PORTARIA SE/MS Nº 837, DE 4 DE JULHO DE 2025 (parte 4 de 4)

.90% .95% .105,56
. .DEMSP .Realizar 10 oficinas de simulados de mesa para formação de
profissionais em resposta às emergências em saúde pública, em 10
estados prioritários, no período de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de
2025
.Número de oficinas de simulados de mesa
realizadas.
.10 .10 .100,00
. .DEMSP .Elaborar Diretrizes do Brasil para Preparação, Vigilância e Resposta às
Emergências em Saúde Pública, no período de julho de 2024 a junho de
2025.
.Número de documentos elaborados. .1 .1 .100,00
. .DEMSP .Ofertar 06 cursos de capacitação para os profissionais de saúde, em
resposta às emergências em saúde pública, no período de 1º de julho de
2024 a 30 de junho de 2025.
.Número de cursos ofertados. .6 .6 .100,00
. .IEC .Iniciar 13 pesquisas científicas com enfoque epidemiológico e/ou
genético para entender os determinantes sociais, fatores condicionantes,
raciais/étnicos e de gênero que influenciam a ocorrência e a
disseminação de doenças e agravos, no período de julho de 2024 a
junho de 2025.
.Número de pesquisas científicas com enfoque
epidemiológico e/ou genético iniciadas.
.13 .13 .100,00 .
. .SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA (SESAI)
. .Meta Global: Fortalecer o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena nas ações de atenção primária e saneamento ambiental com o controle social.
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária .Indicador da meta intermediária .Meta
Física
.Resultado
final
.% de Alcance
da Meta
Intermediária
.% de
Alcance
da Meta
Global
. CGPO .Monitorar e avaliar a execução orçamentária e financeira
(recursos descentralizados, empenhados, liquidados e pagos), no
período de julho de 2024 a junho de 2025, dos 100% dos
Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), alimentando
planilhas informativas,
Percentual de DSEI com a execução orçamentária e
financeira monitorada no período.
100% 100% 100,00 96,36
. . .divididas por Distrito e atributos, por meio de sistemas de
informação orçamentária, tais como Tesouro Gerencial e SIAFI,
que geram relatórios que permitem a tomada de decisões no
âmbito orçamentário e financeiro.
. . . .
. .CGPSI .Publicar 75 editais de convocação de reuniões dos Conselhos
Distritais de Saúde Indígena (CONDISI) no Boletim de Serviço
(BSE/MS) do Ministério da Saúde, entre julho de 2024 e junho
de 2025.
.Número de editais de reuniões dos CONDISI
publicados no Boletim de Serviço (BSE/MS).
.75 .97 .129,33
. .CGOEX .Alterar e publicar no DOU 04 Portarias relativas ao
redimensionamento de estruturas para o atendimento na Saúde
Indígena, entre julho de 2024 e junho de 2025, visando
modernização normativa para proporcionar maior eficiência na
execução da Política de Saúde Indígena.
.Número de portarias sobre redimensionamento de
estruturas para o atendimento na Saúde Indígena
alteradas e publicadas no DOU.
.4 .3 .75,00
. .DAPSI .Elaborar, no período de julho de 2024 a junho de 2025, 34
documentos resultantes da realização de visitas técnicas aos
Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) para suporte à
organização dos serviços e gestão dos processos de trabalho,
com vistas à melhoria dos Indicadores da Saúde Indígena.
.Número de documentos técnicos elaborados pelo
DAPSI, no período de julho/2024 a junho/2025, para
suporte à organização dos serviços e gestão dos
processos de trabalho, para a melhoria dos indicadores
da Saúde Indígena.
.34 .34 .100,00
. .DAPSI/CGGAS/COVISI .Monitorar a elaboração de 70 instrumentos de comunicação de
risco de eventos de importância em saúde pública pelos
Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), no período de 1º
de julho de 2024 a 30 junho de 2025.
.Número de instrumentos de comunicação de risco
elaborados pelos DSEI monitorados pela área técnica.
.70 .70 .100,00
. .DEAMB .Elaborar e/ou analisar, no período de julho de 2024 a junho de
2025, 160 projetos completos de implantação, reforma e
ampliação de Estabelecimentos de Saúde Indígena,
Infraestrutura de Abastecimento de Água e Módulos Sanitários
Domiciliares.
.Número de projetos completos de implantação,
reforma e ampliação de Estabelecimentos de Saúde
Indígena, Infraestrutura de Abastecimento de Água e
Módulos Sanitários Domiciliares elaborados e/ou
analisados.
.160 .197 .123,13
. .DGESI .Coordenar e apoiar ações para garantir que, pelo menos 90%
das unidades de saúde indígena, recebam os insumos
farmacêuticos necessários dentro dos prazos estabelecidos, até
o final de junho de 2025.
.Percentual de unidades de saúde que recebem
insumos dentro do prazo.
.90% .100% .111,11
. .DGESI .Desenvolver e implementar um plano de otimização para a
aquisição e distribuição de insumos, incluindo a análise de
necessidades e logística, visando superar desafios relacionados à
cobertura e disponibilidade de insumos nas regiões atendidas
pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, até o final de
junho de 2025.
.Número de planos de otimização desenvolvidos e
implementados.
.1 .0 .0,00
. .DGESI .Desenvolver e implementar um programa de capacitação para
os profissionais envolvidos na gestão da saúde indígena, com 60
horas de treinamento ou mais em áreas-chave (como gestão de
saúde indígena, sistemas de informação e assistências
farmacêuticas) para, pelo menos, 80% dos colaboradores do
departamento e dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, no
período de julho de 2024 a junho de 2025.
.Percentual de profissionais capacitados. .80% .100% .125,00
. .DGESI .Atualizar e otimizar o Sistema de Informação da Atenção à
Saúde Indígena para melhorar a acessibilidade e a qualidade dos
dados, alcançando uma taxa de, pelo menos, 80% de
disponibilidade de informações para os gestores e profissionais
de saúde, até junho de 2025.
.Percentual de informações disponíveis no sistema
para gestores e profissionais.
.80% .80% .100,00 .
. .SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE (SGTES)
. .Meta Global: Aperfeiçoar a gestão do SUS por meio da integração do Trabalho e da Educação na Saúde visando a garantia do acesso a bens e serviços de saúde equitativos e de
qualidade.
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária .Indicador da meta intermediária .Meta
Física
.Resultado
final
.% de Alcance
da Meta
Intermediária
.% de
Alcance
da Meta
Global
. .GAB/SGTES .Subsidiar a publicação de 15 (quinze) resoluções das Comissões
Intergestores Bipartites (CIBs) dos estados e/ou Distrito Federal,
contemplando a aprovação de seus Planos Estaduais e Distrital
de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (PEGTES),
durante o período de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de
2025.
.Número de resoluções das CIBs publicadas com os
Planos Estaduais e Distrital de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde aprovados.
.15 .18 .120,00
109,72
. DEGES .Ofertar cursos autoinstrucionais para a qualificação profissional
na área da saúde, na modalidade de Educação a Distância (EAD),
visando o alcance de 400.000 (quatrocentos mil) certificações
emitidas voltadas para a qualificação de trabalhadoras(es),
Número de certificações emitidas. 400000 515047 128,76
. . .profissionais de saúde, gestoras(es) do Sistema Único de Saúde
- SUS, bem como estudantes de nível técnico, graduação e pós-
graduação, assim como também professoras(es), referente ao
período de julho de 2024 a junho de 2025.
. . . .
. .DEGES .Publicar 3 (três) editais do Ministério da Saúde para ampliação
de programas e de vagas de residências em saúde - residência
médica e residência em área profissional da saúde - e
qualificação de seu corpo docente-assistencial, referente ao
período de julho de 2024 a junho de 2025.
.Número de editais do Ministério da Saúde publicados
para ampliação de programas e de vagas de
residências em saúde - residência médica e residência
em área profissional da saúde - e qualificação de seu
corpo docente-assistencial.
.3 .3 .100
. .DEGES .Compor 664 (seiscentos e sessenta e quatro) grupos, referente
aos 150 projetos aprovados em todo território nacional para a
11º edição do Programa de Educação pelo Trabalho para Saúde
(PET-Saúde), referente ao período de julho de 2024 a junho de
2025.
.Número de grupos PET Saúde - Equidade compostos. .664 .663 .99,85
. .DEGERTS .Ofertar 01 (um) curso de qualificação em planejamento e
dimensionamento da força de trabalho na saúde para gestores
e trabalhadores do SUS, no período de 1º de julho de 2024 a 30
de junho de 2025.
.Número ofertado de cursos de qualificação em
planejamento e dimensionamento da força de trabalho
na saúde para gestores e trabalhadores do SUS.
.1 .1 .100,00 .
. .SECRETARIA DE INFORMAÇÃO E SAÚDE DIGITAL (SEIDIGI)
. .Meta Global: Promover a transformação digital no Sistema Único de Saúde (SUS), contribuindo para uma gestão mais eficiente, integrada e direcionada para a ampliação e qualificação
do acesso às ações e serviços em saúde do SUS, visando a integralidade e a resolubilidade da atenção à saúde.
. .Unidade
Responsável
.Meta Intermediária .Indicador da meta intermediária .Meta
Física
.Resultado
final
.% de Alcance
da Meta
Intermediária
.% de
Alcance
da Meta
Global
. .GAB/SEIDIGI .Responder 80% dos pedidos de acesso à informação
formulados via Plataforma Fala.BR e encaminhados ao
GAB/SEIDIGI, no prazo estabelecido na Lei de Acesso à
Informação (LAI), compreendendo o período de 1º de julho de
2024 a 30 de junho de 2025.
.Percentual de pedidos de acesso à informação
respondidos no prazo legal.
.80% .86% .107,50
101,88
. .DESD .Apoiar a estruturação de 15 núcleos de telessaúde, em
território nacional, com recursos do departamento, entre
julho/2024 e junho/2025.
.Número de Núcleos de telessaúde em território
nacional apoiados com recurso do departamento para
estruturação.
.15 .18 .120,00
. .DATASUS .Enviar 10 Credenciais de acesso estaduais aos dados da Rede
Nacional de Dados em Saúde (RNDS) para Federalização, no
período de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025.
.Número de credenciais de acesso estaduais aos dados
da RNDS para Federalização enviadas.
.10 .8 .80,00
. .DEMAS .Realizar as 4 etapas necessárias para desenvolver e apresentar
a proposta da Política Nacional de Monitoramento e Avaliação,
no âmbito do Ministério da Saúde, contemplando objetivos,
princípios, diretrizes e mecanismos de governança, ao Comitê
Consultivo de Monitoramento e Avaliação do SUS (CCMA-SUS),
até maio de 2025.
.Número de etapas necessárias para desenvolver e
apresentar a Política Nacional de Monitoramento e
Avaliação, no âmbito do Ministério da Saúde,
contemplando objetivos, princípios, diretrizes e
mecanismos de governança, desenvolvida e
apresentada ao Comitê Consultivo de Monitoramento
e Avaliação do SUS, até maio de 2025.
.4 .4 .100,00 .
O percentual de desempenho institucional, apurado pela medida resumo definida como a média aritmética do conjunto de resultados das metas globais, conforme Portaria SE/MS
nº 651, de 6 de novembro de 2024, foi de 115,38%, que corresponde a 80 (oitenta) pontos, equivalendo à pontuação máxima, conforme escala constante da Portaria nº 3.627, de 19 de
novembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2010, a seguir:
. .Medida Resumo Institucional .Pontuação a ser atribuída
. .75% < X < 100% .80
. .65% < X < 75% .70
. .55% < X < 65% .61
. .45% < X < 55% .52
. .35% < X < 45% .43
. .25% < X < 35% .34
. .0% < X < 25% .25