O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 11.583.690 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 19 122 11.583.690 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 19 122 11.583.690 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 11.583.690 1158 Enfrentamento da Emergência Climática 251.053 .Atividades 1158 216W Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre 19 571 251.053 1158 216W 0001 Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre - Nacional 19 571 251.053 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 251.053 2304 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social 1.046.262 .Atividades 2304 20UP Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva 19 572 15.631 2304 20UP 0001 Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva - Nacional 19 572 15.631 F 4-INV 2 90 0 1000 15.631 2304 6702 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica 19 573 1.030.631 2304 6702 0001 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - Nacional 19 573 1.030.631 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 1.030.631 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI 17.118.500 .Atividades 2308 20UI Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE 19 571 595.632 2308 20UI 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE - Nacional 19 571 595.632 F 4-INV 2 90 0 1000 595.632 2308 20UJ Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional do Semiárido - INSA 19 571 243.706 2308 20UJ 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional do Semiárido - INSA - Nacional 19 571 243.706 F 4-INV 2 90 0 1000 243.706 2308 20UK Ciência, Tecnologia e Inovação no Observatório Nacional - ON 19 571 1.167.904 2308 20UK 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Observatório Nacional - ON - Nacional 19 571 1.167.904 F 4-INV 2 90 0 1000 1.167.904 2308 20UL Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI 19 572 200.000 2308 20UL 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI - Nacional 19 572 200.000 F 4-INV 2 90 0 1000 200.000 2308 20UM Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF 19 571 147.000 2308 20UM 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF - Nacional 19 571 147.000 F 4-INV 2 90 0 1000 147.000 2308 20UN Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Tecnologia - INT 19 572 1.556.727 2308 20UN 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Tecnologia - INT - Nacional 19 572 1.556.727 F 4-INV 2 90 0 1000 1.556.727 2308 20UO Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST 19 573 420.350 2308 20UO 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação no Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST - Nacional 19 573 420.350 F 4-INV 2 90 0 1000 420.350 2308 20UR Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA 19 571 650.000 2308 20UR 0010 Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - Na Região Norte 19 571 650.000 F 4-INV 2 90 0 1000 650.000 2308 215L Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico 19 571 2.300.154 2308 215L 0001 Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Nacional 19 571 2.300.154 F 4-INV 2 90 0 1000 2.300.154 2308 21F8 Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal - INPP 19 571 30.000 2308 21F8 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal - INPP - Nacional 19 571 30.000 F 4-INV 2 90 0 1000 30.000 2308 2C67 Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE 19 572 191.687 2308 2C67 0020 Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE - Na Região Nordeste 19 572 191.687 F 4-INV 2 90 0 1000 191.687 2308 4125 Pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e inovação sobre a bio, geo e sociodiversidade da Amazônia no Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG 19 571 2.076.671 2308 4125 0010 Pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e inovação sobre a bio, geo e sociodiversidade da Amazônia no Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG - Na Região Norte 19 571 2.076.671 F 4-INV 2 90 0 1000 2.076.671 2308 4126 Pesquisa e Desenvolvimento em Astrofísica e Astronomia no Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA 19 571 820.544 2308 4126 0001 Pesquisa e Desenvolvimento em Astrofísica e Astronomia no Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA - Nacional 19 571 820.544 F 4-INV 2 90 0 1000 820.544 2308 4128 Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologia Mineral - CETEM 19 571 980.631 2308 4128 0001 Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologia Mineral - CETEM - Nacional 19 571 980.631 F 4-INV 2 90 0 1000 980.631 2308 4139 Pesquisa e Desenvolvimento no Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC 19 571 384.153 2308 4139 0001 Pesquisa e Desenvolvimento no Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC - Nacional 19 571 384.153 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 384.153 .Projetos 2308 154K Construção da Infraestrutura do Instituto Nacional do Semiárido - INSA 19 571 600.000 2308 154K 0025 Construção da Infraestrutura do Instituto Nacional do Semiárido - INSA - No Estado da Paraíba 19 571 600.000 F 4-INV 2 90 0 1000 600.000 2308 15P6 Ampliação e Modernização da Infraestrutura para o Estudo da Biodiversidade, Inovação Tecnológica e Sustentabilidade dos Ecossistemas Amazônicos frente às Mudanças Globais 19 571 4.753.341 2308 15P6 0013 Ampliação e Modernização da Infraestrutura para o Estudo da Biodiversidade, Inovação Tecnológica e Sustentabilidade dos Ecossistemas Amazônicos frente às Mudanças Globais - No Estado do Amazonas 19 571 4.753.341 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 4.753.341 2318 Gestão de Riscos e de Desastres 800.000 .Atividades 2318 20GB Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN 19 571 800.000 2318 20GB 0001 Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN - Nacional 19 571 800.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 800.000 2324 Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização 50.000 .Atividades 2324 20V6 Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas 19 572 50.000 2324 20V6 0001 Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas - Nacional 19 572 50.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 50.000 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 177.000 .Atividades 6114 20V9 Monitoramento da Cobertura da Terra e do Risco de Queimadas e Incêndios Florestais (INPE) 19 542 177.000 6114 20V9 0001 Monitoramento da Cobertura da Terra e do Risco de Queimadas e Incêndios Florestais (INPE) - Nacional 19 542 177.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 177.000 .TOTAL - FISCAL 31.026.505 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 31.026.505 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.197.390 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 19 122 5.197.390 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 19 122 5.197.390 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 5.197.390 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI 2.760.433 .Atividades 2308 4208 Sistema Integrado de Informações em Ciência e Tecnologia (Plataforma Lattes) 19 126 2.760.433 2308 4208 0001 Sistema Integrado de Informações em Ciência e Tecnologia (Plataforma Lattes) - Nacional 19 126 2.760.433 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 2.760.433 .TOTAL - FISCAL 7.957.823 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.957.823 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 100.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 19 122 100.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 19 122 100.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 100.000 .TOTAL - FISCAL 100.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.039.516 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 19 122 3.039.516 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 19 122 3.039.516 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 3.039.516 2307 Programa Espacial Brasileiro 25.524.703 .Atividades 2307 20VB Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial 19 572 818.367 2307 20VB 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial - Nacional 19 572 818.367 F 4-INV 2 90 0 1000 818.367 2307 21AG Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais 19 572 15.460.858 2307 21AG 0001 Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais - Nacional 19 572 15.460.858 F 4-INV 2 90 0 1000 15.460.858 2307 21AI Funcionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações Espaciais 19 572 4.256.669 2307 21AI 0001 Funcionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações Espaciais - Nacional 19 572 4.256.669 F 4-INV 2 90 0 1000 4.256.669 2307 21F9 Desenvolvimento da Capacidade Nacional de Acesso ao Espaço 19 572 670.277 2307 21F9 0001 Desenvolvimento da Capacidade Nacional de Acesso ao Espaço - Nacional 19 572 670.277 . . . .F .4- INV .2 .50 .0 .1000 670.277 .Projetos 2307 7F40 Implantação do Centro Espacial de Alcântara - CEA 19 572 4.318.532 2307 7F40 0552 Implantação do Centro Espacial de Alcântara - CEA - No Município de Alcântara - MA 19 572 4.318.532 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 4.318.532 .TOTAL - FISCAL 28.564.219 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 28.564.219 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24209 - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2324 Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização 107.432 .Atividades 2324 6432 Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores 19 572 107.432 2324 6432 0001 Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores - Nacional 19 572 107.432 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 107.432 .TOTAL - FISCAL 107.432 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 107.432 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D
PORTARIA SOF/MPO Nº 196, DE 4 DE JULHO DE 2025 (parte 22 de 40)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 189. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 07/07/2025