RESOLUÇÃO Nº 344, DE 2 DE JULHO DE 2025 (parte 11 de 12)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 10. Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação — COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Todos os atos de 07/07/2025

valordoNIO7combasenaliberaçãode38radionuclídeos,incluindoos12daTabelaF6,excetooPuͲ242queésubstituídopeloPuͲ241.
(s)Ocritério(NIO6excedido)doIAEAGSGͲ2paraNIO6éɇi(Cf,i/NIO6i)>1,considerandoaconcentraçãodecadaradionuclídeoi,Cf,i,nacomida,leiteouágua,emBq/kgeolimiteNIO6iemBq/kgdecada
radionuclídeonatabelaIdoGuia.
(t)Paraatireoide,obloqueiodeiodoéumaaçãoprotetoraurgenteprescrita,deacordocomasdiretrizesparaousodoiodetodepotássioememergênciasnuclearesemitidaspeloMinistériodaSaúde(a)
sehouverexposiçãodevidoaoiodoradioativo,(b)antesoulogoapósaliberaçãodeiodoradioativo,e(c)dentrodeumcurtoperíodoantesoudepoisdaingestãodeiodo,conformeocritériogenéricoda
TabelaIͲII(a)doAnexoIdaNormaCNENͲNNͲ3.01.
(u)AestratégiadeproteçãoutilizandoaçõesprotetoraseNíveisdeIntervençãoOperacionais(NIOs)paraarespostaaumaemergêncianuclearouradiológicaestáprevistapeloartigo105daNormaCNEN
NN3.01emGuiaRegulatórioespecíficodaCNEN.
(**)
NocasodacategoriaIVdoAnexoJdaNormaCNENNN3.01,sedisponíveis,asmedidasdemonitoraçãoradiológicaambientalcombasenosNIOs1e2poderãoserutilizadasparaaavaliaçãodas
condiçõesnolocalcomfinalidadedeajustedaáreaisolada.


Figura2–Fluxogramadeatuaçãoparaavaliaçãodapotabilidadedaáguasoboaspectoradiológico.

ANEXOM
VALORESDENÍVEISDEINTERVENÇÃOOPERACIONAIS(NIOs)

NIO VALORESDENIO CRITÉRIOGENÉRICOBASE TIPODEMONITORAÇÃO AÇÕES(h)(u)SEONIOÉEXCEDIDO(*)(**)
NIO1ɶ 1mSv/h
(AçõesUrgentes,E.doseefetiva
total(i)(j)(k)
nosprimeiros7dias)=
0,1Sv,conformetabelaIͲII(a)do
AnexoIdaNormaCNENͲNNͲ3.01
(AçõesUrgentes,Hfeto.dose
equivalentetotal(l)nosprimeiros7
dias)=0,1Sv,conformetabela
IͲII(a)doAnexoIdaNorma
CNENͲNNͲ3.01
MONITORAÇÃODOSOLO
Taxaequivalentededoseambientea1m
acimadoníveldosoloemumpovoadoou
áreafrequentadaouemumaáreausada
paraagriculturaoupastagem,deforma
idealcompoucaounenhumavegetaçãoe
longedeestradas,árvoreseedifícios.
Noprimeirodia:
Instruaopúblico;evacuaçãocomsegurança(somenteseisso
nãocolocaremriscoaquelesqueestãosendoevacuados;por
exemplo,pacientesemhospitaisoularesdeidososnão
precisamserevacuadosimediatamenteseistoirácolocáͲlos
emrisco),sepossível,emcombinaçãocomobloqueioda
tireoidecomiodo(t)(apenassenãoretardaraevacuação).Sea
evacuaçãoimediatanãoforpossívelousegura(porexemplo,
parainstalaçõesespeciaisoudevidoàneve,inundaçõesou
faltadetransporte),instruaopúblicoaseabrigar
preferencialmenteemgrandesedifíciosemcombinaçãocom
obloqueiodatireoidecomiodo(t)
,atéqueumaevacuação
segurasejapossível.Umavezevacuado,fornecerregistro,
monitoraçãodepeleetireoide(usandoNIO4ɶeNIO8ɶ),
Descontaminaçãoetriagemmédicaparaosevacuados.
InstruaͲosatomarbanhoetrocarderoupas,seissopuderser
feitocomsegurança(porexemplo,nãotroquederoupaou
tomebanhoemtemperaturasfrias).Amonitoraçãoda
tireoideepelenãoéessencialenãojustificaoadiamentode
outrasaçõesderespostaurgente.Executetambémasações
derespostaindicadasparaNIO3ɶ.
Algumassemanasapósoiníciodaexposição:
Estimeadosedetodasasviasdeexposiçãoparaaquelesque
estavamnaáreaparadeterminarseoacompanhamento
médicoégarantido.
NIO1ɲ,ɴ
(somentepara
instalações
categoriasIIeIIIdo
anexoJdaNorma
CNENͲNNͲ3.01)
2000cpsparabeta(ɴ)
direta
50cpsparaalfa(ɲ)direta
(AçõesUrgentes,E.doseefetiva
total(i)(j)(k)
nosprimeiros7dias)=
0,1Sv,conformetabelaII(a)
(AçõesUrgentes,Hfeto.dose
equivalentetotal(l)nosprimeiros7
dias)=0,1Sv,conformetabela
IͲII(a)doAnexoIdaNorma
CNENͲNNͲ3.01
MEDIÇÃODECONTAMINAÇÃODE
SUPERFÍCIEOUSOLO
Taxadecontagemalfaa0,5cmdosoloou
dasuperfície
Taxadecontagembetaa10cmdosoloou
superfície
NIO2ɶ
100ʅSv/hou0,1mSv/h
(nosprimeiros10diasapós
odesligamento(a)
doreator)
(plumaoudeposição)
(AçõesIniciais,E.doseefetiva
total(i)(j)(k)
em1ano)=0,1Sv,
conformetabelaIͲII(a)doAnexoI
daNormaCNENͲNNͲ3.01
(AçõesIniciais,Hfeto.dose
equivalentetotal(l)
noperíodo
totaldedesenvolvimentono
útero)=0,1Sv,conformetabela
IͲII(a)doAnexoIdaNorma
CNENͲNNͲ3.01
MONITORAÇÃODOSOLO
Taxaequivalentededoseambientea1m
acimadoníveldosoloemumpovoadoou
áreafrequentadaouemumaáreausada
paraagriculturaoupastagem,deforma
idealcompoucaounenhumavegetaçãoe
longedeestradas,árvoreseedifícios.
Algumassemanasapósoiníciodaexposição:
Cadastreaquelesquevivemnaárea.Realoquecomsegurança
aquelesquevivemnaárea(ouseja,nãocoloqueemrisco
aquelesqueestãosendorealocados).Priorizaraquelesnas
áreasdemaiorexposiçãopotencial,garantindoqueaqueles
queestãonasáreasqueseaproximamdeNIO1ɶserão
realocadospelomenosnosprimeirosdiaseaquelesnasáreas
queseaproximamdeNIO2ɶserãorealocadospelomenosno
primeiromês.Estimeadosedetodasasviasdeexposição
paraaquelesqueviviamnasáreasparadeterminarseo
acompanhamentomédicoégarantido.Executetambémas
açõesderespostaindicadasparaNIO3ɶ.
25ʅSv/h(depoisde10dias
apósodesligamento(a)do
reatorouparacombustível
irradiado)
NIO2ɲ,ɴ
(somentepara
instalações
categoriasIIeIIIdo
anexoJdaNorma
CNENͲNNͲ3.01)
200cpsparabeta(ɴ)direta
10cpsparaalfa(ɲ)direta
(AçõesIniciais,E.doseefetiva
total(i)(j)(k)em1ano)=0,1Sv,
conformetabelaIͲII(a)doAnexoI
daNormaCNENͲNNͲ3.01
(AçõesIniciais,Hfeto.dose
equivalentetotal(l)noperíodo
totaldedesenvolvimentono
útero)=0,1Sv,conformetabela
IͲII(a)doAnexoIdaNorma
CNENͲNNͲ3.01
MEDIÇÃODECONTAMINAÇÃODE
SUPERFÍCIEOUSOLO
Taxadecontagemalfaa0,5cmdosoloou
dasuperfície
Taxadecontagembetaa10cmdosoloou
superfície
Algumassemanasapósoiníciodaexposição:
Cadastreaquelesquevivemnaárea.Realoquecomsegurança
aquelesquevivemnaárea(ouseja,nãocoloqueemrisco
aquelesqueestãosendorealocados).Priorizaraquelesnas
áreasdemaiorexposiçãopotencial,garantindoqueaqueles
queestãonasáreasqueseaproximamdeNIO1ɶserão
realocadospelomenosnosprimeirosdiaseaquelesnasáreas
queseaproximamdeNIO2ɶserãorealocadospelomenosno
primeiromês.Estimeadosedetodasasviasdeexposição
paraaquelesqueviviamnasáreasparadeterminarseo
acompanhamentomédicoégarantido.Executetambémas
açõesderespostaindicadasparaNIO3ɶ
NIO3ɶ
(b)

1ʅSv/hacimadaradiação
defundo
(Ingestão,eingestão.doseefetiva
comprometida(m)(n)em1ano)=
0,01Sv,conformetabelaIͲII(b)do
AnexoIdaNormaCNENͲNNͲ3.01
(Ingestão,hfeto,ingestão,dose
equivalentetotalnoperíodototal
dedesenvolvimentonoútero)=
0,01Sv,conformetabelaIͲII(b)do
AnexoIdaNormaCNENͲNNͲ3.01
MONITORAÇÃODOSOLO
Taxaequivalentededoseambientea1m
acimadoníveldosoloemumpovoadoou
áreafrequentadaouemumaáreausada
paraagriculturaoupastagem,deforma
idealcompoucaounenhumavegetaçãoe
longedeestradas,árvoreseedifícios.
Algumassemanasapósoiníciodaexposição:
Estimeadosedetodasasviasdeexposiçãoparaaquelesque
podemterconsumidoprodutoslocais,produtoscultivadosna
natureza,leitedeanimaisdepasto,coletadiretadaáguada
chuvaeanimaislocaisdaáreaondeasrestriçõesforam
executadasparadeterminarseoacompanhamentomédicoé
garantido.
NIO3ɲ,ɴ
(somentepara
instalações
categoriasIIeIIIdo
anexoJdaNorma
CNENͲNNͲ3.01)
20cpsparabeta(ɴ)direta
2cpsparaalfa(ɲ)direta
(Ingestão,eingestão.doseefetiva
comprometida(m)(n)em1ano)=
0,01Sv,conformetabelaIͲII(b)do
AnexoIdaNormaCNENͲNNͲ3.01
(Ingestão,hfeto,ingestão,dose
equivalentetotalnoperíodototal
dedesenvolvimentonoútero)=
0,01Sv,conformetabelaIͲII(b)do
AnexoIdaNormaCNENͲNNͲ3.01
MEDIÇÃODECONTAMINAÇÃODE
SUPERFÍCIEOUSOLO
Taxadecontagemalfaa0,5cmdosoloou
dasuperfície
Taxadecontagembetaa10cmdosoloou
superfície
NIO4ɶ
(c)
 1ʅSv/h
(DoseAguda,DApeleͲexterna(i)
,
<10h)=10Gy,conformetabelaIͲI
doAnexoIdaNorma
CNENͲNNͲ3.01
(AçõesUrgentes,E.doseefetiva
total(i)(j)(k)nosprimeiros7dias)=
0,1Sv,conformetabelaIͲII(a)do
AnexoIdaNormaCNENͲNNͲ3.01
(AçõesUrgentes,Hfeto.dose
equivalentetotal(l)nosprimeiros7
dias)=0,1Sv,conformetabela
IͲII(a)doAnexoIdaNorma
CNENͲNNͲ3.01
MONITORAÇÃODAPELE
Taxaequivalentededoseambientea10
cmdapelenuadamãoedorosto
Paraaquelesqueestãosendomonitorados,nasprimeiras
horasapósoiníciodaexposição(antesdamonitoraçãoser
executada):
Aprincipalpreocupaçãodomaterialradioativonapeleéa
ingestãoinadvertidadomaterial.Assim,umapessoapodeser
protegidatomandomedidassimpleseseminterrupções
como:(a)lavarasmãosantesdebeber,comer,fumarou
tocarorosto;(b)nãodeixarascriançasbrincaremnochão;e
(c)evitaratividadesqueresultemnacriaçãodepoeiraque
possaseringeridaouinalada.
Instruaparatrocarderoupa,laváͲlaetomarbanhoomais
rápidopossível,seissopuderserfeitocomsegurança.
Tranquilizeaquelesquetratame/outransportamindivíduos
contaminadosnosentidodequeelespodemfazerissocom
segurançaseelesusaremprecauçõesuniversaiscontra
infecções(ouseja,luvas,máscarasetc.).
Nosprimeirosdiasapósoiníciodaexposição:
Registretodosaquelesqueestãosendomonitoradose
registreoresultadodamonitoração(sepossível).Forneça
descontaminaçãoadicional(alémdasmedidassimplesde
descontaminaçãoparaaquelesquedevemsermonitorados)
pormeiosconsideradosadequadoseseguros.Monitorea
NIO4ɴ
(c)
 1.000cps(d)

(DoseAguda,DApeleͲexterna(i)
,
<10h)=10Gy,conformetabelaIͲI
doAnexoIdaNorma
CNENͲNNͲ3.01
(AçõesUrgentes,E.doseefetiva
total(i)(j)(k)nosprimeiros7dias)=
0,1Sv,conformetabelaIͲII(a)do
AnexoIdaNormaCNENͲNNͲ3.01
(AçõesUrgentes,Hfeto.dose
MONITORAÇÃODAPELE
Taxadecontagembetaa2cmdapelenua
damãoedorosto(OusodeNIO4ɶé
preferívelemrelaçãoaNIO4ɴemreatores
depotência)
NIO VALORESDENIO CRITÉRIOGENÉRICOBASE TIPODEMONITORAÇÃO AÇÕES(h)(u)SEONIOÉEXCEDIDO(*)(**)
equivalentetotal(l)
nosprimeiros7
dias)=0,1Sv,conformetabela
IͲII(a)doAnexoIdaNorma
CNENͲNNͲ3.01
tireoideusandoNIO8ɶ.Forneçaexamesmédicos.Instruapara
tomaragentesbloqueadoresdeiododatireoide(seaindanão
tiversidotomadoseapenasduranteosprimeirosdiasapóso
desligamentodoreator)parareduziraabsorçãoderadioiodo.
Existeanecessidadedeorientaçãodoórgãosanitário
competenteaserseguidaaesterespeito.
Algumassemanasapósoiníciodaexposição:
Estimeadosedetodasasviasdeexposiçãoparaaquelesque
excedemNIO4ɶparadeterminarseoacompanhamento
médicoégarantido.SeNIO4ɶouNIO4ɴnãoforexcedido,
verifiqueNIO8ɶ.
NIO4ɲ
(somentepara
instalações
categoriasIIeIIIdo
anexoJdaNorma
CNENͲNNͲ3.01)
50cpsparaalfa(ɲ)direta
(DoseAguda,DApeleͲexterna(i)
,
<10h)=10Gy,conformetabelaIͲI
doAnexoIdaNorma
CNENͲNNͲ3.01
(AçõesUrgentes,E.doseefetiva
total(i)(j)(k)nosprimeiros7dias)=
0,1Sv,conformetabelaIͲII(a)do
AnexoIdaNormaCNENͲNNͲ3.01
(AçõesUrgentes,Hfeto.Dose
equivalentetotal(l)nosprimeiros7
dias)=0,1Sv,conformetabela
IͲII(a)doAnexoIdaNorma
CNENͲNNͲ3.01
MONITORAÇÃODAPELE
Taxadecontagemalfaa0,5cmdapele
nuadamãoedorosto
NIO7(p)
(válidosomentepara
instalaçõescategoria
IdoAnexoJda
Norma
CNENͲNNͲ3.01)
Paraalimentosemgeral(q):
1kBq/kgdeIͲ131e
0,2kBq/kgdeCsͲ137
Paraáguaeleite(q)
:
0,1kBq/kgdeIͲ131e
0,3kBq/kgdeCsͲ137
(Ingestão,eingestão.doseefetiva
comprometida(m)(n)
em1ano)=
0,01Sv,conformetabela
IͲII(b)(q)
doAnexoIdaNorma
CNENͲNNͲ3.01
(Ingestão,hfeto,ingestão,dose
equivalentecomprometida
total(m)(n)noperíodototalde
desenvolvimentonoútero)=0,01
Sv,conformetabelaIͲII(b)(q)do
AnexoIdaNormaCNENͲNNͲ3.01
MONITORAÇÃODEAMOSTRASDE
ALIMENTOS,LEITEEÁGUA
ConcentraçãodeatividadedeIͲ131(f)
e
CsͲ137(f)emamostrasdealimentos,leitee
águapotável(kBq/kg).
ConcentraçãodeatividadedeIͲ131(f)e
CsͲ137(f)
nosoloemkBq/m2
naáreausada
paraagriculturaoupastagem.
Poucosdiasapósaobtençãodosresultados:
Instruaopúblicoainterromperoconsumo,distribuiçãoe
vendadosalimentosafetados,leiteouáguapotável(somente
sepuderserexecutadocomsegurança).Searestrição
alimentar,leiteouáguapotávelatingirprodutosessenciais,
substituaestesitens.
Algumassemanasapósaobtençãodosresultados:
Estimeadosedetodasasviasdeexposiçãoparaaquelesque
podemterconsumidoalimentos,leiteouáguapotávelcom
concentraçõesdeatividademaioresqueNIO7para
determinarseoacompanhamentomédicoégarantido.
Paraalimentosemgeral(q)
:
10kBq/m2
IͲ131e
2kBq/m2
CsͲ137
Paraleite(q)
:
2kBq/m2
IͲ131e
10kBq/m2CsͲ137
NIO8ɶ
(válidosomentepara
plantascategoriaIdo
AnexoJdaNorma
CNENͲNNͲ3.01)
0,5ʅSv/hacimadaradiação
defundo
(AçõesUrgentes,htireoide,dose
equivalentecomprometida(m)(n)
(o)
)=0,1Sv,conformetabelaIͲII(a)
doAnexoIdaNorma
CNENͲNNͲ3.01
MONITORAÇÃODATIREOIDE
Taxaequivalentededoseambienteem
frentedatireoideemcontatocomapele;
Medidanaprimeirasemanaapósa
ingestãoderadioiodo;
Realizadoemáreacomradiaçãodefundo
inferiora0,25ʅSv/h;
Medidodepoisqueapessoafoi
descontaminadaeasroupascontaminadas
foramremovidas;e
Medidocomuminstrumentocomuma