total(i) (j) (k)em 1 ano) = 0,1 Sv, conformetabelaIͲII(a)doAnexoI daNormaCNENͲNNͲ3.01 (Ações Iniciais, Hfeto. dose equivalente total(l)no período total de desenvolvimento no útero) = 0,1 Sv, conforme tabela IͲII(a) do Anexo I da Norma CNENͲNNͲ3.01 MEDIÇÃO DE CONTAMINAÇÃO DE SUPERFÍCIEOUSOLO Taxadecontagemalfaa0,5cmdosoloou dasuperfície Taxadecontagembetaa10cmdosoloou superfície Algumassemanasapósoiníciodaexposição: Cadastreaquelesquevivemnaárea.Realoquecomsegurança aquelesquevivemnaárea(ouseja,nãocoloqueemrisco aqueles que estão sendo realocados). Priorizar aqueles nas áreasdemaiorexposiçãopotencial,garantindoqueaqueles que estão nas áreas que se aproximam de NIO1ɶserão realocadospelomenosnosprimeirosdiaseaquelesnasáreas queseaproximamdeNIO2ɶserãorealocadospelomenosno primeiromês.Estimeadosedetodasasviasdeexposição para aqueles que viviam nas áreas para determinar se o acompanhamento médico é garantido. Execute também as açõesderespostaindicadasparaNIO3ɶ NIO3ɶ (b) 1 ʅSv/h acima da radiação defundo (Ingestão, eingestão. dose efetiva comprometida(m) (n)em 1 ano) = 0,01Sv,conformetabelaIͲII(b)do AnexoIdaNormaCNENͲNNͲ3.01 (Ingestão, hfeto, ingestão, dose equivalentetotalnoperíodototal de desenvolvimento no útero) = 0,01Sv,conformetabelaIͲII(b)do AnexoIdaNormaCNENͲNNͲ3.01 MONITORAÇÃODOSOLO Taxaequivalentededoseambientea1m acimadoníveldosoloemumpovoadoou áreafrequentadaouemumaáreausada para agricultura ou pastagem, de forma idealcompoucaounenhumavegetaçãoe longedeestradas,árvoreseedifícios. Algumassemanasapósoiníciodaexposição: Estimeadosedetodasasviasdeexposiçãoparaaquelesque podemterconsumidoprodutoslocais,produtoscultivadosna natureza,leitedeanimaisdepasto,coletadiretadaáguada chuva e animais locais da área onde as restrições foram executadasparadeterminarseoacompanhamentomédicoé garantido. NIO3ɲ,ɴ (somente para instalações categorias II e III do anexo J da Norma CNENͲNNͲ3.01) 20cpsparabeta(ɴ)direta 2cpsparaalfa(ɲ)direta (Ingestão, eingestão. dose efetiva comprometida(m) (n)em 1 ano) = 0,01Sv,conformetabelaIͲII(b)do AnexoIdaNormaCNENͲNNͲ3.01 (Ingestão, hfeto, ingestão, dose equivalentetotalnoperíodototal de desenvolvimento no útero) = 0,01Sv,conformetabelaIͲII(b)do AnexoIdaNormaCNENͲNNͲ3.01 MEDIÇÃO DE CONTAMINAÇÃO DE SUPERFÍCIEOUSOLO Taxadecontagemalfaa0,5cmdosoloou dasuperfície Taxadecontagembetaa10cmdosoloou superfície NIO4ɶ (c) 1ʅSv/h (Dose Aguda, DApeleͲexterna(i) , <10h)=10Gy,conformetabelaIͲI do Anexo I da Norma CNENͲNNͲ3.01 (Ações Urgentes, E. dose efetiva total(i)(j)(k)nosprimeiros7dias)= 0,1Sv,conformetabelaIͲII(a)do AnexoIdaNormaCNENͲNNͲ3.01 (Ações Urgentes, Hfeto. dose equivalentetotal(l)nosprimeiros7 dias) = 0,1 Sv, conforme tabela IͲII(a) do Anexo I da Norma CNENͲNNͲ3.01 MONITORAÇÃODAPELE Taxaequivalentededoseambientea10 cmdapelenuadamãoedorosto Paraaquelesqueestãosendomonitorados,nasprimeiras horasapósoiníciodaexposição(antesdamonitoraçãoser executada): Aprincipalpreocupaçãodomaterialradioativonapeleéa ingestãoinadvertidadomaterial.Assim,umapessoapodeser protegida tomando medidas simples e sem interrupções como: (a) lavar as mãos antes de beber, comer, fumar ou tocarorosto;(b)nãodeixarascriançasbrincaremnochão;e (c)evitaratividadesqueresultemnacriaçãodepoeiraque possaseringeridaouinalada. Instruaparatrocarderoupa,laváͲlaetomarbanhoomais rápidopossível,seissopuderserfeitocomsegurança. Tranquilizeaquelesquetratame/outransportamindivíduos contaminadosnosentidodequeelespodemfazerissocom segurança se eles usarem precauções universais contra infecções(ouseja,luvas,máscarasetc.). Nosprimeirosdiasapósoiníciodaexposição: Registre todos aqueles que estão sendo monitorados e registre o resultado da monitoração (se possível). Forneça descontaminação adicional (além das medidas simples de descontaminaçãoparaaquelesquedevemsermonitorados) por meios considerados adequados e seguros. Monitore a NIO4ɴ (c) 1.000cps(d) (Dose Aguda, DApeleͲexterna(i) , <10h)=10Gy,conformetabelaIͲI do Anexo I da Norma CNENͲNNͲ3.01 (Ações Urgentes, E. dose efetiva total(i)(j)(k)nosprimeiros7dias)= 0,1Sv,conformetabelaIͲII(a)do AnexoIdaNormaCNENͲNNͲ3.01 (Ações Urgentes, Hfeto. dose MONITORAÇÃODAPELE Taxadecontagembetaa2cmdapelenua da mão e do rosto (O uso de NIO4ɶé preferívelemrelaçãoaNIO4ɴemreatores depotência) NIO VALORESDENIO CRITÉRIOGENÉRICOBASE TIPODEMONITORAÇÃO AÇÕES(h)(u)SEONIOÉEXCEDIDO(*)(**) equivalentetotal(l) nosprimeiros7 dias) = 0,1 Sv, conforme tabela IͲII(a) do Anexo I da Norma CNENͲNNͲ3.01 tireoideusandoNIO8ɶ.Forneçaexamesmédicos.Instruapara tomaragentesbloqueadoresdeiododatireoide(seaindanão tiversidotomadoseapenasduranteosprimeirosdiasapóso desligamentodoreator)parareduziraabsorçãoderadioiodo. Existe a necessidade de orientação do órgão sanitário competenteaserseguidaaesterespeito. Algumassemanasapósoiníciodaexposição: Estimeadosedetodasasviasdeexposiçãoparaaquelesque excedem NIO4ɶpara determinar se o acompanhamento médico é garantido. Se NIO4ɶou NIO4ɴnão for excedido, verifiqueNIO8ɶ. NIO4ɲ (somente para instalações categorias II e III do anexo J da Norma CNENͲNNͲ3.01) 50cpsparaalfa(ɲ)direta (Dose Aguda, DApeleͲexterna(i) , <10h)=10Gy,conformetabelaIͲI do Anexo I da Norma CNENͲNNͲ3.01 (Ações Urgentes, E. dose efetiva total(i)(j)(k)nosprimeiros7dias)= 0,1Sv,conformetabelaIͲII(a)do AnexoIdaNormaCNENͲNNͲ3.01 (Ações Urgentes, Hfeto. Dose equivalentetotal(l)nosprimeiros7 dias) = 0,1 Sv, conforme tabela IͲII(a) do Anexo I da Norma CNENͲNNͲ3.01 MONITORAÇÃODAPELE Taxadecontagemalfaa0,5cmdapele nuadamãoedorosto NIO7(p) (válidosomentepara instalações categoria I do Anexo J da Norma CNENͲNNͲ3.01) Paraalimentosemgeral(q): 1kBq/kgdeIͲ131e 0,2kBq/kgdeCsͲ137 Paraáguaeleite(q) : 0,1kBq/kgdeIͲ131e 0,3kBq/kgdeCsͲ137 (Ingestão, eingestão. dose efetiva comprometida(m) (n) em 1 ano) = 0,01 Sv, conforme tabela IͲII(b)(q) do Anexo I da Norma CNENͲNNͲ3.01 (Ingestão, hfeto, ingestão, dose equivalente comprometida total(m) (n)no período total de desenvolvimentonoútero)=0,01 Sv, conforme tabela IͲII(b)(q)do AnexoIdaNormaCNENͲNNͲ3.01 MONITORAÇÃO DE AMOSTRAS DE ALIMENTOS,LEITEEÁGUA Concentração de atividade de IͲ131(f) e CsͲ137(f)emamostrasdealimentos,leitee águapotável(kBq/kg). Concentração de atividade de IͲ131(f)e CsͲ137(f) nosoloemkBq/m2 naáreausada paraagriculturaoupastagem. Poucosdiasapósaobtençãodosresultados: Instrua o público a interromper o consumo, distribuição e vendadosalimentosafetados,leiteouáguapotável(somente se puder ser executado com segurança). Se a restrição alimentar,leiteouáguapotávelatingirprodutosessenciais, substituaestesitens. Algumassemanasapósaobtençãodosresultados: Estimeadosedetodasasviasdeexposiçãoparaaquelesque podemterconsumidoalimentos,leiteouáguapotávelcom concentrações de atividade maiores que NIO7 para determinarseoacompanhamentomédicoégarantido. Paraalimentosemgeral(q) : 10kBq/m2 IͲ131e 2kBq/m2 CsͲ137 Paraleite(q) : 2kBq/m2 IͲ131e 10kBq/m2CsͲ137 NIO8ɶ (válidosomentepara plantascategoriaIdo Anexo J da Norma CNENͲNNͲ3.01) 0,5ʅSv/hacimadaradiação defundo (Ações Urgentes, htireoide, dose equivalente comprometida(m) (n) (o) )=0,1Sv,conformetabelaIͲII(a) do Anexo I da Norma CNENͲNNͲ3.01 MONITORAÇÃODATIREOIDE Taxa equivalente de dose ambiente em frentedatireoideemcontatocomapele; Medida na primeira semana após a ingestãoderadioiodo; Realizadoemáreacomradiaçãodefundo inferiora0,25ʅSv/h; Medido depois que a pessoa foi descontaminadaeasroupascontaminadas foramremovidas;e Medido com um instrumento com uma área de janela efetiva ч 15 cm2 e uma respostadeш0,1ʅSv/h(taxaequivalente dedoseambientenafrentedatireoideem contatocomapele)porkBqdeatividade deIͲ131natireoide. Teremmentequeamonitoraçãodatireoidenãojustifica atrasarouinterferiremoutrasaçõesprotetorasurgentes. Imediatamenteapósamonitoração: Cadastre todos os monitorados e registre o resultado da monitoração. Instrua para tomar agentes bloqueadores de iododatireoideparareduziraabsorçãoadicionalderadioiodo (senãojáforamtomadoseapenasnosprimeirosdiasapóso desligamentodoreator).Existenecessidadedeorientaçãodo órgão sanitário competente a ser seguida a este respeito. Forneçaexamesmédicos. Algumassemanasapósoiníciodaexposição: Estimeadosedetodasasviasdeexposiçõesparaaquelesque excedem NIO8ɶpara determinar se um acompanhamento médicoégarantidoeseNIO8ɶnãoforexcedido,registretodos os monitorados e registre o resultado da monitoração (se possível);nenhumaaçãoadicionalénecessária. NIO5 (não é válido para plantas categoria III doAnexoJdaNorma CNENͲNNͲ3.01) Betatotal(ɴ):100Bq/kg ou Alfatotal(ɲ):5Bq/kg MONITORAÇÃO DE AMOSTRAS DE ALIMENTOS,LEITEEÁGUA Concentraçãoderadionuclídeos. IgualouAcimadoNIO5:avalieusandoNIO6 Abaixo de NIO5: Seguro para consumo durante a fase de emergência NIO6(r) (não é válido para plantas categoria III doAnexoJdaNorma CNENͲNNͲ3.01) PuͲ238, PuͲ239, PuͲ240, PuͲ242, AmͲ241 0,01kBq/kg(g) para alimentos de consumoemgeral 0,001 kBq/kg(g)para água, leite e alimentosinfantis MONITORAÇÃO DE AMOSTRAS DE ALIMENTOS,LEITEEÁGUAparagruposde radionuclídeos. Abaixo:seguroparaconsumo(s) IgualouAcima:impróprioparaconsumo(s) SrͲ90 0,1 kBq/kg para alimentos de consumo em geral, água potável, leite e alimentosinfantis SrͲ89, RuͲ103, CsͲ134, CsͲ137 RuͲ106 1 kBq/kg(g)para alimentos de consumo em geral, água potável, leite e alimentosinfantis IͲ131 1 kBq/kg para alimentos de consumoemgeral 0,1 kBq/kg para águapotável,leite e alimentos infantis Fontes:IAEAEPRͲNPPͲOILs,2017;IAEAEPRͲRESEARCHREACTOR,2011;IAEAGSGͲ2,2011;IAEAͲTECDOCͲ955,1997 (*)SenenhumdosNIOs1,2e3éexcedido,ajusteasrestriçõesdealimentos,leiteeáguapotávelusandoNIO7umavezqueasamostrasdealimento,leiteeáguapotávelforemcoletadaseanalisadas.Estes valoresdeNIOsmantêmadoseabaixodosCritériosGenéricosparaaçõesprotetorasurgenteseiniciais,açõesmédicasnecessáriaserestriçõesaoconsumodealimentos,leiteeáguapotável. (a)Tempoapósareaçãonuclearnonúcleotersidointerrompida. (b)AvantagemdoNIO3ɶquandocomparadocomoNIO7éque,combasenoNIO3ɶ,asrestriçõespodemserexecutadasantecipadamentenaemergência(ouseja,quandoformaisnecessário),estando prontamentedisponívelefácildeobterastaxasdedoseequivalentenoambientedadeposiçãonosolo. (c)AtaxadedoseequivalentenoambienteNIO4ɶésuficienteepreferívelparaavaliarosníveisdematerialradioativonapelenaliberaçãodematerialradioativodeumausinanuclearoudoseu combustívelirradiado,porqueémenosdependentedatécnicademediçãoedascaracterísticasdoinstrumento.Noentanto,ataxadecontagembetaNIO4ɴtambéméfornecida,umavezquepodeser usadaporalgumasorganizaçõesderespostaparamonitoraçãodapele. (d)OvalorpadrãoéfornecidoemcpsenãoemBq/cm2porqueosinstrumentosfornecemcpsnativamente.AofornecerBq/cm2,éfeitaumasuposiçãoimplícitanosradionuclídeossendomonitorados.No entanto,amisturaderadionuclídeosliberadosdeumacentralnuclearserácomplexaemutável,tornandoimpraticávelousodeBq/cm2 . (e)OleiteémencionadoseparadamentedevidoaoseupapelfundamentalnoscânceresdetireoideinduzidosporradiaçãoapósoacidentenacentralnucleardeChernobyl. (f)IͲ131eCsͲ137servemcomoradionuclídeosmarcadores.Umradionuclídeomarcadorémaisfácildeidentificarerepresentativodetodososoutrosradionuclídeospresentes,evitandoanecessidadede isótoposabrangentesedemoradasanálises.Acontribuiçãodosoutrosradionuclídeosqueseesperaestarempresentesapósaliberaçãodematerialradioativodevidoagravesdanosaocombustívelfoi considerada. (g)Paraocasodapresençadeváriosradionuclídeosdentrodomesmogrupodetipodedecaimento,asomadasconcentraçõesdeatividadederadionuclídeosnãodeveexcederovalordaconcentraçãodo NIO.Porexemplo,seambososradionuclídeosemissoresalfaPuͲ238ePuͲ239estiverempresentes,entãosuasconcentraçõesdeatividadeprecisamsersomadasecomparadasa10Bq/kg.Seos radionuclídeosestiverememváriosgrupos,osníveisdeorientaçãopodemexigirumrecálculoparacontabilizarascontribuiçõesdedosesmúltiplas. (h)Asaçõesderespostasãoexecutadascombasenasdosesprojetadas.Asdosesrecebidassãousadasparaidentificaraquelasquejustificamaçõesmédicasparadetectaretratareficazmenteosefeitosà saúdeinduzidospelaradiação. (i)Adoseefetivatotaleadoseabsorvidasereferemaumapessoarepresentativa. (j)AdoseefetivatotalincluiadoseefetivadeexposiçãoexternaeadoseefetivacomprometidadeingestãodematerialradioativoduranteoperíododeexposiçãodeacordocomaTabelaIͲII(b)doAnexoI daNormaCNENͲNNͲ3.01. (k)Adoseefetivaporsisónãopodeserusadaparagarantirqueasdosesparaoórgãoespecíficonãopossamexcederolimiteparaefeitosdeterminísticosresultantesdaingestão(inalaçãoouingestão)ou materialradioativonapele.Noentanto,mantendoadoseequivalenteprojetadaparaofetoabaixode100mSvparaoscenáriosdeexposiçãodeinteresseirágarantirqueadoseponderadanaEBRda ingestãoparaqualquerórgãooutecido(incluindoofetoeapele)nãoiráexcederoscritériosgenéricosparaefeitosdeterminísticos,conformelistadonaTabelaIͲIdoAnexoIdaNormaCNENͲNNͲ3.01. (l)Adoseequivalentetotalparaofetoinclui:(a)adoseequivalentemáximacomprometidaparaqualquerórgãodeingestãoparaofetodediferentescompostosquímicosetemporelativoàconcepção;e (b)adoseequivalenteparaofetoporexposiçãoexternaduranteoperíododeexposição,deacordocomasTabelasIͲII(a)e(b)doAnexoIdaNormaCNENͲNNͲ3.01I. (m)Paraanotaçãodadose,umaletraminúsculaéusada(ouseja,e,houda)paraindicarqueapenasumaúnicaviadeexposiçãoéconsiderada,emoposiçãoàdosetotaldetodasasviasdeexposição relevantes,paraasquaisumaletramaiúsculaéusada(ouseja,E,HouDA). (n)Paratodasasdosescomprometidasabordadasnestapublicação,otempodeintegraçãodadonasrespectivasreferênciaséusado,istoé,tipicamente50aparaoadulto,70aparaobebêeoperíodode desenvolvimentonoúteroparaofeto. (o)Ocritériogenéricode50mSvdoseequivalentecomprometidadatireoidedadonaTabelaIͲII(a)doAnexoIdaNormaCNENͲNNͲ3.01nãofoiusadoporquesedestinaàimplementaçãodeBTI(bloqueio datireoide)enãoparaaidentificaçãourgentedaquelesquepodemprecisaracompanhamentomédico.Ocritériode100mSvdedoseequivalentecomprometidanatireoideparaacompanhamento médicofoideterminadocombasenaconsideraçãode:(a)adoseequivalenteparaofetogarantindoacompanhamentomédicoconformefornecidonaTabelaIͲII(a)(ouseja,100mSv);(b)adosedeórgão decontroleparaofetoparaingestãodeiodosendoatireoide;e(c)asuposiçãodequeadoseequivalenteparaatireoidedamulhergrávidaéaproximadamenteigualàdoseequivalenteàtireoidefetal. (p)Recalculecombasenaanálisedaamostraomaisrápidopossível,usandoosprocedimentosF3eF5especificadosnaTabelaB4doIAEAͲTECDOCͲ955. (q)EstescritériosgenéricossãoorigináriosdaIAEAEPRͲNPPͲOILs,2017.EstapublicaçãoutilizatambémosmesmosvaloresdekBq/kgdatabelatantoparaalimentosemgeralquantoparaleiteeáguaenão usavaloresemkBq/m2 .OIAEAͲTECDOCͲ955adotavaloresemkBq/m2 evaloresseparadosparaalimentosemgeraleleite/águaeforammantidosnatabela.OvaloremkBq/kgparaalimentosemgeraléo mesmoparaambasaspublicações. (r)EstesvaloresdeNIO6sãoiguaisaodatabelaF6(NíveisdeAçõesGenéricosdaIAEAparaAlimentos)doIAEATECDOCͲ955.Estesníveisforammantidosnatabela,poisfazempartedorecálculocitadono item(p)econtémvaloresmenoresdoqueosvalorescorrespondentesdaTabela10doIAEAGSGͲ2doNIO6,para10dos12radionuclídeosdatabelaF6citada(dosdoisrestantes,uméigualesomente paraRuͲ106émaior,de0,6para1kBq/kg).Alémdisto,contémvaloresseparadosparaalimentosemgeraleleite/água.ATabela10temcercade357radionuclídeos,incluindoestes12databelaF6.Foram mantidososvaloresNIO6databelaF6natabelaIdoGuia,poistemvaloresmenores,porémousodeoutrosradionuclídeosdaTabela10doIAEAGSGͲ2podeserpossívelusandoocritérionoitem(s)a seguir.Noentanto,osvaloresadotadospordiversospaísespodemdiferirentresi,bemcomotambémpodemdiferirdosvaloresdoIAEAGSGͲ2.Tambémdifereonúmeroderadionuclídeosusadosem medidasdelaboratórioparacadapaís.OIAEAEPRͲNPPͲOILs(2017)recomendaousodoNIO7prioritariamente,ficandoemsegundoplanoousodoNIO5edoNIO6.OIAEAEPRͲNPPͲOILs(2017)calculao
RESOLUÇÃO Nº 344, DE 2 DE JULHO DE 2025 (parte 10 de 12)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 10. Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação — COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Todos os atos de 07/07/2025