Integração Nacional e Bioeconomia 20 608 300.000 2317 214S 0001 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia - Nacional 20 608 300.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 300.000 .Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 2.253.341 2317 00SX 0001 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional 15 244 2.253.341 F 4-INV 2 40 0 1000 2.253.341 2317 00TF Apoio à Implantação de Infraestrutura Produtiva e Complementar na Faixa de Fronteira 11 127 100.000 2317 00TF 0001 Apoio à Implantação de Infraestrutura Produtiva e Complementar na Faixa de Fronteira - Nacional 11 127 100.000 F 4-INV 2 30 0 1000 100.000 2317 00WQ Apoio à Implantação de Infraestrutura Produtiva e Complementar na RIDE/DF na área de atuação da Sudeco 26 127 400.000 2317 00WQ 0050 Apoio à Implantação de Infraestrutura Produtiva e Complementar na RIDE/DF na área de atuação da Sudeco - Na Região Centro-Oeste 26 127 400.000 . . . .F .4- INV .2 .40 .0 .1000 400.000 .TOTAL - FISCAL 3.293.341 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.293.341 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 500.000 .Atividades 2321 2378 Operação da Rede Hidrometeorológica 18 544 500.000 2321 2378 0001 Operação da Rede Hidrometeorológica - Nacional 18 544 500.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 500.000 2322 Saneamento Básico 66.600 .Atividades 2322 219R Melhoria da Qualidade Regulatória do Setor de Saneamento 18 512 66.600 2322 219R 0001 Melhoria da Qualidade Regulatória do Setor de Saneamento - Nacional 18 512 66.600 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 66.600 .TOTAL - FISCAL 566.600 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 566.600 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2323 Turismo, esse é o destino 17.672.185 .Projetos 2323 10V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística 23 695 17.672.185 2323 10V0 0001 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nacional 23 695 17.672.185 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 17.672.185 .TOTAL - FISCAL 17.672.185 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 17.672.185 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.656.189 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 08 122 8.656.189 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 08 122 8.656.189 . . . .S .4- INV .2 .90 .0 .1001 8.656.189 5127 Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único 272.714 .Atividades 5127 20GG Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) 08 244 272.714 5127 20GG 0001 Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) - Nacional 08 244 272.714 . . . .S .4- INV .2 .90 .0 .1000 272.714 5128 Bolsa Família: Proteção Social por meio da Transferência de Renda e da Articulação de Políticas Públicas 500.000 .Atividades 5128 21EL Gestão, Administração e Operacionalização do Programa Bolsa Família 08 122 500.000 5128 21EL 0001 Gestão, Administração e Operacionalização do Programa Bolsa Família - Nacional 08 122 500.000 . . . .S .4- INV .2 .90 .0 .1001 500.000 5129 Inclusão de Famílias em Situação de Vulnerabilidade no Cadastro Único e Produção de Informações e Conhecimento para políticas sociais 3.847.721 .Atividades 5129 6414 Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único 08 122 3.847.721 5129 6414 0001 Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único - Nacional 08 122 3.847.721 . . . .S .4- INV .2 .90 .0 .1001 3.847.721 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 406.499 .Atividades 5131 8249 Funcionamento dos Conselhos de Assistência Social 08 122 50.000 5131 8249 0001 Funcionamento dos Conselhos de Assistência Social - Nacional 08 122 50.000 S 4-INV 2 90 0 1001 50.000 5131 8893 Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Socioassistencial no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 08 245 356.499 5131 8893 0001 Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Socioassistencial no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Nacional 08 245 356.499 . . . .S .4- INV .2 .90 .0 .1001 356.499 5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome 11.867.160 .Atividades 5133 8929 Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional 08 306 11.867.160 5133 8929 0001 Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional 08 306 11.867.160 S 4-INV 2 30 0 1001 4.654.391 . . . .S .4- INV .2 .40 .0 .1001 7.212.769 5134 Cuidado e Acolhimento de Usuários e Dependentes de Álcool e Outras Drogas 209.047 .Atividades 5134 21FR Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas 08 244 209.047 5134 21FR 0001 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - Nacional 08 244 209.047 . . . .S .4- INV .2 .90 .0 .1000 209.047 5501 Estruturação da Política Nacional de Cuidados 1.426.003 .Atividades 5501 21FQ Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados 08 422 1.426.003 5501 21FQ 0001 Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados - Nacional 08 422 1.426.003 . . . .S .4- INV .2 .50 .0 .1001 1.426.003 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 27.185.333 .TOTAL - GERAL 27.185.333 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 48.160.546 .Atividades 5131 219G Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 08 245 48.160.546 5131 219G 0001 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Nacional 08 245 48.160.546 . . . .S .4- INV .2 .41 .0 .1001 48.160.546 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 48.160.546 .TOTAL - GERAL 48.160.546 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 17.770.512 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 17.770.512 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 17.770.512 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 17.770.512 2318 Gestão de Riscos e de Desastres 459.433.473 .Atividades 2318 8865 Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas 15 182 89.363.415 2318 8865 0001 Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas - Nacional 15 182 89.363.415 F 4-INV 3 30 0 1000 25.043.202 . . . .F .4- INV .3 .40 .0 .1000 64.320.213 .Operações Especiais 2318 00TK Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios Críticos Sujeitos a Eventos Recorrentes de Inundações, Enxurradas e Alagamentos 17 512 370.070.058 2318 00TK 0001 Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios Críticos Sujeitos a Eventos Recorrentes de Inundações, Enxurradas e Alagamentos - Nacional 17 512 370.070.058 . . . .F .4- INV .3 .40 .0 .1000 370.070.058 2319 Mobilidade Urbana 398.786.205 .Operações Especiais 2319 00T1 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária 15 451 151.216.541 2319 00T1 0001 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Nacional 15 451 151.216.541 F 4-INV 2 40 0 1000 117.125.800 F 4-INV 2 90 0 1000 34.090.741 2319 00T3 Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano 15 453 247.569.664 2319 00T3 0001 Apoio a Sistemas de Transporte Público Coletivo Urbano - Nacional 15 453 247.569.664 . . . .F .4- INV .3 .40 .0 .1000 247.569.664 2322 Saneamento Básico 251.452.368 .Operações Especiais 2322 00TM Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado 17 512 17.999.999 2322 00TM 0001 Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado - Nacional 17 512 17.999.999 F 4-INV 3 40 0 1000 17.999.999 2322 00TN Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água 17 512 40.000.001 2322 00TN 0001 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água - Nacional 17 512 40.000.001 F 4-INV 3 40 0 1000 40.000.001 2322 00TO Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário 17 512 90.000.000 2322 00TO 0001 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário - Nacional 17 512 90.000.000 F 4-INV 3 40 0 1000 90.000.000 2322 00TP Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento Básico 17 512 1.000.000 2322 00TP 0001 Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento Básico - Nacional 17 512 1.000.000 F 4-INV 3 40 0 1000 1.000.000 2322 00TQ Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos 17 512 10.000.000 2322 00TQ 0001 Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos - Nacional 17 512 10.000.000 F 4-INV 3 40 0 1000 10.000.000 2322 00VJ Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços de Saneamento Básico em Áreas Rurais 17 511 91.452.368 2322 00VJ 0001 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços de Saneamento Básico em Áreas Rurais - Nacional 17 511 91.452.368 F 4-INV 3 40 0 1000 91.452.368 2322 00VK Implementação de Projetos de Coleta, Triagem e Reciclagem de Resíduos Sólidos para Melhorias da Cadeia Produtiva de Apoio aos Catadores de Materiais Recicláveis 17 512 1.000.000 2322 00VK 0001 Implementação de Projetos de Coleta, Triagem e Reciclagem de Resíduos Sólidos para Melhorias da Cadeia Produtiva de Apoio aos Catadores de Materiais Recicláveis - Nacional 17 512 1.000.000 . . . .F .4- INV .3 .40 .0 .1000 1.000.000 5601 Cidades Melhores 230.327.493 .Operações Especiais 5601 00SY Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas 15 451 230.327.493 5601 00SY 0001 Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas - Nacional 15 451 230.327.493 F 4-INV 2 40 0 1000 9.839.566 F 4-INV 2 71 0 1000 920.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 219.567.927 5602 Periferia Viva 99.869.087 .Operações Especiais 5602 00SW Apoio à Regularização Fundiária Urbana 15 127 30.344.087 5602 00SW 0001 Apoio à Regularização Fundiária Urbana - Nacional 15 127 30.344.087 F 4-INV 3 40 0 1000 30.344.087
PORTARIA SOF/MPO Nº 196, DE 4 DE JULHO DE 2025 (parte 37 de 40)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 189. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 07/07/2025