F 4-INV 3 90 0 3129 3.820.780 3106 10IW Construção de Trecho Rodoviário - Itacarambi - Divisa MG/BA - na BR-135/MG 26 782 2.206.930 3106 10IW 0031 Construção de Trecho Rodoviário - Itacarambi - Divisa MG/BA - na BR-135/MG - No Estado de Minas Gerais 26 782 2.206.930 F 4-INV 3 90 0 3129 2.206.930 3106 10KR Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/TO - Altamira - na BR-230/PA 26 782 16.086.935 3106 10KR 0015 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/TO - Altamira - na BR- 230/PA - No Estado do Pará 26 782 16.086.935 F 4-INV 3 90 0 3129 16.086.935 3106 10L3 Adequação de Trecho Rodoviário - Caucaia - Entroncamento Acesso ao Porto de Pecém - na BR-222/CE 26 782 8.924.766 3106 10L3 0023 Adequação de Trecho Rodoviário - Caucaia - Entroncamento Acesso ao Porto de Pecém - na BR-222/CE - No Estado do Ceará 26 782 8.924.766 F 4-INV 3 90 0 3129 8.924.766 3106 110R Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa BA/SE - Entroncamento BR-235 - na BR-101/SE 26 782 8.017.717 3106 110R 0028 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa BA/SE - Entroncamento BR- 235 - na BR-101/SE - No Estado de Sergipe 26 782 8.017.717 F 4-INV 3 90 0 3129 8.017.717 3106 1248 Construção de Trecho Rodoviário - Manaus - Divisa AM/RO - na BR-319/AM 26 782 16.671.734 3106 1248 0013 Construção de Trecho Rodoviário - Manaus - Divisa AM/RO - na BR- 319/AM - No Estado do Amazonas 26 782 16.671.734 F 4-INV 2 90 0 3129 1.566.073 F 4-INV 3 90 0 3129 15.105.661 3106 12KF Adequação de Trecho Rodoviário - São Miguel do Oeste - Divisa SC/PR - na BR-163/SC 26 782 35.186.216 3106 12KF 0042 Adequação de Trecho Rodoviário - São Miguel do Oeste - Divisa SC/PR - na BR-163/SC - No Estado de Santa Catarina 26 782 35.186.216 F 4-INV 3 90 0 3129 35.186.216 3106 12KG Adequação de Travessia Urbana em Santa Maria - na BR- 158/287/RS 26 782 48.000 3106 12KG 5066 Adequação de Travessia Urbana em Santa Maria - na BR-158/287/RS - No Município de Santa Maria - RS 26 782 48.000 F 4-INV 3 90 0 3129 48.000 3106 12KY Construção de Contorno Rodoviário em Cuiabá - nas BRs 070/163/364/MT 26 782 7.409.531 3106 12KY 5314 Construção de Contorno Rodoviário em Cuiabá - nas BRs 070/163/364/MT - No Município de Cuiabá - MT 26 782 7.409.531 F 4-INV 3 90 0 3129 7.409.531 3106 13SL Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PE/AL (Inajá) - Entroncamento BR-423 (Carié) - na BR-316/AL 26 782 48.000 3106 13SL 0027 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PE/AL (Inajá) - Entroncamento BR-423 (Carié) - na BR-316/AL - No Estado de Alagoas 26 782 48.000 F 4-INV 2 90 0 3129 48.000 3106 13X5 Adequação de Travessia Urbana em Imperatriz - na BR-010/MA 26 782 3.000.000 3106 13X5 0638 Adequação de Travessia Urbana em Imperatriz - na BR-010/MA - No Município de Imperatriz - MA 26 782 3.000.000 F 4-INV 3 90 0 3129 3.000.000 3106 13X7 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PE/BA (Ibó) - Feira de Santana - na BR-116/BA 26 782 78.776.906 3106 13X7 0029 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PE/BA (Ibó) - Feira de Santana - na BR-116/BA - No Estado da Bahia 26 782 78.776.906 F 4-INV 3 90 0 3129 78.776.906 3106 1490 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa MT/PA - Santarém - na BR-163/PA 26 782 2.988.233 3106 1490 0015 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa MT/PA - Santarém - na BR- 163/PA - No Estado do Pará 26 782 2.988.233 F 4-INV 3 90 0 3129 2.988.233 3106 14LV Adequação de Travessia Urbana em Juazeiro - nas BRs 235/407/BA 26 782 26.104.736 3106 14LV 2143 Adequação de Travessia Urbana em Juazeiro - nas BRs 235/407/BA - No Município de Juazeiro - BA 26 782 26.104.736 F 4-INV 3 90 0 3129 26.104.736 3106 14PC Construção da Segunda Ponte sobre o Rio Guaíba e Acessos - na BR-116/290/RS 26 782 2.338.943 3106 14PC 0043 Construção da Segunda Ponte sobre o Rio Guaíba e Acessos - na BR- 116/290/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 26 782 2.338.943 F 4-INV 3 90 0 3129 2.338.943 3106 15ZV Construção de Pontes - Trecho Rococó - São Francisco - na BR- 210/RR 26 782 8.133.762 3106 15ZV 0014 Construção de Pontes - Trecho Rococó - São Francisco - na BR- 210/RR - No Estado de Roraima 26 782 8.133.762 F 4-INV 3 90 0 3129 8.133.762 3106 161M Adequação de Trecho Rodoviário - Entr. AL-115(A) - Acesso a Pilar - na BR-316/AL 26 782 48.000 3106 161M 0027 Adequação de Trecho Rodoviário - Entr. AL-115(A) - Acesso a Pilar - na BR-316/AL - No Estado de Alagoas 26 782 48.000 F 4-INV 2 90 0 3129 48.000 3106 161N Construção do Arco Metropolitano de Maceió - na BR-316/424/AL 26 782 94.001.896 3106 161N 0027 Construção do Arco Metropolitano de Maceió - na BR-316/424/AL - No Estado de Alagoas 26 782 94.001.896 F 4-INV 3 90 0 3129 94.001.896 3106 161O Adequação de Trecho Rodoviário - Div. PE/AL - Praça Centenário (Maceió) - na BR-104/AL 26 782 17.109.019 3106 161O 0027 Adequação de Trecho Rodoviário - Div. PE/AL - Praça Centenário (Maceió) - na BR-104/AL - No Estado de Alagoas 26 782 17.109.019 F 4-INV 3 90 0 3129 17.109.019 3106 161S Adequação de Trecho Rodoviário - Div. CE/RN - Entr. BR-226(A) - na BR-304/RN 26 782 2.000.000 3106 161S 0024 Adequação de Trecho Rodoviário - Div. CE/RN - Entr. BR-226(A) - na BR-304/RN - No Estado do Rio Grande do Norte 26 782 2.000.000 F 4-INV 3 90 0 3129 2.000.000 3106 161U Construção da Ponte sobre o Rio Xingu e Acessos - na BR-230/PA 26 782 60.000.000 3106 161U 0015 Construção da Ponte sobre o Rio Xingu e Acessos - na BR-230/PA - No Estado do Pará 26 782 60.000.000 F 4-INV 3 90 0 3129 60.000.000 3106 163E Adequação de Trecho Rodoviário - Estádio Municipal (Demerval Lobão) - Entr. BR-343(B) (Estaca Zero) - na BR-316/PI 26 782 21.182.040 3106 163E 0022 Adequação de Trecho Rodoviário - Estádio Municipal (Demerval Lobão) - Entr. BR-343(B) (Estaca Zero) - na BR-316/PI - No Estado do Piauí 26 782 21.182.040 F 4-INV 3 90 0 3129 21.182.040 3106 163F Adequação de Trecho Rodoviário - Barreiras - Luís Eduardo Magalhães - na BR-242/BA 26 782 957.321 3106 163F 0029 Adequação de Trecho Rodoviário - Barreiras - Luís Eduardo Magalhães - na BR-242/BA - No Estado da Bahia 26 782 957.321 F 4-INV 3 90 0 3129 957.321 3106 163G Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PA/MA - Div MA/PI (Timon) - na BR-316/MA 26 782 1.370.000 3106 163G 0021 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PA/MA - Div MA/PI (Timon) - na BR-316/MA - No Estado do Maranhão 26 782 1.370.000 F 4-INV 3 90 0 3129 1.370.000 3106 163J Construção de Trecho Rodoviário - Cocos - Div BA/GO - na BR- 030/BA 26 782 7.584.128 3106 163J 0029 Construção de Trecho Rodoviário - Cocos - Div BA/GO - na BR- 030/BA - No Estado da Bahia 26 782 7.584.128 F 4-INV 3 90 0 3129 7.584.128 3106 163Q Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais 26 782 1.076.361.416 3106 163Q 0010 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Norte 26 782 514.196.745 F 4-INV 3 90 0 3129 514.196.745 3106 163Q 0020 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Nordeste 26 782 374.125.502 F 4-INV 3 90 0 3129 374.125.502 3106 163Q 0050 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Centro-Oeste 26 782 188.039.169 F 4-INV 3 90 0 3129 188.039.169 3106 167L Construção do Contorno de Ilhéus - na BR-415/BA 26 782 96.000 3106 167L 0029 Construção do Contorno de Ilhéus - na BR-415/BA - No Estado da Bahia 26 782 96.000 F 4-INV 3 90 0 3129 96.000 3106 167Q Construção da Ponte sobre o Rio Tocantins (Juscelino Kubitschek), localizada na BR-226/TO 26 782 52.272.096 3106 167Q 0020 Construção da Ponte sobre o Rio Tocantins (Juscelino Kubitschek), localizada na BR-226/TO - Na Região Nordeste 26 782 52.272.096 F 4-INV 3 90 0 3129 52.272.096 3106 167R Construção de Trecho Rodoviário - Barragem de Fronteiras na Rodovia Tronco Norte - BR-226/CE e BR-404/CE 26 782 20.000.000 3106 167R 1039 Construção de Trecho Rodoviário - Barragem de Fronteiras na Rodovia Tronco Norte - BR-226/CE e BR-404/CE - No Município de Crateús - CE 26 782 20.000.000 F 4-INV 3 90 0 3129 20.000.000 3106 5E15 Construção de Trecho Rodoviário - Peixe - Paranã - Taguatinga - na BR-242/TO 26 782 957.321 3106 5E15 0017 Construção de Trecho Rodoviário - Peixe - Paranã - Taguatinga - na BR-242/TO - No Estado do Tocantins 26 782 957.321 F 4-INV 3 90 0 3129 957.321 3106 7242 Construção de Trecho Rodoviário - Cantá - Novo Paraíso - na BR- 432/RR 26 782 5.166.393 3106 7242 0014 Construção de Trecho Rodoviário - Cantá - Novo Paraíso - na BR- 432/RR - No Estado de Roraima 26 782 5.166.393 F 4-INV 3 90 0 3129 5.166.393 3106 7530 Adequação de Trecho Rodoviário - Navegantes - Rio do Sul - na BR-470/SC 26 782 464.400 3106 7530 0042 Adequação de Trecho Rodoviário - Navegantes - Rio do Sul - na BR- 470/SC - No Estado de Santa Catarina 26 782 464.400 F 4-INV 3 90 0 3129 464.400 3106 7624 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AL/PE - Divisa AL/SE - na BR-101/AL 26 782 544.989 3106 7624 0027 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AL/PE - Divisa AL/SE - na BR-101/AL - No Estado de Alagoas 26 782 544.989 F 4-INV 3 90 0 3129 544.989 3106 7E79 Construção de Trecho Rodoviário - Uruaçu - Divisa GO/MT - na BR-080/GO 26 782 24.166.142 3106 7E79 0052 Construção de Trecho Rodoviário - Uruaçu - Divisa GO/MT - na BR- 080/GO - No Estado de Goiás 26 782 24.166.142 F 4-INV 3 90 0 3129 24.166.142 3106 7F51 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PI/BA - Divisa BA/SE - na BR-235/BA 26 782 9.953.810 3106 7F51 0029 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PI/BA - Divisa BA/SE - na BR-235/BA - No Estado da Bahia 26 782 9.953.810 F 4-INV 3 90 0 3129 9.953.810 3106 7K23 Construção de Trecho Rodoviário - Porto Camargo - Campo Mourão - Na BR-487/PR 26 782 5.000.000 3106 7K23 0041 Construção de Trecho Rodoviário - Porto Camargo - Campo Mourão - Na BR-487/PR - No Estado do Paraná 26 782 5.000.000 F 4-INV 3 90 0 3129 5.000.000 3106 7L92 Construção de Ponte sobre o Rio Araguaia em Xambioá - na BR- 153/TO 26 782 3.510.025 3106 7L92 0548 Construção de Ponte sobre o Rio Araguaia em Xambioá - na BR- 153/TO - No Município de Xambioá - TO 26 782 3.510.025 F 4-INV 3 90 0 3129 3.510.025 3106 7M88 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento PE-160 - Entroncamento PE-149 (Km 19,8 ao 71,2) - na BR-104/PE 26 782 9.218.408 3106 7M88 0026 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento PE-160 - Entroncamento PE-149 (Km 19,8 ao 71,2) - na BR-104/PE - No Estado de Pernambuco 26 782 9.218.408 F 4-INV 3 90 0 3129 9.218.408 3106 7M91 Construção de Contorno Rodoviário em Maringá - na BR-376/PR 26 782 5.000.000 3106 7M91 0041 Construção de Contorno Rodoviário em Maringá - na BR-376/PR - No Estado do Paraná 26 782 5.000.000 F 4-INV 3 90 0 3129 5.000.000 3106 7M95 Adequação de Anel Rodoviário em Belo Horizonte - nas BRs 040/135/262/381/MG 26 782 940.631 3106 7M95 2408 Adequação de Anel Rodoviário em Belo Horizonte - nas BRs 040/135/262/381/MG - No Município de Belo Horizonte - MG 26 782 940.631 F 4-INV 3 90 0 3129 940.631 3106 7N22 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/PI - Divisa PI/MA - na BR-235/PI 26 782 488.345 3106 7N22 0022 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/PI - Divisa PI/MA - na BR-235/PI - No Estado do Piauí 26 782 488.345 F 4-INV 3 90 0 3129 488.345 3106 7N85 Construção de Trecho Rodoviário - Timbé do Sul - Divisa SC/RS - Na BR-285/SC 26 782 818.392 3106 7N85 0042 Construção de Trecho Rodoviário - Timbé do Sul - Divisa SC/RS - Na BR-285/SC - No Estado de Santa Catarina 26 782 818.392 F 4-INV 3 90 0 3129 818.392 3106 7R82 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa DF/GO - Divisa GO/BA - na BR-020/GO 26 782 56.437.870 3106 7R82 0052 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa DF/GO - Divisa GO/BA - na BR-020/GO - No Estado de Goiás 26 782 56.437.870 F 4-INV 3 90 0 3129 56.437.870 3106 7S51 Construção de Contorno Rodoviário (Contorno de Mestre Álvaro) em Serra - na BR-101/ES 26 782 957.321 3106 7S51 3265 Construção de Contorno Rodoviário (Contorno de Mestre Álvaro) em Serra - na BR-101/ES - No Município de Serra - ES 26 782 957.321 F 4-INV 3 90 0 3129 957.321 3106 7S57 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163 (Rio Verde de Mato Grosso) - Entroncamento BR-262 (Aquidauana) - na BR-419/MS 26 782 31.972.629 3106 7S57 0054 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163 (Rio Verde de Mato Grosso) - Entroncamento BR-262 (Aquidauana) - na BR- 419/MS - No Estado de Mato Grosso do Sul 26 782 31.972.629 F 4-INV 3 90 0 3129 31.972.629 3106 7S61 Construção de Trecho Rodoviário - Novo Repartimento - Tucuruí - na BR-422/PA 26 782 47.057.181 3106 7S61 0015 Construção de Trecho Rodoviário - Novo Repartimento - Tucuruí - na BR-422/PA - No Estado do Pará 26 782 47.057.181 F 4-INV 3 90 0 3129 47.057.181 3106 7S62 Construção de Trecho Rodoviário - Viseu - Bragança - na BR- 308/PA 26 782 30.000.000 3106 7S62 0015 Construção de Trecho Rodoviário - Viseu - Bragança - na BR-308/PA - No Estado do Pará 26 782 30.000.000 F 4-INV 3 90 0 3129 30.000.000 3106 7S80 Construção de Contorno Rodoviário em Barra do Garças - na BR- 070/MT 26 782 12.549.113 3106 7S80 0051 Construção de Contorno Rodoviário em Barra do Garças - na BR- 070/MT - No Estado de Mato Grosso 26 782 12.549.113 F 4-INV 3 90 0 3129 12.549.113 3106 7T98 Adequação de Trecho Rodoviário - km 0 (Cabedelo) - km 28 (Oitizeiro) - na BR-230/PB 26 782 20.000.000 3106 7T98 0025 Adequação de Trecho Rodoviário - km 0 (Cabedelo) - km 28 (Oitizeiro) - na BR-230/PB - No Estado da Paraíba 26 782 20.000.000 F 4-INV 3 90 0 3129 20.000.000 3106 7U06 Construção de Acesso Rodoviário ao Terminal Portuário de Capuaba - na BR-447/ES 26 782 1.725.280 3106 7U06 0032 Construção de Acesso Rodoviário ao Terminal Portuário de Capuaba - na BR-447/ES - No Estado do Espírito Santo 26 782 1.725.280 F 4-INV 3 90 0 3129 1.725.280 3106 7V00 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-316 (Início do contorno de Timon) - Povoado Montividel - na BR-226/MA 26 782 9.624.010 3106 7V00 0021 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-316 (Início do contorno de Timon) - Povoado Montividel - na BR-226/MA - No Estado do Maranhão 26 782 9.624.010 F 4-INV 3 90 0 3129 9.624.010 3106 7V18 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa GO/BA - Divisa BA/PI - na BR-020/BA 26 782 7.324.649 3106 7V18 0029 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa GO/BA - Divisa BA/PI - na BR-020/BA - No Estado da Bahia 26 782 7.324.649 F 4-INV 3 90 0 3129 7.324.649 3106 7V19 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-135/BA-594 (Cocos) - Acesso a Cariranha - na BR-030/BA 26 782 35.583.082 3106 7V19 0029 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-135/BA-594 (Cocos) - Acesso a Cariranha - na BR-030/BA - No Estado da Bahia 26 782 35.583.082 F 4-INV 3 90 0 3129 35.583.082 3106 7V99 Construção de Trecho Rodoviário - Bonfim - Normandia - na BR- 401/RR 26 782 957.321 3106 7V99 0014 Construção de Trecho Rodoviário - Bonfim - Normandia - na BR- 401/RR - No Estado de Roraima 26 782 957.321 F 4-INV 3 90 0 3129 957.321 3106 7W67 Construção do Viaduto do Gancho nos Municípios de Natal e São Gonçalo do Amarante - na BR-406/RN 26 782 48.835 3106 7W67 0024 Construção do Viaduto do Gancho nos Municípios de Natal e São Gonçalo do Amarante - na BR-406/RN - No Estado do Rio Grande do Norte 26 782 48.835 F 4-INV 3 90 0 3129 48.835 3106 7W95 Adequação de Trecho Rodoviário - Teresina - Parnaíba - na BR- 343/PI 26 782 41.424.763 3106 7W95 0022 Adequação de Trecho Rodoviário - Teresina - Parnaíba - na BR-343/PI - No Estado do Piauí 26 782 41.424.763 F 4-INV 3 90 0 3129 41.424.763 3106 7X34 Construção de Anel Rodoviário em Três Lagoas - nas BRs 262/158/MS 26 782 50.613.990 3106 7X34 5275 Construção de Anel Rodoviário em Três Lagoas - nas BRs 262/158/MS - No Município de Três Lagoas - MS 26 782 50.613.990 F 4-INV 3 90 0 3129 50.613.990 3106 7X42 Adequação da Travessia Urbana de Petrolina nas BR's-407/428/PE 26 782 32.855.253 3106 7X42 1689 Adequação da Travessia Urbana de Petrolina nas BR's-407/428/PE - No Município de Petrolina - PE 26 782 32.855.253
PORTARIA SOF/MPO Nº 196, DE 4 DE JULHO DE 2025 (parte 10 de 40)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 189. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 07/07/2025