.G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.500.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 14 122 1.800.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 14 122 1.800.000 F 4-INV 2 90 0 3129 1.800.000 0032 21GZ Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 04 122 700.000 0032 21GZ 0001 Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 - Nacional 04 122 700.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 700.000 1617 Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática 500.000 .Atividades 1617 21HW Proteção aos Povos e Terras Indígenas - ADPFs 709 e 991 14 423 500.000 1617 21HW 0001 Proteção aos Povos e Terras Indígenas - ADPFs 709 e 991 - Nacional 14 423 500.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 500.000 5838 Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas 992.286 .Atividades 5838 21BO Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas 14 423 992.286 5838 21BO 0001 Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas - Nacional 14 423 992.286 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 992.286 .TOTAL - FISCAL 3.992.286 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.992.286 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.196.450 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 14 122 6.665.384 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 14 122 6.665.384 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 6.665.384 .Projetos 0032 155L Construção de Unidades Administrativas da Fundação Nacional dos Povos Indígenas 14 122 531.066 0032 155L 0638 Construção de Unidades Administrativas da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - No Município de Imperatriz - MA 14 122 531.066 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 531.066 1617 Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática 40.646.755 .Atividades 1617 20UF Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas 14 125 10.244.204 1617 20UF 0001 Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - Nacional 14 125 10.244.204 F 4-INV 2 90 0 3129 10.244.204 1617 21HW Proteção aos Povos e Terras Indígenas - ADPFs 709 e 991 14 423 30.402.551 1617 21HW 0001 Proteção aos Povos e Terras Indígenas - ADPFs 709 e 991 - Nacional 14 423 30.402.551 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 30.402.551 5838 Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas 1.407.295 .Atividades 5838 21BO Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas 14 423 1.407.295 5838 21BO 0001 Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas - Nacional 14 423 1.407.295 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 1.407.295 .TOTAL - FISCAL 49.250.500 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 49.250.500 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20101 - Presidência da República ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 15.780.229 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 5.780.229 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 5.780.229 F 4-INV 2 90 0 1000 5.780.229 0032 21GZ Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 04 122 10.000.000 0032 21GZ 0001 Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 - Nacional 04 122 10.000.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 10.000.000 4102 Segurança Institucional 10.930.359 .Atividades 4102 4693 Segurança Presidencial 04 122 7.603.020 4102 4693 0001 Segurança Presidencial - Nacional 04 122 7.603.020 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 7.603.020 .Projetos 4102 15R5 Implantação do Sistema de Proteção das Instalações Presidenciais - (ProPR) 04 122 3.327.339 4102 15R5 5664 Implantação do Sistema de Proteção das Instalações Presidenciais - (ProPR) - Em Brasília - DF 04 122 3.327.339 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 3.327.339 5135 Juventude: Direitos, Participação e Bem Viver 2.802.673 .Atividades 5135 217Y Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude 14 422 2.802.673 5135 217Y 0001 Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude - Nacional 14 422 2.802.673 . . . .F .4- INV .2 .30 .0 .1000 2.802.673 .TOTAL - FISCAL 29.513.261 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 29.513.261 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.317.696 .Atividades 0032 21FY Modernização do Edifício Sede da ABIN 04 122 636.000 0032 21FY 5664 Modernização do Edifício Sede da ABIN - Em Brasília - DF 04 122 636.000 F 4-INV 2 90 0 1000 636.000 0032 2684 Ações de Inteligência 04 183 681.696 0032 2684 0001 Ações de Inteligência - Nacional 04 183 681.696 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 681.696 .TOTAL - FISCAL 1.317.696 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.317.696 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 4101 Comunicação Pública e Governamental 2.806 .Atividades 4101 20B5 Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação 04 722 2.806 4101 20B5 0001 Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação - Nacional 04 722 2.806 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 2.806 .TOTAL - FISCAL 2.806 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.806 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.621.249 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 20 122 1.621.249 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 20 122 1.621.249 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 1.621.249 1144 Agropecuária Sustentável 364.964.237 .Atividades 1144 20ZT Promoção do Agronegócio Brasileiro no Mercado Internacional 20 691 560.000 1144 20ZT 0001 Promoção do Agronegócio Brasileiro no Mercado Internacional - Nacional 20 691 560.000 F 4-INV 2 90 0 1000 560.000 1144 20ZV Fomento ao Setor Agropecuário 20 608 353.758.653 1144 20ZV 0001 Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional 20 608 353.758.653 F 4-INV 2 30 0 1000 14.786.000 F 4-INV 2 40 0 1000 88.975.359 F 4-INV 2 50 0 1000 14.999.999 F 4-INV 2 90 0 1000 234.997.295 1144 2161 Produção e Divulgação de Informações Meteorológicas e Climatológicas 20 545 10.546.516 1144 2161 0001 Produção e Divulgação de Informações Meteorológicas e Climatológicas - Nacional 20 545 2.454.036 F 4-INV 2 90 0 1000 2.454.036 1144 2161 6500 Produção e Divulgação de Informações Meteorológicas e Climatológicas - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) 20 545 8.092.480 F 4-INV 2 90 0 3000 8.092.480 1144 8593 Apoio ao Desenvolvimento da Produção Agropecuária Sustentável 20 541 99.068 1144 8593 0001 Apoio ao Desenvolvimento da Produção Agropecuária Sustentável - Nacional 20 541 99.068 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 99.068 2302 Defesa Agropecuária 862.868 .Atividades 2302 214Y Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA 20 609 862.868 2302 214Y 0001 Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA - Nacional 20 609 567.792 F 4-INV 2 90 0 1000 567.792 2302 214Y 6501 Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) 20 609 295.076 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3000 295.076 .TOTAL - FISCAL 367.448.354 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 367.448.354 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2303 Pesquisa e Inovação Agropecuária 80.576.368 .Atividades 2303 20Y6 Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária 20 572 14.744.833 2303 20Y6 0001 Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - Nacional 20 572 14.744.833 F 4-INV 2 90 0 1000 14.744.833 2303 215C Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa 20 572 65.831.535 2303 215C 0001 Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa - Nacional 20 572 65.831.535 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 65.831.535 .TOTAL - FISCAL 80.576.368 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 80.576.368 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M
PORTARIA SOF/MPO Nº 196, DE 4 DE JULHO DE 2025 (parte 21 de 40)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 189. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 07/07/2025