RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.128, DE 1º DE JULHO DE 2025 (parte 2 de 4)

4.000 t/ano
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 158/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano(2752)
815.040/2025 - MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E
SANEAMENTO LTDA. - LAURO MÜLLER/SC - Guia n° 250/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC -
Substância(s): Argila (cerâmica) e Arg ila Refratária - Volume(s): 12.000 e 15.000
toneladas/ano, respectivamente
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 159/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712,
de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com
fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017,
outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 260/2025, de 4 DE JULHO DE 2025 - Processo
nº: 815.267/2021 - Titular: SERTAOZINHO MINERACAO LTDA - Substância(s): ARENITO -
Município(s): SÃO BENTO DO SUL/SC
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 100/2025
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
801.282/1970-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA. - Publicado DOU de
18/06/2025, Relação n° 96/2025-GER/SP, Seção 1, pág. 93- Onde se lê: "...Arrendatário:
M&G MINERAÇÃO DE CALCARIO LTDA - Término do arrendamento:16.925.334/0001-06.";
Leia-se: "...Arrendatário: M&G MINERAÇÃO DE CALCÁRIO LTDA, CNPJ 16.925.334/0001-06 -
Término do arrendamento: 06/08/2030."
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
820.495/2009-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP - Publicado
DOU de 25/11/2019, Relação n° 120, Seção I, pág. -- Onde se lê: ..."A área
fica REDUZIDA de 49,22 ha para 35,77 ha; Município(s): Paulicéia e Brasilândia, SP e MS"...
Leia-se: ..."A área fica REDUZIDA de 35,77 ha para 20,14 ha.; Município: Paulicéia/SP"...
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
820.577/2023-PEDREIRA SANSON LTDA- DOU de 08/12/2023
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 101/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
820.705/2007-MINÉRIO ARCO TERRA LTDA
820.656/2012-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP
820.557/2010-MARCOS ROBERTO AMISTÁ ME
Despacho publicado(256)
820.092/2022-AGROTERENAS S.A. CANA-HOMOLOGO o pedido de desistência
do requerimento de mudança para o regime de Licenciamento protocolado em
09/06/2025 no processo nº 820151/2025.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.511/2013-MINERACAO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA-OF.
N°25371/2025/DIFIS-SP/ANM
820.322/2021-PEDREIRA UNIÃO DO SALTO LTDA EPP-OF. N°25597/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.309/2011-ALVARO MARCONDES FERREIRA-OF. N°25600/2025/DIFIS-
SP/ANM
820.209/2021-PEDREIRA DO PARDO LTDA.-OF. N°25604/2025/DIFIS-SP/ANM
820.260/2020-PEDREIRA DO PARDO LTDA.-OF. N°25607/2025/DIFIS-SP/ANM
820.343/2021-PEDREIRA DO PARDO LTDA.-OF. N°25611/2025/DIFIS-SP/ANM
820.629/2021-PEDREIRA DO PARDO LTDA.-OF. N°25620/2025/DIFIS-SP/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
820.195/2019-MINERACAO CAMPO AZUL ROSEIRA LTDA-Areia- Agregado Const.
Civil-Rincão/SP
820.536/2011-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-Saibro- Agregado Const. Civil-
Caraguatatuba/SP
820.693/2002-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-Areia- Agregado Const. Civil-
Caraguatatuba/SP
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
821.311/2014-EXTRACAO DE AREIA CINCO LAGOS EIRELI-ALVARÁ
N°11230/2015
820.558/2017-PEDREIRA RIO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°6305/2018
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.614/1987-MINERADORA HERWE LTDA-OF. N°24744/2025/DIFIS-SP/ANM
820.372/2008-MINERADORA HERWE LTDA-OF. N°24754/2025/DIFIS-SP/ANM
001.336/1957-ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS ESTADO SAO
PAULO-OF. N°25378/2025/DIFIS-SP/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.647/2013-GINO SANGIACOMO CERAMICA LTDA- Registro de Licença N°
3445/2015 - Vencimento em 01/06/2033
820.917/2013-SUZANA MARIA MEIRELLES HORTA DE OLIVEIRA- Registro de
Licença N° 3698/2019 - Vencimento em 07/10/2030
820.948/2010-MINERADORA LITOLGA LTDA.- Registro de Licença N° 3320/2012
- Vencimento em 16/01/2030
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.647/2013-GINO SANGIACOMO CERAMICA LTDA-OF. N°24768/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.906/2011-JOSE DIMAS DE ALENCAR CALDAS-OF. N°24958/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.917/2013-SUZANA MARIA MEIRELLES HORTA DE OLIVEIRA-OF.
N°24969/2025/DIOUT-SP/ANM
820.049/1994-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.-OF. N°25181/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.050/1994-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.-OF. N°25186/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.171/2002-MINERAÇÃO ITAPORANGA LTDA.-OF. N°25728/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.948/2010-MINERADORA LITOLGA LTDA.-OF. N°25756/2025/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.555/2004-AUTO CENTER ITALIANOS LTDA-OF. N°24775/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.817/2017-C. BALDAN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF.
N°25640/2025/DIOUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.566/2006-PEDREIRA GLICERIO LTDA-OF. N°24934/2025/DIOUT-SP/ANM
820.029/2018-CERAMICA SAFIRA LTDA-OF. N°24964/2025/DIOUT-SP/ANM
820.415/2020-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA VALE DO SOL LTDA ME-OF.
N°24972/2025/DIOUT-SP/ANM
820.386/2020-BARROCAO COMERCIO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF.
N°25014/2025/DIOUT-SP/ANM
820.239/1993-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA-OF. N°25201/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.750/2008-JOSUÉ FÉLIX GUIMARÃES UBATUBA ME-OF.
N°25760/2025/DIOUT-SP/ANM
820.448/2011-MINERACAO SAO DOMINGOS LTDA-OF. N°25762/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.153/2020-FILIPPO ASSESSORIA EMPRESARIAL E COBRANCA LTDA.-OF.
N°25791/2025/DIOUT-SP/ANM
820.244/2016-MINERACAO SAO DOMINGOS LTDA-OF. N°25793/2025/DIOUT-
SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
820.304/2010-CERAMICA SHANADU LTDA
820.238/2009-RIO VERDE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. ME
820.220/2007-J.R. DE OLIVEIRA OLARIA ME
820.794/2009-CERAMICA LOPES LTDA
820.219/2007-EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS E FABRICAÇÃO DE TIJOLOS OLIVEIRA
LTDA ME
820.066/2008-MANOEL MARQUES
821.204/2011-JOÃO OSCAR GARBELINI ME
820.580/2012-JOÃO OSCAR GARBELINI ME
821.153/2013-JOÃO OSCAR GARBELINI ME
820.646/2017-LAMAS & LAMAS COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
LTDA. ME
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
820.312/2009-MINÉRIO ARCO TERRA LTDA
820.185/2015-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP
820.186/2015-MARCOS ROBERTO AMISTÁ ME
820.151/2025-AGROTERENAS S.A. CANA
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
820.005/2022-J.L. DE CASTRO OLARIA ME
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 820.187/2025
Titular: COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS ESTRELA DO VALE LTDA
Ofício nº: 25211/2025/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
821.108/2010-MARIA FRANCISCA BAGATTA-OF. N°24932/2025/CAREAS-
SP/ANM
820.213/2025-MINERACAO AREIA ANGELO LTDA-OF. N°24933/2025/CAREAS-
SP/ANM
Defere pedido de reconsideração(182)
820.577/2023-PEDREIRA SANSON LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
820.216/2025-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 104/2025
Fase de Concessão de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1.712, de
08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de
2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°,
inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra de
retificação(s):(2133)
PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 255/2025 - Retifica a Portaria de
Lavra nº: 110/1999 - Publicada no DOU: 15/04/1999 - Processo nº: 852.991/1976 - Titular:
BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA.
PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 257/2025 - Retifica a Portaria de
Lavra nº: 553/2022 - Publicada no DOU: 06/12/2022 - Processo nº: 821.140/2011 - Titular:
BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA.
PORTARIA DE LAVRA DE RETIFICAÇÃO ANM nº: 256/2025 - Retifica a Portaria de
Lavra nº: 80/2001 - Publicada no DOU: 18/04/2001 - Processo nº: 820.030/1988 - Titular:
BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 63/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado(1415)
800.087/2017-INDÚSTRIA DE BRITAGEM IGUATÚ LTDA ME- DOU de 06/09/2019,
Relação Nº 90/2019-ANM/CE.
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 69/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
801.390/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°2103/2025
800.220/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°1833/2025
800.219/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°1832/2025
801.392/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°2104/2025
801.389/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°2102/2025
801.387/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°2101/2025
801.385/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°2100/2025
801.384/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°2099/2025
801.383/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°2098/2025
801.382/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°2097/2025
801.381/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°1830/2025
801.380/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°1829/2025
801.379/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°1828/2025
801.378/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°1827/2025
801.377/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°1826/2025
801.376/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°1825/2025
801.375/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°1824/2025
801.374/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°1823/2025
801.373/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°1822/2025
801.370/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°1821/2025
801.368/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°1820/2025
801.366/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°1819/2025
801.365/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°1818/2025
801.364/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°1817/2025
801.363/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°1816/2025
801.362/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°1815/2025
801.359/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°1814/2025
801.358/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°1813/2025
801.357/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°1812/2025
801.342/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°7643/2024
801.341/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°7642/2024
801.340/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°7641/2024
801.339/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°7640/2024
801.338/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°7639/2024
800.663/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°8143/2024
800.662/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°8142/2024
800.654/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°8141/2024
800.650/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°1809/2025
800.649/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA -Alvará N°1808/2025
800.863/2023-RBR MINERADORA LTDA -Alvará N°8146/2024
800.867/2023-RBR MINERADORA LTDA -Alvará N°8150/2024
800.866/2023-RBR MINERADORA LTDA -Alvará N°8149/2024
800.865/2023-RBR MINERADORA LTDA -Alvará N°8148/2024
800.864/2023-RBR MINERADORA LTDA -Alvará N°8147/2024
800.862/2023-RBR MINERADORA LTDA -Alvará N°8148/2024
800.861/2023-RBR MINERADORA LTDA -Alvará N°8144/2024
800.855/2023-RBR MINERADORA LTDA -Alvará N°7097/2024
800.841/2023-RBR MINERADORA LTDA -Alvará N°7094/2024
800.840/2023-RBR MINERADORA LTDA -Alvará N°7093/2023
800.837/2023-RBR MINERADORA LTDA -Alvará N°7092/2024
800.836/2023-RBR MINERADORA LTDA -Alvará N°7091/2024
800.835/2023-RBR MINERADORA LTDA -Alvará N°7090/2024
800.834/2023-RBR MINERADORA LTDA -Alvará N°7089/2024
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.491/2023-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.034/2022-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI-OF.
N°26106/2025
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
800.223/2019-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- Área de 995,49 ha para
100.91 ha-MÁRMORE-CANINDÉ/CE
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
800.172/2020-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-QUARTZITO-
Massapê/CE
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.534/1994-NEBLINA INDUSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF.
N°25678/2025
800.026/1998-COOPEDRAS - COOPERATIVA DE MINERACAO DOS
PRODUTORES DA PEDRA CARIRI-OF. N°25876/2025
800.218/2014-AGROINDUSTRIAL DE BEBIDAS MINERAQUA DA SERRA EIRELI-
OF. N°25879/2025
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 71/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.351/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO
LTDA- Cessionário:OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA- CPF ou CNPJ nº 08.257.539/0001-
32- Alvará n°4178/2023.
800.418/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN
BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ nº 49.071.642/0001-70- Alvará n°6953/2022.
800.352/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO
LTDA- Cessionário:OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA .- CPF ou CNPJ 08.257.539/0001-32-
Alvará n°4180/2023.
800.356/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO
LTDA- Cessionário:OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA .- CPF ou CNPJ nº 08.257.539/0001-
32- Alvará n°5644/2023.
800.359/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO
LTDA- Cessionário:OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA .- CPF ou CNPJ nº 08.257.539/0001-
32- Alvará n°5646/2023.
800.925/2023-OSTEOFIX COMERCIO DE PRODUTO MEDICO ODONTOLOGICO
LTDA- Cessionário:OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.257.539/0001-32-
Alvará n°7565/2023.
800.465/2024-FRANCISCO DE ASSIS XAVIER DE MESQUITA- Cessionário:SAFIRA
MINING E STONES LTDA.- CPF ou CNPJ 09.486.759/0001-09- Alvará n°8544/2024.
800.318/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN
BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°6364/2022.
800.250/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN
BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ nº 49.071.642/0001-70- Alvará n°6354/2022.
800.249/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN
BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ nº 49.071.642/0001-70- Alvará n°6353/2022.
800.163/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN
BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ nº 49.071.642/0001-70- Alvará n°6042/2022.
800.416/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN
BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ nº 49.071.642/0001-70- Alvará n°6456/2022.
800.417/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN
BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°6952/2022.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
800.007/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA- Alvará
n°5637/2023 - Cessionario:800.715/2024-RAIMUNDO BARBOSA DO NASCIMENTO NETO
LTDA- CPF ou CNPJ 57.413.789/0001-20.
800.564/2023-IGRAMAR - INDUSTRIA DE GRANITOS E MARMORES LTDA- Alvará
n°5456/2023 - Cessionario:800.713/2024.-MARIA LASTÊNIA CHAGAS PRIMO MENEZES- CPF
ou CNPJ ***.876.473-**
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 195/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.419/2022-ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-
Registro de Licença N° 43/2022 - Vencimento em 19/06/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.419/2022-ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°25097/2025/DIOUT-PA/ANM
850.233/2020-I BATISTA FAVERO ME-OF. N°25890/2025/DIOUT-PA/ANM
850.233/2020-I BATISTA FAVERO ME-OF. N°25891/2025/DIOUT-PA/ANM
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
850.635/2022-CERAMICA LACERDA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.249/2025-EDSON DO NASCIMENTO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.234/2025-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA - Ofício N° 25918/2025/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.370/2025-L. V. DO NASCIMENTO CERAMICA
850.371/2025-CARLOS PEREIRA DA SILVA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 850.021/2025
Titular: JORGE MAILOUTH COSTA LOPES
Ofício nº: 25132/2025/DIOUT-PA/ANM
Processo nº: 850.282/2025
Titular: P W BRITO BEZERRA LTDA
Ofício nº: 25975/2025/DIOUT-PA/ANM
Processo nº: 850.282/2025
Titular: P W BRITO BEZERRA LTDA
Ofício nº: 25977/2025/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.482/2024-JD EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°25085/2025/DIOUT-
PA/ANM
850.481/2024-JD EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°Ofício nº
25080/2025/DIOUT-PA/ANM
851.268/2023-LUCIANO COELHO PETTERSEN-OF. N°Ofício nº
25089/2025/DIOUT-PA/ANM
850.134/2023-C C A MINERACAO GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA-OF.