RESOLUÇÃO Nº 344, DE 2 DE JULHO DE 2025 (parte 10 de 12)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 10. Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação — COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Todos os atos de 07/07/2025

total(i) (j) (k)em 1 ano) = 0,1 Sv,
conformetabelaIͲII(a)doAnexoI
daNormaCNENͲNNͲ3.01
(Ações Iniciais, Hfeto. dose
equivalente total(l)no período
total de desenvolvimento no
útero) = 0,1 Sv, conforme tabela
IͲII(a) do Anexo I da Norma
CNENͲNNͲ3.01
MEDIÇÃO DE CONTAMINAÇÃO DE
SUPERFÍCIEOUSOLO
Taxadecontagemalfaa0,5cmdosoloou
dasuperfície
Taxadecontagembetaa10cmdosoloou
superfície
Algumassemanasapósoiníciodaexposição:
Cadastreaquelesquevivemnaárea.Realoquecomsegurança
aquelesquevivemnaárea(ouseja,nãocoloqueemrisco
aqueles que estão sendo realocados). Priorizar aqueles nas
áreasdemaiorexposiçãopotencial,garantindoqueaqueles
que estão nas áreas que se aproximam de NIO1ɶserão
realocadospelomenosnosprimeirosdiaseaquelesnasáreas
queseaproximamdeNIO2ɶserãorealocadospelomenosno
primeiromês.Estimeadosedetodasasviasdeexposição
para aqueles que viviam nas áreas para determinar se o
acompanhamento médico é garantido. Execute também as
açõesderespostaindicadasparaNIO3ɶ
NIO3ɶ
(b)

1 ʅSv/h acima da radiação
defundo
(Ingestão, eingestão. dose efetiva
comprometida(m) (n)em 1 ano) =
0,01Sv,conformetabelaIͲII(b)do
AnexoIdaNormaCNENͲNNͲ3.01
(Ingestão, hfeto, ingestão, dose
equivalentetotalnoperíodototal
de desenvolvimento no útero) =
0,01Sv,conformetabelaIͲII(b)do
AnexoIdaNormaCNENͲNNͲ3.01
MONITORAÇÃODOSOLO
Taxaequivalentededoseambientea1m
acimadoníveldosoloemumpovoadoou
áreafrequentadaouemumaáreausada
para agricultura ou pastagem, de forma
idealcompoucaounenhumavegetaçãoe
longedeestradas,árvoreseedifícios.
Algumassemanasapósoiníciodaexposição:
Estimeadosedetodasasviasdeexposiçãoparaaquelesque
podemterconsumidoprodutoslocais,produtoscultivadosna
natureza,leitedeanimaisdepasto,coletadiretadaáguada
chuva e animais locais da área onde as restrições foram
executadasparadeterminarseoacompanhamentomédicoé
garantido.
NIO3ɲ,ɴ
(somente para
instalações
categorias II e III do
anexo J da Norma
CNENͲNNͲ3.01)
20cpsparabeta(ɴ)direta
2cpsparaalfa(ɲ)direta
(Ingestão, eingestão. dose efetiva
comprometida(m) (n)em 1 ano) =
0,01Sv,conformetabelaIͲII(b)do
AnexoIdaNormaCNENͲNNͲ3.01
(Ingestão, hfeto, ingestão, dose
equivalentetotalnoperíodototal
de desenvolvimento no útero) =
0,01Sv,conformetabelaIͲII(b)do
AnexoIdaNormaCNENͲNNͲ3.01
MEDIÇÃO DE CONTAMINAÇÃO DE
SUPERFÍCIEOUSOLO
Taxadecontagemalfaa0,5cmdosoloou
dasuperfície
Taxadecontagembetaa10cmdosoloou
superfície
NIO4ɶ
(c)
 1ʅSv/h
(Dose Aguda, DApeleͲexterna(i)
,
<10h)=10Gy,conformetabelaIͲI
do Anexo I da Norma
CNENͲNNͲ3.01
(Ações Urgentes, E. dose efetiva
total(i)(j)(k)nosprimeiros7dias)=
0,1Sv,conformetabelaIͲII(a)do
AnexoIdaNormaCNENͲNNͲ3.01
(Ações Urgentes, Hfeto. dose
equivalentetotal(l)nosprimeiros7
dias) = 0,1 Sv, conforme tabela
IͲII(a) do Anexo I da Norma
CNENͲNNͲ3.01
MONITORAÇÃODAPELE
Taxaequivalentededoseambientea10
cmdapelenuadamãoedorosto
Paraaquelesqueestãosendomonitorados,nasprimeiras
horasapósoiníciodaexposição(antesdamonitoraçãoser
executada):
Aprincipalpreocupaçãodomaterialradioativonapeleéa
ingestãoinadvertidadomaterial.Assim,umapessoapodeser
protegida tomando medidas simples e sem interrupções
como: (a) lavar as mãos antes de beber, comer, fumar ou
tocarorosto;(b)nãodeixarascriançasbrincaremnochão;e
(c)evitaratividadesqueresultemnacriaçãodepoeiraque
possaseringeridaouinalada.
Instruaparatrocarderoupa,laváͲlaetomarbanhoomais
rápidopossível,seissopuderserfeitocomsegurança.
Tranquilizeaquelesquetratame/outransportamindivíduos
contaminadosnosentidodequeelespodemfazerissocom
segurança se eles usarem precauções universais contra
infecções(ouseja,luvas,máscarasetc.).
Nosprimeirosdiasapósoiníciodaexposição:
Registre todos aqueles que estão sendo monitorados e
registre o resultado da monitoração (se possível). Forneça
descontaminação adicional (além das medidas simples de
descontaminaçãoparaaquelesquedevemsermonitorados)
por meios considerados adequados e seguros. Monitore a
NIO4ɴ
(c)
 1.000cps(d)

(Dose Aguda, DApeleͲexterna(i)
,
<10h)=10Gy,conformetabelaIͲI
do Anexo I da Norma
CNENͲNNͲ3.01
(Ações Urgentes, E. dose efetiva
total(i)(j)(k)nosprimeiros7dias)=
0,1Sv,conformetabelaIͲII(a)do
AnexoIdaNormaCNENͲNNͲ3.01
(Ações Urgentes, Hfeto. dose
MONITORAÇÃODAPELE
Taxadecontagembetaa2cmdapelenua
da mão e do rosto (O uso de NIO4ɶé
preferívelemrelaçãoaNIO4ɴemreatores
depotência)
NIO VALORESDENIO CRITÉRIOGENÉRICOBASE TIPODEMONITORAÇÃO AÇÕES(h)(u)SEONIOÉEXCEDIDO(*)(**)
equivalentetotal(l)
nosprimeiros7
dias) = 0,1 Sv, conforme tabela
IͲII(a) do Anexo I da Norma
CNENͲNNͲ3.01
tireoideusandoNIO8ɶ.Forneçaexamesmédicos.Instruapara
tomaragentesbloqueadoresdeiododatireoide(seaindanão
tiversidotomadoseapenasduranteosprimeirosdiasapóso
desligamentodoreator)parareduziraabsorçãoderadioiodo.
Existe a necessidade de orientação do órgão sanitário
competenteaserseguidaaesterespeito.
Algumassemanasapósoiníciodaexposição:
Estimeadosedetodasasviasdeexposiçãoparaaquelesque
excedem NIO4ɶpara determinar se o acompanhamento
médico é garantido. Se NIO4ɶou NIO4ɴnão for excedido,
verifiqueNIO8ɶ.
NIO4ɲ
(somente para
instalações
categorias II e III do
anexo J da Norma
CNENͲNNͲ3.01)
50cpsparaalfa(ɲ)direta
(Dose Aguda, DApeleͲexterna(i)
,
<10h)=10Gy,conformetabelaIͲI
do Anexo I da Norma
CNENͲNNͲ3.01
(Ações Urgentes, E. dose efetiva
total(i)(j)(k)nosprimeiros7dias)=
0,1Sv,conformetabelaIͲII(a)do
AnexoIdaNormaCNENͲNNͲ3.01
(Ações Urgentes, Hfeto. Dose
equivalentetotal(l)nosprimeiros7
dias) = 0,1 Sv, conforme tabela
IͲII(a) do Anexo I da Norma
CNENͲNNͲ3.01
MONITORAÇÃODAPELE
Taxadecontagemalfaa0,5cmdapele
nuadamãoedorosto
NIO7(p)
(válidosomentepara
instalações categoria
I do Anexo J da
Norma
CNENͲNNͲ3.01)
Paraalimentosemgeral(q):
1kBq/kgdeIͲ131e
0,2kBq/kgdeCsͲ137
Paraáguaeleite(q)
:
0,1kBq/kgdeIͲ131e
0,3kBq/kgdeCsͲ137
(Ingestão, eingestão. dose efetiva
comprometida(m) (n)
em 1 ano) =
0,01 Sv, conforme tabela
IͲII(b)(q)
do Anexo I da Norma
CNENͲNNͲ3.01
(Ingestão, hfeto, ingestão, dose
equivalente comprometida
total(m) (n)no período total de
desenvolvimentonoútero)=0,01
Sv, conforme tabela IͲII(b)(q)do
AnexoIdaNormaCNENͲNNͲ3.01
MONITORAÇÃO DE AMOSTRAS DE
ALIMENTOS,LEITEEÁGUA
Concentração de atividade de IͲ131(f)
e
CsͲ137(f)emamostrasdealimentos,leitee
águapotável(kBq/kg).
Concentração de atividade de IͲ131(f)e
CsͲ137(f)
nosoloemkBq/m2
naáreausada
paraagriculturaoupastagem.
Poucosdiasapósaobtençãodosresultados:
Instrua o público a interromper o consumo, distribuição e
vendadosalimentosafetados,leiteouáguapotável(somente
se puder ser executado com segurança). Se a restrição
alimentar,leiteouáguapotávelatingirprodutosessenciais,
substituaestesitens.
Algumassemanasapósaobtençãodosresultados:
Estimeadosedetodasasviasdeexposiçãoparaaquelesque
podemterconsumidoalimentos,leiteouáguapotávelcom
concentrações de atividade maiores que NIO7 para
determinarseoacompanhamentomédicoégarantido.
Paraalimentosemgeral(q)
:
10kBq/m2
IͲ131e
2kBq/m2
CsͲ137
Paraleite(q)
:
2kBq/m2
IͲ131e
10kBq/m2CsͲ137
NIO8ɶ
(válidosomentepara
plantascategoriaIdo
Anexo J da Norma
CNENͲNNͲ3.01)
0,5ʅSv/hacimadaradiação
defundo
(Ações Urgentes, htireoide, dose
equivalente comprometida(m) (n)
(o)
)=0,1Sv,conformetabelaIͲII(a)
do Anexo I da Norma
CNENͲNNͲ3.01
MONITORAÇÃODATIREOIDE
Taxa equivalente de dose ambiente em
frentedatireoideemcontatocomapele;
Medida na primeira semana após a
ingestãoderadioiodo;
Realizadoemáreacomradiaçãodefundo
inferiora0,25ʅSv/h;
Medido depois que a pessoa foi
descontaminadaeasroupascontaminadas
foramremovidas;e
Medido com um instrumento com uma
área de janela efetiva ч 15 cm2
e uma
respostadeш0,1ʅSv/h(taxaequivalente
dedoseambientenafrentedatireoideem
contatocomapele)porkBqdeatividade
deIͲ131natireoide.
Teremmentequeamonitoraçãodatireoidenãojustifica
atrasarouinterferiremoutrasaçõesprotetorasurgentes.
Imediatamenteapósamonitoração:
Cadastre todos os monitorados e registre o resultado da
monitoração. Instrua para tomar agentes bloqueadores de
iododatireoideparareduziraabsorçãoadicionalderadioiodo
(senãojáforamtomadoseapenasnosprimeirosdiasapóso
desligamentodoreator).Existenecessidadedeorientaçãodo
órgão sanitário competente a ser seguida a este respeito.
Forneçaexamesmédicos.
Algumassemanasapósoiníciodaexposição:
Estimeadosedetodasasviasdeexposiçõesparaaquelesque
excedem NIO8ɶpara determinar se um acompanhamento
médicoégarantidoeseNIO8ɶnãoforexcedido,registretodos
os monitorados e registre o resultado da monitoração (se
possível);nenhumaaçãoadicionalénecessária.
NIO5
(não é válido para
plantas categoria III
doAnexoJdaNorma
CNENͲNNͲ3.01)
Betatotal(ɴ):100Bq/kg
ou
Alfatotal(ɲ):5Bq/kg

MONITORAÇÃO DE AMOSTRAS DE
ALIMENTOS,LEITEEÁGUA
Concentraçãoderadionuclídeos.
IgualouAcimadoNIO5:avalieusandoNIO6
Abaixo de NIO5: Seguro para consumo durante a fase de
emergência
NIO6(r)

(não é válido para
plantas categoria III
doAnexoJdaNorma
CNENͲNNͲ3.01)
PuͲ238,
PuͲ239,
PuͲ240,
PuͲ242,
AmͲ241
0,01kBq/kg(g)
para
alimentos de
consumoemgeral
0,001
kBq/kg(g)para
água, leite e
alimentosinfantis

MONITORAÇÃO DE AMOSTRAS DE
ALIMENTOS,LEITEEÁGUAparagruposde
radionuclídeos.
Abaixo:seguroparaconsumo(s)
IgualouAcima:impróprioparaconsumo(s)
SrͲ90
0,1 kBq/kg para
alimentos de
consumo em
geral, água
potável, leite e
alimentosinfantis
SrͲ89,
RuͲ103,
CsͲ134,
CsͲ137
RuͲ106
1 kBq/kg(g)para
alimentos de
consumo em
geral, água
potável, leite e
alimentosinfantis
IͲ131
1 kBq/kg para
alimentos de
consumoemgeral
0,1 kBq/kg para
águapotável,leite
e alimentos
infantis
Fontes:IAEAEPRͲNPPͲOILs,2017;IAEAEPRͲRESEARCHREACTOR,2011;IAEAGSGͲ2,2011;IAEAͲTECDOCͲ955,1997
(*)SenenhumdosNIOs1,2e3éexcedido,ajusteasrestriçõesdealimentos,leiteeáguapotávelusandoNIO7umavezqueasamostrasdealimento,leiteeáguapotávelforemcoletadaseanalisadas.Estes
valoresdeNIOsmantêmadoseabaixodosCritériosGenéricosparaaçõesprotetorasurgenteseiniciais,açõesmédicasnecessáriaserestriçõesaoconsumodealimentos,leiteeáguapotável.
(a)Tempoapósareaçãonuclearnonúcleotersidointerrompida.
(b)AvantagemdoNIO3ɶquandocomparadocomoNIO7éque,combasenoNIO3ɶ,asrestriçõespodemserexecutadasantecipadamentenaemergência(ouseja,quandoformaisnecessário),estando
prontamentedisponívelefácildeobterastaxasdedoseequivalentenoambientedadeposiçãonosolo.
(c)AtaxadedoseequivalentenoambienteNIO4ɶésuficienteepreferívelparaavaliarosníveisdematerialradioativonapelenaliberaçãodematerialradioativodeumausinanuclearoudoseu
combustívelirradiado,porqueémenosdependentedatécnicademediçãoedascaracterísticasdoinstrumento.Noentanto,ataxadecontagembetaNIO4ɴtambéméfornecida,umavezquepodeser
usadaporalgumasorganizaçõesderespostaparamonitoraçãodapele.
(d)OvalorpadrãoéfornecidoemcpsenãoemBq/cm2porqueosinstrumentosfornecemcpsnativamente.AofornecerBq/cm2,éfeitaumasuposiçãoimplícitanosradionuclídeossendomonitorados.No
entanto,amisturaderadionuclídeosliberadosdeumacentralnuclearserácomplexaemutável,tornandoimpraticávelousodeBq/cm2
.
(e)OleiteémencionadoseparadamentedevidoaoseupapelfundamentalnoscânceresdetireoideinduzidosporradiaçãoapósoacidentenacentralnucleardeChernobyl.
(f)IͲ131eCsͲ137servemcomoradionuclídeosmarcadores.Umradionuclídeomarcadorémaisfácildeidentificarerepresentativodetodososoutrosradionuclídeospresentes,evitandoanecessidadede
isótoposabrangentesedemoradasanálises.Acontribuiçãodosoutrosradionuclídeosqueseesperaestarempresentesapósaliberaçãodematerialradioativodevidoagravesdanosaocombustívelfoi
considerada.
(g)Paraocasodapresençadeváriosradionuclídeosdentrodomesmogrupodetipodedecaimento,asomadasconcentraçõesdeatividadederadionuclídeosnãodeveexcederovalordaconcentraçãodo
NIO.Porexemplo,seambososradionuclídeosemissoresalfaPuͲ238ePuͲ239estiverempresentes,entãosuasconcentraçõesdeatividadeprecisamsersomadasecomparadasa10Bq/kg.Seos
radionuclídeosestiverememváriosgrupos,osníveisdeorientaçãopodemexigirumrecálculoparacontabilizarascontribuiçõesdedosesmúltiplas.
(h)Asaçõesderespostasãoexecutadascombasenasdosesprojetadas.Asdosesrecebidassãousadasparaidentificaraquelasquejustificamaçõesmédicasparadetectaretratareficazmenteosefeitosà
saúdeinduzidospelaradiação.
(i)Adoseefetivatotaleadoseabsorvidasereferemaumapessoarepresentativa.
(j)AdoseefetivatotalincluiadoseefetivadeexposiçãoexternaeadoseefetivacomprometidadeingestãodematerialradioativoduranteoperíododeexposiçãodeacordocomaTabelaIͲII(b)doAnexoI
daNormaCNENͲNNͲ3.01.
(k)Adoseefetivaporsisónãopodeserusadaparagarantirqueasdosesparaoórgãoespecíficonãopossamexcederolimiteparaefeitosdeterminísticosresultantesdaingestão(inalaçãoouingestão)ou
materialradioativonapele.Noentanto,mantendoadoseequivalenteprojetadaparaofetoabaixode100mSvparaoscenáriosdeexposiçãodeinteresseirágarantirqueadoseponderadanaEBRda
ingestãoparaqualquerórgãooutecido(incluindoofetoeapele)nãoiráexcederoscritériosgenéricosparaefeitosdeterminísticos,conformelistadonaTabelaIͲIdoAnexoIdaNormaCNENͲNNͲ3.01.
(l)Adoseequivalentetotalparaofetoinclui:(a)adoseequivalentemáximacomprometidaparaqualquerórgãodeingestãoparaofetodediferentescompostosquímicosetemporelativoàconcepção;e
(b)adoseequivalenteparaofetoporexposiçãoexternaduranteoperíododeexposição,deacordocomasTabelasIͲII(a)e(b)doAnexoIdaNormaCNENͲNNͲ3.01I.
(m)Paraanotaçãodadose,umaletraminúsculaéusada(ouseja,e,houda)paraindicarqueapenasumaúnicaviadeexposiçãoéconsiderada,emoposiçãoàdosetotaldetodasasviasdeexposição
relevantes,paraasquaisumaletramaiúsculaéusada(ouseja,E,HouDA).
(n)Paratodasasdosescomprometidasabordadasnestapublicação,otempodeintegraçãodadonasrespectivasreferênciaséusado,istoé,tipicamente50aparaoadulto,70aparaobebêeoperíodode
desenvolvimentonoúteroparaofeto.
(o)Ocritériogenéricode50mSvdoseequivalentecomprometidadatireoidedadonaTabelaIͲII(a)doAnexoIdaNormaCNENͲNNͲ3.01nãofoiusadoporquesedestinaàimplementaçãodeBTI(bloqueio
datireoide)enãoparaaidentificaçãourgentedaquelesquepodemprecisaracompanhamentomédico.Ocritériode100mSvdedoseequivalentecomprometidanatireoideparaacompanhamento
médicofoideterminadocombasenaconsideraçãode:(a)adoseequivalenteparaofetogarantindoacompanhamentomédicoconformefornecidonaTabelaIͲII(a)(ouseja,100mSv);(b)adosedeórgão
decontroleparaofetoparaingestãodeiodosendoatireoide;e(c)asuposiçãodequeadoseequivalenteparaatireoidedamulhergrávidaéaproximadamenteigualàdoseequivalenteàtireoidefetal.
(p)Recalculecombasenaanálisedaamostraomaisrápidopossível,usandoosprocedimentosF3eF5especificadosnaTabelaB4doIAEAͲTECDOCͲ955.
(q)EstescritériosgenéricossãoorigináriosdaIAEAEPRͲNPPͲOILs,2017.EstapublicaçãoutilizatambémosmesmosvaloresdekBq/kgdatabelatantoparaalimentosemgeralquantoparaleiteeáguaenão
usavaloresemkBq/m2
.OIAEAͲTECDOCͲ955adotavaloresemkBq/m2
evaloresseparadosparaalimentosemgeraleleite/águaeforammantidosnatabela.OvaloremkBq/kgparaalimentosemgeraléo
mesmoparaambasaspublicações.
(r)EstesvaloresdeNIO6sãoiguaisaodatabelaF6(NíveisdeAçõesGenéricosdaIAEAparaAlimentos)doIAEATECDOCͲ955.Estesníveisforammantidosnatabela,poisfazempartedorecálculocitadono
item(p)econtémvaloresmenoresdoqueosvalorescorrespondentesdaTabela10doIAEAGSGͲ2doNIO6,para10dos12radionuclídeosdatabelaF6citada(dosdoisrestantes,uméigualesomente
paraRuͲ106émaior,de0,6para1kBq/kg).Alémdisto,contémvaloresseparadosparaalimentosemgeraleleite/água.ATabela10temcercade357radionuclídeos,incluindoestes12databelaF6.Foram
mantidososvaloresNIO6databelaF6natabelaIdoGuia,poistemvaloresmenores,porémousodeoutrosradionuclídeosdaTabela10doIAEAGSGͲ2podeserpossívelusandoocritérionoitem(s)a
seguir.Noentanto,osvaloresadotadospordiversospaísespodemdiferirentresi,bemcomotambémpodemdiferirdosvaloresdoIAEAGSGͲ2.Tambémdifereonúmeroderadionuclídeosusadosem
medidasdelaboratórioparacadapaís.OIAEAEPRͲNPPͲOILs(2017)recomendaousodoNIO7prioritariamente,ficandoemsegundoplanoousodoNIO5edoNIO6.OIAEAEPRͲNPPͲOILs(2017)calculao