Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais - Nacional 18 541 11.745.372 . . . .F .4- INV .3 .30 .0 .1000 11.745.372 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 504.616.609 .Atividades 2321 219H Operação e Manutenção da Barragem e da Eclusa do Canal São Gonçalo 18 544 200.000 2321 219H 0043 Operação e Manutenção da Barragem e da Eclusa do Canal São Gonçalo - No Estado do Rio Grande do Sul 18 544 200.000 F 4-INV 2 30 0 1000 200.000 2321 21DD Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas 18 544 2.069.468 2321 21DD 0001 Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas - Nacional 18 544 2.069.468 F 4-INV 3 40 0 1000 2.069.468 2321 21DE Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica 18 544 2.205.000 2321 21DE 0001 Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica - Nacional 18 544 2.205.000 F 4-INV 3 90 0 1000 2.205.000 2321 21DF Recuperação de Reservatórios Estratégicos para a Integração do Rio São Francisco 18 544 21.393.672 2321 21DF 0020 Recuperação de Reservatórios Estratégicos para a Integração do Rio São Francisco - Na Região Nordeste 18 544 21.393.672 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 21.393.672 .Projetos 2321 12EP Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixo Leste) 18 544 29.064.464 2321 12EP 0020 Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixo Leste) - Na Região Nordeste 18 544 29.064.464 F 4-INV 3 90 0 1000 29.064.464 2321 15DX Construção do Sistema Adutor Ramal do Piancó 18 544 4.005.992 2321 15DX 0025 Construção do Sistema Adutor Ramal do Piancó - No Estado da Paraíba 18 544 4.005.992 F 4-INV 3 90 0 1000 4.005.992 2321 15ZK Implantação do Projeto Seridó 18 544 39.095.862 2321 15ZK 0024 Implantação do Projeto Seridó - No Estado do Rio Grande do Norte 18 544 39.095.862 F 4-INV 3 90 0 1000 39.095.862 2321 5900 Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte) 18 544 297.805.255 2321 5900 0020 Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte) - Na Região Nordeste 18 544 297.805.255 F 4-INV 3 50 0 1000 3.129.953 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 294.675.302 .Operações Especiais 2321 00T7 Apoio à Implantação da Adutora do Agreste 18 544 24.035.949 2321 00T7 0020 Apoio à Implantação da Adutora do Agreste - Na Região Nordeste 18 544 24.035.949 F 4-INV 3 30 0 1000 24.035.949 2321 00T8 Apoio à Construção do Canal Adutor Vertente Litorânea 18 544 19.035.949 2321 00T8 0025 Apoio à Construção do Canal Adutor Vertente Litorânea - No Estado da Paraíba 18 544 19.035.949 F 4-INV 3 30 0 1000 19.035.949 2321 00TA Apoio à Gestão e Implantação de Sistemas de Purificação e de Dessalinização de Águas Continentais e Marinhas e Rede de Distribuição Associada 18 544 10.355.340 2321 00TA 0001 Apoio à Gestão e Implantação de Sistemas de Purificação e de Dessalinização de Águas Continentais e Marinhas e Rede de Distribuição Associada - Nacional 18 544 10.355.340 F 4-INV 3 90 0 1000 10.355.340 2321 00TB Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica 18 544 55.349.658 2321 00TB 0001 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica - Nacional 18 544 55.349.658 F 4-INV 2 90 0 1000 5.890.341 . . . .F .4- INV .3 .30 .0 .1000 49.459.317 .TOTAL - FISCAL 943.377.958 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 943.377.958 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.286.171 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 3.286.171 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 3.286.171 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 3.286.171 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 15.515.323 .Atividades 2321 21DD Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas 18 544 2.953.924 2321 21DD 0001 Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas - Nacional 18 544 2.953.924 F 4-INV 3 90 0 1000 2.953.924 2321 21DE Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica 18 544 280.068 2321 21DE 0001 Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica - Nacional 18 544 280.068 F 4-INV 2 90 0 1000 280.068 2321 21DJ Estudos e Projetos para Implantação de Projetos Públicos de Irrigação 20 607 478.944 2321 21DJ 0001 Estudos e Projetos para Implantação de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional 20 607 478.944 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 478.944 .Projetos 2321 12FT Implantação do Projeto Público de Irrigação Marrecas/Jenipapo com 1.000 ha 20 607 30.000 2321 12FT 0022 Implantação do Projeto Público de Irrigação Marrecas/Jenipapo com 1.000 ha - No Estado do Piauí 20 607 30.000 F 4-INV 2 90 0 1000 30.000 2321 140C Implantação dos Projetos Públicos de Irrigação do Canal do Sertão Alagoano com 13.579 ha no Estado de Alagoas 20 607 28.781 2321 140C 0027 Implantação dos Projetos Públicos de Irrigação do Canal do Sertão Alagoano com 13.579 ha no Estado de Alagoas - No Estado de Alagoas 20 607 28.781 F 4-INV 2 90 0 1000 28.781 2321 14VI Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica 18 544 100.000 2321 14VI 0022 Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica - No Estado do Piauí 18 544 20.000 F 4-INV 2 90 0 1000 20.000 2321 14VI 0026 Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica - No Estado de Pernambuco 18 544 15.000 F 4-INV 2 90 0 1000 15.000 2321 14VI 0029 Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica - No Estado da Bahia 18 544 7.000 F 4-INV 2 90 0 1000 7.000 2321 14VI 0833 Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica - No Município de Curimatá - PI 18 544 50.000 F 4-INV 2 90 0 1000 50.000 2321 14VI 0971 Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica - No Município de São Raimundo Nonato - PI 18 544 2.000 F 4-INV 2 90 0 1000 2.000 2321 14VI 1689 Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica - No Município de Petrolina - PE 18 544 4.000 F 4-INV 2 90 0 1000 4.000 2321 14VI 2246 Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica - No Município de Remanso - BA 18 544 2.000 F 4-INV 2 90 0 1000 2.000 2321 15XT Implantação de Sistemas Adutores para Abastecimento de Água do Canal do Sertão Alagoano 18 544 352.779 2321 15XT 0027 Implantação de Sistemas Adutores para Abastecimento de Água do Canal do Sertão Alagoano - No Estado de Alagoas 18 544 352.779 F 4-INV 2 90 0 1000 352.779 2321 5260 Implantação do Projeto Público de Irrigação Pontal 20 607 880.631 2321 5260 0026 Implantação do Projeto Público de Irrigação Pontal - No Estado de Pernambuco 20 607 880.631 F 4-INV 2 90 0 1000 880.631 2321 5314 Implantação do Projeto Público de Irrigação Baixio de Irecê 20 607 289.857 2321 5314 0029 Implantação do Projeto Público de Irrigação Baixio de Irecê - No Estado da Bahia 20 607 289.857 F 4-INV 2 90 0 1000 289.857 2321 7X91 Implantação do Canal do Xingó 18 544 8.715.288 2321 7X91 0020 Implantação do Canal do Xingó - Na Região Nordeste 18 544 8.715.288 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 8.715.288 .Operações Especiais 2321 00UN Apoio à Implantação, Ampliação, Melhorias ou Adequação de Sistemas de Abastecimento de Água em Áreas de Atuação da Codevasf 18 544 494.420 2321 00UN 0001 Apoio à Implantação, Ampliação, Melhorias ou Adequação de Sistemas de Abastecimento de Água em Áreas de Atuação da Codevasf - Nacional 18 544 494.420 F 4-INV 2 90 0 1000 494.420 2321 00VB Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura Irrigada no Centro-Oeste 20 607 910.631 2321 00VB 0050 Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura Irrigada no Centro-Oeste - Na Região Centro-Oeste 20 607 910.631 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 910.631 .TOTAL - FISCAL 18.801.494 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 18.801.494 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 92.888 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 92.888 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 92.888 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 92.888 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 1.900.000 .Atividades 2317 20WQ Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial 04 127 900.000 2317 20WQ 6000 Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial - Na Amazônia Legal 04 127 900.000 F 4-INV 2 90 0 1000 900.000 2317 214S Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia 20 608 500.000 2317 214S 6000 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia - Na Amazônia Legal 20 608 500.000 F 4-INV 2 90 0 1000 500.000 2317 4542 Fomento à Pesquisa, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável da Biodiversidade Amazônica 19 571 500.000 2317 4542 6000 Fomento à Pesquisa, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável da Biodiversidade Amazônica - Na Amazônia Legal 19 571 500.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 500.000 .TOTAL - FISCAL 1.992.888 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.992.888 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.092.830 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 1.092.830 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 1.092.830 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 1.092.830 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 188.888 .Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 188.888 2317 00SX 0001 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional 15 244 188.888 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 188.888 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 62.025.079 .Atividades 2321 20N4 Operação e Manutenção de Infraestruturas Hídricas 18 544 1.318.374 2321 20N4 0001 Operação e Manutenção de Infraestruturas Hídricas - Nacional 18 544 1.318.374 F 4-INV 2 90 0 1000 1.318.374 2321 21DD Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas 18 544 38.508.164 2321 21DD 0001 Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas - Nacional 18 544 38.508.164 F 4-INV 3 90 0 1000 38.508.164 2321 21HT Modernização de Projetos Públicos de Irrigação Nacional 20 607 1.901.337 2321 21HT 0020 Modernização de Projetos Públicos de Irrigação Nacional - Na Região Nordeste 20 607 1.901.337 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 1.901.337 .Projetos 2321 11AA Construção da Barragem Fronteiras 18 544 480.865 2321 11AA 0023 Construção da Barragem Fronteiras - No Estado do Ceará 18 544 480.865 F 4-INV 3 90 0 1000 480.865 2321 14VI Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica 18 544 4.435.580 2321 14VI 0001 Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica - Nacional 18 544 4.435.580 F 4-INV 2 90 0 1000 4.435.580 2321 1N64 Implantação da Adutora Pajeú nos Estados de Pernambuco e Paraíba 18 544 14.100.128 2321 1N64 0020 Implantação da Adutora Pajeú nos Estados de Pernambuco e Paraíba - Na Região Nordeste 18 544 14.100.128 F 4-INV 3 90 0 1000 14.100.128 2321 1O21 Implantação do Projeto Público de Irrigação Tabuleiros Litorâneos de Parnaíba - 2ª Etapa - com 5.985 ha 20 607 300.000 2321 1O21 0022 Implantação do Projeto Público de Irrigação Tabuleiros Litorâneos de Parnaíba - 2ª Etapa - com 5.985 ha - No Estado do Piauí 20 607 300.000 F 4-INV 2 90 0 1000 300.000 2321 7M12 Construção da Barragem Poço de Varas 18 544 980.631 2321 7M12 0024 Construção da Barragem Poço de Varas - No Estado do Rio Grande do Norte 18 544 980.631 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 980.631 .TOTAL - FISCAL 63.306.797 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 63.306.797 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 240.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 240.000 0032 2000 0050 Administração da Unidade - Na Região Centro-Oeste 04 122 240.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 240.000 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 3.053.341 .Atividades 2317 214S Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de
PORTARIA SOF/MPO Nº 196, DE 4 DE JULHO DE 2025 (parte 36 de 40)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 189. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 07/07/2025