RESOLUÇÃO Nº 344, DE 2 DE JULHO DE 2025 (parte 12 de 12)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 10. Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação — COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Todos os atos de 07/07/2025

áreadejanelaefetivaч15cm2
euma
respostadeш0,1ʅSv/h(taxaequivalente
dedoseambientenafrentedatireoideem
contatocomapele)porkBqdeatividade
deIͲ131natireoide.
Teremmentequeamonitoraçãodatireoidenãojustifica
atrasarouinterferiremoutrasaçõesprotetorasurgentes.
Imediatamenteapósamonitoração:
Cadastretodososmonitoradoseregistreoresultadoda
monitoração.Instruaparatomaragentesbloqueadoresde
iododatireoideparareduziraabsorçãoadicionalderadioiodo
(senãojáforamtomadoseapenasnosprimeirosdiasapóso
desligamentodoreator).Existenecessidadedeorientaçãodo
órgãosanitáriocompetenteaserseguidaaesterespeito.
Forneçaexamesmédicos.
Algumassemanasapósoiníciodaexposição:
Estimeadosedetodasasviasdeexposiçõesparaaquelesque
excedemNIO8ɶparadeterminarseumacompanhamento
médicoégarantidoeseNIO8ɶnãoforexcedido,registretodos
osmonitoradoseregistreoresultadodamonitoração(se
possível);nenhumaaçãoadicionalénecessária.
NIO5
(nãoéválidopara
plantascategoriaIII
doAnexoJdaNorma
CNENͲNNͲ3.01)
Betatotal(ɴ):100Bq/kg
ou
Alfatotal(ɲ):5Bq/kg

MONITORAÇÃODEAMOSTRASDE
ALIMENTOS,LEITEEÁGUA
Concentraçãoderadionuclídeos.
IgualouAcimadoNIO5:avalieusandoNIO6
AbaixodeNIO5:Seguroparaconsumoduranteafasede
emergência
NIO6(r)

(nãoéválidopara
plantascategoriaIII
doAnexoJdaNorma
CNENͲNNͲ3.01)
PuͲ238,
PuͲ239,
PuͲ240,
PuͲ242,
AmͲ241
0,01kBq/kg(g)
para
alimentosde
consumoemgeral
0,001
kBq/kg(g)para
água,leitee
alimentosinfantis

MONITORAÇÃODEAMOSTRASDE
ALIMENTOS,LEITEEÁGUAparagruposde
radionuclídeos.
Abaixo:seguroparaconsumo(s)
IgualouAcima:impróprioparaconsumo(s)
SrͲ90
0,1kBq/kgpara
alimentosde
consumoem
geral,água
potável,leitee
alimentosinfantis
SrͲ89,
RuͲ103,
CsͲ134,
CsͲ137
RuͲ106
1kBq/kg(g)para
alimentosde
consumoem
geral,água
potável,leitee
alimentosinfantis
IͲ131
1kBq/kgpara
alimentosde
consumoemgeral
0,1kBq/kgpara
águapotável,leite
ealimentos
infantis
Fontes:IAEAEPRͲNPPͲOILs,2017;IAEAEPRͲRESEARCHREACTOR,2011;IAEAGSGͲ2,2011;IAEAͲTECDOCͲ955,1997
(*)SenenhumdosNIOs1,2e3éexcedido,ajusteasrestriçõesdealimentos,leiteeáguapotávelusandoNIO7umavezqueasamostrasdealimento,leiteeáguapotávelforemcoletadaseanalisadas.Estes
valoresdeNIOsmantêmadoseabaixodosCritériosGenéricosparaaçõesprotetorasurgenteseiniciais,açõesmédicasnecessáriaserestriçõesaoconsumodealimentos,leiteeáguapotável.
(a)Tempoapósareaçãonuclearnonúcleotersidointerrompida.
(b)AvantagemdoNIO3ɶquandocomparadocomoNIO7éque,combasenoNIO3ɶ,asrestriçõespodemserexecutadasantecipadamentenaemergência(ouseja,quandoformaisnecessário),estando
prontamentedisponívelefácildeobterastaxasdedoseequivalentenoambientedadeposiçãonosolo.
(c)AtaxadedoseequivalentenoambienteNIO4ɶésuficienteepreferívelparaavaliarosníveisdematerialradioativonapelenaliberaçãodematerialradioativodeumausinanuclearoudoseu
combustívelirradiado,porqueémenosdependentedatécnicademediçãoedascaracterísticasdoinstrumento.Noentanto,ataxadecontagembetaNIO4ɴtambéméfornecida,umavezquepodeser
usadaporalgumasorganizaçõesderespostaparamonitoraçãodapele.
(d)OvalorpadrãoéfornecidoemcpsenãoemBq/cm2porqueosinstrumentosfornecemcpsnativamente.AofornecerBq/cm2,éfeitaumasuposiçãoimplícitanosradionuclídeossendomonitorados.No
entanto,amisturaderadionuclídeosliberadosdeumacentralnuclearserácomplexaemutável,tornandoimpraticávelousodeBq/cm2
.
(e)OleiteémencionadoseparadamentedevidoaoseupapelfundamentalnoscânceresdetireoideinduzidosporradiaçãoapósoacidentenacentralnucleardeChernobyl.
(f)IͲ131eCsͲ137servemcomoradionuclídeosmarcadores.Umradionuclídeomarcadorémaisfácildeidentificarerepresentativodetodososoutrosradionuclídeospresentes,evitandoanecessidadede
isótoposabrangentesedemoradasanálises.Acontribuiçãodosoutrosradionuclídeosqueseesperaestarempresentesapósaliberaçãodematerialradioativodevidoagravesdanosaocombustívelfoi
considerada.
(g)Paraocasodapresençadeváriosradionuclídeosdentrodomesmogrupodetipodedecaimento,asomadasconcentraçõesdeatividadederadionuclídeosnãodeveexcederovalordaconcentraçãodo
NIO.Porexemplo,seambososradionuclídeosemissoresalfaPuͲ238ePuͲ239estiverempresentes,entãosuasconcentraçõesdeatividadeprecisamsersomadasecomparadasa10Bq/kg.Seos
radionuclídeosestiverememváriosgrupos,osníveisdeorientaçãopodemexigirumrecálculoparacontabilizarascontribuiçõesdedosesmúltiplas.
(h)Asaçõesderespostasãoexecutadascombasenasdosesprojetadas.Asdosesrecebidassãousadasparaidentificaraquelasquejustificamaçõesmédicasparadetectaretratareficazmenteosefeitosà
saúdeinduzidospelaradiação.
(i)Adoseefetivatotaleadoseabsorvidasereferemaumapessoarepresentativa.
(j)AdoseefetivatotalincluiadoseefetivadeexposiçãoexternaeadoseefetivacomprometidadeingestãodematerialradioativoduranteoperíododeexposiçãodeacordocomaTabelaIͲII(b)doAnexoI
daNormaCNENͲNNͲ3.01.
(k)Adoseefetivaporsisónãopodeserusadaparagarantirqueasdosesparaoórgãoespecíficonãopossamexcederolimiteparaefeitosdeterminísticosresultantesdaingestão(inalaçãoouingestão)ou
materialradioativonapele.Noentanto,mantendoadoseequivalenteprojetadaparaofetoabaixode100mSvparaoscenáriosdeexposiçãodeinteresseirágarantirqueadoseponderadanaEBRda
ingestãoparaqualquerórgãooutecido(incluindoofetoeapele)nãoiráexcederoscritériosgenéricosparaefeitosdeterminísticos,conformelistadonaTabelaIͲIdoAnexoIdaNormaCNENͲNNͲ3.01.
(l)Adoseequivalentetotalparaofetoinclui:(a)adoseequivalentemáximacomprometidaparaqualquerórgãodeingestãoparaofetodediferentescompostosquímicosetemporelativoàconcepção;e
(b)adoseequivalenteparaofetoporexposiçãoexternaduranteoperíododeexposição,deacordocomasTabelasIͲII(a)e(b)doAnexoIdaNormaCNENͲNNͲ3.01I.
(m)Paraanotaçãodadose,umaletraminúsculaéusada(ouseja,e,houda)paraindicarqueapenasumaúnicaviadeexposiçãoéconsiderada,emoposiçãoàdosetotaldetodasasviasdeexposição
relevantes,paraasquaisumaletramaiúsculaéusada(ouseja,E,HouDA).
(n)Paratodasasdosescomprometidasabordadasnestapublicação,otempodeintegraçãodadonasrespectivasreferênciaséusado,istoé,tipicamente50aparaoadulto,70aparaobebêeoperíodode
desenvolvimentonoúteroparaofeto.
(o)Ocritériogenéricode50mSvdoseequivalentecomprometidadatireoidedadonaTabelaIͲII(a)doAnexoIdaNormaCNENͲNNͲ3.01nãofoiusadoporquesedestinaàimplementaçãodeBTI(bloqueio
datireoide)enãoparaaidentificaçãourgentedaquelesquepodemprecisaracompanhamentomédico.Ocritériode100mSvdedoseequivalentecomprometidanatireoideparaacompanhamento
médicofoideterminadocombasenaconsideraçãode:(a)adoseequivalenteparaofetogarantindoacompanhamentomédicoconformefornecidonaTabelaIͲII(a)(ouseja,100mSv);(b)adosedeórgão
decontroleparaofetoparaingestãodeiodosendoatireoide;e(c)asuposiçãodequeadoseequivalenteparaatireoidedamulhergrávidaéaproximadamenteigualàdoseequivalenteàtireoidefetal.
(p)Recalculecombasenaanálisedaamostraomaisrápidopossível,usandoosprocedimentosF3eF5especificadosnaTabelaB4doIAEAͲTECDOCͲ955.
(q)EstescritériosgenéricossãoorigináriosdaIAEAEPRͲNPPͲOILs,2017.EstapublicaçãoutilizatambémosmesmosvaloresdekBq/kgdatabelatantoparaalimentosemgeralquantoparaleiteeáguaenão
usavaloresemkBq/m2
.OIAEAͲTECDOCͲ955adotavaloresemkBq/m2
evaloresseparadosparaalimentosemgeraleleite/águaeforammantidosnatabela.OvaloremkBq/kgparaalimentosemgeraléo
mesmoparaambasaspublicações.
(r)EstesvaloresdeNIO6sãoiguaisaodatabelaF6(NíveisdeAçõesGenéricosdaIAEAparaAlimentos)doIAEATECDOCͲ955.Estesníveisforammantidosnatabela,poisfazempartedorecálculocitadono
item(p)econtémvaloresmenoresdoqueosvalorescorrespondentesdaTabela10doIAEAGSGͲ2doNIO6,para10dos12radionuclídeosdatabelaF6citada(dosdoisrestantes,uméigualesomente
paraRuͲ106émaior,de0,6para1kBq/kg).Alémdisto,contémvaloresseparadosparaalimentosemgeraleleite/água.ATabela10temcercade357radionuclídeos,incluindoestes12databelaF6.Foram
mantidososvaloresNIO6databelaF6natabelaIdoGuia,poistemvaloresmenores,porémousodeoutrosradionuclídeosdaTabela10doIAEAGSGͲ2podeserpossívelusandoocritérionoitem(s)a
seguir.Noentanto,osvaloresadotadospordiversospaísespodemdiferirentresi,bemcomotambémpodemdiferirdosvaloresdoIAEAGSGͲ2.Tambémdifereonúmeroderadionuclídeosusadosem
medidasdelaboratórioparacadapaís.OIAEAEPRͲNPPͲOILs(2017)recomendaousodoNIO7prioritariamente,ficandoemsegundoplanoousodoNIO5edoNIO6.OIAEAEPRͲNPPͲOILs(2017)calculao
valordoNIO7combasenaliberaçãode38radionuclídeos,incluindoos12daTabelaF6,excetooPuͲ242queésubstituídopeloPuͲ241.
(s)Ocritério(NIO6excedido)doIAEAGSGͲ2paraNIO6éɇi(Cf,i/NIO6i)>1,considerandoaconcentraçãodecadaradionuclídeoi,Cf,i,nacomida,leiteouágua,emBq/kgeolimiteNIO6iemBq/kgdecada
radionuclídeonatabelaIdoGuia.
(t)Paraatireoide,obloqueiodeiodoéumaaçãoprotetoraurgenteprescrita,deacordocomasdiretrizesparaousodoiodetodepotássioememergênciasnuclearesemitidaspeloMinistériodaSaúde(a)
sehouverexposiçãodevidoaoiodoradioativo,(b)antesoulogoapósaliberaçãodeiodoradioativo,e(c)dentrodeumcurtoperíodoantesoudepoisdaingestãodeiodo,conformeocritériogenéricoda
TabelaIͲII(a)doAnexoIdaNormaCNENͲNNͲ3.01.
(u)AestratégiadeproteçãoutilizandoaçõesprotetoraseNíveisdeIntervençãoOperacionais(NIOs)paraarespostaaumaemergêncianuclearouradiológicaestáprevistapeloartigo105daNormaCNEN
NN3.01emGuiaRegulatórioespecíficodaCNEN.
(**)
NocasodacategoriaIVdoAnexoJdaNormaCNENNN3.01,sedisponíveis,asmedidasdemonitoraçãoradiológicaambientalcombasenosNIOs1e2poderãoserutilizadasparaaavaliaçãodas
condiçõesnolocalcomfinalidadedeajustedaáreaisolada.