26 784 97.669 F 4-INV 3 90 0 3129 97.669 3105 127G 0289 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Conceição do Araguaia - PA 26 784 195.338 F 4-INV 3 90 0 3129 195.338 3105 127G 0312 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Juruti - PA 26 784 5.013.837 F 4-INV 3 90 0 3129 5.013.837 3105 127G 0333 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Oriximiná - PA 26 784 5.013.837 F 4-INV 3 90 0 3129 5.013.837 3105 127G 0392 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Vitória do Xingu - PA 26 784 195.338 F 4-INV 3 90 0 3129 195.338 3105 127G 0407 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Santana - AP 26 784 58.601 F 4-INV 3 90 0 3129 58.601 3105 127G 1689 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Petrolina - PE 26 784 1.021.144 F 4-INV 3 90 0 3129 1.021.144 3105 127G 1757 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Belo Monte - AL 26 784 117.203 F 4-INV 3 90 0 3129 117.203 3105 127G 1821 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Penedo - AL 26 784 117.203 F 4-INV 3 90 0 3129 117.203 3105 127G 1822 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Piaçabuçu - AL 26 784 117.203 F 4-INV 3 90 0 3129 117.203 3105 127G 1825 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Piranhas - AL 26 784 117.203 F 4-INV 3 90 0 3129 117.203 3105 127G 2143 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Juazeiro - BA 26 784 1.021.142 F 4-INV 3 90 0 3129 1.021.142 3105 13LO Construção do Porto de Manaus Moderna - no Estado do Amazonas 26 784 8.509.531 3105 13LO 0211 Construção do Porto de Manaus Moderna - no Estado do Amazonas - No Município de Manaus - AM 26 784 8.509.531 F 4-INV 3 90 0 3129 8.509.531 3105 161Y Manutenção e Reforço do Molhe de Abrigo do Porto de Imbituba/SC 26 784 4.881.775 3105 161Y 4521 Manutenção e Reforço do Molhe de Abrigo do Porto de Imbituba/SC - No Município de Imbituba - SC 26 784 4.881.775 F 4-INV 3 32 0 3129 4.881.775 3105 161Z Dragagem e Readequação da Infraestrutura Aquaviária do Porto do Recife/PE 26 784 6.016.770 3105 161Z 1695 Dragagem e Readequação da Infraestrutura Aquaviária do Porto do Recife/PE - No Município de Recife - PE 26 784 6.016.770 F 4-INV 3 32 0 3129 6.016.770 3105 162A Adequação e Ampliação da Capacidade do Porto de Santana/AP 26 784 6.957.321 3105 162A 0407 Adequação e Ampliação da Capacidade do Porto de Santana/AP - No Município de Santana - AP 26 784 6.957.321 F 4-INV 3 32 0 3129 6.957.321 3105 162B Modernização, Recuperação e Ampliação da Capacidade do Porto de Suape/PE 26 784 19.158.578 3105 162B 1642 Modernização, Recuperação e Ampliação da Capacidade do Porto de Suape/PE - No Município de Ipojuca - PE 26 784 19.158.578 F 4-INV 3 30 0 3129 6.500.000 F 4-INV 3 32 0 3129 4.254.765 F 4-INV 3 90 0 3129 8.403.813 3105 162D Dragagem e Sinalização Náutica da Lagoa Mirim 26 784 2.957.321 3105 162D 5045 Dragagem e Sinalização Náutica da Lagoa Mirim - No Município de Rio Grande - RS 26 784 2.957.321 F 4-INV 3 90 0 3129 2.957.321 3105 165T Recuperação do Cais Flutuante do Porto de Porto Velho/RO 26 784 97.669 3105 165T 0011 Recuperação do Cais Flutuante do Porto de Porto Velho/RO - No Estado de Rondônia 26 784 97.669 F 4-INV 3 32 0 3129 97.669 3105 165W Implantação de Instalações Públicas Portuárias de Pequeno Porte - IP4 inteligentes 26 784 47.957 3105 165W 0001 Implantação de Instalações Públicas Portuárias de Pequeno Porte - IP4 inteligentes - Nacional 26 784 47.957 F 4-INV 2 90 0 3129 47.957 3105 166U Dragagem de Manutenção do Canal de Acesso Aquaviário ao Porto de Itajaí/SC 26 784 9.767 3105 166U 4535 Dragagem de Manutenção do Canal de Acesso Aquaviário ao Porto de Itajaí/SC - No Município de Itajaí - SC 26 784 9.767 F 4-INV 3 40 0 3129 9.767 3105 1C93 Construção de Terminal Fluvial no Município de São Raimundo/ AM 26 784 1.608.302 3105 1C93 0013 Construção de Terminal Fluvial no Município de São Raimundo/ AM - No Estado do Amazonas 26 784 1.608.302 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .3129 1.608.302 .TOTAL - FISCAL 171.616.982 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 171.616.982 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3104 Aviação Civil 50.000 .Atividades 3104 2912 Regulação e Fiscalização da Aviação Civil 26 125 50.000 3104 2912 0001 Regulação e Fiscalização da Aviação Civil - Nacional 26 125 50.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 50.000 .TOTAL - FISCAL 50.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 50.000 ÓRGÃO: 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte UNIDADE: 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 31.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 31.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 31.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 31.000 2802 Empreendedorismo e Inclusão Socioprodutiva 26.046.607 .Atividades 2802 210C Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato 23 691 26.046.607 2802 210C 0001 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - Nacional 23 691 26.046.607 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 26.046.607 .TOTAL - FISCAL 26.077.607 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 26.077.607 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73120 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Cultura ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 300.000.000 .Operações Especiais 0903 00UV Implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura 28 845 300.000.000 0903 00UV 0001 Implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Nacional 28 845 300.000.000 . . . .F .4- INV .1 .30 .0 .3129 300.000.000 .TOTAL - FISCAL 300.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 300.000.000 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 117.336.117 .Operações Especiais 0903 00FM Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil, Militar e ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal 28 845 18.531.277 0903 00FM 0053 Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil, Militar e ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal 28 845 18.531.277 S 4-INV 1 90 0 3129 18.531.277 0903 00NR Manutenção das Polícias Civil, Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal 28 845 98.804.840 0903 00NR 0053 Manutenção das Polícias Civil, Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal 28 845 98.804.840 . . . .F .4- INV .1 .90 .0 .3129 98.804.840 .TOTAL - FISCAL 98.804.840 .TOTAL - SEGURIDADE 18.531.277 .TOTAL - GERAL 117.336.117 ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.582.800 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 14 122 6.582.800 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 14 122 6.582.800 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 6.582.800 5811 Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência 478.000 .Atividades 5811 21G1 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência 14 422 478.000 5811 21G1 0001 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - Nacional 14 422 478.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 478.000 5814 Programa Nacional de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua 1.327.340 .Atividades 5814 21G3 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua e das Catadoras de Materiais Recicláveis 14 422 1.327.340 5814 21G3 0001 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua e das Catadoras de Materiais Recicláveis - Nacional 14 422 1.327.340 . . . .F .4- INV .2 .30 .0 .3129 1.327.340 5816 Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes com absoluta prioridade 4.228.207 .Atividades 5816 21G0 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes 14 243 4.228.207 5816 21G0 0001 Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - Nacional 14 243 4.228.207 F 4-INV 2 30 0 3129 2.747.576 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 1.480.631 5837 Promoção da Cidadania, Defesa de Direitos Humanos e Reparação de Violações 567.956 .Atividades 5837 21G4 Apoio ao Funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) 14 422 100.000 5837 21G4 0001 Apoio ao Funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) - Nacional 14 422 100.000 F 4-INV 2 90 0 3129 100.000 5837 21G5 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações 14 422 467.956 5837 21G5 0001 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - Nacional 14 422 467.956 F 4-INV 2 30 0 3129 367.956 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 100.000 .TOTAL - FISCAL 13.184.303 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 13.184.303 ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 4103 Sistema Financeiro do Futuro 2.229.169 .Atividades 4103 21AY Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo 04 183 2.229.169 4103 21AY 0001 Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo - Nacional 04 183 2.229.169 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 2.229.169 .TOTAL - FISCAL 2.229.169 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.229.169 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F
PORTARIA SOF/MPO Nº 196, DE 4 DE JULHO DE 2025 (parte 20 de 40)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 189. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 07/07/2025