.2 .90 .0 .1000 190.000 .TOTAL - FISCAL 260.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 260.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52233 - Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 80.000 .Atividades 6112 211D Coordenação Técnica da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa SA - AMAZUL 05 152 80.000 6112 211D 0001 Coordenação Técnica da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa SA - AMAZUL - Nacional 05 152 80.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 80.000 .TOTAL - FISCAL 80.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 80.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52902 - Fundo de Administração do Hospital das Forças Armadas ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 13.390.097 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 426.048 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 426.048 S 4-INV 2 90 0 1000 426.048 0032 20XT Prestação de Serviços Médicos Hospitalares e Desenvolvimento de Pesquisas Médicas do Hospital das Forças Armadas 05 302 12.964.049 0032 20XT 0001 Prestação de Serviços Médicos Hospitalares e Desenvolvimento de Pesquisas Médicas do Hospital das Forças Armadas - Nacional 05 302 12.964.049 . . . .S .4- INV .2 .90 .0 .1000 12.964.049 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 13.390.097 .TOTAL - GERAL 13.390.097 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.764.989 .Atividades 0032 21D0 Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares 05 482 1.764.989 0032 21D0 0001 Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais para os Comandos Militares - Nacional 05 482 1.764.989 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 1.764.989 6112 Defesa Nacional 13.790.680 .Atividades 6112 2048 Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico 05 151 2.818.732 6112 2048 0001 Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico - Nacional 05 151 2.818.732 F 4-INV 2 90 0 1000 2.818.732 6112 20SA Manutenção de Sistemas de Informações Militares da Força Aérea 05 151 1.074.256 6112 20SA 0001 Manutenção de Sistemas de Informações Militares da Força Aérea - Nacional 05 151 1.074.256 F 4-INV 2 90 0 1000 1.074.256 6112 20XB Pesquisa e Desenvolvimento no Setor Aeroespacial 05 572 2.993.452 6112 20XB 0001 Pesquisa e Desenvolvimento no Setor Aeroespacial - Nacional 05 572 2.993.452 F 4-INV 2 90 0 1000 2.993.452 6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 05 151 1.416.608 6112 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional 05 151 1.416.608 F 4-INV 2 90 0 1000 1.416.608 6112 21CM Recomposição dos Meios da Força Aérea Brasileira 05 151 1.054.196 6112 21CM 0001 Recomposição dos Meios da Força Aérea Brasileira - Nacional 05 151 1.054.196 F 4-INV 2 90 0 1000 1.054.196 6112 21GN Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa 05 363 1.367.255 6112 21GN 0001 Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa - Nacional 05 363 1.367.255 F 4-INV 2 90 0 1000 1.367.255 6112 21GO Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa 05 571 1.217.788 6112 21GO 0001 Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa - Nacional 05 571 1.217.788 F 4-INV 2 90 0 1000 1.217.788 6112 21GP Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa 05 368 493.123 6112 21GP 0001 Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa - Nacional 05 368 493.123 F 4-INV 2 90 0 1000 493.123 6112 21GQ Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa 05 364 1.355.270 6112 21GQ 0001 Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa - Nacional 05 364 1.355.270 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 1.355.270 .TOTAL - FISCAL 15.555.669 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 15.555.669 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52921 - Fundo do Exército ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 53.609.262 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 05 331 53.609.262 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 05 331 53.609.262 . . . .S .4- INV .1 .90 .0 .1000 53.609.262 6112 Defesa Nacional 3.862.483 .Atividades 6112 2919 Registro e Fiscalização de Produtos Controlados 05 125 3.862.483 6112 2919 0001 Registro e Fiscalização de Produtos Controlados - Nacional 05 125 3.862.483 . . . .F .4- INV .1 .90 .0 .1000 3.862.483 .TOTAL - FISCAL 3.862.483 .TOTAL - SEGURIDADE 53.609.262 .TOTAL - GERAL 57.471.745 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52931 - Fundo Naval ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.542.752 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 7.542.752 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 7.542.752 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 7.542.752 6112 Defesa Nacional 935.575 .Atividades 6112 20XR Capacitação Profissional da Marinha 05 128 147.831 6112 20XR 0001 Capacitação Profissional da Marinha - Nacional 05 128 147.831 F 4-INV 2 90 0 1000 147.831 6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 05 152 787.744 6112 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional 05 152 787.744 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 787.744 .TOTAL - FISCAL 8.478.327 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.478.327 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6111 Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional 2.058 .Atividades 6111 2510 Prestação de Ensino Profissional Marítimo 05 363 2.058 6111 2510 0001 Prestação de Ensino Profissional Marítimo - Nacional 05 363 2.058 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 2.058 .TOTAL - FISCAL 2.058 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.058 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 367.148 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 367.148 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 367.148 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 367.148 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 149.688.347 .Atividades 2317 20WQ Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial 04 127 50.000 2317 20WQ 0001 Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial - Nacional 04 127 50.000 F 4-INV 2 90 0 1000 50.000 2317 214S Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia 20 608 22.251.734 2317 214S 0001 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia - Nacional 20 608 22.251.734 F 4-INV 2 30 0 1000 1.000.000 F 4-INV 2 40 0 1000 20.799.842 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 451.892 .Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 127.386.613 2317 00SX 0001 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional 15 244 127.386.613 F 4-INV 2 90 0 1000 127.386.613 2318 Gestão de Riscos e de Desastres 288.705.854 .Atividades 2318 21HP Apoio à execução de estudos, planos, projetos e obras de prevenção e proteção à erosão costeira em áreas urbanizadas 06 182 2.124.451 2318 21HP 0001 Apoio à execução de estudos, planos, projetos e obras de prevenção e proteção à erosão costeira em áreas urbanizadas - Nacional 06 182 2.124.451 F 4-INV 2 90 0 1000 2.124.451 2318 21HQ Aperfeiçoamento das Ações do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres - Cenad 06 182 936.000 2318 21HQ 5664 Aperfeiçoamento das Ações do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres - Cenad - Em Brasília - DF 06 182 936.000 F 4-INV 2 90 0 1000 936.000 2318 22BO Ações de Proteção e Defesa Civil 06 182 271.673.786 2318 22BO 0001 Ações de Proteção e Defesa Civil - Nacional 06 182 22.542.392 F 4-INV 2 40 0 1000 22.114.175 F 4-INV 2 90 0 1000 428.217 2318 22BO 6500 Ações de Proteção e Defesa Civil - Nacional (Crédito Extraordinário) 06 182 189.792.894 F 4-INV 2 40 0 3000 189.792.894 2318 22BO 6504 Ações de Proteção e Defesa Civil - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) 06 182 59.338.500 F 4-INV 2 40 0 3000 59.338.500 2318 8172 Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) 06 182 1.827.340 2318 8172 0001 Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC) - Nacional 06 182 1.827.340 F 4-INV 2 40 0 1000 1.827.340 2318 8348 Apoio a Ações Emergenciais de Prevenção e Mitigação para Redução de Desastres 06 182 398.905 2318 8348 0001 Apoio a Ações Emergenciais de Prevenção e Mitigação para Redução de Desastres - Nacional 06 182 398.905 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 398.905 .Operações Especiais 2318 00T5 Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes Federados para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais 18 541 11.745.372 2318 00T5 0001 Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes Federados para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para
PORTARIA SOF/MPO Nº 196, DE 4 DE JULHO DE 2025 (parte 35 de 40)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 189. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 07/07/2025