DELIBERAÇÃO Nº 1.745, DE 8 DE JULHO DE 2025 (parte 8 de 14)

LTDA - ME e Interessado: FAZENDA NACIONAL
58 - Processo nº: 11065.721445/2017-45 - Recorrente: VILSON BELLE e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
59 - Processo nº: 13896.721835/2014-15 - Recorrente: WALTER JORQUERA
SANCHES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ANGELICA CAROLINA OLIVEIRA DUARTE TOLEDO
60 - Processo nº: 10380.723704/2017-37 - Recorrente: WN SERVICOS DE ASSEIO
E CONSERVACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
JOHNNY WILSON ARAUJO CAVALCANTI
Presidente da 2ª Turma Ordinária
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 24 a 25/07/2025.
Pauta Extraordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 3ª
Câmara da 2ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com
duração de 2 (dois) dias, tendo início às 9h do dia 24/07/2025 e fim às 23h59min do dia
25/07/2025.
OBSERVAÇÕES:
1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco dias
após a publicação da pauta;
2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a
publicação da pauta;
3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos
transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art.
11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; e
4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de
Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço
https://sapvi.carf.economia.gov.br/home.
DIA 24 de Julho de 2025, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): ROSANE BEATRIZ JACHIMOVSKI DANILEVICZ
1 - Processo nº: 10073.720430/2015-36 - Recorrente: ASSOCIACAO DE
PROTECAO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E A INFANCIA DE QUATIS e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 11516.721736/2014-35 - Recorrente: ASSOCIACAO PEDAL DA
GRANDE FLORIANOPOLIS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 18470.722566/2011-86 - Recorrente: ASSOCIACAO TEMPLO
BEIT LUBAVITCH e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 10530.723540/2009-77 - Recorrente: COOPERATIVA NACIONAL
DE TRANSPORTE CORPORATIVO - COOMAP e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ANGELICA CAROLINA OLIVEIRA DUARTE TOLEDO
5 - Processo nº: 10325.720735/2012-96 - Recorrente: DAVI ALVES SILVA JUNIOR
II e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ROSANE BEATRIZ JACHIMOVSKI DANILEVICZ
6 - Processo nº: 10920.723247/2016-45 - Recorrente: EDSON PEREIRA FERREIRA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ANGELICA CAROLINA OLIVEIRA DUARTE TOLEDO
7 - Processo nº: 10166.727442/2011-29 - Recorrente: EDUARDO FELIPPE e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 15521.720057/2015-10 - Recorrente: ENILSON DA SILVA
FERREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 18470.730676/2014-64 - Recorrente: HERBERT SILVA SALES e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ROSANE BEATRIZ JACHIMOVSKI DANILEVICZ
10 - Processo nº: 10670.720492/2012-66 - Recorrente: MARIA DAS GRACAS
OLIVEIRA GUIMARAES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
11 - Processo nº: 13609.720314/2012-77 - Recorrente: MAURICIO BATISTA
CONCEICAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 10670.721424/2014-86 - Recorrente: MUNICIPIO DE BRASILIA
DE MINAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
13 - Processo nº: 11634.720120/2015-81 - Recorrente: MUNICIPIO DE RIBEIRAO
DO PINHAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 17758.000344/2008-24 - Recorrente: PEUGEOT-CITROEN DO
BRASIL AUTOMOVEIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ANGELICA CAROLINA OLIVEIRA DUARTE TOLEDO
15 - Processo nº: 10803.000074/2010-34 - Recorrente: SERGIO LUIZ BORGES e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
16 - Processo nº: 10803.720086/2011-60 - Recorrente: SERGIO LUIZ BORGES e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ROSANE BEATRIZ JACHIMOVSKI DANILEVICZ
17 - Processo nº: 10735.722294/2015-88 - Recorrente: SIDNEY NOGUEIRA DA
COSTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
JOHNNY WILSON ARAUJO CAVALCANTI
Presidente da 2ª Turma Ordinária
1ª TURMA ORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião: 21 a 23/07/2025.
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 3ª
Câmara da 2ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com
duração de 3 (três) dias, tendo início às 9h do dia 21/07/2025 e fim às 23h59min do dia
23/07/2025.
OBSERVAÇÕES:
1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco dias
após a publicação da pauta;
2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a
publicação da pauta;
3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos
transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art.
11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; e
4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de
Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço
https://sapvi.carf.economia.gov.br/home.
DIA 21 de Julho de 2025, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): DIOGO CRISTIAN DENNY
1 - Processo nº: 10120.005558/2009-15 - Embargante: TITULAR DE UNIDADE
RFB e Interessado: CAMARA MUNICIPAL DE SAO LUIS DE MONTES BELOS e FAZENDA
NACIONAL
2 - Processo nº: 10120.005559/2009-60 - Embargante: TITULAR DE UNIDADE
RFB e Interessado: CAMARA MUNICIPAL DE SAO LUIS DE MONTES BELOS e FAZENDA
NACIONAL
3 - Processo nº: 10120.005560/2009-94 - Embargante: TITULAR DE UNIDADE
RFB e Interessado: CAMARA MUNICIPAL DE SAO LUIS DE MONTES BELOS e FAZENDA
NACIONAL
4 - Processo nº: 10120.005563/2009-28 - Embargante: TITULAR DE UNIDADE
RFB e Interessado: CAMARA MUNICIPAL DE SAO LUIS DE MONTES BELOS e FAZENDA
NACIONAL
Relator(a): FLAVIA LILIAN SELMER DIAS
5 - Processo nº: 18050.001109/2008-08 - Embargante: CONSELHEIRO e
Interessado: CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA S A FERBASA e FAZENDA NACIONAL
Relator(a): DIOGO CRISTIAN DENNY
6 - Processo nº: 35564.000747/2006-61 - Embargante: CONSELHEIRO e
Interessado: CIA METROPOLITANA DE HABITACAO DE SAO PAULO COHAB SP e FAZENDA
NACIONAL
Relator(a): RODRIGO RIGO PINHEIRO
7 - Processo nº: 11030.722188/2014-13 - Recorrente: COMERCIAL JACUI LTDA.
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FLAVIA LILIAN SELMER DIAS
8 - Processo nº: 13116.720817/2017-07 - Recorrente: DEMES ROGERIO DA
SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): DIOGO CRISTIAN DENNY
9 - Processo nº: 18470.728147/2019-13 - Recorrente: EDITH DA CONCEICAO
RODRIGUES BORGES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MONICA RENATA MELLO FERREIRA STOLL
10 - Processo nº: 10920.726373/2019-02 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e
GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA
11 - Processo nº: 10920.726418/2019-31 - Recorrente: GRAFICA E EDITORA
POSIGRAF LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 13603.722244/2012-41 - Recorrente: CONTAGEM CAMARA
MUNICIPAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
13 - Processo nº: 10680.731033/2018-84 - Recorrente: ELMO TEODORO
RIBEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RODRIGO RIGO PINHEIRO
14 - Processo nº: 19515.721561/2011-35 - Recorrente: GABRIEL MARIO
RODRIGUES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
15 - Processo nº: 18470.727993/2016-65 - Recorrente: JOAO TEIXEIRA NUNES
FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
16 - Processo nº: 16004.720269/2017-62 - Recorrente: JUSCELINO ANTONIO
DOURADO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
17 - Processo nº: 10380.724932/2013-09 - Recorrente: M SILVA HOLANDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
18 - Processo nº: 10293.720081/2011-34 - Recorrente: MAGALHAES & CIA LTDA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
19 - Processo nº: 13603.722523/2016-39 - Recorrente: MAGNESITA
REFRATARIOS S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
20 - Processo nº: 10803.000064/2009-65 - Recorrente: MARCELO NAOKI IKEDA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
21 - Processo nº: 10735.720447/2011-29 - Embargante: TITULAR DE UNIDADE
RFB e Interessado: MARCIA BEATRIZ LEITAO e FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FLAVIA LILIAN SELMER DIAS
22 - Processo nº: 18186.723626/2013-55 - Embargante: MAURICIO HENRIQUE
DA SILVA FALCO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
23 - Processo nº: 18192.000075/2007-21 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e
MUNICIPIO DE EXTREMA
Relator(a): MONICA RENATA MELLO FERREIRA STOLL
24 - Processo nº: 15471.002120/2009-19 - Recorrente: HELCIO VILLACA SIMOES
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
25 - Processo nº: 10970.720143/2017-74 - Recorrente: KINROSS BRASIL
MINERACAO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
26 - Processo nº: 10880.720753/2017-87 - Recorrente: LOUIS DREYFUS
COMPANY BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RODRIGO RIGO PINHEIRO
27 - Processo nº: 10410.720368/2015-12 - Recorrente: MUNICIPIO DE
PARIPUEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
28 - Processo nº: 19515.720017/2015-08 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA
Relator(a): MONICA RENATA MELLO FERREIRA STOLL
29 - Processo nº: 10580.725906/2013-33 - Recorrente: RIOBEL RIO JOANES
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RODRIGO RIGO PINHEIRO
30 - Processo nº: 10218.720287/2016-71 - Recorrente: SIDEPAR SIDERURGICA
DO PARA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
31 - Processo nº: 10073.721726/2014-93 - Recorrente: SOBEU - ASSOCIACAO
BARRAMANSENSE DE ENSINO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
32 - Processo nº: 10073.722461/2014-41 - Recorrente: SOBEU - ASSOCIACAO
BARRAMANSENSE DE ENSINO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
33 - Processo nº: 10073.722462/2014-95 - Recorrente: SOBEU - ASSOCIACAO
BARRAMANSENSE DE ENSINO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): FLAVIA LILIAN SELMER DIAS
34 - Processo nº: 13839.000033/2011-18 - Recorrente: SONIA MARIA PEREIRA
CANELLA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
35 - Processo nº: 15868.720098/2016-68 - Recorrente: VILMA APARECIDA
ROSSAFA MENDES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
36 - Processo nº: 15868.720099/2016-11 - Recorrente: VILMA APARECIDA
ROSSAFA MENDES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RODRIGO RIGO PINHEIRO
37 - Processo nº: 13971.000748/2009-13 - Embargante: TITULAR DE UNIDADE
RFB e Interessado: W.BREITKOPF COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA e FAZENDA
NACIONAL
DIOGO CRISTIAN DENNY
Presidente da 1ª Turma Ordinária
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião: 24 a 25/07/2025.
Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 3ª
Câmara da 2ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com
duração de 2 (dois) dias, tendo início às 9h do dia 24/07/2025 e fim às 23h59min do dia
25/07/2025.
OBSERVAÇÕES:
1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco dias
após a publicação da pauta;
2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a
publicação da pauta;
3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos
transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e
no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; e
4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de
Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço
https://sapvi.carf.economia.gov.br/home.
DIA 24 de Julho de 2025, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): MARCELLE REZENDE COTA
1 - Processo nº: 19515.002331/2010-92 - Recorrente: AON AFFINITY DO BRASIL
SERVICOS E CORRETORA DE SEGUROS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 19515.002336/2010-15 - Recorrente: AON AFFINITY DO BRASIL
SERVICOS E CORRETORA DE SEGUROS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 19515.002338/2010-12 - Recorrente: AON AFFINITY DO BRASIL
SERVICOS E CORRETORA DE SEGUROS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 19515.002339/2010-59 - Recorrente: AON AFFINITY DO BRASIL
SERVICOS E CORRETORA DE SEGUROS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 19515.002340/2010-83 - Recorrente: AON AFFINITY DO BRASIL
SERVICOS E CORRETORA DE SEGUROS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 19515.002341/2010-28 - Recorrente: AON AFFINITY DO BRASIL
SERVICOS E CORRETORA DE SEGUROS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 19515.003268/2010-10 - Recorrente: AON AFFINITY DO BRASIL
SERVICOS E CORRETORA DE SEGUROS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RODRIGO RIGO PINHEIRO
8 - Processo nº: 10580.725888/2013-90 - Recorrente: CONCRETIZA FABRICACAO DE
ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 11060.724405/2012-91 - Recorrente: COTRIJUC - COOPERATIVA
AGROPECUARIA JULIO DE CASTILHOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
10 - Processo nº: 11060.724407/2012-80 - Recorrente: COTRIJUC - COOPERATIVA
AGROPECUARIA JULIO DE CASTILHOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
11 - Processo nº: 10640.720960/2015-01 - Recorrente: PAULO ROBERTO DE
ALCANTARA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIOGO CRISTIAN DENNY
Presidente da 1ª Turma Ordinária
4ª CÂMARA
1ª TURMA ORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 21 a 23/07/2025.
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 4ª
Câmara da 2ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual,
com duração de 3 (três) dias, tendo início às 8h do dia 21/07/2025 e fim às 23h59min
do dia 23/07/2025.
OBSERVAÇÕES:
1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco
dias após a publicação da pauta;
2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a
publicação da pauta;
3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos
transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no
art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; e
4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de
Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço
https://sapvi.carf.economia.gov.br/home.
DIA 21 de Julho de 2025, ÀS 08:00 HORAS
Relator(a): MATHEUS SOARES LEITE
1 - Processo nº: 14479.000084/2010-50 - Recorrente: 3CABLE
TECHONOLOGIES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 10380.725904/2012-10 - Recorrente: BETANIA LACTEOS S.A.
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 10380.725906/2012-17 - Recorrente: BETANIA LACTEOS S.A.
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 10380.721190/2011-90 - Recorrente: COLEGIO JIM WILLSON
S/C LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 10380.728329/2011-26 - Recorrente: ISOFARMA INDUSTRIAL
FARMACEUTICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 10380.728330/2011-51 - Recorrente: ISOFARMA INDUSTRIAL
FARMACEUTICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 10640.723521/2011-18 - Recorrente: MUNICIPIO DE
ALVINOPOLIS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 15940.720079/2014-50 - Recorrente: MUNICIPIO DE
PACAEMBU e Interessado: FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 10972.720011/2013-07 - Recorrente: MUNICIPIO DE
PRATINHA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOSE LUIS HENTSCH BENJAMIN PINHEIRO
10 - Processo nº: 10510.721183/2014-16 - Recorrente: MUNICIPIO DE
LAGARTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
11 - Processo nº: 10510.721185/2014-05 - Recorrente: MUNICIPIO DE
LAGARTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 10909.003926/2010-67 - Recorrente: AMORIM
CONSTRUTORA EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
13 - Processo nº: 10909.003927/2010-10 - Recorrente: AMORIM
CONSTRUTORA EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 10909.003928/2010-56 - Recorrente: AMORIM
CONSTRUTORA EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
15 - Processo nº: 10909.003929/2010-09 - Recorrente: AMORIM
CONSTRUTORA EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
16 - Processo nº: 11516.721469/2014-04 - Recorrente: LIDERANCA LIMPEZA
E CONSERVACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
17 - Processo nº: 11516.721570/2014-57 - Recorrente: LIDERANCA LIMPEZA
E CONSERVACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
18 - Processo nº: 10882.000102/2010-81 - Recorrente: REDE DE EDUCACAO
ROSSELLO - REDUCAR e Interessado: FAZENDA NACIONAL
19 - Processo nº: 10882.002981/2010-85 - Recorrente: REDE DE EDUCACAO
ROSSELLO - REDUCAR e Interessado: FAZENDA NACIONAL
20 - Processo nº: 10882.002983/2010-74 - Recorrente: REDE DE EDUCACAO
ROSSELLO - REDUCAR e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MATHEUS SOARES LEITE
21 - Processo nº: 23034.022633/2002-57 - Recorrente: NACIONAL GAS
BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
22 - Processo nº: 23034.022637/2002-35 - Recorrente: NACIONAL GAS
BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
23 - Processo nº: 23034.022648/2002-15 - Recorrente: NACIONAL GAS
BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
24 - Processo nº: 23034.022655/2002-17 - Recorrente: NACIONAL GAS
BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
25 - Processo nº: 23034.022641/2002-01 - Recorrente: NACIONAL GAS
BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
26 - Processo nº: 23034.022645/2002-81 - Recorrente: NACIONAL GAS
BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOSE LUIS HENTSCH BENJAMIN PINHEIRO
27 - Processo nº: 10783.720134/2008-08 - Recorrente: FAZENDAS REUNIDAS
SALLES RAMOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ELISA SANTOS COELHO SARTO
28 - Processo nº: 10980.723893/2014-36 - Recorrente: LETICIA CHUN PEI
PAN e Interessado: FAZENDA NACIONAL
29 - Processo nº: 10980.721870/2015-78 - Recorrente: LETICIA CHUN PEI
PAN e Interessado: FAZENDA NACIONAL
30 - Processo nº: 13864.720054/2016-42 - Recorrente: JOSE EDUARDO
MONACO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
31 - Processo nº: 10945.721457/2014-59 - Recorrente: EVANGEVALDO
CASTANHEIRA DOS SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
32 - Processo nº: 10670.721504/2014-31 - Recorrente: VAGNER VINICIUS
FERREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
33 - Processo nº: 14751.720188/2014-31 - Recorrente: GRIGORIO PEREIRA
DE MOURA NETO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
34 - Processo nº: 10580.722856/2012-51 - Recorrente: MARIVAL BEZERRA
DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
35 - Processo nº: 10437.720235/2014-59 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL
e ROMEU GIORA JUNIOR
36 - Processo nº: 10670.721505/2014-86 - Recorrente: VAGNER VINICIUS
FERREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
37 - Processo nº: 10935.721037/2015-72 - Recorrente: VILMAR LUIZ DAGIOS
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
38 - Processo nº: 15746.722002/2021-40 - Recorrente: MAERCIO DOMINGOS
POLO SARTOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL
39 - Processo nº: 10283.721277/2012-46 - Recorrente: CARLOS GILBERTO
GAMA FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
MIRIAM DENISE XAVIER
Presidente 1ª Turma Ordinária
2ª TURMA ORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião: 21 a 25/07/2025.
Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 4ª
Câmara da 2ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com
duração de 5 (cinco) dias, tendo início às 9h do dia 21/07/2025 e fim às 23h59min do dia
25/07/2025.
OBSERVAÇÕES:
1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco dias
após a publicação da pauta;
2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a
publicação da pauta;
3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos
transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art.
11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; e
4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de
Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço
https://sapvi.carf.economia.gov.br/home.
DIA 21 de Julho de 2025, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): LUCIANA VILARDI VIEIRA DE SOUZA MIFANO
1 - Processo nº: 10530.723208/2014-70 - Recorrente: BAYER S.A. e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 10530.723540/2015-15 - Recorrente: BAYER S.A. e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 10670.721713/2012-13 - Recorrente: JOSE NATALINO DIAS e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 10670.721715/2012-11 - Recorrente: JOSE NATALINO DIAS e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR
5 - Processo nº: 15563.720291/2014-61 - Recorrente: A CUPELLO TRANSPORTES
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LUCIANA VILARDI VIEIRA DE SOUZA MIFANO
6 - Processo nº: 19515.005293/2008-13 - Embargante: TITULAR DE UNIDADE
RFB e Interessado: ALLIANZ SAUDE S.A. e FAZENDA NACIONAL
Relator(a): GREGORIO RECHMANN JUNIOR
7 - Processo nº: 10803.720094/2013-78 - Recorrente: AVERSA AUTOMOVEIS
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LUCIANA VILARDI VIEIRA DE SOUZA MIFANO
8 - Processo nº: 15504.015392/2008-73 - Embargante: TITULAR DE UNIDADE
RFB e Interessado: BANCO SEMEAR S.A. e FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 10580.724987/2018-69 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e
BOI DOURADO COMERCIO DE CARNES LTDA
10 - Processo nº: 15588.720239/2020-75 - Recorrente: BOI DOURADO
COMERCIO DE CARNES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOAO RICARDO FAHRION NUSKE
11 - Processo nº: 10920.722311/2011-66 - Recorrente: BTOMEC
FERRAMENTARIA E USINAGEM DE PRECISAO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 10920.722314/2011-08 - Recorrente: BTOMEC
FERRAMENTARIA E USINAGEM DE PRECISAO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
13 - Processo nº: 10920.722319/2011-22 - Recorrente: BTOMEC
FERRAMENTARIA E USINAGEM DE PRECISAO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 10314.725699/2014-48 - Recorrente: CARGILL AGRICOLA S A
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
15 - Processo nº: 10314.725700/2014-34 - Recorrente: CARGILL AGRICOLA S A
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
16 - Processo nº: 10880.738494/2017-41 - Recorrente: CARGILL AGRICOLA S A
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
17 - Processo nº: 15940.720086/2015-32 - Recorrente: CARINHO DECORACAO
DE INTERIORES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
18 - Processo nº: 15940.720122/2015-68 - Recorrente: CARINHO DECORACAO
DE INTERIORES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
19 - Processo nº: 15940.720123/2015-11 - Recorrente: CARINHO DECORACAO
DE INTERIORES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL