.R P .M O D .I U .F T E VALOR 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI 76.095 .Atividades 2308 2189 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Energia Elétrica (CT-Energ) 19 572 76.095 2308 2189 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Energia Elétrica (CT-Energ) - Nacional 19 572 76.095 . . . .F .4- INV .2 .50 .0 .1000 76.095 .TOTAL - FISCAL 76.095 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 76.095 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.027.991 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 6.772.943 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 6.772.943 F 4-INV 2 90 0 1000 6.772.943 0032 21CR Assistência Técnica para Gestão dos Projetos de Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios 04 123 255.048 0032 21CR 0001 Assistência Técnica para Gestão dos Projetos de Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios - Nacional 04 123 255.048 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 255.048 2315 Política Econômica para o Crescimento e Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável e Inclusivo 42.733.535 .Atividades 2315 20Z6 Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais 04 123 916.497 2315 20Z6 0001 Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais - Nacional 04 123 916.497 F 4-INV 2 90 0 1000 916.497 2315 20Z7 Gestão de Sistemas Informatizados de Administração Financeira e Contábil 04 126 4.554.021 2315 20Z7 0001 Gestão de Sistemas Informatizados de Administração Financeira e Contábil - Nacional 04 126 4.554.021 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 4.554.021 .Projetos 2315 166O Implantação das Soluções Tecnológicas Decorrentes da Reforma Tributária 04 123 37.263.017 2315 166O 0001 Implantação das Soluções Tecnológicas Decorrentes da Reforma Tributária - Nacional 04 123 37.263.017 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 37.263.017 .TOTAL - FISCAL 49.761.526 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 49.761.526 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26230 - Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 47.197 .Atividades 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 47.197 5113 4002 0020 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - Na Região Nordeste 12 364 47.197 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 47.197 .TOTAL - FISCAL 47.197 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 47.197 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26231 - Universidade Federal de Alagoas ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 250.000 .Atividades 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 250.000 5113 4002 0027 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Alagoas 12 364 250.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 250.000 .TOTAL - FISCAL 250.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 250.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26233 - Universidade Federal do Ceará ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 432.158 .Atividades 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 432.158 5113 4002 0023 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Ceará 12 364 432.158 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 432.158 .TOTAL - FISCAL 432.158 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 432.158 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 100.000 .Atividades 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 100.000 5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 100.000 . . . .F .4- INV .2 .50 .0 .1000 100.000 .TOTAL - FISCAL 100.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26240 - Universidade Federal da Paraíba ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 215.400 .Atividades 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 215.400 5113 4002 0025 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado da Paraíba 12 364 215.400 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 215.400 .TOTAL - FISCAL 215.400 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 215.400 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26241 - Universidade Federal do Paraná ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 50.000 .Atividades 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 50.000 5113 4002 0041 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Paraná 12 364 50.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 50.000 .TOTAL - FISCAL 50.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 50.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26242 - Universidade Federal de Pernambuco ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 600.000 .Atividades 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 600.000 5113 4002 0026 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 600.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 600.000 .TOTAL - FISCAL 600.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 600.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26247 - Universidade Federal de Santa Maria ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 841.000 .Atividades 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 841.000 5113 4002 0043 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 841.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 841.000 .TOTAL - FISCAL 841.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 841.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26248 - Universidade Federal Rural de Pernambuco ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D
PORTARIA SOF/MPO Nº 196, DE 4 DE JULHO DE 2025 (parte 23 de 40)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 189. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 07/07/2025