Meta
Física
.Resultado
final
.% de Alcance da
Meta
Intermediária
.% de
Alcance da
Meta
Global
. .APSD .Fomentar a produção de 50 páginas dos movimentos sociais em saúde,
na plataforma wiki do projeto "Mapa Colaborativo dos Movimentos
Sociais em Saúde", no período de setembro/2024 a junho/2025.
.Número de páginas produzidas na plataforma
wiki do projeto Mapa Colaborativo dos
Movimentos Sociais em Saúde.
.50 .105 .210,00 .210,00
. .ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS PARLAMENTARES E FEDERATIVOS (ASPAR)
. .Meta Global: Assistir o Senhor Ministro e demais dirigentes nas ações de coordenação, acompanhamento e articulação do Ministério da Saúde com o Poder Legislativo, no âmbito federal,
estadual, distrital e municipal.
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária .Indicador da meta intermediária .Meta
Física
.Resultado
final
.% de Alcance da
Meta
Intermediária
.% de
Alcance da
Meta
Global
. .ASPAR .Atender 97% das demandas relativas a assuntos legislativos e
orçamentários, no período de 1º de julho/2024 a 30 de junho/2025.
.Percentual de demandas relativas a assuntos
legislativos e orçamentários atendidas.
.97% .96% .98,97 .98,97
. .ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS (AISA)
. .Meta Global: Atender 100% das demandas alusivas à direção, assessoramento, coordenação, orientação e ao planejamento das atividades do Gabinete do Ministro, a fim de viabilizar a
execução exitosa da política externa brasileira na área da saúde.
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária .Indicador da meta intermediária .Meta
Física
.Resultado
final
.% de Alcance da
Meta
Intermediária
.% de
Alcance da
Meta
Global
. .AISA .Promover 14 ações de cooperação bilateral com países considerados
estratégicos para o Ministério da Saúde, no período de julho de 2024 a
junho de 2025.
.Número de ações de cooperações bilaterais
promovidas.
.14 .14 .100,00
100,00
. .AISA .Preparar a atuação (preparação, briefings, reuniões internas) do
Ministério da Saúde de 60 reuniões nos foros multilaterais de saúde
global (ONU, OMS, OPAS, Cúpula Mundial de Saúde, BRICS, G20,
UNITAID, UNAIDS, OCDE, CPLP, MERCOSUL), no período de julho de 2024
a junho de 2025.
.Número de reuniões multilaterais com atuação
do Ministério da Saúde que contam com ação
coordenada por esta Assessoria.
.60 .60 .100,00
. .AISA .Realizar 43 ações (doações e eventos) de caráter de cooperação
humanitária a países vulneráveis ou em situações de desastres e/ou
emergências, envolvendo doações internacionais e eventos, no período
de julho de 2024 a junho de 2025.
.Número de doações e eventos realizados em
caráter de cooperação humanitária a países em
situação de vulnerabilidade ou em situações de
emergência ou desastres.
.43 .43 .100,00 .
. .ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (ASCOM)
. .Meta Global: Fortalecer a comunicação do Ministério da Saúde para promover a conscientização, a educação e a confiança da população em relação às políticas de saúde pública e medidas
preventivas.
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária .Indicador da meta intermediária .Meta
Física
.Resultado
final
.% de Alcance da
Meta
Intermediária
.% de
Alcance da
Meta
Global
. .ASCOM .Aumentar a visibilidade das campanhas de publicidade de utilidade
pública em todos os canais de mídia veiculados, atendendo 100% das
demandas de comunicação aprovadas pela coordenação de publicidade,
no período de julho de 2024 a junho de 2025.
.Percentual de demandas de comunicação
aprovadas pela coordenação de publicidade
atendidas.
.100% .100% .100,00 .100,00
. .ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO (AECI)
. .Meta Global: Promover a cultura da ética e da integridade, por meio de ações de controle interno, gestão de riscos e transparência, para prevenir e detectar possíveis atos lesivos no
âmbito do Ministério da Saúde.
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária .Indicador da meta intermediária .Meta
Física
.Resultado
final
.% de Alcance da
Meta
Intermediária
.% de
Alcance da
Meta
Global
. .CGINT .Elaborar e publicizar 15 informativos com conteúdo educativo sobre o
tema integridade, no período de julho/2024 a junho/2025.
.Número de informativos elaborados e
publicizados.
.15 .18 .120,00
106,67
. .CGDOC .Dar tratamento a 100% das demandas dos Órgãos de Controle Interno e
Externo, em até 3 dias úteis, no período de julho/2024 a junho/2025.
.Percentual de demandas dos Órgãos de Controle
Interno e Externo tratadas, em até 3 dias úteis.
.100% .100% .100,00
. .CGGR .Elaborar 1 Relatório de Avaliação de Desempenho Institucional da
Gestão de Riscos relativo ao Plano de Gestão de Riscos do Ministério da
Saúde 2022/2024, no período de julho de 2024 a junho de 2025.
.Número de Relatório de Avaliação de
Desempenho Institucional da Gestão de Riscos
relativo ao Plano de Gestão de Riscos do
Ministério da Saúde 2022/2024 elaborado no
período.
.1 .1 .100,00 .
. .CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE (CONJUR)
. .Meta Global: Prestar assessoria jurídica no âmbito do Ministério da Saúde
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária .Indicador da meta intermediária .Meta
Física
.Resultado
final
.% de Alcance da
Meta
Intermediária
.% de
Alcance da
Meta
Global
. .CONJUR .Atender às demandas consultivas encaminhadas à CONJUR,
considerando o período de julho/2024 a junho/2025, no tempo médio de
35 dias.
.Tempo médio de atendimento às demandas
consultivas.
.35 .31 .112,90 .112,90
. .SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)
. .Meta Global: Aprimorar a gestão do Ministério da Saúde visando ao acesso de bens e serviços de saúde no SUS.
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária .Indicador da meta intermediária .Meta
Física
.Resultado
final
.% de Alcance
da Meta
Intermediária
.% de
Alcance
da Meta
Global
. .SPO .Elaborar 4 relatórios de prestação de contas com ênfase no
planejamento quadrienal indicado no Plano Nacional de Saúde
(PNS), anualizado na Programação Anual de Saúde (PAS), no
período de julho de 2024 a junho de 2025.
.Número de relatórios de prestação de contas
elaborados.
.4 .4 .100,00
101,80
. .SAA .Implantar uma ferramenta de governança e gerenciamento de
projetos da SAA, no período de julho/2024 a junho/2025, a
partir da execução de 5 ações: mapeamento de processos de
trabalho; modelagem do projeto para utilização da ferramenta;
capacitação dos pontos focais; definição dos projetos prioritários
da SAA; e inclusão dos projetos na ferramenta.
.Número de ações executadas para implantação da
ferramenta de governança e gerenciamento de
projetos da SAA.
.5 .5 .100,00
. .FNS .Executar 97% das emendas parlamentares impositivas, de julho
de 2024 até junho de 2025.
.Percentual de emendas parlamentares impositivas
individuais executadas.
.97% .96,8% .99,79
. .DLOG .Alcançar uma média mensal de 90% de atendimento de pedidos
autorizados e imputados à CGLOG, no sistema, de insumos
estratégicos para a saúde, no período de julho/2024 a
junho/2025.
.Média mensal do percentual de atendimento de
pedidos de insumos estratégicos para saúde
alcançada.
.90% .96% .106,67
. .DJUD .Registrar 100% dos novos processos que chegam via SEI pela
caixa da COAJUD, em sistema informatizado para
monitoramento, até junho/2025.
.Porcentagem de processos novos registrados no
sistema.
.100% .100% .100,00
. .DGIP .Concluir 80% das entregas intermediárias da Agenda Estratégica
do DGIP, previstas para o período de julho de 2024 a junho de
2025.
.Percentual das entregas intermediárias da Agenda
Estratégica do DGIP concluídas.
.80% .84,9% .106,13
. .DECOOP .Desenvolver 6 instrumentos norteadores de cooperação técnica
em saúde, no âmbito da rede de escritórios de projetos do
Ministério da Saúde, no período de julho de 2024 a junho de
2025.
.Número de instrumentos norteadores de
cooperação técnica em saúde, no âmbito da rede
de escritórios de projetos do Ministério da Saúde
desenvolvidos.
.6 .6 .100,00 .
. .SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (SAPS)
. .Meta Global: Fortalecer a atenção primária, ampliando a cobertura da Estratégia Saúde da Família e da Saúde Bucal, com vistas à universalização do acesso, à abrangência do
cuidado integral, à promoção da saúde, à prevenção de doenças e agravos e à redução de desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais.
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária .Indicador da meta intermediária .Meta
Física
.Resultado
final
.% de Alcance
da Meta
Intermediária
.% de
Alcance
da Meta
Global
. .DESCO .Elaborar 17 notas metodológicas de indicadores da Atenção
Primária, entre julho de 2024 e junho de 2025.
.Número de notas metodológicas dos indicadores
da Atenção Primária elaboradas.
.17 .17 .100,00
102,08
. .DGCI .Realizar 15 Encontros Presenciais e/ou Virtuais com as áreas
técnicas de estados e municípios, no período de julho de 2024
a junho de 2025, para a qualificação da agenda em saúde no
cuidado integral na Atenção Primária.
.Número de Encontros Presenciais e/ou Virtuais
realizados.
.15 .25 .166,67
. .DGCI .Elaborar e disponibilizar, no período de julho de 2024 a junho
de 2025, 8 materiais técnicos e/ou orientações técnicas para a
qualificação da agenda em saúde no cuidado integral na Atenção
Primária.
.Número de documentos técnicos e/ou orientações
técnicas elaborados e disponibilizados.
.8 .9 .112,50
. .DEPPROS .Elaborar e/ou revisar 3 cadernos de formação-ação
interseccional e intersetorial para a promoção de Territórios
Saudáveis e Sustentáveis na promoção do cuidado, com base na
Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), com o
protagonismo popular e sua integração com o Sistema Único de
Saúde (SUS), entre julho de 2024 e junho de 2025.