PORTARIA SOF/MPO Nº 196, DE 4 DE JULHO DE 2025 (parte 33 de 40)

5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
10.000
.Atividades
5113 20U5 Ensino de Graduação e Pós-Graduação em Estatísticas e
Geociências
04 364 10.000
5113 20U5 0001 Ensino de Graduação e Pós-Graduação em Estatísticas e Geociências
- Nacional
04 364 10.000
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 10.000
.TOTAL - FISCAL 10.475.813
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 10.475.813
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.372.117
.Atividades
0032 2000 Administração da Unidade 21 122 364.774
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 21 122 364.774
F 4-INV 2 90 0 1000 364.774
0032 21HB Gerenciamento das Políticas de Desenvolvimento Agrário 21 122 1.007.343
0032 21HB 0001 Gerenciamento das Políticas de Desenvolvimento Agrário - Nacional 21 122 1.007.343
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 1.007.343
1191 Agricultura Familiar e Agroecologia 16.420.510
.Atividades
1191 210V Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura
Familiar e da Agroecologia
21 608 1.420.792
1191 210V 0001 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura
Familiar e da Agroecologia - Nacional
21 608 1.420.792
F 4-INV 2 90 0 1000 1.420.792
1191 210W Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania e o Bem
Viver de Mulheres Rurais
21 606 1.952.920
1191 210W 0001 Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania e o Bem
Viver de Mulheres Rurais - Nacional
21 606 1.952.920
F 4-INV 2 90 0 1000 1.952.920
1191 210X Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão
Produtiva e à Infraestrutura Rural
21 127 843.658
1191 210X 0001 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão
Produtiva e à Infraestrutura Rural - Nacional
21 127 843.658
F 4-INV 2 90 0 1000 843.658
1191 21B6 Assistência Técnica e Extensão Rural 21 606 12.203.140
1191 21B6 0001 Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional 21 606 12.203.140
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 12.203.140
5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de
Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais
80.282
.Atividades
5136 21G7 Governança e Regularização Fundiária Nacional 21 127 80.282
5136 21G7 0001 Governança e Regularização Fundiária Nacional - Nacional 21 127 80.282
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 80.282
5636 Abastecimento e Soberania Alimentar 3.041.356
.Atividades
5636 21B9 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento,
e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e
Comunidades Tradicionais
21 608 1.354.459
5636 21B9 0001 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e
do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e
Comunidades Tradicionais - Nacional
21 608 1.354.459
F 4-INV 2 90 0 1000 1.354.459
5636 8622 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para
o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar
21 608 1.686.897
5636 8622 0001 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o
Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - Nacional
21 608 1.686.897
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 1.686.897
.TOTAL - FISCAL 20.914.265
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 20.914.265
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de
Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais
20.000
.Atividades
5136 21GD Reforma Agrária e Governança Fundiária 21 127 20.000
5136 21GD 0001 Reforma Agrária e Governança Fundiária - Nacional 21 127 20.000
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 20.000
.TOTAL - FISCAL 20.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 20.000
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.861.738
.Atividades
0032 2000 Administração da Unidade 21 122 5.861.738
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 21 122 5.861.738
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 5.861.738
5636 Abastecimento e Soberania Alimentar 7.880.460
.Atividades
5636 21B9 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento,
e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e
Comunidades Tradicionais
21 608 7.880.460
5636 21B9 0001 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e
do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e
Comunidades Tradicionais - Nacional
21 608 7.880.460
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 7.880.460
.TOTAL - FISCAL 13.742.198
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 13.742.198
ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte
UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5126 Esporte para a Vida 218.712.563
.Operações Especiais
5126 00SL Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para
Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer
27 812 218.712.563
5126 00SL 0001 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte
Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - Nacional
27 812 218.712.563
F 4-INV 2 30 0 1000 3.500.000
F 4-INV 2 40 0 1000 95.476.844
. . . .F .4-
INV
.3 .40 .0 .1000 119.735.719
.TOTAL - FISCAL 218.712.563
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 218.712.563
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 14.217.866
.Atividades
0032 2000 Administração da Unidade 05 122 8.963.134
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 8.963.134
F 4-INV 2 90 0 1000 8.963.134
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
05 331 23.285
0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - Nacional
05 331 23.285
F 4-INV 1 90 0 1000 23.285
0032 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da
Informação
05 126 3.264.590
0032 218T 0001 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da
Informação - Nacional
05 126 3.264.590
F 4-INV 2 90 0 1000 3.264.590
0032 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 05 122 422.000
0032 219Z 0001 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União -
Nacional
05 122 422.000
F 4-INV 2 90 0 1000 422.000
0032 21GZ Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas
sobre Mudanças Climáticas - COP 30
05 122 1.544.857
0032 21GZ 0001 Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas
sobre Mudanças Climáticas - COP 30 - Nacional
05 122 1.544.857
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 1.544.857
6111 Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional 42.338.511
.Atividades
6111 20X4 Manutenção e aprimoramento do Centro Gestor e Operacional do
Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM
05 542 12.736.873
6111 20X4 0001 Manutenção e aprimoramento do Centro Gestor e Operacional do
Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM - Nacional
05 542 12.736.873
F 4-INV 2 90 0 1000 12.736.873
6111 219C Acolhimento humanitário e interiorização de migrantes em
situação de vulnerabilidade e fortalecimento do controle de
fronteiras
05 153 54.627
6111 219C 0001 Acolhimento humanitário e interiorização de migrantes em situação
de vulnerabilidade e fortalecimento do controle de fronteiras -
Nacional
05 153 54.627
F 4-INV 2 90 0 1000 54.627
6111 21EM Emprego das Forças Armadas e do Centro Gestor e Operacional do
Sistema de Proteção da Amazônia em Apoio a Ações em Terras
Indígenas
05 423 29.547.011
6111 21EM 0001 Emprego das Forças Armadas e do Centro Gestor e Operacional do
Sistema de Proteção da Amazônia em Apoio a Ações em Terras
Indígenas - Nacional
05 423 29.547.011
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 29.547.011
6112 Defesa Nacional 112.117.313
.Atividades
6112 20X1 Participação Brasileira em Operações Internacionais 05 212 1.045.736
6112 20X1 0001 Participação Brasileira em Operações Internacionais - Nacional 05 212 1.045.736
F 4-INV 2 90 0 1000 1.045.736
6112 20X3 Mobilização e Logística para a Defesa Nacional 05 153 1.160.649
6112 20X3 0001 Mobilização e Logística para a Defesa Nacional - Nacional 05 153 1.160.649
F 4-INV 2 90 0 1000 1.160.649
6112 20X5 Operações de Comando e Controle da Defesa Nacional 05 722 6.068.827
6112 20X5 0001 Operações de Comando e Controle da Defesa Nacional - Nacional 05 722 6.068.827
F 4-INV 2 90 0 1000 6.068.827
6112 20X6 Adequação e Manutenção de Unidades Militares para a Soberania
e Integridade Nacional na Região do Calha Norte
05 153 10.187.690
6112 20X6 0001 Adequação e Manutenção de Unidades Militares para a Soberania e
Integridade Nacional na Região do Calha Norte - Nacional
05 153 10.187.690
F 4-INV 2 90 0 1000 10.187.690
6112 20X7 Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas 05 153 1.877.417
6112 20X7 0001 Emprego Conjunto ou Combinado das Forças Armadas - Nacional 05 153 1.877.417
F 4-INV 2 90 0 1000 1.877.417
6112 219W Integração dos Sistemas de Comunicações de Defesa 05 722 8.334.190
6112 219W 0001 Integração dos Sistemas de Comunicações de Defesa - Nacional 05 722 8.334.190
F 4-INV 2 90 0 1000 8.334.190
6112 21BI Difusão do Conhecimento sobre Defesa Nacional à Sociedade
Brasileira e Interação do Ensino Militar
05 573 18.120
6112 21BI 0001 Difusão do Conhecimento sobre Defesa Nacional à Sociedade
Brasileira e Interação do Ensino Militar - Nacional
05 573 18.120
F 4-INV 2 90 0 1000 18.120
6112 21GO Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de
Inovação do Ministério da Defesa
05 571 309.133
6112 21GO 0001 Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de
Inovação do Ministério da Defesa - Nacional
05 571 309.133
F 4-INV 2 90 0 1000 309.133
6112 2866 Ações de Caráter Sigiloso 05 183 332.349
6112 2866 0001 Ações de Caráter Sigiloso - Nacional 05 183 332.349
F 4-INV 2 90 0 1000 332.349
6112 2D55 Implementação de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais na
Área de Defesa
05 212 79.345
6112 2D55 0001 Implementação de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais na
Área de Defesa - Nacional
05 212 79.345
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .0 .1000 79.345
.Projetos
6112 123J Aquisição de Helicópteros para Emprego das Forças Armadas 05 151 20.436.683
6112 123J 0001 Aquisição de Helicópteros para Emprego das Forças Armadas -
Nacional
05 151 20.436.683
F 4-INV 3 90 0 1000 20.436.683
6112 147F Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa
Nacional
05 572 31.266.454
6112 147F 0001 Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa
Nacional - Nacional
05 572 31.266.454
F 4-INV 2 90 0 1000 31.266.454
6112 151S Implantação e Desenvolvimento do Programa Estratégico de
Sistemas Espaciais (PESE)
05 572 393.060
6112 151S 0001 Implantação e Desenvolvimento do Programa Estratégico de
Sistemas Espaciais (PESE) - Nacional
05 572 393.060
F 4-INV 2 90 0 1000 393.060
6112 15LR Implantação da Geoinformação de Defesa - GEODEF 05 183 350.000
6112 15LR 0001 Implantação da Geoinformação de Defesa - GEODEF - Nacional 05 183 350.000
F 4-INV 2 50 0 1000 340.592
F 4-INV 2 90 0 1000 9.408
6112 15W4 Aquisição de Helicópteros Leves (Projeto TH-X) 05 151 30.257.660
6112 15W4 0001 Aquisição de Helicópteros Leves (Projeto TH-X) - Nacional 05 151 30.257.660
. . . .F .4-
INV
.3 .90 .0 .1000 30.257.660
.TOTAL - FISCAL 168.673.690
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 168.673.690
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias