S 4-INV 3 30 6 3129 2.800.000 5118 8535 6515 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Rio Branco - AC (Etapa III da Nova Maternidade) 10 302 17.000.000 S 4-INV 3 30 6 3129 17.000.000 5118 8535 6520 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Goiânia - GO (Hospital de Tratamento de Câncer) 10 302 151.000.000 S 4-INV 3 30 6 3129 151.000.000 5118 8535 6521 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Parnamirim - RN (Hospital de Urgências e Emergências de Trauma e Neurocirurgia) 10 302 70.000.000 S 4-INV 3 30 6 3129 70.000.000 5118 8535 6522 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Araguatins - TO (Hospital da Mulher e Maternidade) 10 302 50.000.000 S 4-INV 3 30 6 3129 50.000.000 5118 8535 6523 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de São José dos Pinhais - PR (Hospital e Maternidade Municipal) 10 302 48.000.000 S 4-INV 3 30 6 3129 48.000.000 5118 8535 6524 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Alagoinhas - BA (Hospital Regional) 10 302 137.000.000 S 4-INV 3 30 6 3129 137.000.000 5118 8535 6525 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Jacobina - BA (Hospital Regional) 10 302 80.000.000 S 4-INV 3 30 6 3129 80.000.000 5118 8535 6526 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Belford Roxo - RJ (Hospital Geral) 10 302 58.196.000 S 4-INV 3 30 6 3129 58.196.000 5118 8755 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Cardiologia-INC 10 302 8.945.608 5118 8755 0033 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Cardiologia-INC - No Estado do Rio de Janeiro 10 302 8.945.608 S 4-INV 2 90 6 3129 8.945.608 5118 8758 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA 10 302 11.519.525 5118 8758 0033 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA - No Estado do Rio de Janeiro 10 302 11.519.525 S 4-INV 2 90 6 3129 11.519.525 5118 8759 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Traumatologia e Ortopedia - INTO 10 302 16.020.901 5118 8759 0033 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Traumatologia e Ortopedia - INTO - No Estado do Rio de Janeiro 10 302 16.020.901 . . . .S .4- INV .2 .90 .6 .3129 16.020.901 5119 Atenção Primária à Saúde 1.580.998.202 .Atividades 5119 4324 Atenção à Saúde de Populações Ribeirinhas e de Áreas Remotas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil e com o Exército Brasileiro 10 301 7.500.000 5119 4324 0010 Atenção à Saúde de Populações Ribeirinhas e de Áreas Remotas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil e com o Exército Brasileiro - Na Região Norte 10 301 7.500.000 S 4-INV 2 90 6 3129 7.500.000 5119 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal 10 301 1.573.498.202 5119 8581 0001 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - Nacional 10 301 1.573.498.202 S 4-INV 3 41 6 3129 1.421.498.202 . . . .S .4- INV .3 .90 .6 .3129 152.000.000 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde 287.086.241 .Atividades 5120 20K7 Apoio ao Desenvolvimento e Modernização de Estruturas Produtivas e Tecnológicas para fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde 10 572 117.603.471 5120 20K7 0001 Apoio ao Desenvolvimento e Modernização de Estruturas Produtivas e Tecnológicas para fortalecimento do Complexo Econômico- Industrial da Saúde - Nacional 10 572 117.603.471 S 4-INV 2 90 6 3129 50.000.000 S 4-INV 3 90 6 3129 67.603.471 5120 20QF Pesquisas, Ensino e Inovações Tecnológicas em Saúde, Primatologia, Meio Ambiente e Medicina Tropical 10 571 6.814.648 5120 20QF 0001 Pesquisas, Ensino e Inovações Tecnológicas em Saúde, Primatologia, Meio Ambiente e Medicina Tropical - Nacional 10 571 6.814.648 S 4-INV 2 90 6 3129 6.814.648 5120 21BF Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde 10 571 38.997.741 5120 21BF 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional 10 571 38.997.741 S 4-INV 2 90 6 3129 38.997.741 5120 21ED Fortalecimento do Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão - Genomas Brasil 10 571 47.500.000 5120 21ED 0001 Fortalecimento do Programa Nacional de Genômica e Saúde de Precisão - Genomas Brasil - Nacional 10 571 47.500.000 S 4-INV 2 90 6 3129 47.500.000 5120 8636 Fortalecimento da Inovação em produtos, serviços tecnológicos e conectividade no Complexo Econômico-Industrial da Saúde 10 303 76.170.381 5120 8636 0001 Fortalecimento da Inovação em produtos, serviços tecnológicos e conectividade no Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Nacional 10 303 76.170.381 S 4-INV 2 30 6 3129 11.891.661 S 4-INV 2 50 6 3129 11.891.661 S 4-INV 2 90 6 3129 52.387.059 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 163.525.146 .Atividades 5121 20YD Educação e Trabalho na Saúde 10 128 15.000.000 5121 20YD 0001 Educação e Trabalho na Saúde - Nacional 10 128 15.000.000 S 4-INV 2 90 6 3129 15.000.000 5121 20YN Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) 10 126 14.683.950 5121 20YN 0001 Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) - Nacional 10 126 14.683.950 S 4-INV 2 90 6 3129 14.683.950 5121 20YQ Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS 10 122 2.616.196 5121 20YQ 0001 Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS - Nacional 10 122 2.616.196 S 4-INV 2 90 6 3129 2.616.196 5121 21CF Implantação, Desenvolvimento e Manutenção de Saúde Digital, Telessaúde e Inovação no SUS 10 573 95.010.000 5121 21CF 0001 Implantação, Desenvolvimento e Manutenção de Saúde Digital, Telessaúde e Inovação no SUS - Nacional 10 573 95.010.000 S 4-INV 3 41 6 3129 69.010.000 S 4-INV 3 90 6 3129 26.000.000 5121 21GM Transformação Digital no SUS 10 126 34.200.000 5121 21GM 0001 Transformação Digital no SUS - Nacional 10 126 34.200.000 S 4-INV 2 31 6 3129 34.200.000 5121 2B52 Desenvolvimento Institucional da Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Fundo Nacional de Saúde e dos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde 10 121 500.000 5121 2B52 0001 Desenvolvimento Institucional da Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Fundo Nacional de Saúde e dos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde - Nacional 10 121 500.000 S 4-INV 2 90 6 3129 500.000 5121 8715 Preservação, Organização, Disseminação e Acesso ao Conhecimento e ao Patrimônio Cultural da Saúde 10 126 1.515.000 5121 8715 0001 Preservação, Organização, Disseminação e Acesso ao Conhecimento e ao Patrimônio Cultural da Saúde - Nacional 10 126 1.515.000 S 4-INV 2 90 6 3129 15.000 . . . .S .4- INV .3 .90 .6 .3129 1.500.000 5122 Saúde Indígena 73.432.442 .Atividades 5122 20YP Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena 10 423 34.327.953 5122 20YP 0001 Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional 10 423 34.327.953 S 4-INV 2 90 6 3129 13.532.625 S 4-INV 3 90 6 3129 20.795.328 5122 21CJ Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos 10 511 39.104.489 5122 21CJ 0001 Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos - Nacional 10 511 39.104.489 S 4-INV 2 90 6 3129 30.811.004 . . . .S .4- INV .3 .90 .6 .3129 8.293.485 5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 8.737.774 .Atividades 5123 20YJ Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente 10 305 8.737.774 5123 20YJ 0001 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - Nacional 10 305 8.737.774 . . . .S .4- INV .3 .90 .6 .3129 8.737.774 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 4.036.412.264 .TOTAL - GERAL 4.036.412.264 ÓRGÃO: 37000 - Controladoria-Geral da União UNIDADE: 37101 - Controladoria-Geral da União - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 4104 Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção 1.344.502 .Atividades 4104 2D58 Auditoria Governamental, Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção 04 124 1.344.502 4104 2D58 0001 Auditoria Governamental, Transparência, Integridade e Enfrentamento da Corrupção - Nacional 04 124 1.344.502 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 1.344.502 .TOTAL - FISCAL 1.344.502 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.344.502 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 56.893 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 49.213 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 49.213 F 4-INV 2 90 0 3129 49.213 0032 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 7.680 0032 218T 0001 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 26 126 7.680 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 7.680 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 26.342.903 .Operações Especiais 0909 00VR Participação da União em projetos de concessões rodoviárias outorgadas a iniciativa privada 28 846 26.342.903 0909 00VR 0020 Participação da União em projetos de concessões rodoviárias outorgadas a iniciativa privada - Na Região Nordeste 28 846 26.342.903 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .3129 26.342.903 .TOTAL - FISCAL 26.399.796 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 26.399.796 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 61.995.680 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 189.044 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 189.044 F 4-INV 2 90 0 3129 189.044 0032 20UC Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 26 121 60.844.386 0032 20UC 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional 26 121 60.844.386 F 4-INV 2 90 0 3129 4.538.385 F 4-INV 3 90 0 3129 56.306.001 0032 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 962.250 0032 218T 0001 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 26 126 962.250 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 962.250 3901 Transporte Ferroviário 528.676 .Projetos 3901 15V3 Construção da Ferrovia de Integração Centro Oeste - Trecho Mara Rosa (GO) a Porto Velho (RO) EF 354 26 783 528.676 3901 15V3 0052 Construção da Ferrovia de Integração Centro Oeste - Trecho Mara Rosa (GO) a Porto Velho (RO) EF 354 - No Estado de Goiás 26 783 528.676 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .3129 528.676 .TOTAL - FISCAL 62.524.356 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 62.524.356 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 49.232.239 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 25.085.275 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 25.085.275 F 4-INV 2 90 0 3129 25.085.275 0032 20UC Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 26 121 21.447.513 0032 20UC 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional 26 121 21.447.513 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .3129 21.447.513 .Projetos 0032 15P7 Modernização e Ampliação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 2.699.451 0032 15P7 0001 Modernização e Ampliação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 26 126 2.699.451 F 4-INV 2 90 0 3129 2.699.451 3106 Transporte Rodoviário 2.302.669.768 .Projetos 3106 108X Implantação de Postos de Pesagem 26 782 38.454.570 3106 108X 0024 Implantação de Postos de Pesagem - No Estado do Rio Grande do Norte 26 782 7.233.101 F 4-INV 3 90 0 3129 7.233.101 3106 108X 0041 Implantação de Postos de Pesagem - No Estado do Paraná 26 782 11.607.000 F 4-INV 3 90 0 3129 11.607.000 3106 108X 0043 Implantação de Postos de Pesagem - No Estado do Rio Grande do Sul 26 782 15.793.689 F 4-INV 3 90 0 3129 15.793.689 3106 108X 0052 Implantação de Postos de Pesagem - No Estado de Goiás 26 782 3.820.780
PORTARIA SOF/MPO Nº 196, DE 4 DE JULHO DE 2025 (parte 9 de 40)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 189. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 07/07/2025