PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 64.294.696 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 11.331.240 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 11.331.240 F 4-INV 2 90 0 1000 11.331.240 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 05 331 27.931.990 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 05 331 27.931.990 F 4-INV 1 90 0 1000 27.931.990 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 05 331 21.901.466 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 05 331 21.901.466 F 4-INV 1 90 0 1000 21.901.466 0032 2865 Suprimento de Fardamento 05 331 3.130.000 0032 2865 0001 Suprimento de Fardamento - Nacional 05 331 3.130.000 . . . .F .4- INV .1 .90 .0 .1000 3.130.000 6112 Defesa Nacional 119.656.094 .Atividades 6112 20T4 Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa 05 121 9.213 6112 20T4 0001 Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa - Nacional 05 121 9.213 F 4-INV 2 90 0 1000 9.213 6112 219D Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares 05 151 21.619.488 6112 219D 0001 Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional 05 151 21.619.488 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 21.619.488 .Projetos 6112 14T0 Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2 05 151 47.143 6112 14T0 0001 Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2 - Nacional 05 151 47.143 F 4-INV 2 90 0 1000 47.143 6112 14XJ Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390 05 151 97.980.250 6112 14XJ 0001 Aquisição de Cargueiro Tático Militar de 10 a 20 Toneladas - Projeto KC-390 - Nacional 05 151 97.980.250 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 97.980.250 .TOTAL - FISCAL 183.950.790 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 183.950.790 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 46.260.519 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 35.102.692 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 35.102.692 F 4-INV 2 90 0 1000 35.102.692 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 05 331 9.891.056 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 05 331 9.891.056 F 4-INV 1 90 0 1000 9.891.056 0032 2865 Suprimento de Fardamento 05 331 1.266.771 0032 2865 0001 Suprimento de Fardamento - Nacional 05 331 1.266.771 . . . .F .4- INV .1 .90 .0 .1000 1.266.771 6112 Defesa Nacional 570.461.140 .Atividades 6112 20XE Manutenção e Modernização de Sistemas de Comando e Controle do Exército 05 153 7.892.543 6112 20XE 0001 Manutenção e Modernização de Sistemas de Comando e Controle do Exército - Nacional 05 153 7.892.543 F 4-INV 2 90 0 1000 7.892.543 6112 20XJ Desenvolvimento Tecnológico do Exército 05 571 3.078.550 6112 20XJ 0001 Desenvolvimento Tecnológico do Exército - Nacional 05 571 3.078.550 F 4-INV 2 90 0 1000 3.078.550 6112 219D Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares 05 153 9.368.296 6112 219D 0001 Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional 05 153 9.368.296 F 4-INV 2 90 0 1000 9.368.296 6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 05 153 51.534.044 6112 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional 05 153 51.534.044 F 4-INV 2 90 0 1000 51.534.044 6112 21D1 Gerenciamento, Melhoria, Modernização e Recuperação de Sistemas de Artilharia Antiaérea 05 153 2.515.809 6112 21D1 0001 Gerenciamento, Melhoria, Modernização e Recuperação de Sistemas de Artilharia Antiaérea - Nacional 05 153 2.515.809 F 4-INV 2 90 0 1000 2.515.809 6112 2866 Ações de Caráter Sigiloso 05 183 1.004.874 6112 2866 0001 Ações de Caráter Sigiloso - Nacional 05 183 1.004.874 F 4-INV 2 90 0 1000 1.004.874 6112 2900 Seleção para o Serviço Militar e Apresentação da Reserva em Disponibilidade 05 153 522.716 6112 2900 0001 Seleção para o Serviço Militar e Apresentação da Reserva em Disponibilidade - Nacional 05 153 522.716 F 4-INV 2 90 0 1000 522.716 6112 8965 Capacitação Profissional Militar do Exército Brasileiro 05 128 2.581.362 6112 8965 0001 Capacitação Profissional Militar do Exército Brasileiro - Nacional 05 128 2.581.362 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 2.581.362 .Projetos 6112 13DB Aquisição de Sistemas de Artilharia Antiaérea 05 153 6.811.341 6112 13DB 0001 Aquisição de Sistemas de Artilharia Antiaérea - Nacional 05 153 6.811.341 F 4-INV 2 90 0 1000 6.811.341 6112 147F Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional 05 572 1.268.636 6112 147F 0001 Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional - Nacional 05 572 1.268.636 F 4-INV 2 90 0 1000 1.268.636 6112 14LW Implantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS 05 153 28.069.299 6112 14LW 0001 Implantação do Sistema de Defesa Estratégico ASTROS - Nacional 05 153 28.069.299 F 4-INV 3 90 0 1000 28.069.299 6112 14T4 Implantação do Projeto Forças Blindadas 05 153 70.561.712 6112 14T4 0001 Implantação do Projeto Forças Blindadas - Nacional 05 153 70.561.712 F 4-INV 3 90 0 1000 70.561.712 6112 14T5 Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON 05 153 56.865.790 6112 14T5 0001 Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON - Nacional 05 153 56.865.790 F 4-INV 2 90 0 1000 5.150.000 F 4-INV 3 90 0 1000 51.715.790 6112 156M Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro 05 153 69.381.311 6112 156M 0001 Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro - Nacional 05 153 69.381.311 F 4-INV 2 90 0 1000 69.381.311 6112 15W6 Implantação do Programa Estratégico do Exército LUCERNA (Prg EE LUCERNA) 05 153 1.405.299 6112 15W6 0001 Implantação do Programa Estratégico do Exército LUCERNA (Prg EE LUCERNA) - Nacional 05 153 1.405.299 F 4-INV 2 90 0 1000 1.405.299 6112 3138 Implantação do Sistema de Aviação do Exército 05 153 249.446.176 6112 3138 0001 Implantação do Sistema de Aviação do Exército - Nacional 05 153 249.446.176 F 4-INV 2 90 0 1000 12.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 237.446.176 6112 7XN4 Implantação do Colégio Militar de São Paulo (CMSP) 05 153 7.474.858 6112 7XN4 3928 Implantação do Colégio Militar de São Paulo (CMSP) - No Município de São Paulo - SP 05 153 7.474.858 F 4-INV 2 90 0 1000 7.474.858 6112 7XT4 Ampliação e Adequação do Hospital Geral de Salvador (HGeS) 05 153 678.524 6112 7XT4 2261 Ampliação e Adequação do Hospital Geral de Salvador (HGeS) - No Município de Salvador - BA 05 153 678.524 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 678.524 .TOTAL - FISCAL 616.721.659 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 616.721.659 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 41.505.323 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 05 331 25.459.235 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 05 331 25.459.235 F 4-INV 1 90 0 1000 25.459.235 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 05 331 15.990.112 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 05 331 15.990.112 F 4-INV 1 90 0 1000 15.990.112 0032 2865 Suprimento de Fardamento 05 331 55.976 0032 2865 0001 Suprimento de Fardamento - Nacional 05 331 55.976 . . . .F .4- INV .1 .90 .0 .1000 55.976 6112 Defesa Nacional 2.795.942 .Atividades 6112 20XO Desenvolvimento Tecnológico da Marinha 05 572 108.968 6112 20XO 0001 Desenvolvimento Tecnológico da Marinha - Nacional 05 572 108.968 F 4-INV 2 90 0 1000 108.968 6112 219D Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares 05 152 502.573 6112 219D 0001 Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional 05 152 502.573 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 502.573 .Projetos 6112 14T7 Desenvolvimento de Sistemas de Tecnologia Nuclear da Marinha 05 572 1.990.401 6112 14T7 0001 Desenvolvimento de Sistemas de Tecnologia Nuclear da Marinha - Nacional 05 572 1.990.401 F 4-INV 3 50 0 1000 640.159 F 4-INV 3 90 0 1000 1.223.707 F 4-INV 3 91 0 1000 126.535 6112 1N56 Desenvolvimento de Míssil Nacional Antinavio 05 572 194.000 6112 1N56 0001 Desenvolvimento de Míssil Nacional Antinavio - Nacional 05 572 194.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 194.000 .TOTAL - FISCAL 44.301.265 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 44.301.265 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52133 - Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6113 Oceano, Zona Costeira e Antártica 170.000 .Atividades 6113 2345 Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica 05 571 37.000 6113 2345 0001 Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica - Nacional 05 571 37.000 F 4-INV 2 90 0 1000 37.000 6113 2518 Apoio à Pesquisa e ao Monitoramento Oceanográfico e Climatológico da Amazônia Azul 05 571 133.000 6113 2518 0001 Apoio à Pesquisa e ao Monitoramento Oceanográfico e Climatológico da Amazônia Azul - Nacional 05 571 133.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 133.000 .TOTAL - FISCAL 170.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 170.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52221 - Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 9.612.027 .Projetos 6112 163Z Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) das plantas de produção fabril 05 153 9.612.027 6112 163Z 0001 Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) das plantas de produção fabril - Nacional 05 153 9.612.027 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 9.612.027 .TOTAL - FISCAL 9.612.027 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 9.612.027 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52222 - Fundação Osório ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 260.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 70.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 70.000 F 4-INV 2 90 0 1000 70.000 0032 20XS Prestação de Ensino Assistencial na Fundação Osorio 05 368 190.000 0032 20XS 0001 Prestação de Ensino Assistencial na Fundação Osorio - Nacional 05 368 190.000 . . . .F .4- INV
PORTARIA SOF/MPO Nº 196, DE 4 DE JULHO DE 2025 (parte 34 de 40)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 189. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 07/07/2025