.I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 174.351 .Atividades 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 174.351 5113 4002 0026 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 174.351 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 174.351 .TOTAL - FISCAL 174.351 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 174.351 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26251 - Fundação Universidade Federal do Tocantins ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 200.000 .Atividades 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 200.000 5113 4002 0017 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Tocantins 12 364 200.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 200.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26252 - Universidade Federal de Campina Grande ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.100.000 .Atividades 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 2.100.000 5113 4002 0025 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado da Paraíba 12 364 2.100.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 2.100.000 .TOTAL - FISCAL 2.100.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.100.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26253 - Universidade Federal Rural da Amazônia ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 60.000 .Atividades 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 60.000 5113 4002 0015 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 60.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 60.000 .TOTAL - FISCAL 60.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 60.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26254 - Universidade Federal do Triângulo Mineiro ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 29.688 .Atividades 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 29.688 5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 29.688 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 29.688 .TOTAL - FISCAL 29.688 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 29.688 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26261 - Universidade Federal de Itajubá ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 60.000 .Atividades 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 60.000 5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 60.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 60.000 .TOTAL - FISCAL 60.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 60.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 130.000 .Projetos 5113 15R3 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 130.000 5113 15R3 0043 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 130.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .5 .1000 130.000 .TOTAL - FISCAL 130.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 130.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26268 - Fundação Universidade Federal de Rondônia ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 300.000 .Atividades 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 300.000 5113 4002 0011 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Rondônia 12 364 300.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 300.000 .TOTAL - FISCAL 300.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 300.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 50.000 .Atividades 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 50.000 5113 4002 0021 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Maranhão 12 364 50.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 50.000 .TOTAL - FISCAL 50.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 50.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26274 - Universidade Federal de Uberlândia ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.136.416 .Atividades 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.136.416 5113 4002 0031 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 1.136.416 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 1.136.416 .TOTAL - FISCAL 1.136.416 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.136.416 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26279 - Fundação Universidade Federal do Piauí ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 485.804 .Atividades 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 485.804 5113 4002 0022 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Piauí 12 364 485.804 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 485.804 .TOTAL - FISCAL 485.804 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 485.804 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N
PORTARIA SOF/MPO Nº 196, DE 4 DE JULHO DE 2025 (parte 24 de 40)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 189. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 07/07/2025