PORTARIA SOF/MPO Nº 196, DE 4 DE JULHO DE 2025 (parte 8 de 40)

2316 Relações Internacionais e Assistência a Brasileiras e Brasileiros no
Exterior
2.509.462
.Atividades
2316 20I5 Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior 07 211 569.106
2316 20I5 0002 Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior -
Exterior
07 211 569.106
F 4-INV 2 90 0 3129 569.106
2316 20WW Relações e Negociações Bilaterais 07 211 1.198.621
2316 20WW 0002 Relações e Negociações Bilaterais - Exterior 07 211 1.198.621
F 4-INV 2 90 0 3129 1.198.621
2316 20WX Relações e Negociações Multilaterais 07 211 366.037
2316 20WX 0002 Relações e Negociações Multilaterais - Exterior 07 211 366.037
F 4-INV 2 90 0 3129 366.037
2316 20WY Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior 07 392 225.331
2316 20WY 0002 Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior - Exterior 07 392 225.331
F 4-INV 2 90 0 3129 225.331
2316 2536 Demarcação de Fronteiras 07 211 150.367
2316 2536 0001 Demarcação de Fronteiras - Nacional 07 211 150.367
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .3129 150.367
.TOTAL - FISCAL 4.510.735
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 4.510.735
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.920.199
.Atividades
0032 2000 Administração da Unidade 10 122 9.920.199
0032 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro 10 122 9.920.199
. . . .S .4-
INV
.2 .90 .6 .3129 9.920.199
5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de
Tecnologias em Saúde
201.928.214
.Atividades
5120 20K1 Plataformas para o Desenvolvimento Tecnológico em Saúde 10 572 1.424.782
5120 20K1 0001 Plataformas para o Desenvolvimento Tecnológico em Saúde -
Nacional
10 572 1.424.782
S 4-INV 2 90 6 3129 1.424.782
5120 21DA Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz 10 571 82.954.206
5120 21DA 0001 Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz - Nacional 10 571 82.954.206
S 4-INV 3 90 6 3129 82.954.206
5120 8305 Atenção de Referência e Pesquisa Clínica 10 571 3.853.491
5120 8305 0001 Atenção de Referência e Pesquisa Clínica - Nacional 10 571 3.853.491
. . . .S .4-
INV
.2 .90 .6 .3129 3.853.491
.Projetos
5120 13DW Construção do Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde
(CIBS)
10 572 52.750.418
5120 13DW 0033 Construção do Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (CIBS)
- No Estado do Rio de Janeiro
10 572 52.750.418
S 4-INV 3 90 6 3129 52.750.418
5120 15VW Construção da Fábrica de Plataformas Vegetais de Produção de
Imunobiológicos da Fiocruz Ceará
10 572 58.945.317
5120 15VW 1045 Construção da Fábrica de Plataformas Vegetais de Produção de
Imunobiológicos da Fiocruz Ceará - No Município de Eusébio - CE
10 572 58.945.317
S 4-INV 3 90 6 3129 58.945.317
5120 166T Construção da Fábrica de Imunossupressores - PAC 10 572 2.000.000
5120 166T 0033 Construção da Fábrica de Imunossupressores - PAC - No Estado do
Rio de Janeiro
10 572 2.000.000
. . . .S .4-
INV
.3 .90 .6 .3129 2.000.000
5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 3.210.734
.Atividades
5123 20YE Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos e Insumos para
Prevenção e Controle de Doenças
10 305 1.257.661
5123 20YE 0001 Aquisição e Distribuição de Imunobiológicos e Insumos para
Prevenção e Controle de Doenças - Nacional
10 305 1.257.661
S 4-INV 1 90 6 3129 1.257.661
5123 6174 Análise da Qualidade de Produtos e Insumos de Saúde 10 304 953.073
5123 6174 0001 Análise da Qualidade de Produtos e Insumos de Saúde - Nacional 10 304 953.073
S 4-INV 2 90 6 3129 953.073
5123 8327 Manutenção de Serviço Laboratorial de Referência para o Controle
de Doenças
10 305 1.000.000
5123 8327 0001 Manutenção de Serviço Laboratorial de Referência para o Controle
de Doenças - Nacional
10 305 1.000.000
. . . .S .4-
INV
.2 .90 .6 .3129 1.000.000
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 215.059.147
.TOTAL - GERAL 215.059.147
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5118 Atenção Especializada à Saúde 16.558.178
.Atividades
5118 6217 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do
Ministério da Saúde
10 302 9.633.935
5118 6217 5027 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do
Ministério da Saúde - No Município de Porto Alegre - RS
10 302 9.633.935
. . . .S .4-
INV
.2 .90 .6 .3129 9.633.935
.Projetos
5118 163D Estruturação do Centro de Atendimento ao Paciente Crítico e
Cirúrgico do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A (GHC) - PAC
10 302 6.924.243
5118 163D 0043 Estruturação do Centro de Atendimento ao Paciente Crítico e
Cirúrgico do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A (GHC) - PAC -
No Estado do Rio Grande do Sul
10 302 6.924.243
. . . .S .4-
INV
.3 .90 .6 .3129 6.924.243
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 16.558.178
.TOTAL - GERAL 16.558.178
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.323.111
.Atividades
0032 2000 Administração da Unidade 10 122 4.323.111
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 10 122 4.323.111
. . . .S .4-
INV
.2 .90 .6 .3129 4.323.111
2322 Saneamento Básico 306.969.014
.Atividades
2322 20AG Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios
de até 50.000 Habitantes
10 512 1.000.000
2322 20AG 0001 Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios
de até 50.000 Habitantes - Nacional
10 512 1.000.000
S 4-INV 2 90 0 3129 1.000.000
2322 20AM Apoio à Implementação de Projetos de Coleta, Triagem e
Reciclagem de Resíduos Sólidos
10 512 10.000.000
2322 20AM 0001 Apoio à Implementação de Projetos de Coleta, Triagem e Reciclagem
de Resíduos Sólidos - Nacional
10 512 10.000.000
S 4-INV 2 40 0 3129 10.000.000
2322 21C9 Implantação, ampliação ou melhoria de ações e serviços
sustentáveis de saneamento básico em pequenas comunidades
rurais (localidades de pequeno porte) ou em comunidades
tradicionais (remanescentes de quilombos)
10 511 214.687.430
2322 21C9 0001 Implantação, ampliação ou melhoria de ações e serviços sustentáveis
de saneamento básico em pequenas comunidades rurais (localidades
de pequeno porte) ou em comunidades tradicionais (remanescentes
de quilombos) - Nacional
10 511 214.687.430
S 4-INV 2 40 6 3129 44.687.430
S 4-INV 2 90 6 3129 170.000.000
2322 21CG Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo das
Águas Pluviais Urbanas para Prevenção e Controle de Doenças e
Agravos
10 512 2.800.000
2322 21CG 0001 Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo das
Águas Pluviais Urbanas para Prevenção e Controle de Doenças e
Agravos - Nacional
10 512 2.800.000
S 4-INV 2 40 6 3129 2.800.000
2322 21CI Apoiar a implementação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em
Localidades Urbanas de Municípios com População até 50.000
Habitantes, de forma a contribuir para a Prevenção e Controle de
Doenças e Agravos
10 512 78.481.584
2322 21CI 0001 Apoiar a implementação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em
Localidades Urbanas de Municípios com População até 50.000
Habitantes, de forma a contribuir para a Prevenção e Controle de
Doenças e Agravos - Nacional
10 512 78.481.584
. . . .S .4-
INV
.2 .40 .6 .3129 78.481.584
5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de
Tecnologias em Saúde
1.180.000
.Atividades
5120 20K2 Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnológico, com vistas
ao Aprimoramento e à Sustentabilidade dos Serviços e Ações de
Saúde Ambiental
10 541 1.180.000
5120 20K2 0001 Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnológico, com vistas
ao Aprimoramento e à Sustentabilidade dos Serviços e Ações de
Saúde Ambiental - Nacional
10 541 1.180.000
. . . .S .4-
INV
.2 .90 .6 .3129 1.180.000
5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 13.306.845
.Atividades
5121 6881 Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da
FUNASA
10 126 13.306.845
5121 6881 0001 Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da
FUNASA - Nacional
10 126 13.306.845
. . . .S .4-
INV
.2 .90 .6 .3129 13.306.845
5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 29.039.164
.Atividades
5123 21CH Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença
de Chagas
10 511 29.039.164
5123 21CH 0001 Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de
Chagas - Nacional
10 511 29.039.164
. . . .S .4-
INV
.2 .40 .6 .3129 29.039.164
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 354.818.134
.TOTAL - GERAL 354.818.134
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.579.958
.Atividades
0032 2000 Administração da Unidade 10 122 1.579.958
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 10 122 1.579.958
. . . .S .4-
INV
.2 .90 .6 .3129 1.579.958
5117 Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde 17.283.745
.Atividades
5117 20AH Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS 10 303 15.186.924
5117 20AH 0001 Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS -
Nacional
10 303 15.186.924
S 4-INV 2 41 6 3129 15.186.924
5117 20K5 Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS 10 303 2.096.821
5117 20K5 0001 Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS -
Nacional
10 303 2.096.821
. . . .S .4-
INV
.2 .90 .6 .3129 2.096.821
5118 Atenção Especializada à Saúde 1.903.768.756
.Atividades
5118 21D9 Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia 10 303 45.000.000
5118 21D9 0001 Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia -
Nacional
10 303 45.000.000
S 4-INV 3 31 6 3129 45.000.000
5118 6217 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do
Ministério da Saúde
10 302 32.299.025
5118 6217 6506 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do
Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital
Geral dos Servidores)
10 302 10.796.230
S 4-INV 2 90 6 3129 10.796.230
5118 6217 6507 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do
Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital
Geral de Bonsucesso)
10 302 9.674.741
S 4-INV 2 90 6 3129 9.674.741
5118 6217 6509 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do
Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital
Geral de Ipanema)
10 302 5.677.740
S 4-INV 2 90 6 3129 5.677.740
5118 6217 6511 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do
Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital
Geral da Lagoa)
10 302 6.150.314
S 4-INV 2 90 6 3129 6.150.314
5118 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 1.789.983.697
5118 8535 0001 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde -
Nacional
10 302 790.587.697
S 4-INV 2 31 6 3129 7.378.000
S 4-INV 2 40 6 3129 10.742.450
S 4-INV 2 41 6 3129 10.137.637
S 4-INV 3 41 6 3129 75.000.000
S 4-INV 3 90 6 3129 687.329.610
5118 8535 6508 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No
Município de Florianópolis - SC (Instituto de Cardiologia)
10 302 228.800.000
S 4-INV 3 30 6 3129 228.800.000
5118 8535 6509 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No
Município de Arapiraca - AL (Hospital Metropolitano do Agreste e
Hemocentro)
10 302 40.000.000
S 4-INV 3 30 6 3129 40.000.000
5118 8535 6510 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No
Município de Cariacica - ES (Hospital Geral)
10 302 41.600.000
S 4-INV 3 30 6 3129 41.600.000
5118 8535 6511 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No
Município de Boa Vista - RR (Hospital Geral)
10 302 30.000.000
S 4-INV 3 30 6 3129 30.000.000
5118 8535 6512 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No
Município de Boa Vista - RR (Hospital Materno Infantil)
10 302 15.000.000
S 4-INV 3 30 6 3129 15.000.000
5118 8535 6513 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No
Município de Patos - PB (Hospital de Clínicas e Traumatologia do
Sertão Paraibano)
10 302 30.000.000
S 4-INV 3 30 6 3129 30.000.000
5118 8535 6514 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No
Município de Rio Branco - AC (Hospital de Urgência e Emergência
Pediátrica)
10 302 2.800.000